Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

TRE rejeita mais um factóide de Eliziane Gama contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE entendeu que não há provas atestando que o contrato com o Isec foi usado politicamente na eleição. Segundo Eliziane, na época da eleição usou o artifício que foi agora foi negado pela corte eleitoral

Em sessão realizada na tarde de ontem (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE rejeitou ação, impetrada pela então candidata a prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS), em que ela acusava o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de contratar uma empresa para compra de cabos eleitorais.

A Corte eleitoral maranhense entendeu que não há provas que o contrato com o Isec foi usada politicamente na eleição

Com a decisão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afasta os riscos de uma possível cassação do diploma e a possibilidade de tornar-se inelegível por oito anos.

Esta é a 3ª derrota de Eliziane, a primeira foi na apelação no âmbito judicial de 1º grau, em que a juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral, decidiu que não havia provas na acusação, a 2ª, agora na corte do TRE, e a 3ª, com o povo de São Luís em que a candidata amargurou apenas a quarta colocação, com 32 mil votos, somando ínfimos 6% do eleitorado da Capital.

Uma vitória de Wellington do Curso; Veículo com IPVA atrasado não deve ser apreendido

O governo Flávio Dino já pune os proprietários de veículos, sujando o nome dos mesmos no SPC e Serasa, dos que atrasam o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Apreensão pune duas vezes

Um excelente projeto de Lei do deputado estadual Wellington do Curso (PP), dispõe sobre o impedimento de retenção, apreensão e recolhimento de veículos com o IPVA atrasado. Trata-se do PL Nº 99 / 2017, apresentado e pelo deputado e acolhido na última quarta-feira (10), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA), a entidade afirma que o governo estadual tem outros mecanismos de cobranças.

O presidente da OAB, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa do deputado e informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações que apreendem os veículos, realizada em todo o Maranhão.

O deputado Wellington também parabenizou a OAB e ressaltou a constitucionalidade da proposta que tem um grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

 

Hospital da Mulher recebe Prêmio Dr. Pinotti de Hospital Amigo Da Mulher, indicação do Dep. Pedro Fernandes

O Hospital da Mulher de São Luís, receberá em Brasília, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. Trata-se de reconhecimento da Câmara dos Deputados, entregue entidades governamentais ou não governamentais cujos trabalhos ou ações na promoção do acesso e na qualificação do serviço de saúde da mulher sejam merecedoras de destaque e reconhecimento em âmbito nacional.

A entrega do prêmio será realizada em solenidade no dia 24 de maio, as 11h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contará com presenças da Dra. Natália Ribeiro Mandarino, Diretora Geral do Hospital da Mulher, representando a instituição.

A indicação do Hospital da Mulher ao prêmio foi proposta pelo deputado Pedro Fernandes (PTB- MA). “Me enche de orgulho ser o autor da indicação. O reconhecimento nacional aos relevantes serviços prestados pelo Hospital da Mulher, agraciando-o com o Prêmio Dr. Pinotti, só confirma a importância do trabalho de qualidade executado na unidade, atendendo a demanda da população”, declarou o parlamentar.

Fundado em 2007, o Hospital da Mulher nasceu fruto das reinvindicações das lideranças comunitárias da área Itaqui Bacanga, em São Luís, e vem desenvolvendo e ampliando sua capacidade de atendimento as mulheres de todo Estado, tornando-se referência no atendimento integral à saúde da feminina. Em 2016, o hospital contabilizou quase 228 mil atendimentos e procedimentos, destes 1.124 cirurgias eletivas, em áreas como a saúde da mulher, quanto em outras especialidades.

O Prêmio Dr. Pinotti instituído pela Resolução n.o 15/2009 da Câmara dos Deputados e atualizado pela Resolução no 52/2014. É concedido anualmente a no máximo cinco entidades governamentais ou não governamentais, cujos trabalhos ou ações merecerem reconhecimento nacional aos bons serviços voltados à Saúde da mulher.

A distinção leva o nome do médico ginecologista paulista José Aristodemo Pinotti (1934-2009), que se notabilizou por promover políticas voltadas para as mulheres nos diversos cargos públicos em que ocupou.

Justiça solta 549 presos por causa do dia das Mães

Com informações da CGJ

Outra “boa” notícia para quem pensa em segurança. A partir das 10h desta quarta-feira (10), 549 apenados deixam os estabelecimentos onde cumprem pena. A saída atende à portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

LEP – A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO: Secretários de Edivaldo Holanda Júnior conspiram contra seu maior aliado o vereador Astro de Ogum

Lula Filho o conspirador…

Secretários de Edivaldo Jr. contratam meios de comunicação para armação contra Astro,  da injúria e da difamação, numa articulação do Secretário de Governo, Lula Fylho, um referido blogueiro foi incumbido de produzir matéria sobre suposto benefício financeiro de um instituto cuja presidência foi atribuída a um auxiliar do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR). Antes, pelo menos outros titulares de blogs já haviam sido procurados para a mesma empreitada, mas recusaram ao perceber a manobra permeada de mentiras e de agressões. Talvez, em troca de um dinheiro rápido e de um contracheque, como já tentara na Câmara sem resultado positivo, o internauta prontamente aceitou a tarefa, produziu o texto tosco, que passa ao largo de critérios jornalístico, e determinou ao filho quo o publicasse. Como mentira tem pernas curtas e o Maranhão é terra de muro baixo, como dizem os experientes políticos, foi visto no pátio da Secretaria de Comunicação, que fica anexa à Prefeitura de São Luis, dois dias antes da divulgação da mentirosa matéria. Chama a atenção esse tipo de articulação que visa a enfraquecer o vereador Astro de Ogum em virtude de este ter sido um dos que primeiro empunhou a bandeira da reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de vir, em momentos de crise, como a atual, se posicionando de todas as maneiras pela manutenção da governabilidade na esfera municipal. O presidente da Câmara frequentemente age em favor do prefeito, que vem enfrentando uma forte oposição no parlamento de São Luís. Para completar o jogo contra o vereador, sabe-se que J. Pinto, ex- verador, ex-deputado estadual, esposo da vereadora Concita Pinto e atual Secretário de Articulação Parlamentar, teria sido chamado para tentar montar um bloco no Legislativo Municipal para fazer contraponto e enfraquecer o presidente Astro de Ogum. Um tiro que pode sair pela culatra. Astro foi reeleito para a presidência da Câmara por unanimidade e foi quem conseguiu estabelecer maioria de apoio ao prefeito. Com uma equipe que inspira cuidados em se tratando de questões políticas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem que voltar suas atenções para o equilíbrio e para que consiga manter sua administração pelo menos em níveis da razoabilidade. O que se sabe é que o secretário Lula Fylho, homem de extrema confiança do prefeito de São Luís, não prima pelos critérios da afabilidade. Não tem a simpatia dos vereadores, que reclamam abertamente de seu posicionamento arrogante, prepotente e da falta de preparo na condução de uma pasta de tamanha importância. Dizem alguns vereadores, que ele não estabelece uma agenda positiva para o prefeito, uma vez que trata a classe parlamentar com desdém, preferindo afagos aos fornecedores. Sempre temerosa de perder o cargo, emergiu do cargo de redatora de um periódico interiorano para a função atual, sem conhecer os meandros da espinhosa missão, que requer jogo de cintura e competência. Já o prefeito de São Luis, que todo mundo saber ser um político extremamente carismático, mas sem pulso, tem que deixar de priorizar as velhas amizades, como vem acontecendo, e vislumbrar a competência para que seu governo possa fluir sem crises, o que vem sendo a tônica desde o início. Na Prefeitura, todo mundo sabe que o secretário Lula Fylho modifica as determinações do prefeito, com o pleno conhecimento deste. Há uma inversão de valores, onde o subalterno dita as regras, contrariando as ordens do superior hierárquico, a exemplo desta sórdida manobra contra o presidente da Câmara Municipal. Tome cuidado, prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A ingratidão tira a afeição…

Mas isso é outra historia …

Distribuidores entram com uma ação no Ministério Público para garantir a qualidade dos garrafões de água mineral no Maranhão


Em audiência hoje dia (09), a competente e eficaz Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Dra. Lítia Cavalcanti, recebeu em seu gabinete distribuidores de água mineral da capital, todos com uma queixa em comum o péssimo material dos garrafões de água que vem das fábricas.
O distribuidores levaram as amostras de garrafões que comprovam a péssima qualidade dos plásticos, que podem prejudicar e até contaminar a qualidade da água dentro desses recipientes, ocasionando riscos as pessoas que ingerem os produtos que são oferecidos.
As fábricas citadas que são suspeitas pelos distribuidores de está oferecendo um recipiente reciclável e de péssima qualidade inicialmente são cinco; H2O Empresa de Mineração Ltda / endereço São José de Ribamar-Florata, Costa Ind. e Comércio de Plástico Ltda / endereço São José de Ribamar – SIPLAST – Florata, Fábrica de Garrafões Mar Doce / endereço Paço do Lumiar, Zarplast Ind. e Comércio de Embalagem Plástica Ltda / endereço BR-135 – Pedrinhas, R e C PET / endereço EST.MA 230,5, KM 05.

Amostra de recipientes frágeis e de péssima qualidade

A promotora também solicitou a presença do diretor técnico do INMEQ-MA, Zóis Gantzias, como órgão fiscalizador da qualidade do material citado, que se prontificou em formar uma força-tarefa e garantir o bom estado e qualidade do material.

Em tempo: A Dra. Lítia Cavalcanti com uma atuação exemplar mostra e demonstra como a promotoria pode ser atuante e eficaz em prol dos direitos adquiridos pela população, se grande parte da promotoria do Maranhão tivesse a garra e força de vontade do trabalho da promotora talvez muitas injustiças seriam evitadas no nosso estado.

Luciano Genésio visita Corpo de Bombeiros e anuncia Colégio Militar em Pinheiro

Em visita ao 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), anunciou a parceria para a instalação de uma unidade do Colégio Militar e do Programa Bombeiro Mirim

O encontro fez parte das comemorações alusivas ao dia internacional dos bombeiros, e serviu para aproximar a gestão municipal e o Corpo de Bombeiros. É a primeira vez, em nove anos de funcionamento dos Bombeiros em Pinheiro, que um prefeito conhece às dependências e as atividades exercidas pelos militares na região. Ele foi recebido por oficiais e praças, e também pelas crianças da Creche do Padre Risso.

“Agradecemos o convite do comando desta Corporação. Estamos aqui, hoje, para celebrarmos essa importante parceria para nossa cidade. Sabemos do importante trabalho dos Bombeiros, e vamos trabalhar conjuntamente para implantarmos um Colégio Militar, o Bombeiro Mirim, bem como outras atividades que atendam aos anseios da nossa população”, destacou Luciano.

Na oportunidade, ele falou do seu plano de governo, das ações para melhorar qualidade de vida da população pinheirense e fez um balanço dos primeiros meses de sua administração. “Com essa união de esforços, quem sempre vai sair ganhando é a cidade, que hoje vive um momento de mudanças, de expectativas, de aproximação e diálogo com os moradores. Temos trabalhado para que retomar os serviços essenciais e para que nossa cidade cresça, e os Bombeiros tem um papel importantíssimo neste projeto”.

Para o comandante do 8º BBM, Tenente-Coronel Hilton Nogueira é um ato histórico e que engrandece o trabalho da Corporação, não só na cidade de Pinheiro, como em toda a região. “Foi um dia de festa para os Bombeiros e para Pinheiro. Em nove anos de fundado, o quartel nunca teve a visita do prefeito às suas dependências. A ideia do comando é implantar um Colégio Militar e o Bombeiro Mirim, e essa parceria veio no momento certo. Sabemos do compromisso do prefeito Luciano Genésio pelo melhor da cidade. Quero dizer que assim como o prefeito Luciano está trabalhando para garantir mais qualidade de vida à população, o Corpo de Bombeiros também tem como meta a prestação de um serviço com eficiência à comunidade”, afirmou.

Durante a visita, a tropa apresentou ao prefeito um plano de revitalização do pátio do quartel e solicitou apoio para que o mesmo receba recapeamento asfáltico.

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