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Deu no Blog de Décio Sá: “Espeto de pau” custa 6 vezes mais do que o licitado

O Blogueiro Décio Sá (in memoriam), por diversas vezes denunciou a construção do “Espeto de Pau”, que nada mais é do que a sede das Promotorias de Justiça da capital. Até hoje o prédio está em reforma, ninguém foi punido

promotorias

O Blog fez uma releitura de umas publicações antigas do Blog de Décio Sá, e resolveu fazer uma análise da proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT), a proposta do partido que foi aprovada em primeiro turno, lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica. Entre as condutas que passariam a ser crime a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”.

Pegando como exemplo a sede das promotorias de justiça da capital, que até hoje ninguém foi penalizado ou sequer citado nos grandes indícios de corrupção na reforma  e ampliação da estrutura do prédio que desde 2007, ou seja, quase 10 anos está em “reforma”. No total,  já foram consumidos, segundo as ultimas tomadas de preços, cerca de R$ 8 milhões, de uma obra com valor inicial orçada em menos de R$ 1 Mi.

De 2007, até hoje muito papel sobre o “espeto de pau” se produziu no Ministério Público. Foram produzidas Notas de Empenho, Notas Fiscais – tudo atestado pela seção de Obras, Engenharia, Arquitetura – sindicância e processos administrativos na PGJ, mas o silêncio dominou a cena.

Obra esta sarcasticamente apelidada por Décio Sá, de “Espeto de Pau”, este “elefante branco” vai completar 10 anos de idade, sem que o judiciário maranhense desse um pio, contrário ou a favor. Fosse uma obra encabeçada por um membro do executivo, já teriam o afastado, pedido de prisão, o escambau.

Quero, portanto, salientar que NINGUÉM, nem o Ministério Público, Juízes, Desembargadores e ou, Ministros estão acima da lei, onde a Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º, que  “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nestes 10 anos, as promotorias de justiça da capital já rodaram quase a São Luís inteira, pagando aluguéis com o dinheiro do contribuinte.

E o que ficou para trás nesses últimos anos, será empurrado para debaixo do tapete de quando o prédio estiver pronto. Talvez agora, se a Lei do Abuso for cumprida à rigor, alguém pode ser penalizado por esta vergonha pública financiada com dinheiro do contribuinte.
Porquê será que Juízes, promotores e o judiciário em geral, são contra a proposta?????
Categoria: Filipe Mota

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