Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Atenção Ministério Público!!! Corrupção desenfreada na ‘Lei de Incentivo” no governo Flávio Dino

Projetos capitaneados pelas leis de incentivos à Cultura e ao Esporte, são os maiores desvios de dinheiro público e de finalidades no governo Flávio Dino (PC do B)

Fundações, Institutos e Empresas fantasamas se revesam no recebimento do dinheiro que serviria para ser empregado, por meio de renúncia fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir do faturamento da empresa patrocinadora. Ocorre que no Maranhão, a lei perdeu a finalidade, há comprovações que o dinheiro serviu para pagar empresas de comunicações como foram os casos escandalosos da TV Difusora e TV Guará que o governo Flávio Dino aprovou projeto de incentivo ao Campeonato Maranhense, nos anos de 2016 e 2017.

No governo comunista, a LEI Nº 9.436, de 15 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal (Remissão) para contribuinte de ICMS que financiar projeto esportivo é utilizada pelo próprio governo do estado para realizar obras que deveriam ser bancadas com recursos próprios.

O caso declarado foi a reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Liberdade, em que o governador Flávio Dino utilizou o dinheiro da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, para custear a obra.  O mesmo ocorreu na reforma da Quadra da Escola Cintra, no bairro do Anil, que foi realizada com o dinheiro de remissão fiscal do Grupo Mateus. O Blog está levantando mais casos absurdos utilizados com a “lei do esporte” praticados pelo governo do estado e encaminhará ao Ministério Público do Maranhão.

O Blog levantou também, documentos e dados relativos à cultura, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que é um instrumento de fomento e difusão da produção cultural no Estado, instituído por meio da Lei 9.437, de 15 de agosto de 2011. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura funciona nos mesmos moldes da Lei Federal, também conhecida por Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos possam investir em cultura.

Ocorre que o governador do Maranhão está realizando obras públicas com o dinheiro que era para ser investido em projetos de difusão cultural em todo o estado. Era para ser mais ou menos assim, com o Certificado em mãos, o produtor cultural ou a instituição que entrou com o projeto ganha o direito de captar recursos junto às empresas patrocinadoras. As empresas, por sua vez, recebem o benefício fiscal sobre o valor do incentivo.

Há provas irrefutáveis que o próprio governo, por meio de uma “instituição” utiliza estes recursos para fazer obras, foi assim nas reformas do Convento das Mercês; Centro de Criatividade Odylo Costa Filho; Casa de Cultura Josué Montello e muitas outras “reformas” que estão sendo fabricadas na gestão do comunista. Como mostram as imagens extraídas do próprio site do governo do estado na entrega das obras. 

A Lei de Incentivo à Cultura é bem clara em seu objetivo, onde diz que a “concessão do benefício destina-se a os projetos que visem à democratização do acesso, divulgação e preservação da memória cultural, bem como ao desenvolvimento de atividades artísticas destinadas a cultura”.

Campeonato Maranhense de Futebol – Federação Maranhense de Futebol – Instituto Maranhense de Futebol 

Apenas com o estadual, já foram gastos cerca de R$ 4 milhões – Dinheiro foi parar nas contas do Instituto Maranhense de Futebol – IMF, parte do dinheiro irrigou as TV’s Guará e Difusora, empresas estas de comunicação que são co-irmãs do governo Flávio Dino.

Este Blog trouxe com exclusividade, a documentação do IMF, que foi criado pelo próprio presidente da Federação Maranhense de Futebol, onde o próprio figura como presidente do instituto que tem como único propósito receber o dinheiro da lei de incentivo ao esporte.

Fraude na Isenção Fiscal

O Blog recebeu a documentação de um produtor cultural que não quer ser identificado, afirmando que empresas de grandes portes, por meio de agenciadores estão captando produtores com certificados para realizar fraude com a remissão de créditos fiscais.

Os documentos demonstram claramente o indício de fraude, o “modus operandi” seria assim: uma associação, um instituto apresenta um projeto de cunho cultural, à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, para ser aprovado por uma banca da Lei de Incentivo à Cultura, e após ser avalizado, recebe um certificado de mérito cultural com o valor que pode ser captado, e negocia por um preço menor do que o permitido, ou seja, se o instituto tem certificado de R$ 400 mil, o empresário paga a metade e obtém o crédito / remissão fiscal do valor inteiro.

Em tempo: O incentivo fiscal vai o contribuinte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS, com estabelecimento credenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, que apoiar financeiramente projetos culturais e esportivos.

E mais: Indiciado na Operação Lava Jato, o governador do Maranhão é alvo também de várias denúncias de corrupção em seu governo, foi assim com as propinas aos indígenas; aluguéis camaradas; escândalo com fundações na Saúde e muitos outros aindo por vir.

Tradição no Carnaval, Pinheiro se destaca também no São João

O município de Pinheiro que atrai uma multidão de turistas e visitantes durante o carnaval, agora se destaca também no São João

Alegria, organização e uma programação variada que está atraindo milhares de pessoas, fazendo com que a economia local seja movimentada consideravelmente em toda região da Baixada Maranhense.

Assim tem sido o São João 2017 de Pinheiro, festa organizada pelo governo do prefeito Luciano Genésio (PP), através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os festejos juninos pinheirenses tiveram início no último dia 22 e terão prosseguimento até o dia 02 de julho no Parque do Povão.

Já passaram pelo espaço que está atraindo brincantes de cidades vizinhas e até de outros estados atrações como Bruno Shinoda, Banda Miragem, Forrozão Tropikalia, Gerard Lima, Forró Sacode, Lucas Seabra, dentre outras.

“Estou gostando muito porque, além de muita segurança, estamos tendo a oportunidade de participar de uma programação bem movimentada”, disse a estudante Luiza Sousa, da cidade de Santa Helena.

Entre os comerciantes, o clima também é de alegria. Para eles, o festejo junino deste ano foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

“Assim como foi o Carnaval, o São João está sendo um sucesso. A cidade está cheia e a economia está sendo movimentada em vários setores. Isso é bom para todos, desde o pequeno vendedor, até o empresário de maior porte. Todos ganham”, comentou o autônomo Israel Chagas, que possui uma barraca de comidas típicas próximo ao local dos shows.

Nesta quinta-feira (29), a programação tem continuidade com os shows de Chicão dos Teclados e Igor Oliveira.

Na sexta-feira (30), a festa será animada por Willey Gomes e Banda Miragem. No sábado (01), irão se apresentar Monique Pessoa e Xenhenhem.

No domingo (02), o Parque do Povão receberá o show gospel de Bruna Karla.

“Estamos fazendo o maior São João da Baixada Maranhense, fruto de uma parceria público e privado, e com recursos de emenda destinada pelo deputado Vinicius Louro, que esteve conosco no último domingo. Esse é o São João de uma nova história em Pinheiro”, disse Luciano Genésio.

É amanhã!!! Show de Alcione no Arraial Pertinho de Você

Alcione Nazareth comemora 45 anos de sucesso em São Luís

Dona de uma voz inconfundível, Alcione faz amanhã (28), véspera de São Pedro, um show inesquecível. Maior cantora maranhense e uma das mais aplaudidas do Brasil, a Marrom, como ficou conhecida ao longo de sua premiada carreira, a artista faz sucesso também no exterior, onde mantém uma legião de admiradores cativos.
Impar, emblemática e dona de um carisma especial, Alcione conquistou milhões de fãs ao longo de sua trajetória de mais de 45 anos de carreira e promete arrebatar a plateia do início ao fim da sua apresentação no Arraial Pertinho de Você, com certeza um dos mais organizados, seguros e bem frequentados da temporada junina deste ano.

A programação do arraial começa a partir das 20h, com Dança Portuguesa, segue com o Cacuriá da Rogéria, às 21h.

Às 22h, os tambores vão rufar com apresentação do Tambor de Crioula Arte Nossa.

Alcione Nazareth sobe ao palco por volta das 23h. Alcione deverá apresentar, também, alguns clássicos do São João do Maranhão consagradas em sua voz, como a lendária toada “Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão”, obra-prima do saudoso Humberto Maracanã. E sem esquecer-se das toadas ‘Mimoso’, do compositor Ronald Pinheiro, e ‘Boi de Lágrimas’, de Raimundo Macarra.

Impar, emblemática e dona de um carisma especial, Alcione conquistou milhões de fãs ao longo de sua trajetória de 45 anos de sucesso e promete arrebatar a plateia do início ao fim da sua apresentação no Arraial Pertinho de Você, com certeza um dos mais organizados, seguros e bem frequentados da temporada junina deste ano.
Serviço!!!
O quê: Show de Alcione Nazareth
Onde: Arraial Pertinho de Você
Quando: 28 de junho
Entrada: Gratuita
Local: Cohama, ao lado da Batuque Brasil

Organizadores da Festa de São Marçal definem programação

Tradicional encontro de grupos de bumba-boi de matraca vai acontecer no dia 30, no João Paulo; reunião aconteceu no Convento das Mercês e contou com representantes de vários órgãos

Organizadores do Festejo se reuniram para definir a segurança do evento

Os organizadores do Festejo de São Marçal, onde tradicionalmente acontece o encontro dos grupos de bumba meu boi de matraca, no João Paulo, no dia 30 deste mês, se reuniram ontem (26) para discutir detalhes da festas.

Este ano, o evento não contará com a organização do Instituto São Marçal, que tradicionalmente realizava o encontro.

A reunião aconteceu no Convento das Mercês e contou ainda com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que discutiram os detalhes sobre a segurança do evento.

Os organizadores estão trabalhando para que no dia 30, durante o encontro de grupo de bumba-boi no João Paulo, a última atração se apresente até as 18h, com o intuito de liberar a avenida mais cedo para o trânsito.

“Essa é uma festa que acontece há 90 anos e vamos ter a estrutura digna da nossa tradição. O que foi acordado é que a último grupo passe em frente ao quartel do exercito às 18h. Então, seria muito bom se houvesse essa conscientização para não passar do horário”, disse Walter Davi Mendes, do Boi do João Paulo e um dos integrantes da comissão organizadora da festa.

“Em momento nenhum o Governo do Estado deixou de apoiar o evento, que estava no calendário de planejamento desde o começo do ano. Sambemos da grandiosidade do evento de São Marçal e este ano oferecemos toda a estrutura e mais um recurso para o instituto que organizava a festa e isso foi negado pelo próprio instituto. Coube a nós discutir novamente com a sociedade civil e outros grupos apresentaram a proposta de organizar a festa com os mesmos recursos que estávamos oferecendo. A festa vai acontecer e será um sucesso, com muita segurança, alegria e tradição”, disse o titular da Secretaria de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Em tempo: Tradicionalmente, os bois de matraca chegam ao bairro do João Paulo por volta das 4 e 5 horas da manhã. 

E mais: Como os organizadores pretendem finalizar a festa até às 18 horas é bom chegar mais cedo, aliás, uma boa iniciativa é começar a festa cedo e terminar com a luz do sol.

 

SEMAPA: Terceira edição da ‘Feirinha’ reúne um bom público

Terceira edição da Feirinha São Luís, atraiu um grande público, ontem (25). Além de produtos agrícolas, o evento conta com artesanato, artes plásticas, gastronomia, literatura e atrações culturais

Acompanhado do Prefeito, Secretário Ivaldo Rodrigues colhe bons frutos com a idealização da Feirinha São Luís

A terceira edição da Feirinha São Luís, realizada na Praça Benedito Leite, no Centro de São Luís vem atraindo a cada edição, um grande público. Além de produtos agrícolas, o evento comercializa artesanato, artes plásticas, gastronomia, literatura, o evento conta também com apresentações culturais.

A atividade é realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA. A Feirinha reúne produtos agrícolas cultivados na zona rural de São Luís, contribuindo para a geração de emprego e renda de muitas famílias ludovicenses.

Ontem (25), o público contou com presença das apresentações culturais do Centro de Capoeira Angola Matroá; o tambor de crioula Arte Nossa; a Banda do Bom Menino; Boi Brilhoso do Sol e Mar; quadrilha Mocinha do Sertão; e forro pé de serra.

A iniciativa reúne órgãos do município, Banco do Nordeste, Supermercados Mateus, Sebrae, Associação Comercial, Senac, Academia Maranhense de Letras, Associação dos Moradores do Centro, Iphan-MA; Arquidiocese e Sindicado dos rabalhadoras Rurais de São Luís.

SECTUR emite nota e afirma que está mantida a Festa de São Marçal

A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) informa que está mantido o apoio ao tradicional festejo de São Marçal

 

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) informa que está mantido o apoio ao tradicional festejo de São Marçal, realizado todos os anos no bairro do João Paulo. A secretaria informa ainda que os recursos já foram repassados e que toda infraestrutura de organização do evento como, palco, iluminação, som etc, será realizada pela Sectur.

Como em todos os anos a Festa de São Marçal integra os investimentos dos festejos juninos do Governo do Estado que, além da realização dos arraiais oficiais apoia os arraiais de bairros e os festejos tradicionais como: Festival de Zabumbas, Encontro de Gigantes, Encontro de Miolos de Boi e Encontros de Bumba Meu Boi na Capela de São Pedro na Madre Deus.

Cancelado!!! 90º Festejo a São Marçal

Organizadores não conseguiram apoio do governo Flávio Dino (PC do B), para realizar o 90º Encontro de Bois de Matracas em homenagem a São Marçal. Festejo acontece desde 1928 e sempre contou com apoio dos órgãos públicos

Mais de 50 grupos de bumba meu boi, sotaque de matraca, estavam sendo esperados para se apresentar em honra a São Marçal, na sexta-feira (30), na avenida que leva o nome do santo, que é um dos homenageados no mês de junho em São Luís.

Este ano (2017), seria a 90ª edição, para não perder a tradição que durante todo o dia, reúne cerca de 400 mil pessoas na avenida.

O tradicional encontro dos bois de matraca, além de celebrar o dia de São Marçal, celebra também o Dia Municipal do Brincante de Bumba Meu Boi, instituído pela Lei Municipal Nº4544, de 23 de novembro de 2005.

Parabéns ao governo Flávio Dino (PC do B), por quebrar uma trajetória cultural e religiosa do povo maranhense.

História

O primeiro encontro de bois no João Paulo data de 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em Ribamar, e, segundo contam alguns, o Boi da Maioba se reuniram no espaço onde hoje é a Praça Ivar Saldanha, sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil.

O encontro se repetiu todos os anos até 1949, quando foi para o Monte Castelo, mas ficou lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima e rodou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959.

Somente nos anos 1980 a festa tomou a forma que tem hoje. Em 2006, a Prefeitura de São Luís, depois de ter sancionado a lei que alterou o nome da Avenida João Pessoa para São Marçal, atribuiu à Festa de São Marçal, através da lei Nº 4626 de 14 de julho, o título de bem cultural e imaterial, transformando a data no Dia Municipal do Brincante de Bumba Meu Boi.

Atualização às 13h50 

O Blog entrou em contato com o presidente do Instituto São Marçal, Raimundo Moraes, e foi informado que já foi procurado a prefeitura municipal de São Luís e não obteve o patrocínio que possa garantir efetivamente o festejo e quanto ao governo do estado o presidente do Instituto informou que conseguiu a estrutura de Palco, Som e Luz e uma ajuda financeira muito aquém do orçamento para viabilizar a festa.

Segundo o presidente o orçamento previsto é de R$ 50 mil. No ano passado essa mesma quantia foi repassada mais com antecedência. Agora como restam apenas 9 dias para o evento isso pode comprometer uma das festas mais tradicionais da cultura popular maranhense.

Ele foi taxativo, a organização do tradicional festejo não será realizada pelo Instituto São Marçal

 

Hoje é o último dia útil desta semana em São Luís; Quinta e Sexta não funciona nada

Estado e Município já decretaram ponto facultativo; Feriado terá agências bancárias fechadas e plantões policiais

O feriado nacional de Corpus Christi vai alterar a rotina de São Luís, amanhã (Quinta-feira) e também na (Sexta-feira), dias 15 e 16 de junho. Dia 15 (Quinta-feira) – Na Rua Grande, as lojas funcionarão das 8 às 14h. Nos shoppings, as lojas abrirão a partir das 14h, podendo funcionar até as 20h. Agências bancárias e lotéricas permanecerão fechadas durante todo o dia. Os serviços públicos estaduais e municipais, funcionarão apenas  os serviços essencias em regime de plantão na quinta-feira, dia 15, e sexta-feira, dia 16.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informou que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira, 15, e sexta-feira, dia 16, respectivamente, feriado de Corpus Christi e ponto facultativo. 

A Prefeitura de São Luís informa que durante o feriado de Corpus Christi e na sexta-feira será facultativo o ponto, não funcionando os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. 

Não haverá expediente também no Poder Judiciário. Para garantir o atendimento das demandas urgentes nas esferas cível e criminal, será mantido o plantão judicial para recebimento de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outras demandas.

Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que na quinta-feira o comércio lojista poderá funcionar em São Luís das 8h às 14h para os estabelecimentos de rua, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 43,40, conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. Já os demais segmentos do comércio não classificados como lojistas, como varejistas de materiais elétricos ou eletrodomésticos, poderão funcionar normalmente nesse dia, pois a data não é considerada feriado.

As agências dos Correios ficarão fechadas durante todo o dia 15, assim como casas lotéricas e agências bancárias. Os serviços bancários estarão disponíveis 24 horas por meio dos canais de atendimento alternativos como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking. O consumidor que tem contas a pagar (luz, telefone, água etc) com vencimento nesta quinta-feira poderá fazer o pagamento no primeiro dia útil após o feriado, na sexta-feira, dia 16, sem multa.

O QUE FUNCIONA E NÃO FUNCIONA NOS DIAS 15 e 16 

Hospitais – funcionarão os plantões

Delegacias – funcionarão os plantões

Agências bancárias – fechadas no dia 15 (Abrem normalmente no dia 16)

Agências dos Correios – fechadas no dia 15 (Abrem normalmente no dia 16)

Casas lotéricas – fechadas no dia 15 (Abrem normalmente no dia 16)

Repartições públicas – fechadas

Tropical Shopping – fechado no dia 15 (Abre normalmente no dia 16)

Monumental Shopping – fechado no dia 15 (Abre normalmente no dia 16)

Jaracati Shopping – fechado no dia 15 (Abre normalmente no dia 16)

São Luís shopping (lojas e quiosques: das 14h às 20h – Lojas Americanas: das 12h às 22h – supermercado: das 8h às 22h – cinema: das 13h às 22h – praça de alimentação, praça de eventos e parquinho: das 12h às 22h) (Abre normalmente no dia 16)

Shopping da Ilha (lojas e quiosques: das 14h às 20h – praça de alimentação e parquinho: das 12h às 22h – cinema: das 13h às 22h) (Abre normalmente no dia 16)

Rio Anil Shopping (lojas: das 14h às 20h – praça de alimentação: das 12h às 22h – cinema: horário normal – Lojas Americanas: das 12h às 20h – supermercado: das 10h às 22h – academia: das 9h às 13h) (Abre normalmente no dia 16)