Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

APRUEMA sai em defesa do Reitor da Universidade Estadual do Maranhão

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEMA

A Associação dos Professores da Uema (Apruema), legítima representante da classe docente da Universidade Estadual do Maranhão, em relação ao episódio publicado na mídia local e que envolveu o nome do docente sócio desta entidade, professor Gustavo Pereira da Costa, atualmente, reitor da Uema, esclarece o seguinte:

1- O professor Gustavo Pereira da Costa é um histórico sócio da Apruema e sempre cumpriu, rigorosamente, com suas funções estatutárias, além de colaborar, como gestor maior da UEMA, em ações de apoio e crescimento desta Associação;

2- No exercício da docência superior, também sempre exerceu com zelo e dedicação a sua missão de, entre outras coisas, repassar conhecimento ao seu corpo de alunos, sendo profundo conhecedor de matérias de natureza jurídica. Isto sem falar que conhece bem os projetos e programas da instituição Uema, notadamente o Vestibular Paes.Portanto, não se tem conhecimento de algum ato, na sua gestão, que venha desabonar a sua conduta moral e ética, tanto no campo pessoal quanto profissional, como professor associado desta Associação e, sobretudo, como gestor da Uema;

3- Por isso, causou perplexidade não só ao corpo de docentes sócios da Apruema, mas também à comunidade universitária da Uema, a nota publicada, no último dia 29 de março, na imprensa local, que a juíza da Primeira Vara da Fazenda Pública solicitou a prisão do reitor da Uema pelo não cumprimento de suas funções como gestor da Universidade;

4- Assim, consideramos que o ato da juíza foi abusivo, descabido e exacerbado, inclusive reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, pois o professor Gustavo Pereira da Costa, na condição de reitor da Uema, sempre cumpriu na íntegra e com retidão as funções de gestor maior da Universidade. No caso em questão, cumpriu apenas o regulamento do Vestibular Paes, que diz que o candidato que tirar “zero” em qualquer disciplina será eliminado do concurso;

5- Por fim, a direção da Associação não só está solidária com o professor associado Gustavo Pereira da Costa, mas,também, à disposição para, na categoria de entidade representativa de classe, tomar qualquer medida de apoio e que assegure todos os seus direitos como associado da Apruema.

São Luís, 30 de março de 2017.

A DIRETORIA

Vídeo: Jornal Nacional desmantela política de impostos de Flávio Dino

Edição do Jornal Nacional de ontem (30), trouxe ao ar o que o governo federal e alguns estados estão fazendo para movimentar a economia – Diminuir ou congelar os impostos 

O governo comunista do Maranhão está na contra-mão do que orienta os economistas brasileiros. Com uma política econômica desastrada, o governador Flávio Dino (PC do B) já costurou, rasgou e emendou projetos que vão desde aumento do ICMS para os mais pobres a diminuição da alíquota para os mais ricos, uma política totalmente inversa do que dizem os especialistas. 

O Estado do Maranhão pratica os impostos mais caros do Brasil, em mais uma mexida na economia, o governo beneficiou, com uma lei, apenas 1 (um) comércio atacadista no Maranhão, deixando outros milhares com uma carga elevada de impostos.

Economistas elogiaram a decisão do governo de priorizar o corte de gastos. Mas os setores que perderam benefícios temem o impacto na folha de pagamento.

Empresas com muitos empregados serão as mais atingidas quando a contribuição previdenciária voltar a ser cobrada pela folha de pagamentos, como as que produzem roupas, por exemplo. A Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção diz que são um milhão de trabalhadores com carteira assinada em todas as empresas.

“Caiu muito mal porque o setor procura de novo se relançar depois de dois anos e meio de uma fortíssima recessão. Ele é altamente empregador e isso impacta na capacidade do setor de manter sua reação em curso”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Fernando Valente Pimentel.

A indústria exportadora, como a de calçados, também será atingida e já calculou o tamanho do aumento de custo para as empresas.

“Algumas medições que nós já fizemos indicam que o impacto é de 5 a 11%”, diz o presidente da Associação da Indústria de Calçados, Heitor Klein.

Poderia ser pior: o governo ameaçou modificar impostos importantes como o PIS e o Cofins, mas recuou.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo disse que o governo foi sensível em não optar pela criação ou aumento de impostos para assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Um tributarista, no entanto, acha que o fim da desoneração deve ser considerado um aumento de impostos. Ele também rebate o argumento do governo de que a desoneração não aumentou empregos.

“Nós estamos três anos em recessão, será que a desoneração ia trazer o emprego num passe de mágica? Provavelmente não. Precisaria de uma recuperação da economia como um todo. Então, essa visão que não funcionou está um pouco prejudicada por causa da situação econômica”, explica o professor de direito tributário da FGV Edison Fernandes.

O que nós vamos ver daqui para frente no Brasil é o acirramento da disputa entre governo e contribuintes sobre como fechar o rombo nas contas públicas. Os contribuintes, empresas e pessoas físicas, sempre vão achar que o mais correto é o governo controlar os seus gastos, cortar despesas e ser mais eficiente e justo na recolhimento de impostos. E contam com um argumento forte: a carga tributária no Brasil já é muito alta.

Países em desenvolvimento, como o Chile, México, Colômbia, Uruguai e Argentina, têm cargas tributárias menores do que a do Brasil.

Na quarta (29) o governo anunciou que vai também cortar gastos: R$ 42 bilhões. Economistas aprovam esse caminho.

‘Acho que o balanço foi positivo sim. Primeiro mostra um compromisso do governo em cumprir metas. Ele se comprometeu a uma meta e ele está fazendo esforços para entrega-lá”, diz a economista da XP investimentos, Zeina Latif.

“No momento ainda de fraqueza da atividade economia, limitar o aumento da carga tributária é o ideal. Então o governo está com essa consciência. O esforço maior tem sido pelo lado das despesas”, fala a economista da consultoria Tendências, Alessandra Ribeiro.

Em menos de 10 anos, Weverton se tornou um dos homens mais poderosos da política maranhense, diz Estado Maior

 ESTADO MAIOR, Edição de hoje  31 / 03 /2017

Weverton Rocha se transformou, em menos de 10 anos, num dos homens mais poderosos da política maranhense

O Palácio dos Leões comemorou – discreto, mas entusiasmado – o revés do deputado federal e líder do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, que virou réu em ação no Supremo Tribunal Federal, ainda por causa da sua atuação no polêmico desmonte do Ginásio Costa Rodrigues, durante o governo Jackson Lago (PDT).

A felicidade dos leoninos, sobretudo do núcleo mais próximo ao governador Flávio Dino, se dá pelo fato de ser Weverton, hoje, o que se chama na política de “inimigo íntimo” – aquele que está vinculado a um projeto, mas não faz parte pessoal do projeto.

Desde que deixou o governo Jackson Lago, Weverton Rocha se transformou, em menos de 10 anos, num dos homens mais poderosos da política maranhense. Controla, com mão de ferro, e força nacional, um dos partidos com o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita. Além disso, tem sob sua batuta dezenas de prefeitos, vários deputados estaduais e vereadores, e até mesmo deputados federais, que seguem fielmente suas orientações políticas.

Além disso, é tido como controlador de um dos maiores grupos de comunicação do Maranhão, com tentáculos em vários municípios e uma centena de jornalistas alinhados. Por tudo isso é visto como uma ameaça interna ao projeto de poder do governo comunista de Flávio Dino.

Pré-candidato a senador, o pedetista seria um entrave ao desejo do governador, de ter em sua chapa os aliados Waldir Maranhão (PP), fiel cumpridor de missões, e José Reinaldo Tavares (PSB), espécie de padrinho político da vida pública de Flávio Dino.

Por tudo isso o Palácio dos Leões só faltou soltar foguete em comemoração ao revés do pedetista.

Ativista político Orismar Pinto é encontrado morto dentro de casa

Orismar tinha 43 anos de idade e militou desde cedo em partidos da direita como o PFL, DEM e por último, estava filiado ao PMDB

O ativista político, Orismar Viana Pinto (Bigode) foi encontrado morto dentro de sua residência no bairro do São Francisco. Figura carimbada nas eleições maranhenses, Orismar já foi candidato a vereador em São Luís em 2004 e 2008 e disputou também os cargos de deputado estadual e federal. 

Orismar tinha 43 anos de idade e militou desde cedo em partidos da direita como o PFL, DEM e por ultimo, estava filiado ao PMDB.  Ele cursava Engenharia Ambiental.

O velório do ativista está sendo na Central de Velório da Pax União, Centro de São Luís. das 8 às 11 horas, em seguida, o corpo será trasladado em destino à cidade de Bernardo do Mearim, onde será sepultado.

Acabou!!! Chopperia Marcelo encerra contrato de 10 anos com a Schin

A Chopperia Marcelo encerra amanhã (31), contrato de exclusividade com a cervejaria Schin e a partir de sábado, dia (1º) de abril terá cervejas e chopps para todos os gostos, e não é mentira

A tradicional casa de shows ‘Chopperia Marcelo’ encerra amanhã o contrato de 10 anos anos com a cervejaria Schin. A exclusividade com apenas um tipo de cerveja, dividiu opiniões do público que frequenta a chopperia. O certo é que o contrato chegou ao fim e a casa de show a partir de amanhã já vai comercializar vários tipos de cervejas e chopp.

A Choperia Marcelo foi criada em 03 de maio de 1989, e já está há 28 anos proporcionando para todos os os frequentadores boas musicas, segurança, conforto e cerveja gelada. A Chopperia é palco de grandes shows como Pablo, Léo Magalhães, Silvanno Salles, Zezzo, Os Clones e muito outros.

A banda de maior sucesso em São Luís, ‘O Grupo Digital’ se apresenta na Chopperia Marcelo, de Quarta a Domingo.   

 

Parabéns aos desembargadores do Maranhão que suspenderam a gratuidade em estacionamentos

Os desembargadores maranhenses decidiram, por maioria dos votos, suspender lei municipal que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos dos shoppings

Os desembargadores maranhenses decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo.

A medida suspendeu os efeitos da Lei Municipal Nº 6.113 / 2016 até o julgamento final da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A ação é em favor da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sem efeito retroativo. Empresários alegam prejuízos de R$ milhões.

O desembargador Bernardo Rodrigues entendeu que a medida cautelar mereceu ser acolhida por apresentar fundamentação jurídica suficiente para constatar a possibilidade de que o direito pleiteado existe no caso concreto (fumus boni iuris) e a urgência em suspender a norma para evitar dano grave e de difícil reparação (periculum in mora).

 

A associação alegou que, ainda que a matéria em discussão não estivesse na esfera de competência exclusiva da União, a norma municipal não cuida de tema de interesse local, não podendo o Município de São Luís legislar, ainda que de forma concorrente, sobre a metodologia de cobrança pelo uso de estacionamentos privados.

Em sua defesa, o Município de São Luís alegou a ilegitimidade da Abrasce e afirmou que, embora o estacionamento explore área privada, é serviço de caráter coletivo que se utiliza de circulação de vias em seu perímetro externo, estando sujeita à fiscalização por agentes de trânsito, que podem aplicar multas no interior desses estabelecimentos, conforme a Lei n.º 13.146/2015.

Sobre a alegação de ilegitimidade da associação, o desembargador Bernardo Rodrigues ressaltou que a legitimidade está caracterizada na Constituição Estadual, quando estabelece, como partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade, as federações sindicais, as entidades de classe de âmbito estadual ou municipal e os conselhos regionais de representação profissional legalmente instituídos; e no Estatuto Social da Abrasce, quando dispõe sobre a possibilidade de ajuizamento de Adin.

O desembargador considerou, ainda, o fato de a associação já ter defendido, junto ao STF, o interesse dos seus associados, referente à cobrança por serviço de estacionamento em locais privados.

“Na espécie, a Lei n.º 6.113/2016 invade, sem qualquer dúvida, matéria de Direito Civil, porquanto estabelece regras sobre elementos essenciais do direito de propriedade, o que não confunde, em hipótese alguma, com o direito consumerista regido pela Lei n.º 8078/90,” concluiu o relator.

Deputado do PMDB foi decisivo para aprovação de isenção de impostos proposto por Dino

O Deputado Estadual Roberto Costa (PMDB), foi essencial para que a vontade do governador Flávio Dino (PC do B), fosse mantida e a isenção para duas empresas fossem aprovadas  

Roberto Costa é da base do governo Flávio Dino

O governo Flávio Dino (PC do B), depois de atropelar o povo com aumento de impostos, agora passou passou por cima dos vendedores atacadistas de pequeno porte. A base de sustentação do governo Dino aprovou na manhã desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 224 / 2017, de autoria do Poder Executivo, que garante isenções a atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões . Com a aprovação da matéria, a lei alcança apenas o Grupo Mateus, a quem o governador Flávio Dino se aproximou recentemente, como mostra a imagem abaixo.

A aprovação do projeto ocorreu sob protestos da oposição e de atacadistas menores porte, que continuarão pagando cerca de 20% de impostos.

Estranho no ninho comunista???

Que nada, o pemedebista Roberto Costa atua abertamente em favor dos interesses do governo comunista. O bloco de oposição, que o PMDB faz parte, se declarou em obstrução e que não poderiam ser contabilizados como quórvm, necessário para o início da Ordem do Dia.

Roberto Costa agindo como líder do governo Dino disse que ele não estava em obstrução e não faz parte do bloco da oposição.

Em tempo: Há tempos o Deputado Roberto Costa se julga da base aliada ao governo Flávio Dino, foi assim em todas as votações em favor do governo.

E mais: Há quem diga, que o deputado está apenas esperando uma oportunidade para tornar-se comunista de carteirinha, só falta o convite.

Pra fechar: Com a lei aprovada, apenas um grupo atacadista foi agraciado com a isenção de impostos, dou doce, pra que adivinhar.

1 Guardai-vos de fazer as vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles; de outra sorte não tereis recompensa junto de vosso Pai, que está nos céus. 2 Quando, pois, deres esmola, não faças tocar trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens. Em verdade vos digo que já receberam a sua recompensa. Mateus 6:1;2

 

 

Aumento de impostos proposto por Dutra será votado amanhã na Câmara de Paço do Lumiar

Aumento do Imposto Sobre Serviços em Paço do Lumiar, está previsto para acontecer amanhã na Câmara Municipal. População já começa a se mobilizar pelas redes sociais

População começa a se manifestar em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), vai utilizar o peso do cargo para aprovar o aumento Imposto Sobre Serviços – ISS, para o povo luminense e demais prestadores de serviços no município.

Com isso, a população de Paço do Lumiar vai ser penalizada mais uma vez com o aumento de imposto, é que no dia 15 deste mês, o  governador Flávio Dino, que é do mesmo partido do prefeito Dutra, aumentou o ICMS, que por sua vez aumentou a CONTA DE ENERGIA, A GASOLINA, A CESTA BÁSICA, TV A CABO e a INTERNET.  

Com o aumento proposto pelo prefeito Dutra, os serviços e produtos comercializados no município, tais como restaurantes, comércios, supermercados e postos de combustíveis repassarão o aumento para os consumidores.

O Mercadão Meneses, por exemplo, que pratica os preços mais baratos da Região Metropolitana, terá que passar o aumento para os consumidores. 

A população de Paço do Lumiar já começa a protestar contra os vereadores e contra o prefeito, nas redes sociais e tudo indica que será aprovado amanhã (31), na Câmara Municipal, dois projetos de lei, um que REVOGA A LEI 455 DE 16 NOVEMBRO DE 2011, que concede isenções dos ISS e, um outro, que ESTABELECE A RETENÇÃO DO IMPOSTO NA FONTE SOBRE QUAISQUER SERVIÇOS que aumentará a carga tributária de empresas que prestam serviços.

É o COMUNISMO apertando o bolso do trabalhador e da família. Pena que os valores pagos mais impostos não retornam em melhorias e serviços para a população.