Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Em primeira mão: Financiador de campanha de Flávio Dino, empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS vai abrir o jogo

O empreiteiro Léo Pinheiro da OAS foi o principal financiador de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) 

O Blog obteve a informação, que na quarta-feira (19), Léo Pinheiro, OAS, vai retomar a delação premiada que começou a fazer e depois foi interrompida por ordem do ex-ministro Teori Zavascki. Ele falará a respeito das doações de campanha e caixa 2.

Léo Pinheiro é o proprietário da empreiteira bahiana OAS e negociou com os procuradores da Lava Jato uma delação premiada, segundo informações, o executivo vai abrir o jogo e confirmar que as doações feitas pela empreiteira eram uma forma de pagar propinas às campanhas eleitorais.

Segundo primeiras informações, ele implodirá de vez, Lula e Dilma, e a informações repassadas pelo empreiteiro foram todas documentadas.

O empreiteiro Léo Pinheiro foi o principal financiador de campanha do então candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). As delações de Pinheiro serão uma pá de cal em muitas carreiras políticas que surgiram como a “salvação” e ou, “mudança”.

É aguardar a próxima quarta-feira para confirmar a delação e saber quais são os citados por Léo Pinheiro.

E mais: Uma leva de depoimentos vai continuar a sacudir o mundo político. Cerca de  vinte executivos da construtora OAS estão negociando os termos de uma colaboração premiada com a Justiça. Segundo relatos do meio jurídico, o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, será “contundente”.

Em tempo: Maior financiadora de campanha de Flávio Dino, em 2014, a OAS depositou o total de R$ 1.157.000,00, divididos em transferências que vão de R$ 7,5 mil a R$ 580 mil, diretamente na conta de campanha de Flávio Dino. Além desse montante, outros R$ 600 mil foram depositados na conta do Diretório Nacional do PCdoB e posteriormente transferidos à conta do comitê de campanha.

 

Odebrecht Ambiental tem rastros em pagamentos de propinas para fechar contratos em municípios

A Odebrecht Ambiental teria feito pagamentos em forma de caixa dois para campanhas eleitorais onde havia interesse em fechar contratos. Municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar podem estar arrolados

A afirmação foi feita em delação premiada pelo então superintendente da companhia, Paulo Roberto Welzel. De acordo com o delator, a Odebrecht Ambiental havia obtido em 2010 a concessão, por 30 anos, do serviço de água e esgoto de Blumenau, mas já no fim daquele ano fez pedido de reparação do contrato.

A empresa teria recebido uma rede com tamanho menor que o previsto e, por causa disso, o contrato estava em desequilíbrio econômico-financeiro. “Por essa razão, no pleito de 2012, identifiquei três potenciais candidatos a prefeito” com chance de vitória, disse Welzel, ao explicar os critérios para as doações. Segundo Welzel, a escolha dos candidatos fazia parte de orientação dada por seu superior, Fernando Cunha Reis, que era presidente da Odebrecht Ambiental.

A missão era identificar candidatos a prefeito com potencial de vitória nos municípios em que a empresa já era concessionária e em cidades nas quais pudesse incentivar a ideia de conceder serviços de água e esgoto à iniciativa privada. Segundo Welzel, as doações foram solicitadas a seus superiores e “operacionalizadas” pelo departamento de Operações Estruturada do grupo.

Estado do Pará

O Pará é um dos cinco estados com os piores índices de saneamento básico. De acordo com o Ministério das Cidades, até 2015 apenas 47% das casas tinham água tratada e a coleta de esgoto não chegava a 5%. Nos últimos anos, dez municípios do sudeste paraense decidiram fazer parcerias com a iniciativa privada, que assumiu os serviços de saneamento. A empresa escolhida foi a Odebrecht Ambiental.

A prefeitura de Redenção disse que a Odebrecht não cumpriu as metas de construir uma estação de tratamento e ampliar a rede de água até 2016.

Em Curionópolis, a prefeitura diz que a Odebrecht não vai atingir as metas de levar água tratada a todos os moradores e coletar 40% do esgoto, até o fim deste ano.

Santa Catarina

Os contratos de saneamento da Odebrecht em Blumenau, Santa Catarina, chegam a R$ 300 milhões. Mas a empresa cobrou da prefeitura um aditivo de R$ 118 milhões para ampliar a rede de esgoto.

No Maranhão 

Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, a capital, os contratos de saneamento da Odebrecht foram firmados em 2015, durante as gestões dos prefeitos Gil Cutrim (PDT) e Josemar Sobreiro (PSDB), a empreiteira ganhou R$ 450 milhões num contrato com duração de 35 anos.

A descoberta de que a construtora pagou cerca R$ 20 milhões por meio de propina e caixa 2 para políticos de 12 estados do país com o propósito de conseguir contratos na área de saneamento básico, levantou suspeitas também no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, em que requer a declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que criaram a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab, também chamado Pró-Cidade) e viabilizaram contrato de consórcio público entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Foram acionados conjuntamente os dois municípios, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, a Odebrecht Ambiental S/A, a subsidiária Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. e o Governo do Maranhão.

 

Vereador do PC do B é executado no interior

Do Blog do Machado

O vereador Miguel Soares Sampaio, o “Miguel Gogó”(PCdoB), de Anajatuba, acaba de ser assassinado com três tiros na cabeça, no povoado “São João da Mata” a 30 quilômetros da sede do município que fica a 130 quilômetros de São Luís.
O crime ocorreu por volta das 21 horas e 30 minutos deste sábado.

Vereador de segundo mandato, Miguel Gogó foi morto na frente da esposa e de um filho menor. Elorte e chegou a pedir e estava ameaçado de garantias de vida à Secretaria de Segurança Pública, semana passada.

Segundo informações, um homem desceu de uma motocicleta e disparou os tiros a queima-roupa na cabeçada vítima, saindo rapidamente do local.

O vereador chegou a ser levado para o hospital municipal de Santa Rita, onde chegou sem vida.

Miguel Gogó deixa viúva a Sra. Márcia, com quem tinha quatro filhos. Sabe-se, porém, que ele também deixa orfãos cerca de outros 8 filhos com mulheres com as quais conviveu, anteriormente.

O crime está tendo enorme repercussão em Anajatuba. Muitos dizem que a morte do vereador tem motivação politica, outros afirmam tratar-se de vingança por conta de desavenças passadas com desafetos pessoais e familiares.

A Policia Civil teve conhecimento da ocorrência sangrenta.

Documento sugere que Flávio Dino sabia há pelo menos 30 dias, que estava na lista de Fachin

Documentos sugerem que governador do Maranhão sabia teor da lista do Ministro Edson Fachin

Irmão de Flávio Dino é Vice-Procurador da República

O governador Flávio Dino (PC do B), não perdeu tempo e mostrou 2 (dois) “documentos” para contestar a acusação de que teria recebido R$ 400 mil em PROPINA para apoiar projeto de interesse da ODEBRECHT. Pelo menos um documento que chamou bastante atenção foi uma certidão da Secretaria-Executiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A certidão foi datada do dia 17 de março, do corrente ano e assinada pela secretária-executiva da CCJ, Alexandra Zaban Bittencourt, atestando que o governador e ex-deputado Flávio Dino não apresentou Parecer ou qualquer outra manifestação escrita ao Projeto de Lei 2.279/2007  no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Curioso mesmo é como um “governador” pode apresentar parecer na câmara dos deputados. O correto seria afirmar no documento que o ex-deputado Flávio Dino não havia apresentado parecer ou manifestação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

O certo é saber o porquê e para quê, o governador do Maranhão solicitou a certidão no mês passado, isto apenas corrobora que ele sabia que seu nome estava na lista. O sigilo só foi quebrado pelo Ministro relator da Operação Lava-Jato, ontem (11), e ninguém sabia o teor dos processos e os indiciados.

Mas, o governador do Maranhão, ao que tudo indica, sabia de todo o teor da delação premiada em que o delator José de Carvalho Filho, ex-executivo da Odebrecht, em que acusa o governador maranhense recebeu propina de R$ 400 mil.

Está mais do que certo que não existiu sigilo nesta lista do Ministro Edson Fachin, a Polícia Federal precisa investigar como e por onde vazou a informação ao governador do Maranhão. 

E Mais: A Polícia Federal precisa investigar para saber e dar informações ao povo brasileiro, do contrário, esta será apenas mais uma operação que tem seus documentos vazados e informações em que os sigilos são quebrados.

 

Flávio Dino aumenta via portaria, valores do ICMS para a construção civil

O Governo Flávio Dino (PC do B), segue aumentando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desta vez foi o material de construção

O Governo do Estado segue aumentando valores de referência de insumos da construção civil para fins de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Depois de reajustar, mês passado, a pauta do ICMS de produtos como lajotas, telhas e tijolos, a gestão estadual, agora, elevou as cifras para incidência do tributo so­bre a tonelada de pedra brita, pó de brita, pedra pulmão (agregado passado em peneira para contenção de encostas) e pedra rachão (agregado britado proveniente da reciclagem, usado em pavimentação, drenagem e terraplenagem, entre outras obras).

Submetido a uma carga tributária excessiva, o setor amarga, a cada dia, queda de receita e da capacidade de investimentos e míngua, abatido pela crise econômica e pela falta de incentivo do poder público que permita sua recuperação.

De acordo com a nova tabela de ICMS imposta pelo fisco estadual, instituída pela portaria n° 177/17, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de março deste ano, os valores de referência dos quatro insumos sofrerão aumento significativo, tanto para comercialização no varejo, quanto para o consumidor final.

Aumento

O valor aplicado à tonelada da pedra brita tipo 0 para fins de tributação ao consumidor final inscrito na Sefaz subiu de R$ 40,00 para R$ 58,00, um acréscimo de mais de 40%. Para o varejo, o mesmo produto teve preço elevado de R$ 80,00 para R$ 116,00, resultando também em uma alta acima de 40%.

A pedra brita de lastro para o consumidor final inscrito na Sefaz subiu de R$ 30,00 para R$ 44,00. Já o pó de brita teve seu valor de referência para o consumidor final elevado de R$ 7,00 para R$ 11,00. Para o varejo, a pauta do produto subiu de R$ 14,00 para R$ 22,00.

A pedra pulmão e a pedra rachão também sofreram reajustes significativos para fins de cobrança do ICMS. A primeira aumentou de R$ R$ 30,00 para R$ 44,00 para o consumidor final inscrito e de R$ 60,00 para R$ 88,00 no varejo. Em relação à segunda, os reajustes aplicados foram de R$ 24,00 para R$ 35,00 e de R$ 48,00 para R$ 70,00, respectivamente.

Lajota, telha e tijolo

Há pouco mais de um mês, em meio à polêmica que levou o governo a recuar de sua intenção de reajustar o ICMS da construção civil, o Governo do Estado já havia investido sobre itens essenciais para o setor. Sem lei específica para aplicar o aumento, o governo recorreu, então, a portarias. Lançando mão desse mecanismo, reajustou a pauta, para fins de cobrança de ICMS, da lajota, da telha canal, da telha colonial, da telha paulista, da telha plan, dos tijolos de quatro, seis e oito furos e dos tijolos do tipo maciço e artesanal.

Em nota encaminhada a O Estado, o governo informou que não se trata de reajuste e sim de uma mera atualização da pauta de referência aos preços já praticados no mercado. De acordo com a versão oficial, o procedimento seria a simples adequação dos valores de referência para efeito da cobrança de ICMS, razão da portaria, e não representa nenhum aumento real de arrecadação estadual. Garante o governo que a Secretaria de Estado da Fazenda e o setor da construção civil estão buscando, juntos, construir propostas que incentivem a atividade econômica.

MAIS

A pretexto de evitar uma eventual queda de receita, o Governo do Estado editou a Lei 10.329/2015, que ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas de 17% para 18%, a partir de 1° de janeiro de 2016. O Palácio dos Leões chegou a enviar, em março, à Assembleia Legislativa, projeto de lei que elevava o ICMS pago pelo setor, o que mais emprega no Maranhão.

Pela proposta, os construtores, hoje beneficiados com alíquota diferenciada, passariam a pagar 18% de ICMS quando comprassem fora do Maranhão insumos e mercadorias para as obras, acrescendo percentual extra à alíquota interestadual, hoje na casa de 7% a 12%, até atingir a alíquota total de 18% cobrada pelo fisco local.

Com informações de O Estado

Flávio Dino é inocente

As provas que alguns blogs estão se revezando em defender o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), são irrefutáveis e não deixam dúvidas que ele é inocente sobre todos os aspectos

Vi que teve um que escreveu que em 2010, na prestação de campanha de Flávio Dino (PC do B), junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, não constam R$ 400 mil, e a maior doação foi de R$ 250 mil, portanto, a delação é caluniosa, falsa e imoral. O curioso é o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, fazer um papelão deste.

Um outro blog traz um documento que prova que o então deputado Flávio Dino não era relator de um projeto que beneficiaria a ODEBRECHT, portanto, Dino é inocente e nada tem nada a ver com as acusações levianas, imorais e descabidas.

A acusação feita ao governador Flávio Dino é totalmente sem sentido e surreal. Ele jamais relatou o projeto de lei citado como também jamais recebeu qualquer contribuição da empresa Odebrecht.

Mesmo que vierem outras delações de recebimento de dinheiro para campanha eleitoral em 2014, ele recebeu pouco menos de R$ 4 milhões, e tudo foi declarado, como foi no caso da UTC, OAS e subsidiárias da ODEBRECHT, Flávio Dino é inocente sobre todos os aspectos, todas as doações foram legais. 

Dino foi eleito em 2006, tendo feito relevantes trabalhos para o povo do Maranhão, teve expressivas votações em dois (currais) municípios, que tem os coronéis Humberto Coutinho e Cleomar Tema, Caxias e Timon, respectivamente.

Colocar o nome do governador Flávio Dino no meio desta acusação é como já afirmamos, é surreal, nefasto e rasteiro, o delator não terá como provar o envolvimento do homem mais honesto do Maranhão.

Em tempo: Até que se prove o contrário…

Campanha eleitoral de Flávio Dino recebeu milhões de empreiteiros presos na Lava-jato

Empreiteiros presos e já condenados na Operação Lava-jato, transferiram quantias volumosas de dinheiro para a campanha eleitoral de Flávio Dino 

Desde o fim da eleição de 2014, que este Blog vem levantando informações do dinheiro recebido por Flávio Dino (PC do B), para sua campanha, na qual as empreiteiras sujas e condenadas na Operação Lava-jato, OAS, UTC e ODEBRECHT se revezaram em transferir quantias volumosas em dinheiro para fazê-lo governador do Maranhão.

As delações vem desde o começo da Operação Lava-jato em que um dos financiadores da campanha de Flávio Dino afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Curitiba, o dono da UTC e delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa – apontado pela Polícia Federal como coordenador do “esquema” de empreiteiras envolvidas na roubalheira da Petrobrás -, afirmou que as doações da empresa durante as campanhas eleitorais eram na verdade, propinas pagas a políticos para que pudessem “abrir portas”.

Na época, a declaração de Pessoa, que foi mantida sob sigilo, colocava o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como um dos 19 governadores que receberam dinheiro pela empresa nas eleições de 2014. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino recebeu R$ 300 mil reais da UTC Engenharia, divididos em duas transferências, uma de R$ 200 mil, no dia 15 de setembro; e outro de R$ 100 mil, no dia 22 de setembro, ou seja, às vésperas da eleição.

Em depoimento, Pessoa afirmou que “costumava efetuar os pagamentos de propina, próximo do dia da eleição, isso evitava pagar duas vezes” .

Flávio Dino é citado na Operação Lava-jato, diz O Globo

BRASÍLIA – A delação da Odebrecht atingiu mais três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eles tiveram os nomes citados pelos ex-executivos da empreiteira e, como não têm direito ao foro especial, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os três a outras instâncias do Judiciário.

Os outros dois ex-presidentes vivos, Fernando Collor (PTC-AL) e José Sarney (PMDB-AP), já são alvo de inquéritos abertos no STF, também em decorrência da Lava-Jato.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. Os juízes que receberão o material decidirão se abrem ou não inquéritos para apurar os indícios apontados pelos delatores.

As petições sobre FHC e Lula foram enviadas para a Justiça Federal em São Paulo. Os indícios contra Dilma irão para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Isso porque os fatos estão atrelados à suposta participação do ex-ministro Edinho Silva, que hoje é prefeito e tem direito ao foro no TRF.

A lista tem também nove governadores: Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, governador do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins. Os indícios contra eles serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar governadores.

Há um outro governador na lista de inquéritos abertos no STF por Fachin: Renan Calheiros Filho, de Alagoas. Os fatos apontados contra ele estão ligados à suposta participação do pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem direito ao foro especial na mais alta corte do país.