Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Flávio Dino de olho no Supremo Tribunal Federal

Citado na Operação Lava-jato, como recebedor de propinas, governador do Maranhão deve responder inquérito no STJ sem que a Assembleia Legislativa autorize  

STJ poderá abrir ações penais e até afastar governadores já neste ano

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), o julgamento de três ações que questionam a autorização prévia do Legislativo estadual para processar e julgar governadores por crimes comuns na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Os ministros deverão reafirmar o novo entendimento da corte de que ação penal contra governador não precisa desse aval dos deputados estaduais

As ações foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria-Geral da República. A apreciação dos casos foi iniciada em julho de 2016. O relator, ministro Dias Toffoli, julgou procedentes os pedidos. Na época, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Em maio deste ano, o Plenário do STF mudou sua jurisprudência e definiu que o Superior Tribunal de Justiça pode processar governadores sem a autorização. Ficou decidido que os relatores de casos semelhantes poderiam decidir monocraticamente as ações, aplicando o novo entendimento, sem passar novamente pelo Pleno. Acontece que o STF já havia iniciado o julgamento dessas três ações, e por isso elas tiveram que voltar à pauta.

No julgamento anterior, os ministros aprovaram, por unanimidade, a seguinte tese: “É vedado às unidades federativas instituírem normas que condicionem a instauração de ação penal contra governador, por crime comum, à previa autorização da casa legislativa, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça dispor, fundamentadamente, sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive afastamento do cargo”.

Denúncia: ‘Alerta Segurança’ foi punida pela PF e presta serviço irregular em Shopping de São Luís

O Blog recebeu denúncia que a Empresa ‘Alerta Seguranaça’, foi Cancelada Punitivamente em definitivo pela Polícia Federal por irregularidades

Empresa faz a segurança patrimonial do Shopping Tropical e teve seu registro cancelado junto a PF, ou seja, está trabalhando de forma irregular. 

Vigilantes que prestam serviços à empresa devem ficar sem receber os vencimentos.

Situação : CANCELADA PUNITIVAMENTE EM DEFINITIVO
CNPJ : 07.275.436/0001-32
Razão Social : ALERTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Endereço : RUA ANTONIO RAPOSO, 439A
Bairro : CUTIM ANIL
Cidade : SÃO LUÍS
UF : MA
Atividade(s) Autorizada(s): VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

Balão de ensaio comunista!!! Roseana não foi convidada para Ministério

Grupo oposicionista à ex-governadora especulou e criou o factóide após o arquivamento da denúncia da PGR ao presidente Michel Temer

Factóide criado para tentar embaraçar a candidatura de Roseana (PMDB), ao governo do Maranhão, não passa de um “plano mirabolante”, aos moldes do “Cebolinha”, o objetivo é tentar um contrangimento a ex-governadora, uma vez, que o presidente da República tem outros e vários compromissos com a bancada federal que lhe dá sustentação.

Embora a ex-governadora tenha fortes aliados no Congresso Nacional, ela não teve e não tem direito em votações que garantam conforto à Temer, no máximo, ela teria força em articular o apoio de alguns deputados federais maranhenses.

Além do mais, cai totalmente por terra o “balão de ensaio” comunista para tentar criar constragimento a Roseana, que permanece na capital federal.

Em tempo: Blogs alinhadas ao governo Flávio Dino (PC do B), passaram o final e o começo da semana, se revezando em espalhar o boato nas redes sociais.

E mais: A ex-governadora não assumiu e tampouco declarou a qualquer aliado, que assumiria alguma coisa no governo federal.

Pra fechar: Qual seria o medo, que os oposicionistas tem em relação à ex-governadora assumir um ministério??? Ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos…

Faltam 426 dias para as eleições e muitos factóides ainda vão rolar nas redes sociais, fique de olho…   

Prefeitura de São Luís entrega mais duas escolas reformadas

A meta da Prefeitura é entregar até dezembro 120 escolas do ensino básico totalmente reformadas

A Prefeitura de São Luís entregou ontem (8), mais duas escolas reformadas e equipadas, até o momento, a gestão já entregou, 60 unidades educacionais. A previsão da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é de que até o fim de setembro mais 20 escolas sejam entregues aos alunos com uma nova estrutura.

Tanto na Educação como em outras áreas como Saúde e Infraestrutura, as ações fazem parte do planejamento da gestão para marcar a comemoração dos 405 anos de São Luís. Hoje, por exemplo, mais duas escolas foram entregues: Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Hortência Pinho, no Coqueiro; e São José de Itapera, no Itapera, ambas na zona rural da Ilha.

A meta da Prefeitura é entregar até dezembro 120 escolas do ensino básico totalmente reformadas com espaços mais adequados para os alunos e professores e ainda salas de aulas climatizadas. As obras que estão sendo realizadas incluem recuperação das salas de aulas, reformas nos telhados e forros e troca de instalações elétricas. Aliado a esse trabalho na estrutura física, estão sendo disponibilizados nas unidades de ensino equipamentos que contribuem para o aprendizado em salas de aulas, bibliotecas e salas de informática.

“Estamos com 40 escolas passando por reformas e assim contemplando milhares de alunos com espaços mais apropriados ao seu processo de ensino-aprendizagem”, afirmou Edivaldo Júnior nesta segunda durante a entrega das duas escolas.

A ação da gestão do pedetista na educação traz para a capital maranhense um novo momento no cenário educacional. Após planejamento, a Prefeitura vem agindo tanto na parte física das escolas como também no trabalho de qualificação dos profissionais para garantir uma educação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino e assim elevar os indicadores educacionais do município.

O trabalho desenvolvido faz parte do programa “Educar Mais”, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo o secretário, Moacir Feitosa, além da preocupação com a parte pedagógica, a Prefeitura busca agora levar aos alunos e professores espaços adequados com mais conforto. “Todas as escolas serão entregues equipadas com o que é necessário do ponto de vista pedagógico e de infraestrutura. Todas as salas estão sendo climatizadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos alunos”, disse Feitosa.

Astro decreta luto oficial de 3 dias na Câmara Municipal de São Luís

Astro disse que a arte de João Chiador é marcante e eterna

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, decretou luto oficial de 3 (três) dias pela morte do ícone da cultura popular maranhense, João Chiador.  “Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”, disse.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

Astro finalizou dizendo que a arte do mestre Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”.

 

O que aconteceu com os clubes de futebol maranhenses que já disputaram a 1ª divisão ???

Desde que disputaram a primeira divisão pela última vez, o que aconteceu com essas equipes do Maranhão?

O que houve com os clubes que uma vez disputaram a primeira divisão do Brasileiro, representando o Maranhão desde sua última participação na competição?

PLACAR traz o histórico dessas equipes desde a última vez que disputaram a série A do Brasileiro.

Veja abaixo:

Clubes do Maranhão que já jogaram a primeira divisão: Maranhão, Moto Club e Sampaio Corrêa

MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE – MAC

Jogou a série A pela última vez em 1980, ficando na lanterna do torneio. Em 1981, jogou a série B e caiu na primeira fase, ficando na vice-lanterna de sua chave. Voltou a jogar a segunda divisão em 1983, e passou pela primeira fase em primeiro lugar de sua chave, com o Guarany-CE em segundo lugar. Na segunda fase, ficou em terceiro de seu grupo, com derrotas para Guarani-SP e Central-PE ficando sem vaga na série A ou sequência da série B.

Em 1984, eliminou o Tiradentes-PI na primeira fase do torneio. Na segunda, caiu diante do Remo-PA, com duas derrotas. Em 1986, voltou à série B e caiu na primeira fase do torneio, a dois pontos (uma vitória) o Treze-PB, que se classificou na sua chave. Em 1987, foi eliminado na primeira fase do Módulo Branco, espécie de série C, na lanterna de sua chave, que teve Ferroviário-CE e Sampaio Corrêa-MA como classificados.

Em 1989, esteve na série B e caiu na primeira fase, no grupo em que se classificaram Moto Club-MA e Remo-PA. Em 1990, voltou a jogar a série C e caiu novamente na primeira fase, eliminado no grupo que teve Paysandu e Fortaleza como classificados.

Em 1991, voltou para a série B, e caiu novamente na primeira fase, em chave que teve Sampaio Corrêa-MA e Paysandu classificados. Depois disso, voltou apenas a jogar a série C em 2002. Contudo, como nos últimos anos, caiu na primeira fase, atrás de Ferroviário-CE e Ríver-PI. O mesmo aconteceu em 2003, quando o time caiu com quatro derrotas em quatro jogos, com Viana e Chapadinha, ambos do Maranhão.

Jogou sua última série C em 2006. Dessa vez, o clube passou pela primeira fase, em segundo lugar, atrás apenas do Ríver-PI. Na segunda fase, o time foi terceiro em sua chave e perdeu vaga para Ananindeua-PA e Tuna Luso-PA.

Voltou a jogar o torneio nacional em 2013, na série D. Na ocasião, caiu na primeira fase, perdendo vaga para Gurupi-TO e Salgueiro-PE. Em 2016, volta a jogar a série D.

MOTO CLUB DE SÃO LUÍS

Jogou sua última série A em 1984. Em 1985, o time jogou a série B e caiu logo na primeira fase, para a Tuna Luso-PA. No ano seguinte, voltou a jogar a série B e voltou a cair na primeira fase, em grupo cuja vaga ficou com o Treze-PB.

Em 1987, jogou o Módulo Branco, equivalente a uma espécie de série C. Passou como o primeiro lugar de sua chave na primeira fase. Na segunda, foi eliminado com derrota para a Tuna Luso-PA na prorrogação. Voltou na série B de 1989, pasando em primeiro de sua chave na primeira fase, com o Remo-PA em segundo. Na segunda fase, após dois empates por 1 x 1, foi eliminado pelo Ceará nos pênaltis.

Em 1990, passou em segundo na primeira fase da série B, atrás apenas do Sport em sua chave, por um gol. Na segunda, classificou-se como o segundo lugar de sua chave, atrás apenas do Catuense-BA. Na terceira, no entanto, foi lanterna de sua chave, que teve o Sport como classificado. Em 1991, foi lanterna de sua chave na primeira fase da série B. Jogou a série C em 1992 e ficou em segundo lugar de sua chave na primeira fase, eliminado novamente pela Tuna Luso-PA.

Em 1993, jogou o qualificatório para a série B de 1994 e conseguiu vaga, vencendo o Sampaio Corrêa-MA no jogo decisivo. Em 1994, classificou-se na primeira fase da série B. Na segunda, no entanto, ficou em terceiro de sua chave e viu a Desportiva-ES se classificar. Em 1995, o time caiu na primeira fase da série B, perdendo vaga em seu grupo para o América-RN, por um gol marcado a menos.

Em 1996, classificou-se na primeira fase da série B com a segunda colocação de sua chave. Na segunda, eliminou o Santa Cruz, mas na terceira, caiu diante do América-RN, com uma goleada em Natal. Em 1997, foi lanterna de sua chave na primeira fase da série B e acabou rebaixado.

Em 1998, voltou a jogar a série C e ficou em primeiro de sua chave na primeira fase. Na segunda, eliminou o Vênus-PA, com goleada em casa. Na terceira, no entanto, caiu diante do São Raimundo-AM. Em 1999, novamente na série C, passou pela primeira fase com o segundo lugar de sua chave, atrás apenas do Botafogo-PB. Na segunda fase, no entanto, foi eliminado pelo Fluminense, com derrotas em Juiz de Fora-MG e no Maracanã.

Jogou o Módulo Verde da Copa João Havelange em 2000, classificando-se em terceiro de sua chave na primeira fase. Na segunda fase, passou como primeiro lugar de sua chave, chegando a fase final dos módulos. Contudo, nesta, foi lanterna de um grupo, cujo classificado foi o Malutrom-PR.

Em 2001, jogou a série C, mas foi lanterna de sua chave, eliminado na primeira fase. Não disputou o torneio em 2002 e 2003, mas voltou em 2004. Passou com o segundo lugar de sua chave, atrás apenas do Sampaio Corrêa-MA. Na segunda fase, foi eliminado pelo Limoeiro-CE.

Em 2005, voltou à série C, e passou pela primeira fase como primeiro lugar de sua chave. Na segunda, no entanto, foi eliminado pelo Abaeté-PA nos pênaltis. De 2006 a 2008, não se classificou para jogar a série. Jogou a série D de 2009, mas caiu na primeira fase, para São Raimundo-PA e Cristal-AP.

Não jogou o torneio de 2010 a 2013, voltando à série D de 2014, passou em primeiro lugar de sua chave, com o Remo-PA em segundo. Na segunda, eliminou o Ituano-SP nos pênaltis, mas caiu diante do Tombense-MG nas quartas de final, ficando sem o acesso.

Não disputou o torneio em 2015 e volta a jogar a série D em 2016. Atualmente disputa a Série C.

SAMPAIO CORRÊA

Sua última Série A foi em 1986. Em 1987, jogou o Módulo Branco, espécie de série C. Passou com o segundo lugar de sua chave na primeira fase, atrás do Ferroviário-CE. Na segunda, foi eliminado pelo Botafogo-PB nos pênaltis. Não disputou torneio algum em 1988, mas voltou à série B em 1989.

Contudo, acabou eliminado na primeira fase, em grupo cujos classificados foram Moto Club-MA e Remo-PA.

Não se classificou para nenhum torneio em 1990, mas voltou a jogar a série B de 1991. O time passou em primeiro lugar de sua chave na primeira fase. Na segunda, após dois empates em 0 x 0 com o ABC-RN, o time perdeu sua vaga nos pênaltis. Em 1992, jogou a série C e caiu na primeira fase, em grupo que classificou a Tuna Luso-PA. Em 1993, perdeu a vaga para a série B de 1994 ao ser derrotado pelo rival Moto Club-MA.

Não jogou torneio nenhum em 1994, mas voltou à série C em 1995, passando em primeiro na primeira fase, mas perdendo para o Picos-PI na segunda. Em 1996, passou em segundo de sua chave na primeira fase da série C, atrás apenas do Gurupi-TO. Na segunda, eliminou o Fortaleza, e o Potiguar-RN na terceira. Nas quartas de final, no entanto, pelos gols marcados fora de casa, acabou eliminado pelo Porto-PE.

Em 1997 a história mudou e o Paio venceu a série C. Passou em primeiro de sua chave na primeira fase. Na segunda, eliminou o Quixadá-CE, enquanto na terceira, venceu o Santa Rosa-PA, rival também na primeira fase.

Nas quartas de final, venceu o Ferroviário-CE com duas vitórias, incluindo uma goleada. Já no quadrangular final, foi campeão e ficou com o acesso, com o Juventus-SP em segundo lugar.

Na série B de 1998, foi eliminado na primeira fase do torneio, perdendo para o Vila Nova-GO no saldo de gols, e foi uma das únicas duas equipes eliminadas nesta fase que não foram rebaixadas, ao lado do Bahia.

Em 1999, o time foi 16° na primeira fase da série B e não caiu por ter uma vitória a mais que o União São João e graças à vitória deste sobre o Criciúma na última rodada do torneio.

No Módulo Amarelo da Copa João Havelange de 2000, foi terceiro colocado de seu grupo na primeira fase, classificando-se para as oitavas de final do módulo. O adversário foi o Caxias-RS, que se classificou com uma vitória no Sul e empate em 1 x 1 no Maranhão. Na série B de 2001, o time escabou do rebaixamento por ter uma vitória a mais que o Sergipe, que foi para a disputa da repescagem, salvando o Paio.

Já em 2002, o time não suportou a pressão e foi rebaixado na série B. Voltou para a série C em 2003 e classificou-se em segundo na primeira fase, atrás apenas do Imperatriz-MA e com a vaga por ter saldo de gols melhor que o Santa Inês-MA. Contudo, na segunda fase, foi eliminado pelo Viana-MA.

Em 2004, voltou a disputar a série B e classificou-se em primeiro na primeira fase, com o Moto Club-MA em segundo. Na segunda, passou pelo Parnahyba-PI pelo gol marcado fora de casa. Já na terceira, foi eliminado pelo Limoeiro-CE pelo mesmo motivo: o gol fora de casa.

Em 2005 e 2006 não se classificou para a série C, mas voltou em 2007. Neste ano, passou pela primeira fase com o segundo lugar de sua chave, atrás apenas do Barras-PI. Na segunda fase, no entanto, acabou eliminado por Rio Branco-AC e Tuna Luso-PA em sua chave. Na série C de 2008, o time passou em segundo de sua chave na primeira fase, atrás apenas do Picos-PI, e com um ponto a mais que o Barras-PI. Na segunda fase, no entanto, voltou a ficar em terceiro de sua chave, eliminado por Águia de Marabá-PA e Paysandu-PA.

Com isso, ao menos, garantiu-se na série C de 2009, já que a série D surgia. Contudo, nessa disputa, o time foi lanterna de sua chave na primeira fase e acabou rebaixado. Em 2010, classificou-se com a segunda colocação de sua chave, que teve tríplice empate, com Guarany-CE em primeiro e JV Lideral-MA em terceiro, pelo saldo de gols. Na segunda fase, goleou o CSA-AL e empatou o segundo jogo, classificando-se. Já na terceira fase, acabou eliminado pelo Guarany-CE.

Voltou a jogar a série D em 2011, atrás apenas do Independente-PA em seu grupo na primeira fase. Contra o Cuiabá-MT, logo na segunda fase, acabou eliminado. Em 2012, contudo, o time maranhense venceu a série D. Passou em primeiro de sua chave, com 100% de aproveitamento, com o Mixto-MT em segundo, com metade dos pontos. Na segunda fase, eliminou o Vilhena-RO com empate e goleada. Nas quartas de final, passou pelo Mixto-MT com dois empates, classificando-se com o gol fora de casa. Com isso, o time do Maranhão garantiu o acesso. Na semifinal, contra o Baraúnas-RN, passou com um empate e uma vitória em casa. Por fim, na final, empatou e venceu o CRAC-GO, conquistando a série D de forma invicta.

Em 2013, classificou-se na primeira fase da série C, com o quarto lugar de sua chave, com um ponto a mais que Fortaleza e CRB-AL e ficando atrás do Treze-PB pelo número de vitórias. Nas quartas de final, venceu o Macaé-RJ em casa e empatou no Rio de Janeiro, garantindo acesso para a série B. O time

do Maranhão ainda eliminou o Vila Nova-GO na semiinal do torneio, mas perdeu adecisão para o Santa Cruz, com derrota no Arruda.

Desde 2014, joga a série B. Ficou na metade da tabela em 2014 (10°) e foi oitavo em 2015, sonhando com o acesso. Em 2016 foi rebaixado e volta a jogar o torneio, pela Série C em 2017.

Escândalo!!! Quem atrasar o pagamento do IPVA no governo Dino, vai pagar 30% em juros e multas

Quem não pagar em dia o IPVA no governo Flávio Dino (PC do B), poderá pagar até 30% a mais do valor devido com juros e multas

Donos de veículos que perderam o prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), deste ano (2017), arcarão com juros e multas salgadas que podem chegar a 30% do valor do imposto devido. 

De acordo com Portaria do Governo Flávio Dino, o valor da multa aumenta 0,33% por dia de atraso, além do reajuste baseado na Selic (taxa básica de juros). Quanto mais tempo passa, mais dinheiro o cidadão terá que tirar do bolso para quitar os débitos.

Governo Flávio Dino, suja o nome dos devedores no SPC e SERASA 

O proprietário de veículo que não pagou o imposto no prazo deve acertas as contas com o fisco estadual, com o número do Renavam e o CPF do proprietário. O pagamento pode ser feito no caixa eletrônico, no guichê ou pela internet.

Vale lembrar que o contribuinte só poderá receber o licenciamento se o IPVA estiver quitado e, ao circular irregularmente, poderá ter o carro apreendido.

Após o prazo para o licenciamento do veículo, se continuar com o IPVA sem pagamento ou se existir outra pendência (multas de trânsito, seguro obrigatório etc.), o proprietário estará impedido de licenciar.

Em tempo: Cerca de 500 mil proprietários de veículos já efetuaram o pagamento do licenciamento em 2017.

E mais: Restam ainda, 800 mil proprietários que não pagaram o imposto no Maranhão.

Pra fechar: A frota de veículos no Maranhão e de contribuintes são 1.570.000 (Um milhão, quinhentos e setenta mil).  

 

Bomba!!! Blog vai trazer à tona um escândalo da CPI dos peixes

O Blog teve acesso a documentos sigilosos da CPI do ‘Programa Bom Peixe’, na gestão do ex-prefeito João Castelo; Áudio está sendo transcrito 

Encaminhado à Justiça Estadual, o relatório final da CPI do Bom Peixe deve ter novos desdobramentos no mês de agosto. O Blog recebeu documentos confidenciais e um áudio bomba que pode afetar diretamente os envolvidos.

O relatório final responsabilizou por crime de improbidade administrativa, João Castelo (in memoriam), Júlio França, Edmilson Lindoso e Aurélio Oliveira, ex-coordenador de Mercados Municipais.

Pelos documentos obtidos com exclusividade, a Superintendência de Investigações Criminais – SEIC, já concluiu as investigações e nos próximos dias deverá dar um desfecho para o caso.

O Blog espera apenas um parecer de sua assessoria jurídica acerca dos documentos recebidos e dos áudios para divulgá-los.

Em tempo: auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) apontou desvios da ordem de R$ 1,7 milhão e, ainda, a existência de um “Caixa 2” na Semapa.

E mais: os próximos passos serão cruciais…

 

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