Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Prefeituras maranhenses tem direito a receber quase R$ 3 bilhões em precatórias do FUNDEF

Entre os anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF 

Os 217 municípios maranhenses poderão receber as diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, os municípios receberam, cerca de 3 anos, valores menores do que o devido.

Este precatório é decorrente de uma ação judicial de alguns municípios contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os municípios relativos ao FUNDEF. Diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.

Já existem decisões e jurisprudência favorável para a retificação reconhecendo o direito dos municípios. Municípios do Ceará e Alagoas já receberam o dinheiro.

Em tempo: Em 2015 a justiça concedeu o pagamento para alguns municípios que ingressaram na justiça, contudo, acordos com um escritório de advocacia que ficaria com cerca de 20% dos valores devidos, sem licitações e contratos viciados, foram barrados pelo Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Maranhão – Dinheiro do Fundef e Fundeb não podem em hipótese alguma, ter desvio de finalidade.

E mais: Como já existe jurisprudência no caso do Fundef, o serviço do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados se resumia, muita das vezes, por fazer o famoso “Ctrl C + Ctrl V” e receber uma bolada das prefeituras maranhenses. 

Pra fechar: Seria uma boa oportunidade a Federação dos Municípios – Famem, firmar um acordo com a União e a Justiça Federal no caso do bloqueio do dinheiro de verbas do FUNDEB às prefeituras maranhenses.

Se não tivesse sido envolvido na Lava Jato, Flávio Dino seria candidato a Presidente

O Secretário de tudo no governo comunista já bateu o martelo: “Flávio Dino será candidato a governador do Maranhão”

Circulou nos blogs, jornais e redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), teria sido sondado como um eventual vice-presidente na chapa que levará Luís Inácio Lula da Silva (PT), de volta ao principal de cargo do Brasil, o de Presidente. 

O chamamento de Dino seria uma espécie de “limpeza” na chapa, uma vez que o governador foi membro do judiciário, como juiz federal e a vinda dele poderia ser uma espécie de chancela com a classe do poder judiciário. Na verdade, utilizamos o termo ‘poderia’, por que como ex-juiz, Dino poderia ser o elo de paz entre a candidatura de Lula e o poder na qual ele passou 15 anos, contudo, ele não fez muitas amizades entre seus membros e com seu envolvimento na Lava Jato, não terá tanto respaldo assim.

O pior fato recente foi o seu envolvimento com a Operação Lava Jato, na qual foi indicado por um delator como receber de PROPINAS por meio da Odebrecht, ele teria recebido cerca de R$ 400 mil em negociata com a empreiteira. 

De certo, o governador do Maranhão, que até pouco tempo utilizava o pedestal de homem mais honesto do Brasil foi alçado à vala comum dos políticos corruptos e recebedores de propinas. 

Antes de tudo isso, Flávio Dino seria um bom nome até mesmo como candidato a presidente, agora está sendo sondado como vice, se as investigações avançarem na Lava Jato, talvez ele nem possa ser candidato a nada.

Em tempo: Flávio Dino posava como o maranhense mais honesto do Brasil, que o diga o Senador João Alberto (PMDB), que declarou que ele fora, 90% em honestidade.

E mais: O que seria pior, declarar que é honesto e ser desmascarado, ou, dizer logo que nunca foi tão honesto assim????

Insegurança total!!! Até o momento, 360 assaltos a coletivos em São Luís

De 1º de janeiro até hoje, (7) de julho foram registrados, em São Luís, 360 assaltos a coletivos

Os números são do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, na qual contabilizou as estatísticas dos seis primeiros meses de 2017, referentes a assaltos dentro de coletivos na Grande São Luís.

No mesmo período do ano passado (seis meses) foram contabilizados 307 assaltos dentro de coletivos. Este ano o aumento real foi 53 veículos a mais. 

As localidades com maior incidência de assaltos foram: Terminal da Praia Grande; Centro; Turu, nas proximidades do Rio Anil Shopping, e a BR-135, com pontos críticos na área do Maracanã e Estiva. 

O governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino (PC do B) está impotente às ações dos bandidos, estes dados são referentes apenas a assaltos aos coletivos, se analisarmos os assaltos às pessoas, homicídios, latrocínios e outros crimes, estes dados são aterrorizantes. 

 

Show na Toca do Trovão vai ser imperdível

Toca do Trovão volta ao cenário das Vibes da Ilha do Maranhão no próximo Sábado dia 8 de julho

Fãs de carteirinha da Toca do Trovão, o Luau da Toca no próximo sábado (8), na beira da praia do araçagi vai ser imperdível!!!!

Pela movimentação nos locais de compra de ingressos antecipados já deu para perceber que o Luau da Toca vai ser imperdível.

O espaço natural da Toca do Trovão caiu na graça de uma galera e pelo visto, o show vai ser o espaço de todas as tribos e atraindo todas as tendências.

Ingressos antecipados na Bilheteria Digital (Rio Poty – Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping)

Espaço Toca R$ 100 (Casadinha) R$ 60 (Individual)

Espaço Praia R$ 140 (Casadinha) R$ 80 (Individual)

Espaço Deck R$ 180 (Casadinha) R$ 100 (Individual)

Então, no próximo Sábado dia 8, te Toca na Toca!!! 

Prefeitura de Godofredo Viana, pelo terceiro mês consecutivo, efetua pagamento antecipado dos servidores


Devido a um trabalho comprometido e a um bom planejamento, o prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana está cumprindo rigorosamente o compromisso com o funcionalismo público, priorizando o pagamento antecipado.
A prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, efetuou ontem (05) o pagamento salarial de todos os efetivos e também dos cargos comissionados da rede pública. Seguindo o cronograma implantado pela Gestão 2017/2020 este já é o terceiro mês consecutivo que os servidores do município recebem seus vencimentos antes do prazo estabelecido pela Lei Federal, que é de até o 5º dia útil subsequente.
Sissi Viana declarou que a antecipação do pagamento aos servidores, nos últimos meses, só está sendo possível graças ao equilíbrio financeiro pelo qual passa o Executivo Municipal. As medidas de contenção de despesas que a prefeitura adotou, aliadas a uma gestão de recursos eficiente e responsável, resultam em um equilíbrio financeiro que hoje permite à prefeitura antecipar o pagamento.
“Sabemos que, devido ao cenário de recessão vivido em nosso país nos últimos anos, em muitos Estados e capitais os salários estão atrasados, mas, em Godofredo Viana, a prefeitura está em dia com os servidores. É uma prioridade da nossa gestão, de honrar com o pagamento daqueles que prestam um serviço fundamental em cada setor de nossa administração”, declarou o prefeito.
Para Sissi Viana, além de valorizar o funcionalismo público municipal, pagar antecipadamente o salário fortalece o comércio e contribui para gerar mais emprego e renda em Godofredo Viana. “Não medirei esforços para cumprir o compromisso como gestor que trabalha pelo povo godofredense”, salientou.

Governo da mudança!!! Professores da UEMA entram em greve por tempo indeterminado

Professores reivindicam o cumprimento, por parte do Governo Flávio Dino (PC do B), de acordos salariais não cumpridos, mesmo após ter firmado com a categoria 

Dia 31 de maio, docentes da Uema realizaram paralisação de advertência, com antecedência para que o governo do Maranhão cumprisse o acordo firmado com a categoria. O governador Flávio Dino desdenhou.

Na última, terça-feira (4), os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) decidiram entrar em greve  por tempo indeterminado e, dessa forma, o segundo semestre do ano letivo, marcado para o dia 14 de agosto, não deve ser iniciado até que a situação seja resolvida.

O governo Flávio Dino não cumpriu o acordo com a categoria, no que diz respeito às reposições salariais, afirmam os docentes.

O movimeto paredista está sendo realizado pela Associação dos Professores da Uema (Apruema). Esta não é a primeira vez que os professores apresentam descontentamento com o governo Dino, no mês de maio, eles já haviam decidido paralisar as atividades durante uma assembleia geral realizada no dia 11 daquele mês, mas não o fizeram para não prejudicar o calendário letivo, que estava em andamento.

Em tempo: esta não é a primeira categoria profissional que o governo Flávio Dino descumpre acordos, foi assim com os policiais civis e militares, com o servidores do judiciário e também com os professores da rede estadual de ensino. 

E mais: pelo visto, valorizar e pagar os trabalhadores não é carro chefe do governo da mudança do Maranhão.

Hospital da Criança de São Luís atende pacientes de todo o Maranhão

Inaugurado na década de 90, o Hospital da Criança já atendeu, apenas de 1 de junho a 3 de julho deste ano, 4.046 pacientes

Inaugurado na década de 90, o Hospital Municipal da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, atende crianças de todo o Maranhão. Apenas de 1 de junho até 3 de julho, deste ano, o centro de saúde infantil recepcionou 4.046 crianças de vários municípios maranhenses.

O Hospital da Criança fica localizado no bairro da Alemanha e realiza diversos procedimentos pediátricos e com a ampliação, o novo hospital contará com 178 leitos, entre Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias. A unidade terá ainda centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, laboratório de análises clínicas, centro de diagnósticos de imagens, equipados com aparelhos de ultrassonografia e tomografia computadorizada, duas recepções, brinquedoteca e lactário, entre outros espaços.

A jovem Ana Maria Santos de Barra do Corda, mãe da criança J.V.S.S que nasceu prematuramente, teceu elogios ao hospital e disse que foi bem atendida pelos médicos e demais funcionários.

“Estava na minha cidade, Barra do Corda e vim realizar meu parto aqui, porque o procedimento era de risco, a cesária ocorreu tudo bem e tive alta, apenas o bebê que está no leito neonatal aguardando alta”. Afirmou a jovem mãe.

Atualmente o Hospital da Criança está em fase de acabamento e sua inauguração, apesar das fortes chuvas que tem caído este ano de 2017, e a inauguração do novo prédio deverá ser entregue ainda este ano.

Mais imagens do Hospital da Criança

 

Lula Fylho é o pivô do mal-estar entre vereadores

A confusão entre os vereadores Beto Castro (SDD) e Honorato Fernandes (PT) é só a ponta do “iceberg” de uma confusão muito maior que está por vir

A todo tempo durante a discussão gástrica entre Castro e Fernandes, o nome do ainda secretário de governo na administração Edivaldo Holanda (PDT), era mencionado. O vereador Beto Castro afirmou que o Honorato é um verdadeiro leva e traz do secretário e tenta desestabilizar a gestão municipal do prefeito, a todo tempo negociando em nome dos vereadores da casa.

A todo tempo, por meio das redes sociais, o secretário Lula Filho faz postagens com indiretas e às vezes até diretas, contra os vereadores de São Luís, e esta soberba, vem aos poucos, destruindo a harmonia entre o legislativo e o executivo, coisa que o prefeito ao longo da primeira gestão vem garantindo com muita tranquilidade, contudo, por devaneios de um peça sem envergadura política e sem respaldo popular tentar a todo custo manchar.

Não é de hoje que o titular da SEMGOV vem causando discórdia entre os poderes, tentando mandar mais que o próprio prefeito de São Luís que foi eleito e legitimado pela população de São Luís.

Em tempo: O prefeito Edivaldo Júnior precisa tomar uma posição firme e correta nesta situação de enxame que está criada entre os vereadores e o secretário Lula Fylho.

E mais: As muitas denúncias contra o secretário-empresário já estão na Promotoria de Fazenda, do Ministério Público do Maranhão.