Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

TRF4 criou jurisprudência para mãe de amigo do juiz Moro que pode beneficiar Lula

Mãe de amigo do juiz Moro teve decisão favorável no TRF4,  “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.

Analise-se o seguinte caso.

A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais. Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.

Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.

Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.

O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.

Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:

Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.

Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.

Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.

Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:

“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.

A propriedade está registrada em Cartório, em nome da OAS, Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.

Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.

Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Ou não?

Com informações do jornalista Luis Nassif

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100 mil miseráveis por ano no Maranhão, durante o governo Flávio Dino, diz IBGE

Em três anos de mandato, Flávio Dino e seu grupo seguem a mesma linha dos projetos comunistas mundo a fora, que aumentam a pobreza nos países por onde passam

São 312 mil maranhenses que chegaram “à pobreza extrema” no estado, entre os anos de 2015, 2016 e 2017, segundo constatou estudo do IBGE, divulgado em dezembro. A conta é simples: 312 mil miseráveis (pessoas abaixo da linha da pobreza), surgiram no Maranhão exatamente no período do governo comunista de Flávio Dino.

Por esta conta, levando-se em consideração uma eventual reeleição do comunista, o Maranhão terá, ao fim de 2022 nada menos que 830 mil novos miseráveis, frutos da política de arrocho, opressão estatal e pouca importância ao setor produtivo.

Mas o que o comunismo maranhense produz não deve ser surpresa, levando-se em conta o que ele faz no mundo. É assim na Venezuela, na Coreia do Norte e em vários outros países que optam por esta ideologia política e seus conceitos opressores.

Em seu discurso de posse, Flávio Dino usou o termo “comunismo de resultados” e até pregou que implantaria o “capitalismo no Maranhão”, num contrassenso só visto em alguém capaz de juntar na mesma pessoa os dogmas do cristianismo e o autoritarismo do marxismo.

Mas o que fez o comunista maranhense foi levar a cabo uma política nos moldes do ditador venezuelano, Nicolas Maduro ou do tirano norte-coreano Kim Jong-un, que seu partido, o PC do B, faz questão de exibir como ídolos em seus veículos de comunicação.

Coincidência ou não, o resultado é exatamente a geração de maranhenses na “extrema pobreza” e um PIB 8% menor que em 2014, fruto direto da perseguição a empresas e iniciativa privada.

Assim segue o Maranhão da mudança pregado por Dino em 2015.

E queira Deus ainda exista ao fim do ciclo comunista que o assola…

Com informações do Blog de Marco D’éça

 

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Mais uma enrolação!!! Governo Flávio Dino convida para inauguração da BR 135

“Já não me basta ter que cuidar de todos buracos, corrupção e desmandos que herdei no Maranhão, ainda tenho que resolver problemas federais”

Depois de ser fuzilado nas redes sociais por causa da BR 135, que na época era aliado de Dilma Rousseff, Flávio Dino (PC do B), dizia que sua competência era com as obras estaduais, e que competia ao governo federal a entrega da obra da duplicação da rodovia.

Na época, o governador Flávio Dino ameaçou até entrar na justiça contra o governo federal, foi para o Twitter, como sempre e disse que não tinha responsabildade alguma com a obra.

Flávio Dino nunca moveu uma palha sequer pela duplicação da BR-135. Pelo contrário, ele tentou, em 2015, retirar dinheiro da obra. Só não conseguiu diante da pressão do deputado Hildo Rocha.

Amanhã (11), Ministros do Governo Temer vem inaugurar a primeira etapa da obra, e o que faz Flávio Dino????

Dispara convites nas redes sociais para tirar casquinha de uma obra federal que ele mesmo disse que não tinha responsabilidade pela obra.

Veja o que ele disse pelo Twitter, quando as obras de duplicação da BR 135, estavam paradas.

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Escândalo!!! Maior obra de Flávio Dino, Barragem do Bacanga consumiu milhões do contribuinte

A maior obra do governo comunista foi aditivada em 3 vezes e nunca foi entregue à população

A reforma da Barragem do Bacanga foi orçada inicialmente em R$ 7.500.321, 47 (sete milhões e quinhentos mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), após quase 4 anos, já foram gastos, segundo o próprio governo comunista, mais de R$ 10 Milhões.

Esta é talvez a maior obra do governo comunista em todo o estado do Maranhão. Ela iniciou em novembro de 2015 e até hoje (10), de janeiro de 2018, a mesma nunca foi entregue.

O Contrato foi assinado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, que tem como titular Clayton Noleto, e com a Empresa LOTIL ENGENHARIA, que já recebeu três aditivos, o PRIMEIRO de R$ 1.371.693,25 (um milhão trezentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).

O SEGUNDO na quantia de R$ 2.377.409,84 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Em tempo: se já não bastasse toda esta dinheirama gasta com uma obra que nunca termina, outro órgão também gastou dinheiro público para uma mesma obra já contratada.

E mais: como é que um órgão do mesmo governo vai gastar dinheiro em uma obra que já está sendo realizada a peso de ouro pela Sinfra???

Pra fechar: a próxima postagem sobre este assunto será amanhã (11). 

 

 

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Irmão de Chico Anysio, juiz de moral, desmoraliza o TJ do Maranhão

Juiz maranhense solicita que verbas imorais sejam retiradas do seu contracheque e sejam devolvidas ao erário público

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, taxado de hipócrita por entidades de classe da magistratura, vai por mais lenha na fogueira no judiciário maranhense, após renunciar a uma série de “gratificações imorais”, pagos aos membros da corte, via contracheque, agora encaminhou ofício, ao  Tribunal de Justiça do Maranhão, informando que devolverá os valores que recebeu a mais em verbas extras.

O ofício foi encaminhado, ontem (9), ao próprio  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizando o desconto mensal de 4% do seu subsídio, até que seja coberto o valor repassado à ele pelo tribunal.

Veja abaixo, o ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Em tempo: o Juíz Carlos Roberto de Paula é um dos sete irmãos do maior humorista do Brasil, Chico Anysio (in memoriam).

E mais: o juiz está de parabéns pela atitude, o TJ-MA deveria criar vergonha e fazer isso com todos os membros.

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PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater boatos durante eleição

Quem criar ou espalhar notícias mentirosas (fake news), poderá pagar multas pesadas e responder processos criminais

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal.

O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.

Esta discussão foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.

Projetos de lei

No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei tratando do tema. Entre as medidas propostas estão a criminalização da criação e difusão desses conteúdos e a obrigação das plataformas de retirar mensagens falsas sob pena de aplicação de multas pesadas.

Riscos

Na avaliação de Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática. “Essa medida joga pra Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, pondera.

O pesquisador também vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir”.

Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.

A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende.

Com informações da EBC

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Cagado!!! Acertador da Mega da Virada fez 3 jogos com os mesmos números

Sortudo ou sortuda jogou 3 vezes os mesmos números, cada bilhete vale de R$ 18 milhões, e as apostas levam R$ 54 milhões, do prêmio de R$ 306 mi

A Veja informou que os três apostadores que ganharam a Mega da Virada, na cidade de Parelheiros, zona sul de São Paulo, são na verdade uma pessoa só. O apostador, por engano, jogou os mesmos números três vezes.

Na fachada da lotérica, uma faixa anunciava o sucesso: “Saiu aqui 03 apostas”. Os moradores da região que passavam do lado de fora aproveitavam para tirar uma fotografia ou uma selfie com a lotérica “sortuda”.

Cada uma das apostas vale um prêmio de R$ 18 milhões. O prêmio distribuído no sorteio foi de R$ 306 milhões

A Caixa Econômica Federal confirmou a informação e está auditando os 3 bilhetes.

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