Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Weverton e mais cinco deputados maranhenses querem barrar a Lava jato

Weverton Rocha (PDT), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Victor Mendes (MDB) e Zé Carlos (PT), querem barrar a Lava Jato

Um dos autores do requerimento para criar a CPI da Lava Jato é o candidato ao Senado do governador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT). O parlamentar era alvo de processos no STF, mas agora, com a decisão da suprema corte, estão na Justiça Federal do DF. A Operação Lava Jato desbarata o maior esquema de corrupção do país e está ameaçada.

Acompanharam a assinatura do requerimento de CPI contra a operação, os deputados maranhenses Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Victor Mendes (MDB) e Zé Carlos (PT).

No total, o requerimento já possui 190 assinaturas de deputados de todo o país.

Contraponto

Um grupo de deputados se reuniu agora há pouco e foi até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pedir a anulação do requerimento. A reunião acaba de ser marcada para as 15 h.

A pauta: eles alegam que os líderes não explicaram o objetivo da comissão e acusam os autores do pedido de alterarem o cabeçalho do requerimento após as assinaturas (veja AQUI a lista dos 190 parlamentares que assinaram).

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No Maranhão: Prefeito abre mão de salário para construir casas populares

Além de casas populares com dinheiro do próprio bolso, o prefeito já construiu salas de aulas, postos de saúde, pavimentou ruas e avenidas com recursos da prefeitura

O prefeito Lahésio Rodrigues, da cidade de São Pedro dos Crentes, no Sul do Maranhão, abriu mão do salário para doar a quantia de R$ 10,597,40 mil, que será usado na construção de casas populares na região. 
Lahesio ficou conhecido após duras criticas ao governo do estado pela falta de repasses ao município, recentemente o prefeito comemorou  “mêsversario” o “aniversário”  de um mês ao lado de uma ponte, ou melhor o que sobrou dela, com direito a bolo e tudo mais, a ponte na rodovia estadual MA-138 caiu durante a passagem de um caminhão carregado de leite.
São Pedro dos Crentes é um pequeno município no sul do Maranhão, com população estimada em 5 mil habitantes, de acordo com os últimos dados do IBGE. A cidade fica a cerca de 800 km de São Luís.
Médico de profissão, Dr. Lahésio foi eleito em 2016, pelo PSDB, logo nos primeiros meses de mandato enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 004/2017, para garantir que os vencimentos, durante todo o seu mandato, irão para financiar a construção de moradias populares.
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Voo da alegria!!! Presidente da FMF já está na Rússia

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo já está na Rússia

Segundo a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, os 27 presidentes das federações estaduais embarcaram no último sábado (9), para a Rússia. Eles foram convidados pela entidade-mãe do futebol brasileiro para prestigiar a Copa do Mundo.

O ‘Trenzinho da Alegria’, foi um compromisso de campanha do presidente eleito da CBF, Rogério Caboclo. Além disso, o passe-livre aos dirigentes estaduais do futebol contam com vultuosos repasses em dinheiro para as 27 entidades.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo já está na Rússia. A entidade que comanda já foi acusada até de fraude na prestação de contas.

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Escândalo!!! Investigação arquivada por Janot, contra governador do Maranhão deverá ser reaberta

A quantia de R$ 1.38 milhão, para a campanha de Flávio Dino (PC do B), veio do empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro

Empreiteiro Léo Pinheiro da OAS

Uma representação à Procuradora-geral da República, Raquel Dodge – em que se pede a reabertura de sindicância em que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi investigado na Lava Jato, apresenta claras evidências de lavagem de dinheiro, de pelo menos R$ 1,3 milhão pela campanha do Partido Comunista do Brasil, durante a eleição de 2014. A representação é do advogado Otávio Batista Arantes de Mello, protocolado na PGR, no último dia 5.

Segundo a denúncia, no mesmo dia em que recebeu R$ 1,380 milhão do próprio PCdoB, o comitê de campanha do então candidato Flávio Dino pagou valor idêntico à empresa Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME, oficialmente por serviços de produção de programa de rádio, TV e vídeos. A operação está assim registrada na prestação de contas do comunista.

“Acredita-se que a movimentação de R$ 1.380.000,00 […] fora utilizada de forma indevida, com características de lavagem de dinheiro. Tal comprovação somente poderá ser confirmada pelo MPF, após apuração com a utilização dos meios legais que possui, dentre eles, a quebra do sigilo bancário da empresa recebedora dos valores”, diz o texto da representação à PGR.

A principal inconsistência reside na incapacidade da empresa contratada para prestar serviços de tamanha relevância. A Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro-ME tinha, em 2014, capital social de apenas R$ 30 mil e endereço residencial, no bairro do Tirirical.

A denúncia partiu do próprio dono da empresa ALDOIMAGEM que só descobriu grandes movimentações na conta bancária depois que a Receita Federal acionou Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro, que é funcionário público efetivo do Estado, e teve sua empresa usada para contabilizar despesa de campanha sem o seu consentimento. Segundo ele, as notas fiscais frias – uma de R$ 500 mil e outra de R$ 880 mil – foram usadas para lavar dinheiro do Comitê Financeiro de Flávio Dino nas Eleições de 2014.

No ano de 2012, Aldo Oberdan tinha assinado procuração passando a administração da empresa ao amigo Carlos Alberto Miranda Silva, que já era dono da Nayara Produções. Na época, Carlos Alberto e Igor, dono do Rey dos Vidros, ficaram responsáveis pela administração da empresa. Segundo o denunciante o caso também era do conhecimento de Márcio Jerry.

“Também fui lá no partido. Inclusive encontrei uma vez no banco Márcio Jerry, dentro do banco, eu cobrei dele. Aí ele disse ‘não rapaz, não posso falar disso aqui, tem câmera e tudo, vai no partido’. Fui no PCdoB. Falei com um tal de Haroldo, ele virou pra mim e disse assim ‘se eu não tinha medo de morrer’. Eu disse ‘mas eu não fiz nada de errado meu irmão. Eu tô dando minha cara a tapa pra vocês ficarem usando a minha empresa e quem tá na pior sou eu que meu nome tá sujo, eu posso ir pro CADIN e o CADIN pode interferir na minha conta do Estado. Bloquear. Eu ainda vou ser prejudicado”, relatou Aldo que disse ainda ter sido ameaçado também pelo Igor do Rey dos Vidros. Depois do episódio resolveram tirar o nome de Aldo da empresa.

Ouça o aúdio!!!

O dinheiro desta negociata veio de ningúem menos do que o empreiteiro Léo Pinheiro da OAS, principal financiador de campanha de Flávio Dino. A ajuda financeira foi transferido para a conta do comunista no dia 9 de julho de 2014, justamente a mesma quantia das notas fiscais em que o empresário afirma serem ‘frias’. Veja abaixo.

O Blog levanta mais documentação e ainda hoje (11), posta uma matéria eXclusiva sobre o caso, lavagem de dinheiro na campanha de 2014.

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A ‘Feirinha São Luís’ está em festa e comemora edição de 1 ano

Neste domingo (10), a Feirinha São Luís comemora 1 ano de implantação deste importante projeto que encantou a todos

O vereador Ivaldo Rodrigues, secretário municipal da Semapa, tem motivos de sobra para comemorar 1 ano de implantação da ‘Feirinha São Luís’. Aumentou a geração de emprego e renda, deu oportunidades de trabalho direta e indiretamente, contribuiu para o desenvolvimento da escoação da produção agrícola da capital, fortaleceu a agricultura familiar, fomentou o turismo e potencializou a arte e a cultura local.

Parabéns à Feirinha, na pessoa de seus organizadores e colaboradores em geral. Parece até que tem mais de 1 ano!!! Dá uma olhada no flyer e confira a programação especial que foi preparada.

O Quê ? Aniversário de 1 ano da Feirinha São Luís

Quando ? Domingo, dia 10 de Junho

Horas ? A partir das 7 horas

Venha e traga a família!!!

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Agora!!! Defesa de Lula pede liberdade ao STJ e STF

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal

A defesa do presidente Lula apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF, objetivando a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), no julgamento da Apelação e de Embargos de Declaração na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR — com o consequente restabelecimento da liberdade de Lula.

Os pedidos demonstram a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/04 e ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição). Também foi demonstrado que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-presidente, privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural. A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real – de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-Presidente.

Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Também houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e utilizar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho emitida pelo João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado por Leo Pinheiro, que serviu de base para a condenação do ex-Presidente. Disse Vaccari na declaração que o TRF4 se recusou a analisar: “Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas”.

Por seu turno, na cautelar dirigida ao STJ a defesa de Lula demonstra que as decisões do TRF4 afrontaram, dentre outros: (i) os artigos 69, 70, 76, 77, e 78 do CPP, pois a ação foi julgada por juiz incompetente segundo os critérios legais para distribuição do processo; (ii) os artigos 257 e 258 do CPP, pois os Procuradores não atuaram com a necessária isenção, mas sim, agiram como inimigos do réu e de sua defesa; (iii) os artigos 383 e 384 do CPP na medida em que a denúncia sustentou que valores provenientes de 3 contratos específicos firmados pela Petrobras teriam gerado vantagens indevidas ao ex-Presidente, ao passo que a condenação que lhe foi imposta criou uma narrativa totalmente desvinculada da acusação, fazendo referência a “atos indeterminados” e à “atribuição” de um imóvel e reformas em favor de Lula; (iv) aos artigos 158, 231, 234, 400, §1º, 402, e 619 do CPP e art. 7º, X, da Lei 8.906/94, uma vez que não permitiram a realização de provas, inclusive daquelas obrigatórias por força de lei, como é o caso da perícia em supostas infrações que deixam vestígios, além de desconsiderar a declaração do Sr. João Vaccari Neto que rebateu integralmente as afirmações incriminadoras lançadas pelo corréu Leo Pinheiro; (v) ao artigo 616 do CPP e ao artigo 4º, § 16, da Lei 12.850/13, uma vez que a base da condenação imposta a Lula é o depoimento dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães, que jamais poderiam receber esse valor probatório; (vi) aos artigos 1º, 13, 29 e 317 do Código Penal, uma vez que condenaram Lula pelo crime de corrupção sem a presença das elementares desse delito, notadamente a prática de um ato de ofício por funcionário público; ao artigo 1º da Lei n. 9.613/98 uma vez que Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita; (vii) aos artigos 107, IV, 110 e 115 do Código Penal, uma vez que deixaram de declarar a prescrição da pretensão punitiva.

Os pedidos cautelares foram dirigidos à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídos aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

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Depois de acabar com o carnaval, Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. bagunçam o São João

Carlinhos Veloz fez um duro discurso nas redes sociais

Municipio de São Luís:

O prefeito Edivaldo Holanda Jr demonstra com seus aliados que não suporta a cultura maranhense, que só beneficia alguns aliados, mais esquece a cultura ludovicense , efetivou o Marlon Botão como secretário de cultura, senhor esse que é repudiado por grande parte das verdadeiras pessoas que fazem cultura em São Luís, vamos ficar de olho para expor as emendas e convênios escabrosos que talvez irão ter no São João.

Governo do Estado:

O governador Flávio Dino (PC do B),por sua vez  mesmo arrecandando como nunca antes na história do Maranhão, conseguiu acabar com a cultura do estado, foi assim no carnaval, está sendo assim com o São João. O último festejo junino sob o comando dos comunistas está repleto de apresentações camaradas forasteiras e excluiu as associações culturais, grupos tradicionais e até mesmo os cantores da terra ficaram de fora do São João maranhense.

Desde que tomou conhecimento do dinheiro da Lei de Incentivo à Cultura, o governador utiliza os recursos para realizar as ações do próprio governo. Grupo Mateus, Cemar, Centro Elétrico e empresas estão pagando a conta.

Como o dinheiro que era para fomentar as associações culturais maranhenses está endo utilizado de forma errada pelo governo do estado, cantores maranhenses tais como: Mano Borges, Betto Pereira, Carlinhos Veloz dentre outros estã fora da programação, para dar espaço para Agnaldo Timóteo, Alceu Valença e Fagner, até Lairton dos Teclados, que anda fazendo ‘jingle’ do governador foi agraciado no São João.

Em tempo: o governo comunista alega que os artistas locais não apresentaram propostas para o edital de chamamento público.

E mais: e os cantores forasteiros, entram na licitação do São João???

Pra fechar: como afirmamos, em apenas 4 anos, Flávio Dino acabou com o carnaval e bagunçou o São João do Marahão.

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