Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Prefeito de Turiaçu é réu em cinco ações por improbidade na Justiça Federal

Entre os anos de 2016 e 2017, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), ajuizou 2.174 ações civis públicas, sendo que metade delas por atos de improbidade administrativa. Dessas ações, um dos principais gestores que figura como réu o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), acusado de irregularidades nas áreas de saúde e educação.

Além das denúncias de improbidade, o gestor turiense também é alvo de uma ação popular na qual o autor pede indenização por danos aos cofres públicos por má aplicação de recursos de um convênio com a Funasa da ordem de R$ 14 milhões.

Segundo levantamento do blog do Filipe Mota, junto ao sistema de consulta processual, uma das ações de improbidade contra Umbelino foi proposta em dezembro de 2013 para apurar indícios de enriquecimento ilícito entre os anos de 2004 e 2008, período em que ele estava em seu primeiro mandato de prefeito da cidade.

Nessa ação, o MPF mostra que existem indícios de desvio dos recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, originariamente destinados ao município.

De acordo com a procuradoria, na denúncia foi anexado um relatório da Controladoria Geral da União que dá conta, sob o manto da presunção de legitimidade do qual é dotado, da realização de saques de recursos públicos da conta vinculada ao FUNDEB, em elevada quantia, nos últimos dias de mandato do gestor, diretamente da boca do caixa.

“Permanecem, pois, intocáveis os indícios do cometimento de ato de improbidade administrativa por parte dos requeridos, na medida em que não lograram demonstrar sua inexistência, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Dessa forma, o Ministério Público Federal reitera os termos da petição inicial, requerendo o seu recebimento”, diz trecho da ação assinada pelo Procurador da República, Marcilio Nunes Medeiros.

A denúncia de improbidade administrativa contra Umbelino foi aceita pelo juiz Federal da 5ª Vara do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, no dia 08 de janeiro de 2014. No entanto, o processo está conclusos para decisão desde o dia 13 de fevereiro de 2015.

‘REI’ DAS IRREGULARIDADES

Além das ações na justiça federal, Umbelino também responde a uma série de processos na justiça estadual. Em novembro do ano passado, o gestor que é conhecido na Baixada Maranhense como o ‘Rei das Irregularidades’, teve seus imóveis e veículos bloqueados pela juíza Urbanete de Angiolis Silva. Outras oito pessoas, entre jurídicas e físicas, também tiveram suas contas bancárias bloqueadas até nova decisão judicial.

O pedido foi do Ministério Público e a Justiça acatou por conta da possível condenação dos acusados em uma ação de danos aos cofres públicos. Assim, os cartórios de Registros de Imóveis de Turiaçu e de São Luís e a Junta Comercial do Estado tiveram 72 horas para informar tudo que está no nome dos citados e bloquear imediatamente.

Além do prefeito, respondem também pelo crime Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e as empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”, “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e “EPG Comércio EIRELI”.

Cada um teve um valor bloqueado, sendo considerada a participação no prejuízo ao erário. O prefeito Joaquim Ribeiro teve R$ 5.230.911,24 bloqueados; Raoni Cutrim Costa teve R$ 3.011.468,60 bloqueados; Josué de Jesus França Viegas teve R$ 2.219.442,64 bloqueados. As empresas envolvidas também estão nesta mesma situação. A Justiça bloqueou R$ 1.141.872,00 da Culp Construções e Serviços EIRELI; R$ 588.951,01 da Líder Construções e Serviços EIRELI; R$ 488.619,63 da V. F. Rabelo Filho Construções; R$ 1.218.239,00 da Maria Leda de Jesus Souza – ME; R$ 1.471.338,08 da Empresa EPG Comércio EIRELI e R$ 321.891,52 da F. de Sousa Melo – ME.

O Ministério Público diz que com base nas informações do Tribunal de Contas do Maranhão, as empresas envolvidas seriam de fachada pelo fato de “não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)”.

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Alô Ministério Público!!! Prefeitura de São Luís gasta mais dinheiro em comunicação do que com construção de creches

Prefeito Edvaldo Holanda com a secretária Conceição Castro

Parece piada se não fosse tão trágico, mas a gestão de Edvaldo Holanda Júnior (PDT), gasta mais dinheiro com comunicação do que gasta com construção de Creches ou reforma de escolas do município de São Luís.
A Secom através da secretária Conceição Castro, gasta milhões com empresas de comunicação, mesmo assim a população não sabe as “poucas” ações que o governo municipal faz na cidade. Então pode ter algo de muito errado acontecendo, por isso agora cabe ao Ministério Público  investigar e auditar os contratos da secretaria em questão, pois milhões de reais que deveriam ser investidos para o bem da população ludovicense, estão sendo gastos em uma área muito pouco ativa na prefeitura.
Há relatos que o órgão serve para fazer política e captar lideranças através de terceirizadas.
Veja quanto já pagou a prefeitura:

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Video: Bandidos mantém reféns em uma casa na Cidade Operária

Informações dão conta que bandidos muito bem armados mantem pessoas refém em uma casa na Cidade Operária próximo ao supermercado Mateus. Inclusive uma idosa na faixa de 80 anos, a polícia já chegou no local, ambulâncias estão dando o suporte caso aconteça alguma coisa mais , há muitos populares no local por isso a polícia fez um cordão de isolamento, veja o vídeo:

 

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Deputado Wellington volta a defender candidatos aprovados no concurso da PMMA

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado Wellington receber uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças dos candidatos, há o fato de o governador ter convocado 3.125 e, agora, dispensar sob o argumento de que irá nomear apenas 1.200.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados.

Sobre o assunto, o deputado Wellington solicitou que o Governo do Estado agisse com responsabilidade diante de um concurso tão importante para a sociedade.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável! Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, disse Wellington.

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Ministro do STF envia inquérito contra Weverton à justiça do DF

O ministro do STF, Edson Fachin determinou que o inquérito contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), por peculato seja enviado a uma das Varas Criminais Federais do Distrito Federal

Weverton Rocha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o inquérito contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) por peculato seja enviado a uma das Varas Criminais Federais do Distrito Federal. A decisão foi tomada a partir do entendimento do Supremo sobre a restrição do foro privilegiado para crimes praticados no exercício e em razão da função pública.

O parlamentar, que foi líder do PDT na Câmara, é investigado por liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades no emprego de verbas federais enquanto era assessor especial do Ministério do Trabalho, em 2009. O caso foi enviado ao Supremo após Weverton assumir o mandato de deputado federal em 2012.

“No caso em tela, como visto, apuram-se fatos atribuídos ao atual Deputado Federal Weverton Rocha Marques de Sousa, supostamente praticados à época em que exercia o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, cenário no qual não se enquadram os requisitos de fixação da competência deste Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de parlamentares. Tal circunstância evidencia a inexistência de motivo apto a justificar o prosseguimento desta causa penal no âmbito restrito desta jurisdição especial”, declarou o ministro em sua decisão.

Weverton Rocha é o pré-candidato do governador Flávio Dino  ao Senado pelo estado do Maranhão nas eleições deste ano.

Fonte e informações: Diário do Poder de Brasília

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Deputado Wellington comemora vitória dos 21,7% para os servidores do Estado do Maranhão no STF

Na manhã desta quinta (07) em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso destacou a vitória dos servidores públicos do Estado no Supremo Tribunal Federal que determinou que o Governo do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% a algumas categorias do serviço público estadual.

Desde 2015, Wellington vem lutando pela garantia dos direitos e defesa dos servidores públicos estaduais que tiveram seus direitos ameaçados pela ação rescisória nº 36.586 proposta pelo Governo. No entanto, o STF já decidiu que o Estado deve pagar as diferenças salarias devidas desde 2006 a ser implantado no contracheque do servidor que deve ser pago por meio de precatórios.

“Desde o início do nosso mandato, ainda em 2015, estamos na luta pela garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais para que o Governo pague o reajuste de 21,7% devido desde 2006. Agora, em 2018, o STF decidiu que o Governador Flávio Dino deve pagar a diferença salarial a ser implementada no contracheque dos servidores, uma importante vitória para as categorias. Parabenizo aqui a luta do sindicato por esse direito e reafirmo o meu compromisso em defesa dos direitos dos servidores públicos firmado desde o início do mandato”, disse o deputado Wellington.

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Deputado Wellington denuncia ameaças sofridas por adolescente de 13 anos em Anapurus

Na manhã desta Quarta (06), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, utilizou a tribuna para denunciar diversas ameaças e agressões sofridas por uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido Ivanildo e pela sua filha Carol Monteles.

As denúncias foram encaminhadas ao deputado Wellington por meio de moradores de Anapurus e confirmadas pela senhora Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que relatou que a menor foi acusada pelo furto de três aparelhos celulares que sumiram da residência da atual prefeita da cidade somente por se encontrar brincando com outras crianças no momento do sumiço dos objetos.

“A gente pode até não ter muito dinheiro, mas é honesto. Acusaram a minha filha foi acusada de pegar o celular. Depois disso, foi trancada em um quarto, sofreu agressões e tem sofrido constantes ameaças o que tem lhe causado danos psicológicos, inclusive medo de sair de casa e frequentar a escola. A gente não sabe mais o que fazer. Isso é maldade. É crueldade”, desabafou a mãe.

Para o deputado Wellington, providências devem ser adotadas a fim de proteger a adolescente e sua família.

“Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a promotoria da infância e a Comissão de Direitos Humanos da OAB possam agir. Uma menina de apenas 13 anos e sua família estão sofrendo ameaças. Não podemos confirmar a veracidade dos fatos, mas a questão deve sim ser imvestigada e, assim, adotadas as devidas providências. Já encaminhei a solicitação e deixo aqui o meio apoio aos familiares da menina. Aproveito também para agradecer a confiança de cada maranhense que vive em Anapurus e me encaminhou essa denúncia”, disse o deputado Wellington.

**Nas próximas postagens iremos falar sobre esse caso “Brutal”, acontecido no municipio de Anapurus.

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O Juiz Osmar Gomes lança o livro “Lembranças e Emoções” nesta quinta

Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, o juiz Osmar Gomes dos Santos faz sua estreia na literatura nesta quinta-feira (7), quando reúne convidados, a partir das 19 horas, no restaurante Feijão de Corda, na Avenida Litorânea, para autografar o livro “Lembranças e Emoções”. Pelo título e a ilustração da capa, retratando garotos numa animada pelada, o autor, menino paupérrimo oriundo da Baixada, nos leva a pensar inicialmente ser uma autobiografia. Nada disso.
“Lembranças e Emoções,” na realidade é uma obra de poemas, e o escritor destaca que ali, deságua em saudades. “São lembranças de uma infância pobre, são memórias de uma vida permeada de dificuldades. A biografia deve sair no próximo mês de setembro, mas nesse livro estão retratados, através da poesia, os percalços de um menino órfão de pai aos 4 anos de idade, mas que conseguiu superar muitos entraves através dos estudos, da luta e da perseverança. ”, afirma.


A EPOPEIA DA FAMÍLIA SANTOS
Para entender as lembranças a que o magistrado se refere, é necessário conhecer sua origem e a verdadeira epopeia dele, de sua mãe, Maria Gomes dos Santos, que, aos 90 anos esbanja lucidez e dos irmãos Pedro Gomes (primogênito) que foi vereador em Cajari, Raimundo José, também ex-vereador, Lúcia Gomes, formada em matemática, Zuila Gomes, pedagoga e Jurandir Gomes, gerente de banco.
Nascido em 25 de março de 1962, no povoado Enseada Grande, no município de Cajari, Osmar ficou órfão do pai, José Basílio dos Santos, quando tinha apenas 4 anos de idade, em 1966. Dona Maria Gomes, se viu entre a cruz e a espada. Viúva e com seis filhos, teve, como alternativa de sobrevivência, se transformar em quebradeira de coco.
Mas a família foi dividida, porque Pedro veio Para São Luis, tentar a vida, enquanto os outros foram para casa de parentes na cidade de Matinha, ficando apenas Osmar e Zuila em Cajari, em companhia da mãe. O cenário começou a ser modificado quando Pedro, com muito sacrifício, conseguiu construir um casebre no São Francisco, por trás do Sistema Mirante.
História repleta de encantos e contos, muito interessante , você leitor que quer saber um pouco mais sobre esse livro, estará na melhores livrarias de São Luís e vale muito lembrar do Maranhão de antigamente cheio de boas histórias e boas lembranças , de um Maranhão … De um Maranhão que ficará sempre na lembrança.

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