Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Dinheiro do Fundef: Desembargadora Nelma Sarney concedeu liminar a escritório de advocacia

A Desembargadora Nelma Sarney concedeu Mandado de Segurança em favor do escitório João Azêdo e Brasileiro

Pesquisando ainda sobre este ‘imbróglio’ envolvendo as prefeituras maranhenses x escritório de advocacia x União, o Blog constatou com informações do Blog do Gilberto Léda, que o Tribunal de Justiça – TJ, por meio da Desembergadora Nelma Sarney, concedeu liminar ao escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Advogados Associados.

A decisão da desembargadora foi no final do mês de abril e atendeu ao apelo do escritório de advocacia.

Ao garantir o mandado de segurança, no entanto, Nelma Sarney asseverou que, antes de suspender os contratos liminarmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deveria ter informado as Câmaras Municipais para a adoção de providências em, pelo menos, 90 dias, o que não ocorreu.

“Não havendo, a primeira vista, previsão legal para a sustação dos contratos administrativos pelo TCE-MA em sede de liminar, resta evidenciada a ilegalidade do ato de suspensão dos contratos firmados”, destacou a magistrada, antes de deferir o pedido do escritório de advocacia.

Veja abaixo, a íntegrada decisão da Desembargadora Nelma Sarney

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O pertinente discurso do deputado Hildo Rocha

Deputado defende que a saída de Michel Temer agrave ainda mais a crise política e institucional brasileira

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi bastante pertinente em sua colocação na Câmara dos Deputados, segundo ele a saída do presidente Michel Temer agravaria a uma crise maior e sem prescedentes na história brasileira, por que o deputado que está na linha de sucessão, Rodrigo Maia, certamente será processado e condenado pela justiça brasileira.

Rodrigo Maia, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal – STF, concluiu que ele beneficiou a construtora OAS em troca de dinheiro para a campanha.

No entendimento de Hildo Rocha, o Procurador Rodrigo Janot, também vai oferecer denúncia contra  Rodrigo Maia, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Aí entraremos num verdadeiro caos políticos e econômico, tornando o país sucetível a golpes de toda a espécie. E por isso é necessário se fazer uma clara análise e perguntar: a quem interessa o afastamento do atual presidente???

Em tempo: Rodrigo Maia, em assumindo a presidência, será alvo de denúncias e ações de todos os lados.

E mais: Será apenas mais um que tentará se assegurar no cargo de presidente, por isso, o debate iniciado pelo deputado Hildo Rocha é futurístico e pertinente.

Pra fechar: Os membros da alta corte, Procuradoria Geral da República e os que exercem cargos políticos que criaram este pandemônio no Brasil, com suas regalias e benesses, em nada sofrem, quem sofre mesmo é a camada mais pobre do país, que está desempregada e passando sérios apertos financeiros – para os grandes, tanto faz uma crise a mais uma a menos.

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Escândalo!!! Veja os contratos e a relação das prefeituras que pagariam milhões a escritório de advocacia

O Blog fez um levantamento das prefeituras maranhenses que firmaram contratos com o escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Advogados Associados

Em 2015, a Justiça Federal condenou o Governo Federal a repassar aos municípios que sofreram perdas. Municípios maranhenses tem direito a receber cerca R$ 3 Bilhões.

Para recuperar o saldo do antigo FUNDEF, mais  da metade dos 217 municípios maranhenses firmaram contrato de prestação de serviços com um escritório de advocacia, sem licitação e com vícios contratuais.

Para se ter uma ideia, os honorários advocatícios eram previstos no contrato a serem pagos de 10 a 20%, do valor que cada município receberia.

Contudo, o dinheiro destes fundos, Fundef e Fundeb, são destinados exclusivamente à educação, não podendo ser pago a honorários advocatícios.

Veja as resenhas dos contratos e prefeituras que assinaram contrato com o escritório

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão

Prefeitura Municipal de Alcântara

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

Prefeitura Municipal de Anajatuba

Prefeitura Municipal de Anapurus

Prefeitura Municipal de Apicum Açú

Prefeitura Municipal de Araguanã

Prefeitura Municipal de Araióses

Prefeitura Municipal de Bacabal

Prefeitura Municipal de Bacuri

Prefeitura Municipal de Bequimão

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi

Prefeitura Municipal de Bom Jardim

Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas

Prefeitura Municipal de Bom Lugar

Prefeitura Municipal de Buriti

Prefeitura Municipal de Buriticupu

Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande

Prefeitura Municipal de Cajapió

Prefeitura Municipal de Cajari

Prefeitura Municipal de Carutapera

Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme

Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

Prefeitura Municipal de Chapadinha

Prefeitura Municipal de Cidelândia

Prefeitura Municipal de Nova Colinas

Prefeitura Municipal de Davinópolis

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis

Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Prefeitura Municipal de Godofredo Viana

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Prefeitura Municipal de Grajaú

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos

Prefeitura Municipal de Icatu

Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

Itaipava do Grajaú

Prefeitura Municipal de Itapecurú Mirim

Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão

Prefeitura Municipal de Jatobá

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras

Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão

Prefeitura Municipal de Lago do Junco

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato

Prefeitura Municipal de Lajeado Novo

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Loreto

Prefeitura Municipal de Governador Luíz Rocha

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Prefeitura Municipal de Maranhãozinho

Prefeitura Municipal de Mata Roma

Prefeitura Municipal de Matinha

Prefeitura Municipal de Mirador

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

 

Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

 

Prefeitura Municipal de Nova Colinas

Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Prefeitura Municipal de Parnarama

Prefeitura Municipal de Paulino Neves

Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

Prefeitura Municipal de Penalva

Prefeitura Municipal de Peritoró

Prefeitura Municipal de Pindaré – Mirim

Prefeitura Municipal de Pinheiro

Prefeitura Municipal de Porto Franco

Prefeitura Municipal de Porto Rico

Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Prefeitura Municipal de Raposa

Prefeitura Municipal de Riachão

Prefeitura Municipal de Governador Ribamar Fiquene

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto

Prefeitura Municipal de São Bento

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão

Prefeitura Municipal de São João Batista

Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca

Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão

Prefeitura Municipal de Tufilândia

Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

Prefeitura Municipal de Zé Doca

 

 

 

 

 

 

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Imperdível!!! Aniversário de Pinheiro terá atrações nacionais

No dia 3 de Setembro (Domingo), a cidade de Pinheiro vai comemorar 161 anos de história com atrações nacionais

O prefeito Luciano Genésio publicou em sua página no Facebook que a cidade balneária contará com shows de Matheus e Kauan e Léo Santana.

Matheus & Kauan é uma dupla de cantores de música sertaneja brasileira formada pelos irmãos Matheus Aleixo Pinto e Kauan Osvaldo P. Rosa, ambos do estado de Goiás.

Leandro Silva de Santana, mais conhecido como Léo Santana, é um cantor e compositor brasileiro. Atualmente, Léo ingressou com a carreira solo após o carnaval 2014, deixando a banda Parangolé.

A realização do aniversário da cidade deverá movimentar a economia do município, uma vez que toda festa realizada gera um grande número pessoas, é assim no tradicional carnaval, foi assim no São João e agora, será no aniversário da cidade.

Com um tradicional slogan “Comigo é dito e feito”, o prefeito Luciano Genésio comemorou nas redes sociais. #avantepinheiro 

O Quê: Aniversário de 161 anos de Pinheiro 

Quando: Dia 03 de Setembro de 2017

Local: Praça José Sarney  #ContruindoUmaNovaHistoria📶

 
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Prefeitura de São Luís firma parceria para intervenção de trânsito no São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Educacional Pitágoras, vai executar novas intervenções no trânsito da capital

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Grupo Educacional Pitágoras, vai executar novas intervenções no trânsito da capital que vão impactar na melhoria da mobilidade urbana e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.

O acordo de Cooperação Técnica foi firmado na tarde desta segunda-feira (10) pelo prefeito Edivaldo, a gerente de Projetos, Daniela Simões Celebroni; o diretor geral da Faculdade Pitagóras-Maranhão, Joel Oliveira Gomes e o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

Com a parceria, serão executadas modificações no traçado geométrico, reestruturação viária e intervenções com a retirada de estruturas nas avenidas Guajajaras, Lourenço Vieira da Silva e Avenida 2, no são Cristóvão.

O prefeito Edivaldo destacou a importância de mais uma parceria firmada para resolver problemas de mobilidade na cidade. “Esta é a segunda intervenção que estamos realizando para melhorar a mobilidade no trânsito de São Luís, em parceria com o grupo Pitágoras. É mais uma obra de grande importância, que vai eliminar engarrafamentos em pontos antes considerados extremamente críticos na região do São Cristóvão. Em meio à crise econômica nacional e a queda de receitas que afetam as administrações municipais de todo o pais, é importante buscar parcerias, a exemplo desta, para investimentos na cidade”, afirmou Edivaldo.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, destacou que está é mais uma obra viária de grande relevância para melhoria do trânsito naquele setor. “O projeto a ser desenvolvido vai facilitar o fluxo de veículos e acabar os engarrafamentos no local, principalmente nos horários de pico”, disse Canindé Barros.

De acordo com o projeto, será retirada a rotatória que fica no cruzamento das avenidas Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva e será instalado um conjunto semafórico de dois tempos. “Essa alteração vai permitir maior fluidez ao trânsito naquele trecho, que hoje é bastante congestionado. É um complemento à obra realizada na Cohab, que está em fase de conclusão”, destaca o secretário da SMTT.

O projeto inclui a construção de um retorno de quadra, nas proximidades do Banco do Brasil. A alteração do traçado nesse local vai transformar em mão única o trecho entre o Terminal de Integração do São Cristóvão à Avenida Guajajaras.

Com a obra, quem transita no sentido Guajajaras em direção aos bairros da região, passará a fazer o retorno de quadra, passando por trás do banco, depois cruzar a Avenida Guajajaras novamente e seguir pela Avenida 2 até a Cidade Operária e outros bairros da região. Sinalização horizontal nos percursos alterados também estão incluídas no projeto de mobilidade urbana.

Com informações da Redação – Agência São Luís

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Prefeituras maranhenses tem direito a receber quase R$ 3 bilhões em precatórias do FUNDEF

Entre os anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF 

Os 217 municípios maranhenses poderão receber as diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96, os municípios receberam, cerca de 3 anos, valores menores do que o devido.

Este precatório é decorrente de uma ação judicial de alguns municípios contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os municípios relativos ao FUNDEF. Diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.

Já existem decisões e jurisprudência favorável para a retificação reconhecendo o direito dos municípios. Municípios do Ceará e Alagoas já receberam o dinheiro.

Em tempo: Em 2015 a justiça concedeu o pagamento para alguns municípios que ingressaram na justiça, contudo, acordos com um escritório de advocacia que ficaria com cerca de 20% dos valores devidos, sem licitações e contratos viciados, foram barrados pelo Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Maranhão – Dinheiro do Fundef e Fundeb não podem em hipótese alguma, ter desvio de finalidade.

E mais: Como já existe jurisprudência no caso do Fundef, o serviço do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados se resumia, muita das vezes, por fazer o famoso “Ctrl C + Ctrl V” e receber uma bolada das prefeituras maranhenses. 

Pra fechar: Seria uma boa oportunidade a Federação dos Municípios – Famem, firmar um acordo com a União e a Justiça Federal no caso do bloqueio do dinheiro de verbas do FUNDEB às prefeituras maranhenses.

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Se não tivesse sido envolvido na Lava Jato, Flávio Dino seria candidato a Presidente

O Secretário de tudo no governo comunista já bateu o martelo: “Flávio Dino será candidato a governador do Maranhão”

Circulou nos blogs, jornais e redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), teria sido sondado como um eventual vice-presidente na chapa que levará Luís Inácio Lula da Silva (PT), de volta ao principal de cargo do Brasil, o de Presidente. 

O chamamento de Dino seria uma espécie de “limpeza” na chapa, uma vez que o governador foi membro do judiciário, como juiz federal e a vinda dele poderia ser uma espécie de chancela com a classe do poder judiciário. Na verdade, utilizamos o termo ‘poderia’, por que como ex-juiz, Dino poderia ser o elo de paz entre a candidatura de Lula e o poder na qual ele passou 15 anos, contudo, ele não fez muitas amizades entre seus membros e com seu envolvimento na Lava Jato, não terá tanto respaldo assim.

O pior fato recente foi o seu envolvimento com a Operação Lava Jato, na qual foi indicado por um delator como receber de PROPINAS por meio da Odebrecht, ele teria recebido cerca de R$ 400 mil em negociata com a empreiteira. 

De certo, o governador do Maranhão, que até pouco tempo utilizava o pedestal de homem mais honesto do Brasil foi alçado à vala comum dos políticos corruptos e recebedores de propinas. 

Antes de tudo isso, Flávio Dino seria um bom nome até mesmo como candidato a presidente, agora está sendo sondado como vice, se as investigações avançarem na Lava Jato, talvez ele nem possa ser candidato a nada.

Em tempo: Flávio Dino posava como o maranhense mais honesto do Brasil, que o diga o Senador João Alberto (PMDB), que declarou que ele fora, 90% em honestidade.

E mais: O que seria pior, declarar que é honesto e ser desmascarado, ou, dizer logo que nunca foi tão honesto assim????

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Governo da mudança!!! Professores da UEMA entram em greve por tempo indeterminado

Professores reivindicam o cumprimento, por parte do Governo Flávio Dino (PC do B), de acordos salariais não cumpridos, mesmo após ter firmado com a categoria 

Dia 31 de maio, docentes da Uema realizaram paralisação de advertência, com antecedência para que o governo do Maranhão cumprisse o acordo firmado com a categoria. O governador Flávio Dino desdenhou.

Na última, terça-feira (4), os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) decidiram entrar em greve  por tempo indeterminado e, dessa forma, o segundo semestre do ano letivo, marcado para o dia 14 de agosto, não deve ser iniciado até que a situação seja resolvida.

O governo Flávio Dino não cumpriu o acordo com a categoria, no que diz respeito às reposições salariais, afirmam os docentes.

O movimeto paredista está sendo realizado pela Associação dos Professores da Uema (Apruema). Esta não é a primeira vez que os professores apresentam descontentamento com o governo Dino, no mês de maio, eles já haviam decidido paralisar as atividades durante uma assembleia geral realizada no dia 11 daquele mês, mas não o fizeram para não prejudicar o calendário letivo, que estava em andamento.

Em tempo: esta não é a primeira categoria profissional que o governo Flávio Dino descumpre acordos, foi assim com os policiais civis e militares, com o servidores do judiciário e também com os professores da rede estadual de ensino. 

E mais: pelo visto, valorizar e pagar os trabalhadores não é carro chefe do governo da mudança do Maranhão.

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