Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Na Praia do Futuro, no Ceará, a Justiça Federal condicionou retirada de barraqueiros

Um verdadeiro absurdo o que o Ministério Público Federal quer fazer com os barraqueiros das praias do Araçagi e Olho do porco

Por Jadson Pires*

O espaço mais democrático da Terra é a Praia

Parece que o Ministério Público Federal – MPF, no Maranhão só tem olhos para as praias do Araçagi e Olho do porco. Há poucos metros dalí, no Mangue Seco, tem uns figurões que construíram casas e chalés em alvenaria, tem até restaurantes, jets skis e outras embarcações são constantes, veículos automotores dos mais diversos, mas, os procuradores atuam com uma espécie de ‘antolhos’ para aqueles barraqueiros do Araçagi.

Em vários outros pontos da Ilha do Maranhão, existem muitas ocupações e construções irregulares em faixas de praias, mas, o órgão só volta os olhares para a região do Araçagi.

Os impactos ambientais causados pelas barracas da Avenida Litorânea, bem como suas construções em área de preservação permanente – APP, que tem resíduos e efluentes lançados diariamente ao mar, ninguém vê e ninguém nada fala.

Há de ser relevante, que além de sustentarem suas famílias, as atividades exercidas pelos barraqueiros e trabalhadores, eles vivem alí, moram na praia e tirar o arrimo destas pessoas, na crise financeira, social e institucional que o país atravessa, é aguçar ainda mais a ferida já aberta.

Talvez por estes fatores que discorro, a Justiça Federal no Ceará, em recente ação proposta pelo Ministério Público Federal, naquele estado, em questão análoga ao nosso caso do Araçagi, também para retiradas de barracas do espaço público, da Praia do Futuro, acatou o pedido do MPF, em partes, e permitiu o início de um processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, para a construção de um projeto de requalificação urbanística de toda a praia, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum da população.

Em 2016, quando estive Secretário de Meio Ambiente da bela cidade turística de Raposa, onde concentra uma imensa biodiversidade, invejável para qualquer lugar do planeta, participei de reuniões na Superintendência de Patrimônio da União – SPU, e minha indagação sempre foi o porquê da não retirada de outras atividades impactantes espalhadas pela Ilha do Maranhão.

Naquela oportunidade debati com acadêmicos da área de meio ambiente, da qual sou profissional, a utilização da área de pós-praia, que compreende justamente entre a faixa de praia até ao início dos corpos dunares, ou da arriba, ou seja, entre as dunas e o início da faixa de praia, o que possibilitaria aos comerciantes, utilizar o espaço, desde que pactuado com os órgãos, SPU, Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

O cerne da questão, proposto pela ação inicial que é do MPF é a ocupação do espaço comum, nem tanto as questões ambientais, haja vista que em se tratando deste quesito, comércios instalados em outras muitas praias da Ilha, também não tem critérios de saneamento ambiental e um plano de gestão de resíduos sólidos e efluentes e etc.

Penso que é chegada a hora, de os procuradores federais, bem como, os juízes federais no Maranhão, atentarem para as decisões tomadas pelos órgãos, o mesmo entendimento que está ocorrendo no estado do Ceará, principalmente com a Praia do Futuro.

Convidar especialistas, gestores municipais dos quatro municípios que compreendem a Ilha do Maranhão, trabalhadores das praias, a população frequentadora e todos os demais atores, para uma mesa de negociação é mais do que necessária.

Afinal, já que a Ação Proposta é justamente por causa da área de Uso Comun, há de se democratizar a discussão e não há nada melhor do que debater com quem são os mais comuns no espaço mais democrático que existe no planeta, que é a Praia,

* Professor graduado em Letras e Gestor Ambiental de profissão, graduado em Gestão Ambiental.

Mais um aluguel camarada!!! Procurador alugou imóvel ao governo Flávio Dino por R$ 413 mil

Os contratos de locação foram realizados com DISPENSA DE LICITAÇÃO, procurador Eduardo Nicolau recebeu R$ 413 mil

Procurador é defensor político do governador e constantemente bate boca com internautas nas redes sociais

Entre os anos de 2015, 2016 e 2017, o Procurador EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, que é corregedor do Ministério Público do Maranhão, alugou um imóvel de sua propriedade, em São José de Ribamar, os valores variaram em pouco mais de 2 anos, de R$ 15 a 17 mil por mês, isso mesmo, um imóvel no município de São José de Ribamar, por esta bagatela mensal.

No imóvel do Procurador, que tem 7 metros de frente e 25 de fundo, funcionou um anexo da Escola C.E. São José de Ribamar, situado na Rua Gonçalves Dias, 324, no referido município.

O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 413,200, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos, conforme extratos obtidos no Diário Oficial. Veja!!!

 

Mais asfalto eleitoreiro!!! Flávio Dino de olho na reeleição

Depois de usar o programa “Mais Asfalto” para eleger prefeitos em vários municípios, governo dá rumo que usará novamente o asfalto para garantir reeleição

Programa iniciado no governo passado com recursos do BNDES, foi utilizado pelo governo Dino em troca de apoios políticos nas eleições municipais. Foram ruas e avenidas indicadas por candidatos e aliados políticos, tudo com o claro intuito de tirar proveito em busca de votos.

O governo do Maranhão autorizou ontem (25), obras de pavimentação asfáltica nos quatro municípios da Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O investimento é de R$ 80 milhões na pavimentação, na drenagem e na recuperação de ruas e avenidas.

Em tempo: Como este processo de asfaltamento de ruas e avenidas é demorado, em plena eleição as máquinas estarão pavimentando a reeleição do governador.

E mais: O objetivo do governo Flávio Dino em nada tem a ver que a melhoria das vias nos municípios da Ilha do Marannhão, o investimento de R$ 80 milhões é de olho nos quase 900 mil eleitores da região.

 

Autoridades investigam mortes de milhares de peixes em São José de Ribamar

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ribamar não encontrou explicação na primeira avaliação

Milhares de peixes apareceram mortos no Porto do Vieira, em São José de Ribamar, na manhã de ontem, quinta-feira (20), e até o momento as autoridades não tem explicação para o fato.

A Secretaria Municipal do Ambiente – Semam, pediu apoio para equipes técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema.

Ribamar faz parte da Região Metropolitana de São Luís.

Uma equipe da Semam informou que fez amplo levantamento na área do igarapé e descartou “a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes”.

O secretário de Meio Ambiente de Ribamar, Nelson Weber, esteve no local e se manifestou sobre o caso.

“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, disse o secretário.

 

Luís Fernando repõe dignidade com título de posse aos moradores de Ribamar

“A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17), ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização é aguardado pelos moradores há quase 20 anos e beneficiará milhares de famílias ribamarenses, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar.

Para o prefeito Luís Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

O processo vai contar ainda com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos.

Já a secretaria de regularização fundiária vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

 

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