Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Escândalo!!! Governo Flávio Dino livra a Vale de pagar impostos no Maranhão

Com anuência dos deputados estaduais que rezam a cartilha do governador Flávio Dino, a Assembleia Legislativa livrou a Vale do Rio Doce de pagar imposto no Maranhão

Os deputados estaduais que recebem dinheiro por meio de emendas do governo estadual, aprovam tudo o que o governo Flávio Dino (PC do B) manda. Isso o povo do Maranhão já sabe, foi assim no aumento do ICMS, que aumentou a conta de energia, aumentou os combustíveis, gás de cozinha, internet, Tv a cabo e a conta do celular.

Foi assim na COBRANÇA de impostos para os pequenos comerciantes.

Foi assim na ISENÇÃO de impostos para o grupo Mateus e grande comerciantes.

O mais novo pacote de maldades dos deputados estaduais foi a não criação da Taxa de Exploração Mineral, por meio do Projeto de Lei Nº. 006 / 2015, de autoria do deputado estadual Max Barros, que institui a taxa de Controle, Monitoramento e Fsicalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem, e aproveitamento de Recursos Minerários e o Cadastro estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de Recursos Minerários.

Se aprovada a taxa, ontem (20), como já ocorre em outros estados, o imposto iria garantir aos cofres do estado, cerca de R$ 250 milhões por ano.

Mas o que fez o governador do Maranhão, que vem atropelando o empresariado estadual com impostos e cobranças pesadas, abrir mão de mais uma arrecadação desta para o estado????

Por que o governador Flávio Dino, que massacra os maranhenses com impostos pesadíssimos que aumentou a conta de luz, a conta da internet, a conta da Sky, aumentou a gasolina e o etanol, abrir mão de cobrar a Companhia Vale do Rio Doce ????!!!

Em tempo: por que um governo comunista abriria mão de uma cobrança de taxas para uma empresa que explora recursos minerais e explora os trabalhadores???

E mais: algo de muito estranho aconteceu, o Projeto de Lei já tramitava desde 2015, em todas as comissões daquela casa. Ano que vem tem eleição.

Deu no Bom dia Brasil: 172 parlamentares são Réus ou Investigados no Supremo

Matéria que foi ao ar hoje (20), mostrou que são 30 Senadores e 142 deputados federais investigados no STF 

Levantamento do Bom Dia Brasil, em máteria divulgada hoje (20), mostrou que cerca da metade dos deputados federais e senadores da atual legislatura (2015-2018), responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 172 parlamentares enrolados com a Justiça.

A matéria mostrou que o número de 30 Senadores e mais 142 deputados federais investigados no Supremo Tribunal Federal

No Maranhão, os deputados federais que tem pendências judiciais e respondem a processo são:

José Reinaldo (PSB):

Inquérito 4412, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que Reinaldo era conivente, quando governador, com propina recebida pelo então procurador-geral do estado, Ulisses César Martins. Os dois negam ter conhecimento das ilegalidades.

Pedro Fernandes (PTB):

Inquérito 3728, por peculato e abuso de poder.

Weverton Rocha (PDT):

Inquéritos 3621 e 3394, por crimes contra Lei de Licitações, peculato e corrupção. O primeiro caso investiga a suspeita de irregularidades na contratação de emergência para obras de um ginásio quando o deputado era secretário estadual de Esporte, no Maranhão.

A segunda investigação apura se Weverton participou de desvios de verbas no Ministério do Trabalho, quando era assessor especial do ministro Carlos Lupi, por meio da contratação irregular de ONGs.

Senador

Edison Lobão (PMDB):

O ex-ministro de Minas e Energia é investigado em cinco inquéritos, três deles (3989, 4267 e 4326) na Lava Jato. No inquérito 3989, é investigado com base na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ainda na Lava Jato, também foi citado na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, indicado ao cargo por Renan Calheiros (PMDB-AL) com aval de Lobão e seus colegas Romero Jucá (PMDB-RR) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Todos eles foram beneficiados com o esquema de propina, de acordo com Machado.

As acusações resultaram na abertura dos inquéritos 4267 e 4326, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção. Ainda é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260, do chamado eletrolão, que investiga esquema de pagamento de propina na Eletronuclear, desmembrado da Lava Jato.

Também responde ao inquérito 4516 (crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores).

Ministério Público Eleitoral deve notificar Weverton Rocha por espalhar outdoor’s

Outdoors do deputado federal Weverton Rocha (PDT), em várias cidades do Maranhão deverão que ser retirados por recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE)

A prática não é permitida por configurar propaganda política extemporânea (fora de época), uma vez que o parlamentar afirma que é pré-candidato ao Senado Federal em 2018. Os outdoors foram instalados em locais estratégicos de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O Blog foi informado que o Ministério Público Estadual já tomou providências, comunicando o procurador eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, para que ele, enquanto representante do Ministério Público Eleitoral, determine a notificação dos responsável pelas peças publicitárias para que sejam retiradas das vias públicas onde foram instaladas.

É público e notório que o uso dos outdoor’s tem objetivo claro em  favorecer o pré-candidato ao Senado em 2018, além de que também fica evidenciado o conhecimento e consentimento do pré-candidato para a propaganda extemporânea.

O pré-candidato ainda “veiculou em sua página do Facebook, fotografia da referida publicidade em outdoor”, evidenciando uma ação coordenada de propaganda eleitoral antecipada.

Assassinatos, Mortes, Roubos, Homicídios, Justiça libera 700 presos de Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), divulgou ontem, segunda-feira (18),  Portaria sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino 

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18) Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Deputado Wellington diz que concurso da PM poderá ter embaraços judiciais

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova”

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda (18), para fazer referência ao concurso da Polícia Militar do Maranhão, que ocorreu no último domingo. Wellington alertou para a possibilidade de judicialização, por parte dos concurseiros, que se sentiram lesados com alguma alteração ou imposição do certame.

Na ocasião, Wellington mencionou depoimentos de alguns candidatos que já procuraram o parlamentar para relatar algumas irregularidades e que afirmaram que ingressarão na justiça.

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova. Impuseram isso ao candidato que, até no sábado, estava desesperado sem saber como se deslocaria. Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados”, afirmou o deputado estadual.

Wellington afirmou que formalizou a denúncia da arbitrariedades, à OAB, Ministério Público e à Procuradoria.

. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O Governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico. Além disso, formalizamos denúncia e ainda aguardamos o posicionamento da OAB, Ministério Público e Procuradoria”, ratificou o professor e deputado Wellington do Curso.

Fraude

Ainda de acordo com denúncias, há à possibilidade de fraude no concurso. Dois candidatos já foram detidos. Eles foram flagrados com o gabarito da prova em um celular. Há indícios de que as questões tenham sido liberadas ainda no decorrer da semana. Até o presente momento, o fato não foi plenamente esclarecido.

FRAUDE no concurso da Polícia Militar do Maranhão

Dois candidatos foram presos por fraudar concurso da PM. Eles receberam gabarito por meio de celular

Os dois candidatos foram presos no município de Caxias, ontem, domingo (17), suspeitos de fraudar as provas do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Os dois homens presos são do estado de Pernambuco, eles estavam com celular recebendo gabarito de uma terceira pessoa via mensagens. A ação foi verificada pelos fiscais do certame que acionaram a polícia. A prisão foi eetuada dentro do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias.

Há suspeitas de uma quadrilha nacional ter fraudado o concurso, e estes dois foram apenas a ponta do iceberg, de um grande esquema montado para burlar o certame.

No meio da semana, já haviam rumores de que questões da prova teriam sido vasadas e a lisura do concurso realizado a peso de ouro, pago pelo governo do Maranhão à Cespe, estava comprometido.

Weverton, Lupi e o escândalo de cobrança de propinas a ONG’s

Weverton Rocha, era assessor especial de Carlos Lupi, o segundo comandava o Ministério do Trabalho e Emprego; entidades afirmaram que o ex-assessor era o responsável em receber a propina

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelaram à Revista Veja, que membros  do Partido Democrático Trabalhista – PDT, quando estiveram à frente do órgão, transformaram a pasta em instrumento de extorsão.

Reportagem de VEJA, revelou que caciques do PDT, comandados pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou os relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos,que afirmaram que o esquema funciona assim: primeiro o ministério contratava entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criavam.

Um dos institutos alvos do ‘achaque’ foi o ‘Êpa’, sediado no Rio Grande do Norte, que mantinha convênios para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro.

“Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?”, disse um dos membros da Ong.

O Blog vai lançar também documentos de outro instituto, a Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro setor no Maranhão – FEDECMA.

O crime compensa!!! Júnior Bolinha já está solto para cometer mais crimes

Júnior Bolinha foi acusado de ser o principal mandante da morte de Décio Sá

Jhonatan abriu o jogo para a polícia e disse que um dos mandantes foi Júnior Bolinha

José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, foi solto ontem (14), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Júnior Bolinha, segundo o Ministério Público, figura com o principal mandante da morte cruel e covarde do jornalista e blogueiro Décio Sá. Figuram também como envolvidos na trama, José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que já foram soltos há tempos.

Quem ainda está preso é desgraçado e covarde, Jhonathan de Sousa Silva, que desferiu os tiros na cabeça do jornalista.

Júnior Bolinha estava preso há (5) cinco anos, desde 2012. Ele foi solto pelo desembargador JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, relator do processo, e votaram com ele, os desembargadores, JOSÉ BERNARDO RODRIGUES  e GUERREIRO JÚNIOR.  O Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal – STF, NEGARAM O PEDIDO DE HABEAS CORPUS. 

MAS O TJ DO MARANHÃO, VOCÊS SABEM COMO FUNCIONA…

Crime Bárbaro

Décio Sá foi covardemente assassinado na noite do dia 23 de abril de 2012, com disparados de pistola .40 feito pelo desgraçado covarde, de alcunha Jhonatan, o crime teria sido motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas pelo jornalista em seu blog.

As investigações apontaram que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições. O inquérito policial indiciou 12 pessoas, Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda, Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, Júnior Bolinha, Fábio “Capita”, Fábio Aurélio o Buchecha, Jhonatan de Souza Silva, Marcos Bruno de Oliveira, o Amaral, Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão e Elker Farias Veloso. 

Seja criminoso, aqui nesta desgraça chamada Brasil, compensa… Apenas Jhonatan, o assassino covarde ainda está preso.

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