Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Aperto nos contribuintes garantiu “saúde fiscal” do governo Flávio Dino

Em compensação, trouxe paralisação da economia, desemprego e o Maranhão mais pobre

Durante a campanha, Flávio Dino prometeu aumentar a arrecadação sem aumentar impostos

O governador Flávio Dino (PC do B) usou as redes sociais nos últimos dias para comemorar a melhora dos índices fiscais do Maranhão.

Na propaganda, o governo comunista tem conseguido controlar gastos com pessoal e reduziu esse tipo de despesa a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor bem abaixo do primeiro limite imposto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), que é de 44,10 %.

Além de exaltar o feito, Dino aproveitou para atacar seus oposicionistas.

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 2º quadrimestre de 2017 – o mais recente divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) –, apontam, contudo, que o motivo da diminuição do percentual do gasto com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas, ou cortes na folha de pagamento.

Segundo o documento, que engloba o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu desde a última vez em que o Maranhão esteve perto da limite de alerta da LRF.

O Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016, divulgado em maio daquele ano, apontava que a folha de pagamento do Estado consumira, então, R$ 4,8 bilhões nos doze meses anteriores. Como a Receita Corrente no mesmo período foi de R$ 10,8 bilhões, o percentual de gasto com pessoal era de 44,6%, 3,5 pontos percentuais acima do limite de alerta.

Agora, apesar de o percentual dessa despesa estar na casa dos 39,49%, a folha de pessoal está consumindo quase R$ 300 milhões a mais: R$ 5,096 bilhões.

A diferença está na Receita Corrente Líquida: foi de R$ 12,9 bilhões no período, ainda segundo o mesmo relatório da Seplan.

Mais impostos

A justificativa para o resultado é o aumento de impostos ao contribuinte maranhense. Como aumentou a cobrança de impostos no Maranhão nos últimos anos, o governador Flávio Dino tem conseguido gastar mais com o funcionalismo público e, mesmo assim, estar com alguma folga percentual, de acordo com a LRF.

Em dezembro de 2016, por exemplo, ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa um segundo aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura – o primeiro ocorreu em 2015, numa votação realizada na surdina –, a gestão comunista já contabilizava um incremento de R$ 250 milhões na arrecadação em 2017.

Desse total, R$ 187,5 milhões ficaram nos cofres da gestão Flávio Dino e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, foi repartido, por lei, com os municípios.

É com esse dinheiro, tirado do bolso do contribuinte maranhense, que o governo comunista consegue reforçar o caixa, melhorar o resultado da receita corrente e, consequentemente, gastar mais com uma máquina mais inchada, sem, contudo, descumprir a LRF.

MAIS

Apesar de todo o esforço de mídia do governador Flávio Dino (PC do B), o resultado fiscal da atual gestão ainda fica abaixo daquele entregue pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da administração da emedebista, o gasto com pessoal consumia apenas 38,70% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Língua negra” ressurge e despeja esgoto em praias de São Luís

Propaganda do Governo do Maranhão, onde o esgoto escorre para o mar está próprio, conforme placa

A “língua negra” – fenômeno caracterizado por especialistas como o despejo de esgoto ‘in natura’ na orla da Ilha – voltou a aparecer no Rio Calhau, ao lado do parquinho da Avenida Litorânea, em pleno período de férias. O Estado comprovou o problema, em registro feito na tarde de ontem, segunda-feira (15). Procurado, o Governo do Maranhão não se pronunciou sobre o assunto, até o fechamento desta edição.

Devido ao lançamento de resíduos em um trecho apontado pelo Governo por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) como “próprio” – conforme atestam a placa fixada pela pasta no local e o laudo expedido pelo órgão ambiental no dia 11 deste mês -, o mau cheiro incomodava a quem passava próximo. “É uma vergonha a gente ver essa praia nesta situação”, disse o autônomo Raimundo Aguiar, que esteve na praia ontem, tentando aproveitar as férias dos seus filhos.

A mancha escura era mais visível por causa do movimento de vazante da maré, quando a faixa de areia apresentou uma extensão maior. A primeira denúncia acerca da existência do despejo de resíduos em um dos trechos mais frequentados da orla da cidade foi registrada em 2015, quando uma foto aérea da “língua negra” viralizou nas redes sociais. Após a repercussão e vários compartilhamentos, técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) começaram a monitorar o trecho.

Problema já denunciado

Não é a primeira vez que O Estado alerta para os problemas na orla da Ilha. Em sua edição de ontem, 15, foi publicada reportagem que confirmou o veto, pelo Governo, de aproximadamente 80% da praia da Ponta d’Areia, considerada a mais poluída da cidade, de acordo com o último laudo da Sema. Mesmo diante da constatação, vários banhistas usaram o mar na manhã de domingo, 14.

Em setembro de 2016, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL) realizou uma audiência pública em que especialistas de diversas áreas questionaram os métodos utilizados pela Sema na coleta de amostras que geram os laudos.

No mês seguinte, funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, entregue pela atual gestão do Governo do Maranhão, informaram que à época a unidade de saneamento apresentava uma capacidade de purificação da água inferior à 50%. Ninguém do Governo se pronunciou sobre o problema. O Estado voltou a questionar ontem, 15, o governo estadual sobre o atual funcionamento da Estação do Vinhais. No entanto, não obteve resposta.

Números

Dia 11 de janeiro foi o dia de liberação do resultado do último laudo de balneabilidade, expedido pela Sema.

R$ 45 milhões foi a multa aplicada pela Semmam à Caema, após comprovação da “língua negra”

Com informações de O Estado

Governo Flávio Dino: levantamento dos órgãos de controle atestam FRACASSO

O governador Flávio Dino tenta a todo custo, mascarar os dados oficiais brasileiros que atestam que o Maranhão ficou MAIS POBRE, SEM ESTRADAS, SEM EMPREGOS  e o PIB DIMINUIU 

Governo Flávio Dino (PC do B), tenta mascarar o fracasso de sua gestão, gastando quase R$ 1 Bilhão com agências de publicidades e propagandas, os Dados Oficias de agências controladoras, que rebaixaram o Maranhão, até agora são elas: Confederação Nacional dos Transportes – CNT, que atestou que as estradas maranhenses são as piores dos últimos anos, no quesito emprego e renda, o CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, contabilizou uma queda no número de empregados com carteiras assinadas em todo o estado, e o IBGE que atestou que o Produto Interno Bruto – PIB, do Maranhão despencou.

As propagandas enganosas pagas a peso de ouro, com o dinheiro do contribuinte, pelo Governo Flávio tentam enganar os maranhenses com dados FALSOS. Veja abaixo, os dados reais divulgados pelas agências de controles.

Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes – CNT 

A CNT divulgou uma pesquisa sobre a situação de todas as rodovias do Brasil. O levantamento analisou 4.647 km de estradas que cortam o Maranhão. O resultado apontou que 44% estão em estado geral de conservação RUIM ou PÉSSIMA;

26% estão em situação REGULAR e;

Em apenas 30%, a situação é BOA ou ÓTIMA.

A situação fica ALARMANTE quando a avaliação leva em conta as rodovias estaduais, de competência e responsabilidade do Governo Flávio Dino. Nas rodovias administradas pelos comunistas, 91,6%, estão em o estado RUIM ou PÉSSIMA;

E apenas 8,4% estão REGULAR ou BOA;

E nenhuma está ótima, segundo os levantamentos da CNT.

Levantamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

O Maranhão comunista anda na contramão da economia, o estado do encerrou o último ano (2017), com um saldo negativo de quase 2 mil postos de trabalho fechados.

O relatório analisou os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que contabiliza empregos com carteira assinada em todo o país.

Ao todo, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de emprego. O panorama é exatamente o inverso do cenário positivo alcançado por outros 17 estados, que conseguiram ampliar as oportunidades de trabalho nos últimos 11 meses.

O Maranhão só não ficou atrás dos estados do Rio de Janeiro -84.676; Alagoas -7.052; Pernambuco -4.753; Pará -4.621 e Paraíba -1.941.

Por outro lado, outros 17 estados apresentaram resultados positivos em contratação de trabalhadores com carteira assinada.

Dados dos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, atestou que 70% dos jovens maranhenses estão desempregados e revelou que mais de 3 milhões de maranhenses (52,4%) vivem em situação de extrema pobreza (renda de apenas R$ 10,00 por dia), o que equivale a menos de R$ 300,00/mês.

De acordo com números do IBGE, nada menos que 312 mil maranhenses voltaram à condição e pobreza extrema entre 2015 e 2017, exatamente o período em que o comunista governa o Maranhão. Ainda de acordo com os levantamentos, o PIB do Maranhão diminuiu 8% no mesmo período em que a miséria cresceu.

É Deste jeito, com Propagandas no Rádio, Televisão, Outdoor’s, Redes Sociais, SMS, Panfletos, Jornais e muita publicidade que o governo comunista tenta enganar os maranhenses.

Isso me lembra muito as notícia da televisão comunista Norte Coreana sobre o jogo entre Brasil e Coreia do Norte na Copa do Mundo de 2010. De acordo com o noticiário, o resultado do jogo foi Brazil 0 x 1 Coreia do Norte. Até hoje eles acreditam que eles venceram aquele jogo. Assista abaixo.

 

Vídeo: Funcionários com 4 meses de salários atrasados iniciam quebra quebra em Paço do Lumiar

Paço do Lumiar vive um caos administrativo, funcionários com 4 meses de salários atrasados iniciam quebra quebra na Secretaria Finanças

O Prefeito Domingos Dutra (PC do B), não tem mais a mínima condição administrativa em permanecer à frente do município de Paço do Lumiar, são improbidades administrativas, denúncias de corrupção, atraso no pagamento dos servidores e ações do Ministério Público Estadual e Federal.

O vídeo, de autoria de Américo do Paço, mostra a revolta dos trabalhadores que estã há 4 meses sem salários, muitos passando até necessidades para se alimentar uma vez que as contas já estão todas atrasadas.

 

Proibida reformas e construções na Avenida Litorânea

A ação faz parte de medidas propostas pelo MPF, para conter a ocupação irregular das praias de São Luís e a especulação imobiliária

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da Avenida Litorânea, em São Luís, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários é anterior à criação da avenida.

De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Por meio de imagens de satélite, ainda foi possível verificar a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.

A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis.

O número do processo para consulta na JF/MA é 0003735-39.1997.4.01.3700.

Vídeo: Prefeitura de Pinheiro inova e realiza ‘Pré-carnaval’ para movimentar economia

Caravanas de outros municípios maranhense já se organizam para curtir também o Pré-Carnaval de Pinheiro

A Prefeitura Municipal de Pinheiro inovou e lançou o primeiro Pré-Carnaval oficial que foi um sucesso total. O município que recebe visitantes e turistas de todo o Brasil, além de se destacar como o melhor carnaval do Maranhão, investe pesado também no pré-carnaval.

O prefeito Luciano sabe que investir nas festividades carnavalescas movimenta a economia do municipio, com empregos diretos e indiretos. Pinheiro é só alegria no Carnaval e agora também, durante as prévias carnavalescas.

Tradicional no Carnaval maranhense, caravanas já se organizam para curtir além do carnaval, as prévias que ainda terão 4 semanas, no município.

Veja abaixo, o vídeo do Pré-Carnaval de Pinheiro.

TRF4 criou jurisprudência para mãe de amigo do juiz Moro que pode beneficiar Lula

Mãe de amigo do juiz Moro teve decisão favorável no TRF4,  “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.

Analise-se o seguinte caso.

A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais. Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.

Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.

Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.

O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.

Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:

Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.

Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.

Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.

Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:

“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.

A propriedade está registrada em Cartório, em nome da OAS, Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.

Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.

Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Ou não?

Com informações do jornalista Luis Nassif

Absurdo! Governo Flávio Dino gasta mais meio milhão via CAEMA na Barragem do Bacanga

Obra iniciada no começo do governo comunista já consumiu mais de R$ 10 milhões na reforma e a CAEMA ainda gastou quase meio milhão na mesma obra

A reforma da Barragem do Bacanga iniciada em 2015, já consumiu perto de R$ 11 milhões e nunca ficou pronta. O Blog investiga o caso e constatou que já não bastasse a dinheirama gasta numa reforma que nunca finalizou, tendo 3 aditivos contratuais, para completar, a Companhia de Saneamento Ambiental – CAEMA, gastou mais meio milhão de reais na obra.

Foram gastos, pelo menos é que está publicado, mais R$ 473.932,87 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais), para se fazer manutenção numa ‘Treliça’ que dá sustentação para uma sub-adutora da companhia.

Como que uma obra que está há quase 3 anos em manutenção, não foram trocadas as treliças, e a manutenção contratada pela Caema, é justamente na travessia do canal da comporta????

É impossível de se imaginar que uma obra tão cara e demorada como esta da barragem, o governo do estado não tenha incluido justamente a manutenção de uma treliça que sutenta a sub-adutora, uma vez que passa justamente onde está sendo realizada a manutenção.

Em tempo: treliça é uma sustentação composta por elementos retos que estão interligados entre si, formando uma estrutura rígida que fornece boa sustentação.

E mais: é absurdamente incrível como o Ministério Público Estadual não atua em defesa dos maranhenses, principalmente no tocante às poucas obras que estão sendo realizadas no governo Flávio Dino. 

 

 

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