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Flávio Dino curtiu: reforma política aprovada permite censura na internet durante eleições

Google, Facebook, Twitter e demais redes serão obrigadas a derrubar o conteúdo a partir de uma simples denúncia, em até 24h. 

Na reforma política aprovada pelos políticos na calada da noite, uma emenda acendeu a luz vermelha de empresas de tecnologia para a possibilidade de censura na internet durante o período eleitoral. O projeto foi aprovado e vai para a sanção presidencial.

A emenda é de autoria do deputado Aureo (SD/RJ), permite a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo “de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem a necessidade de ordem judicial.

Plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples denúncia, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a “identificação pessoal do usuário que a publicou”.

A emenda foi aprovada apesar de o Marco Civil da Internet estabelecer um sistema de remoção de conteúdo mediante análise judicial.

O Blog entende que tem muita “fakenews” rolando pelas redes sociais, contudo, o mecanismo mais necessário e democrático é a pessoa prejudicada procurar os mecanismos via judicial e processar o autor.

Obrigar as plataformas a excluírem publicações por meio de uma simples denúncia é censura grave e um verdadeiro retrocesso.

Em tempo: o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), curtiu a aprovação desta emenda, com ela, o governador deixará de processar blogueiros e influenciadores digitais, criminalmente, como já fez com vários desde que assumiu o poder.

E mais: jornalistas, blogueiros e comunicadores em geral, são perseguidos pelo governador, que já usou até a estrutura da Procuradoria do Estado para intimidar e tentar censurar profissionais. 

 

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