Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Acabou!!! Justiça eleitoral proíbe Edivaldo Júnior inaugurar praças, calçadas e lombadas

Prefeito Edivaldo Júnior, que ultimamente vinha inaugurando suas primeiras obras à frente de sua gestão de quase 4 anos, não poderá mais inaugurar calçadas e tapa-buracos de ruas

EDI H e DINO

Pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador não poderão mais, a partir de amanhã (2), participar da inauguração de obras públicas, nomear ou exonerar servidores, convocar aprovados em concursos públicos ou realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios.
A legislação, neste caso, impacta diretamente o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), pré-candidato à reeleição, que ultimamente vinha inaugurando as únicas “obras” de seu mandato, tais como pracinhas, tapa-buracos e pinturas de meio-fio. A medida também atinge o seu principal articulador político, o governador Flávio Dino (PCdoB), que não poderá mais transferir recursos à Prefeitura.
As principais promessas de campanha como os elevados (Forquilha e Calhau), as escolas em tempo integral, as creches, o Hospital Dr. Jackson Lago e muitas outras.
LEGISLAÇÃO
A Legislação Eleitoral também PROÍBE pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador qualquer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário gratuito, salvo quando, a critério da Justiça
Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
ROTINA
A norma eleitoral em vigor a partir de amanhã, sábado (2), obrigará Edivaldo Júnior a fazer o que ele fez nos 3 primeiros anos de sua desastrosa administração, sem inaugurar obras e dentro do Palácio de La Ravardière. O Prefeito estava usando as inaugurações de tapa-buracos e praças como palanque eleitoral, com palco, som só faltava as bandas de músicas para fechar o pão e o circo.
O descumprimento da lei em vigor, acarretará na suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os pré-candidatos à multa no valor que varia de R$ 5.320,50R$ 106.410,00, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes.
Caso haja reincidência, as multas serão duplicadas, em tempo de Whatsapp as denúncias chegam em tempo real aos meios de comunicação, quem avisa amigo é.
FALTAM 93 DIAS PARA A ELEIÇÃO EM SÃO LUÍS!!!

 

Raposa: Talita Laci lidera pesquisa de intenção de votos

Faltando 93 dias para a eleição, a pré-candidata Talita Laci lidera todas as pesquisas de intenção de votos no município de Raposa

Talita

A Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda – Escutec, ouviu 300 pessoas no ultimo sábado (25) e domingo (26), em 19 localidades do município de Raposa, sobre a intenção do eleitorado a respeito de diversos aspectos das eleições deste ano.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 01837/2016, e foi contratada pelo blog do Domingos Costa. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Entre os questionamentos, a Escutec quis saber em quem a pessoa ouvida votaria para prefeito caso a eleição fosse hoje.
Na espontânea, quando a pergunta feita aos entrevistados não deu nenhuma alternativa para resposta, Talita Laci (PCdoB) lidera a preferência do eleitorado com 24,7%; Ociléia Paraíba (PRB) é a segunda com 15%, tecnicamente empatada com o terceiro, Eudes Barros (PR) que detém 14,3%, seguido por Moreira (PEN), com 2,3%. Ainda neste primeiro cenário, em branco corresponde a 3,3%, não souberam ou não responderam 40,3%.
Na segunda pergunta, dessa vez estimulada, uma lista com os quatro pré-candidatos a prefeito foi passada para os entrevistados escolherem algumas das alternativas, Talita Laci continua na dianteira, ela possui 34%; Ociléia Paraíba fica com 25,7% e abre quatro pontos percentuais sobre o segundo, Eudes Barros 21,7%; e Moreira 4,7%. Optaram por “nenhum deles” 7,7%, e não souberam ou não responderam caiu para 6,33%.
Veja os gráficos da pesquisa Escutec

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Anulado o julgamento de Beto Castro

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE resolveu anular o processo que cassou o mandato do vereador Beto Castro. Por 6 votos a favor e apenas 1 vencido, o colegiado de ministros, da corte superior, decidiu reformar a decisão passada, com isso, a decisão monocrática e sem direito a defesa foi nulificada e Castro fica em definitivo no seu mandato.
Após quase 4 anos de uma incansável batalha judicial entre o suplente e o vereador eleito, o assunto está definitivamente encerrado.
O parlamentar que sempre se demonstrou muito confiante na justiça, disse que agora o trabalho vai continuar firme em prol da sociedade e dos menos favorecidos.

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Defesa de prefeito afastado faz grave acusação à desembargadora Nelma Sarney e deputado Edilázio júnior

O prefeito Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro, afastado em fevereiro deste ano, por decisão da juíza de Santa Luzia Marcelle Adriane Farias Silva titular da 1ª vara que cassou os direitos políticos do atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré, sob acusação de prática de suposto caixa 2 na campanha de 2012, aposta suas últimas fichas no julgamento do mérito do processo, que tramita no TRE, para tentar retornar ao posto.

Atenir Ribeiro, em peça encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, faz grave denúncia contra a Desembargadora Nelma Sarney, e diz que “forças ocultas”, que na arguição interposta, tem nome e sobre nome, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS (FRED CAMPOS), CARLOS LUNA DOS SANTOS PINHEIRO e AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO  e que os três tem relação de amizade íntima e com a desembargadora e com seu genro, o deputado Edilázio Júnior.

O impetrante alega ainda, que no dia 27 de fevereiro durante o plantão do desembargador Ricardo Duailibe, que, mesmo diante da urgência do pedido, pediu mais informações processuais e o processo foi distribuído para o gabinete da desembargadora Nelma Sarney, que nada decidiu. Os autos foram encaminhados à Vice-Presidência, em virtude de uma nova “exceção protelatória”, desta vez suscitando conflito de competência e entendendo haver prevenção do desembargador Paulo Velten, tudo com claro intuito de protelar o andamento processual, tendo em vista que o artifício se revelou na medida que o próprio desembargador desistiu da exceção, dias depois.

O processo está  com “embargo de gaveta” há vários meses sem uma definição do seu mérito. Veja abaixo. a íntegra do processo.

Atenir 1 Atenir 2 Atenir 3 Atenir 4 Atenir 5 Atenir 6 Atenir 7 Atenir 8 Atenir 9 Atenir 10

 

Edilázio diz que eleitores de Flávio Dino estão decepcionados

Edilázio Júnior

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), relatou hoje na tribuna da Casa, a decepção de eleitores do governador Flávio Dino (PCdoB) na região sul do estado. Ele também fez críticas em relação à política econômica e financeira adotada pelo comunista e apontou o não cumprimento de promessas de campanha.

“A base do governo falou aqui há pouco que o governador Flávio Dino ajuda todo mundo, que não persegue. Na verdade, ele não ajuda nem quem o ajudou. Passei o final de semana nos municípios da região sul do estado e o que mais ouvi era a pergunta se o governador Flávio Dino já havia tomado posse, porque ninguém sabe por lá se ele governa este estado”, disse.

Edilázio também afirmou ter ido na agrobalsas e disse ter constatado a queda do evento por falta de incentivos por parte do Governo do Estado.

“A feira teve uma queda de 35% nos negócios devido à falta de incentivo do Governo do Estado. Enquanto o presidente da República Michel Temer ajuda os estados dando anistia ao pagamento de dívidas públicas, Flávio Dino vai aumentando os impostos, vai tributando boa parte dos pecuaristas do nosso estado”, disse.

O deputado também recebeu grave denúncia de produtores de soja do estado, que consiste na perda de investimentos da ordem de R$ 500 mil por causa do Governo do Estado.

“Enquanto estive andando por lá um produtor me chamou a atenção para os blimps [balões infláveis flutuantes] com a marca do Governo. Eu perguntei logo se havia ocorrido que nem na Expoema 2015, quando Flávio Dino colocou propaganda e não pagou, ele me explicou o fato. ‘Não deputado. Nós, produtores, conseguimos um convênio com a ex-ministra Kátia Abreu, de R$ 500 mil’. Só que esse convênio é  firmado via Governo. Simplesmente o Governo do Estado perdeu o convênio e o dinheiro não veio. É um Governo incompetente”, completou.

Edilázio disse que irá cobrar informações da Secretaria de Estado do Planejamento, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Indústria e Comércio, para saber se houve algum patrocínio do Estado, uma vez que havia publicidade da pasta do Planejamento no Agrobalsas. “Quero saber qual a situação. Se houve patrocínio, se foi pago, se está empenhado ou se haverá novo calote”, finalizou.

Dilma agiu na liberação de créditos suplementares sem autorização do congresso

Análise técnica foi feita a pedido da comissão do impeachment no Senado; texto diz que não há controvérsia da autoria da presidente afastada nos decretos de créditos suplementares

Dilma Rousseff

A comissão processante do impeachment no Senado recebeu nesta segunda-feira as conclusões da perícia feita para analisar aspectos técnicos sobre as acusações que pesam contra a presidente afastada Dilma Rousseff. No documento, o corpo técnico afirma que é incontestável que a presidente agiu para liberar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional – ato classificado como crime de responsabilidade -, mas exime a sucessora de Lula de ter “contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos” do Plano Safra, a chamada pedalada fiscal.

A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de ela ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo. Ela também é acusada de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil, enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Neste último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso dos decretos, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que atua na defesa de Dilma, afirma que, embora tenham sido liberados créditos de 95,9 bilhões de reais, a maior parte (93,4 bilhões de reais) seria apenas remanejamento de recursos, e não criação de novas despesas.

A perícia, porém, concluiu que os decretos para liberar recursos não seguiram o que determina a lei porque o tema não foi previamente debatido e votado pelo Congresso Nacional, conforme exige a legislação. “Dos quatro decretos não numerados ora em análise, que abriram crédito suplementar, três deles promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição dos decretos. Como esses decretos não se submetem às condicionantes expressas no caput do artigo 4 da LOA/2015 [Lei Orçamentária Anual], sua abertura demandaria autorização prévia”, diz o documento enviado à comissão processante.

“Essa junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015 com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado. Há ato comissivo de exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria”, acrescenta o texto.

Por Laryssa Borges – VEJA

Wellington do Curso visita o projeto “Onda Solidária”, na comunidade da Divinéia

O projeto já existe há mais de 30 anos, na comunidade da Divinéia, localizada na região do Turú, em São Luís e tem como foco a inclusão social de crianças e adolescentes

Wellington do Curso

Wellington afirmou aos presentes, iniciativas como estas, ligadas ao associativismo, quem ganha com o projeto é a comunidade. E conversou com os moradores a triste realidade que se encontra a educação de São Luís e finalizou incentivando cada jovem a não deixarem de estudar, embora a Escola municipal UEB Ronald Carvalho esteja há semanas sem aulas.

“O projeto traz grandes benefícios para a comunidade, pois trabalha com crianças e adolescentes, as tirando de uma vida ociosa e, as ocupando com o esporte e lazer. Hoje, podemos ver muitos adolescentes se perdendo no mundo do álcool e das drogas, mas com a ocupação do espaço público e do projeto Onda solidária a juventude da Divinéia só tem a ganhar”, contou Wellington.

 

Andrade Gutierrez e Queirós Galvão abasteceram campanha de Edinho Lobão

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Empreiteiros condenados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas abasteceram a campanha do filho do então Ministro Edison Lobão, o  Edinho Lobão, candidato ao governo do estado em 2014. Segundo o portal de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral, a empreiteira Andrade Gutierrez fez “doações legais” ao candidato, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à Procuradoria-Geral da República (PGR). Veja abaixo, transferidos para o então candidato Edinho Lobão – PMDB MA. No total, apenas a Andrade Gutierrez dou R$ 1.400.000,00 (Hum Milhão e quatrocentos mil reais).

Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42       CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.          17.262.213/0001-94         30/09/14             000150300000MA000028             400.000,00         Cheque                850019                 EDISON LOBÃO FILHO   20.576.409/0001-68        15           PMDB  Governador       MARANHÃO

Direção Nacional              00.676.213/0001-38       CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.          17.262.213/0001-94        28/08/14              000150300000MA000011             500.000,00         Cheque                850120                EDISON LOBÃO FILHO                 20.576.409/0001-68        15           PMDB  Governador       MARANHÃO

Direção Nacional              00.676.213/0001-38       CONSTRUTURA ANDRADE GUTIERREZ S.A           17.262.213/0001-94        29/09/14              P15000309210MA000024             500.000,00         Cheque                850290                 Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42        PMDB MARANHÃO

Outra empreiteira condenada na Operação Lava-jato, Queiróz Galvão, “doou”  a Edinho Lobão, filho do ex-ministro das Minas e Energia, pasta controlada desde 2007 pelo PMDB, somente pelas suas subsidárias, Energia Verde Produção Rural, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Guarany Siderurgia e Mineração, foram mais R$ 1.500,000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Os empreiteiros da Queiróz Galvão foram presos e condenados na Operação Lava-jato, em virtude de usar “doações” eleitorais para ocultar propina. Veja abaixo, recursos transferidos para o então candidato Edinho Lobão – PMDB MA. No total, apenas a Queiróz Galvão dou R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42       CONSTRUTORA QUEIROS GALVÃO S.A.                33.412.792/0001-60         30/09/14             000150300000MA000032             400.000,00         Cheque                850019                 EDISON LOBÃO FILHO   20.576.409/0001-68        15           PMDB  Governador       MARANHÃO

Direção Nacional              00.676.213/0001-38       CONSTRUTURA QUEIROZ GALVÃO S.A                  33.412.792/0001-60        29/09/14              P15000309210MA000025             500.000,00         Cheque                850395                 Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42        PMDB MARANHÃO

BANCO SAFRA

Outra “doadora” da campanha derrotada em 2014, pelo então candidato Edinho Lobão, foi o BANCO SAFRA, intermediadora do esquema do doleiros preso, Alberto Youssef, um dos alvos principais da operação  Lava-Jato e que fez delação premiada – em seus relatos, ele apontou deputados, senadores e governadores recebedores de propinas do esquema de corrupção na Petrobrás.  Uma força-tarefa da Lava Jato pediu abertura de inquérito para investigar se o Banco Safra cometeu crime financeiro em um acordo da ordem de R$ 10,4 milhões para renegociar as dívidas da empresa Marsans, adquirida pelo doleiro.

Segundo o Ministério Público Federal, ao aceitar a operação suspeita, o banco teria cometido crime contra o sistema financeiro nacional e colaborado com a lavagem de dinheiro operada pelo doleiro, além de ter evitado que o esquema de desvios na estatal petrolífera fosse descoberto antes.

Veja abaixo, recursos transferidos para o então candidato Edinho Lobão – PMDB MA. No total, apenas o BANCO SAFRA dou R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42       BANCO J. SAFRA S.A.      03.017.677/0001-20        27/08/14             000150300000MA000009              150.000,00         Cheque                850007                EDISON LOBÃO FILHO                 20.576.409/0001-68        15           PMDB  Governador       MARANHÃO

Direção Estadual/Distrital             01.387.080/0001-42       SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL           62.063.177/0001-94         27/08/14             000150300000MA000010             150.000,00         Cheque                850008                 EDISON LOBÃO FILHO   20.576.409/0001-68        15           PMDB  Governador       MARANHÃO

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL           62.063.177/0001-94                                        21/08/14             P15000309210MA000011              150.000,00         Transferência eletrônica               89911    Direção Estadual/Distrital                 01.387.080/0001-42        PMDB MARANHÃO

BANCO J. SAFRA S.A.      03.017.677/0001-20                                        21/08/14             P15000309210MA000012             150.000,00          Transferência eletrônica               89912    Direção Estadual/Distrital           01.387.080/0001-42        PMDB                 MARANHÃO

Não é novidade que recursos públicos surrupiados por intermédio de obras superfaturadas, empresas de fachada e outras modalidades de corrupção acabem abastecendo o chamado caixa 2 das campanhas políticas.  Em 2014, estas práticas vieram por meio da “doações legais”, feitas por empreiteiros presos e condenados na Operação Lava-Jato. Essa é uma prática condenável e recorrente no Brasil.

CONTINUA…

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