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Roberto Veloso confronta Flávio Dino, não entendeu??? Leia!

O maranhense, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Veloso, contrapõe Flávio Dino na defesa de Lula
Maranhense, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse que “a lei deve ser respeitada e quem zela pelo cumprimento da lei é o Poder Judiciário”. Declaração afeta diretamente o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que defende imparcialidade da justiça  e afirma erros grosseiros, no processo do ex-presidente Lula.
A AJUFE se junta à ANPR para criticar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, seus defensores e defender sua prisão.
As entidades que representam membros do judiciário em nível nacional estão juntas na crítica contra o Lula, que segundo eles, prega desobediência civil e se nega a cumprir decisões judiciais.
 
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, disparou que “atacar a Justiça é atacar também a democracia”.
 
A defesa de Lula, apontou que “membros do Poder Judiciário e o Ministério Público não deveriam se unir por meio de associações corporativas para tratar de casos concretos em julgamento, até porque isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com as garantias fundamentais que tais entidades dizem defender em seus respectivos estatutos”, disse Zanin 
 

Não tem volta: Waldir Maranhão será candidato ao Senado!

“Assim como querem impedir o ex-presidente Lula de ser candidato no Brasil, aqui no estado tem um grupo que teme minha candidatura e a minha aproximação com ele, mas isso não vai impedir que eu seja Senador pelo meu querido Maranhão, e o Lula seja o próximo presidente do Brasil”.

Lula e Maranhão, juntos são imbatíves, o primeiro pelo Brasil e o segundo pelo Maranhão

Após boataria criada por  grupos opositores ao pré-candidato Waldir Maranhão (Avante), afirmando que ele teria desistido da candidatura, Maranhão foi taxativo: assim como querem impedir o ex-presidente Lula de ser candidato no Brasil, aqui no estado tem um grupo que teme minha candidatura e a minha aproximação com Lula, mas isso não vai impedir que eu seja Senador pelo meu querido Maranhão, e o Lula seja o próximo presidente do Brasil.

A declaração foi feita em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM. No programa, Waldir foi além e conclamou o povo maranhense para o lançamento da sua pré-candidatura, que será no dia 3 de março.

Durante a entrevista, ele disse que existe uma tentativa desesperada de políticos maranhenses em criar um clima de instabilidade em relação ao seu nome. Assim como já ocorre no plano nacional em relação a Lula.

“Além de Flávio Dino, qual outro nome da política maranhense saiu em defesa de Lula? Mantenho minha postura desde o processo de impeachment da presidente Dilma, de ser contra o golpe e vou me manter da mesma forma. Firme e convicto da minha pré-candidatura ao Senado, que se tornará uma grande vitória em favor do povo do Maranhão”, declarou.

Vídeo: Jornal Nacional usa discurso de Flávio Dino para afirmar que Lula está inelegível

O Jornal Nacional de ontem (24), usou o discurso do então deputado federal Flávio Dino (PC do B), para afirmar que Lula está inelegível  

O Jornal Nacional de ontem (24), usou discurso do então deputado federal Flávio Dino (PC do B), hoje governador do Maranhão, para confirmar a inelegibilidade do ex-presidente Lula, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

O governador do Maranhão vem criticando o Judiciário por conta do julgamento do ex-presidente Lula, onde afirma ter lido todas as peças dos autos e não encontrou elementos para uma condenação.

Dino vem condenando as atitudes de membros do Ministério Público e do Judiciário em investigações da Operação Lava – Jato, em que ele próprio foi citado como recebedor de propina, por um delator, o mesmo caso ocorre com o ex-presidente, que teve sua condenação baseada em delações do ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro. A delação de Pinheiro contra Lula foi aceita pelo juiz Sérgio Moro.

Coincidência ou não, o governador do Maranhão teve sua campanha financiada pelo próprio Léo Pinheiro, por meio da empreiteira OAS. 

Veja abaixo, o que o governador escreveu em seu perfil do Twitter.

“Nem Lula, nem ninguém, pode ser condenado a 12 anos de prisão com base em alegados indícios e em palavra de delator. Ou seja, “provas” de baixíssima qualidade. É o que dizem a Constituição e as leis brasileiras”.

“Sou político, com muito orgulho e por opção. Mas não desaprendi conceitos básicos de Direito e por eles tenho dever de lutar. Uma unanimidade formal ou previamente ajustada não deve impedir a continuidade do bom debate”.

“O aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”.

Sobre duros golpes, Brasil à beira do abismo

Não importa se não há provas, o que importa mesmo é o julgamento do ex-presidente Lula e sua condenação a não disputar a eleição em 2018.

Editorial

O “The New York Times”, considerado o mais importante jornal do mundo, publicou um editorial em que expõe graves falhas no processo contra o ex-presidente Lula, aponta a parcialidade de juízes envolvidos no julgamento do caso do tríplex e afirma que a democracia brasileira está à beira do abismo.

Declaração do periódico norte-americano expõe os duros golpes em que o Brasil vem sofrendo com uma troca de tiros entre membros do judiciário e da classe política, uma disputa que parece não ter trégua.

Os membros do judiciário cada vez mais “picados pela mosca azul” são exímios protagonistas na imprensa nacional, principalmente a Rede Globo, que terminou de jogar a classe política no esgoto e em contrapartida, alavancou figuras do judiciário brasileiro, instigando-os até a se lançarem candidatos à Presidência da República.

Os graves erros que ocorreram no governo do Partido dos Trabalhadores – PT, e foram muitos, não podem ser atribuídos, única e exclusivamente a seu maior líder político, Luís Inácio Lula da Silva. Que por todo desbaratamento feito com a classe política, restou à ele SEM PROVAS ALGUMA, um triplex, que nunca esteve em seu nome, nunca foi seu, está registrado no Cartório de Ofício de Imóveis do Guarujá em nome da OAS, e por último, figura como uma ação judicial em que o imóvel foi penhorado.

A decisão do “imbróglio” do tríplex, foi da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª. Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal (que não faz parte da Justiça Federal), que determinou que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, (o mesmo que o juiz Sérgio Moro afirma ser de Lula), fosse penhorado para o pagamento de dívidas da OAS com uma terceira empresa – portanto, mesmo já condenado por causa do apartamento, Lula nem poderá reivindicar nada sobre o imóvel.

Mas, mesmo com todos os argumentos da defesa do ex-presidente, o que vale mesmo para o judiciário brasileiro é a delação “testis unus, testis nulus” de Léo Pinheiro em que o juiz Moro tem “convicção” do crime cometido por Lula, NÃO TEM PROVAS, MAS TEM CONVICÇÃO.

Portanto, estamos à beira de mais um golpe no Brasil, e desta vez, ele não será protagonizado pelo poder legislativo, será a vez do golpe do judiciário, que julga e condena sem provas, tal qual foi no impeachment.

Agora!!! Alvará de penhora do Triplex inocenta Lula

Decisão da juiza Luciana Oliveira, repassou o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, para a Empresa Macife

O Blog Quid Novi, trouxe com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS. A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato.

E a “convicção” do juiz Sérgio Moro em imputar à Lula o apartamento do Guarujá, simplesmente cai por terra, uma vez que nunca se sustentou.

Os advogados do Lula apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região documentos referentes a penhora do apartamento tríplex do Guarujá em nome da empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS.

O documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; trata-se do termo de penhora do famoso “triplex do Guarujá”.

De acordo com a decisão da juiza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato; em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence; agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula; o que farão?

 

TRF4 criou jurisprudência para mãe de amigo do juiz Moro que pode beneficiar Lula

Mãe de amigo do juiz Moro teve decisão favorável no TRF4,  “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.

Analise-se o seguinte caso.

A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais. Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.

Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.

Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.

O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.

Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:

Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.

Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.

Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.

Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:

“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.

A propriedade está registrada em Cartório, em nome da OAS, Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.

Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.

Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Ou não?

Com informações do jornalista Luis Nassif

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater boatos durante eleição

Quem criar ou espalhar notícias mentirosas (fake news), poderá pagar multas pesadas e responder processos criminais

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal.

O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas eleições deste ano.

O tema das fake news ganhou visibilidade recentemente pela grande disseminação, especialmente entre usuários e redes sociais. Essa prática causou polêmica como possível influência em processos eleitorais, como nos Estados Unidos e na França.

Esta discussão foi uma demanda do próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro. Contudo, não foi incluído na resolução aprovada no dia 18 de dezembro pelo TSE e ainda deve ser objeto de regras antes do início do processo eleitoral.

Além da instância, já está em funcionamento um conselho consultivo criado pelo atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes no fim de 2017. O grupo desenvolve pesquisas e produz informações sobre a influência da Internet nas eleições, em especial os prejuízos das chamadas notícias falsas e de robôs nas disputa e propor o aperfeiçoamento de normas sobre esses assuntos.

Projetos de lei

No Congresso Nacional, tramitam projetos de lei tratando do tema. Entre as medidas propostas estão a criminalização da criação e difusão desses conteúdos e a obrigação das plataformas de retirar mensagens falsas sob pena de aplicação de multas pesadas.

Riscos

Na avaliação de Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática. “Essa medida joga pra Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, pondera.

O pesquisador também vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir”.

Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.

A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende.

Com informações da EBC

Flávio Dino torce pela condenação de Lula

Governador do Maranhão torce mesmo por uma condenação em segunda instância, do Lula, quer ele ser almejado ao cargo de líder nacional; aliança de Lula e Sarney é inquebrável 

Nos bastidores, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), torce mesmo é que o Lula seja condenado em segunda instância. O governador ainda alimenta a remota possibilidade de ser o líder ecolhido pelo grupo do ex-presidente para se tornar um líder nacional.

Ele já consumiu milhões dos cofres públicos com mídia nacional, já ensaiou ser uma liderança com poder de articulação política, no caso do impeachment de Dilma Rousseff, e mostrou fracasso, até mesmo aliado histórico como o deputado federal, José Reinaldo Tavares, ele não conseguiu virar o voto contra o golpe.

No fundo, no fundo, Dino sabe que é irreversível a aliança política dos ex-presidentes, Sarney e Lula. Ambos precisam um do outro para existirem no campo político, por isso, o Lula já cogita lançar a candidatura de José Sarney ao Senado Federal, pelo Amapá.

Num virtual novo governo Lula, Sarney no Senado é garantia de apaziguamento das correntes políticas na Câmara Alta.

Por isso, não tenha dúvidas caríssimos leitores, o sentimento do governador do Maranhão é pragmático, Lula cai, ele almeja novos voos e assim poderá ter uma chance de ser alçado ao cargo de liderança nacional por seu partido, o PC do B.

Em tempo: Dino sabe que o presidente Lula será condenado em janeiro, uma vez que as chances de absolvição são remotas.

E mais: A aproximação do pré-candidato a presidente, Ciro Gomes (PDT), é vista também com receios, embora, o próprio governador já tenha flertado com o cearense, tudo jogo de cena.

Pra fechar: O ex-presidente Lula é um símbolo nacional, em hipótese alguma deixará de ser candidato a presidente do Brasil, se não houver esta possibilidade, só se for por causa de Deus, o resto… ora, o resto.

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