Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

TJ suspende eleição na Câmara Municipal de São Luís e diz que ’emenda’ é inconstitucional

Emenda que veda reeleição ocorreu em uma única votação, e não em duas votações, bem como a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota sua inconstitucionalidade, uma vez que seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulada pelo Partido Social Liberal – PSL, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que deveria ocorrer hoje.

O partido solicitou recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

Jurisprudência

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, reforçando seu entendimento sobre a  emenda que veda a reeleição, segundo ele a “emenda que não cumpre o interstício é inconstitucional”.

A emenda questionada ocorreu em uma única votação, o que viola a necessidade de duas votações, bem com a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota, prima facie, a inconstitucionalidade formal dos dispositivos atacados na ADI n.°0802716-84.2018.8.10.0000, uma vez que o seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Portanto, o próprio TJ-MA já entende que a emenda que vedou a reeleição é inconstitucional.

Semana do Exército terá vasta programação em São Luís

Semana do Exército terá uma grande programação promovida pelo 24º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva

As comemorações ao Dia do Exército (19 de abril), iniciaram ontem (14) e se estendem até o dia (27), deste mês, com uma vasta programação que será realizada pelo 24º Batalhão de Infataria de Selva – Batalhão Barão de Caxias e percorrerá diversas áreas de São Luís, (Conforme Programação).

Ontem (14), foi iniciada a programação com uma visita ao 24º BIS da imagem de Nossa Senhora de Fátima cm uma procissão e missa na capela do Batalhão. Foi realizada também, a ‘Corrida da Saudade’ com a participação dos reservistas do exército. A programação ocorrerá durante duas semanas e população poderá ter contato com objetos, vestimentas e informações sobre a carreira militar. A programação é gratuita e aberta a toda população.

Já na quinta-feira, Dia do Exército, está prevista palestras nas escolas, solenidade alusiva ao Dia do exército, exposição de materiais e tocata da banda do exército no Shopping da Ilha. O evento contará com a presença de autoridades civis e militares do Maranhão.

A data

19 de Abril foi escolhido como Dia do Exército porque marca a data quando brancos, índios e negros se uniram para expulsar o invasor holandês na Batalha de Guararapes em Pernambuco no ano de 1648.

24º BIL tem um comandante com fortes ligações com o Maranhão

Carioca, o novo comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) de São Luís, tenente-coronel Marcus Vinícius, tem fortes e antigas ligações como Maranhão. Escolhido para comandar o 24º BIS, em São Luís, pelos próximos dois anos, o tenente-coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira é praticamente um maranhense, apesar de nascido na cidade do Rio de Janeiro. A ligação do militar com o estado vem da infância, quando decidiu seguir carreira no Exército Brasileiro por influência do seu pai que também serviu na unidade. Como sua família também tem laços fortes com o Maranhão, ele não esconde a alegria de poder voltar para cá.

A primeira vez que o tenente-coronel Marcus Vinícius esteve no Maranhão foi no período de 1977 a 1979, quando seu pai, à época tenente Ronilson – hoje, ele é coronel do Exército – serviu no 24º Batalhão de Caçadores (24º BC), hoje 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL), em São Luís. “Passei dos meus 7 aos 9 anos aqui em São Luís acompanhando meu pai nas atividades do batalhão”, lembra.

Foi como se o destino já tivesse escrito a história do militar com o batalhão. O pai do hoje tenente-coronel Marcus Vinícius chegou a São Luís no segundo semestre do ano de 1977 e, por isso, não conseguiu matricular o filho na escola e o semestre livre foi preenchido com inúmeras visitas ao batalhão. Na sala do comandante, há até uma foto dele aos 7 anos nas dependências do então 24º BC. “Eu acompanhava meu pai em todas as atividades, ia com ele para os acampamentos”, conta. Isto foi o pontapé inicial para a ligação afetiva que ele desenvolveria com o Maranhão, especialmente São Luís, ao longo da vida.

Em entrevista ao Blog, Astro diz que não há traições

“Em momento algum houve traição, por parte de Flávio Dino e Weverton Rocha; cada vereador é dono de seu mandato, de seu voto, sabe o que faz e eu tenho respeito por todos eles”

O deputado federal Weverton Rocha e Astro estiveram juntos em reunião, na manhã deste sábado (14)

 

Em entrevista exclusiva ao titular do Blog, na tarde deste sábado (14), após um evento realizado pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, que contou com centenas de lideranças e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o presidente afirmou que não passam de boatos que o governador Flávio Dino (PC do B) e o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha (PDT), estariam tramando algo contra ele.

Astro ratificou que é aliado incondicional do governador Flávio Dino e do deputado Weverton Rocha, e que eles caminham juntos. 

Numa conversa bastante descontraída, após um evento realizado pelo vereador que contou com vários líderes, Astro disse que está tranquilo e sereno, e afirma que não há crise e nem briga com nenhum colega de parlamento.

Ele disse que acredita que a Câmara, como qualquer casa política tem o dever discutir questão de eleição de mesa diretora, disse que o trabalho continua o mesmo, uma vez que seu mandato como presidente só termina no dia 31 de dezembro deste ano.

“O processo é inteiramente normal, acontece em todas as Câmaras Municipais e aqui não é diferente, as reuniões que os vereadores realizaram faz parte do processo sucessório”, disse Astro.

O presidente disse que não há traições e complô contra ninguém, e que não coleciona inimigos em hipótese alguma e nem quer ter. Afirmou que tem certeza da amizade com governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha.

“O governador Flávio Dino tem sido pra mim uma grande surpresa, tenho uma relação de amigo com ele, o Weverton veio aqui hoje, nos prestigiar tenho um sentimento de amigo pelo Weverton, o prefeito Edivaldo é um homem bom e é meu amigo, mantenho esta relação com todos eles”, finalizou o presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Ouça a entrevista na íntegra:

Escândalo!!! Prefeito terá que devolver mais de meio milhão em alugueis de veículos

Auditoria do TCE constatou que prefeito Sissi Viana pagou empresa de locação de veículos que não tem nenhum carro para alugar e terá que devolver mais de R$ 500 mil

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, administrada pela prefeita Shirley Viana Mota, a Sissi Viana (PSDB), contratou a empresa LIMAC Construções e Locações  LTDA, que pasmem o senhores: Tem apenas 1 veículo na empresa e pagou pelos “serviços” a quantia de R$ 599.193 (Quinhentos e noventa e nove mil reais).

O Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, realizou auditoria no final do ano passado (2017) e constatou diversos desvios de finalidades no município.

O contrato celebrado entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a empresa LIMAC, sediada no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. O município foi multado em R$ 27 mil pelo descumprimento ao artigos 4º, 10,11,12 e 13 da Instrução Normativa 34/2014.

O Ministério Público do Maranhão está na cola do prefeito Sissi Viana, uma, vez que existe outras irregularidades em licitações para compra de merenda escolar, material de expediente e setor de compras da prefeitura.

A auditoria realizada pelo TCE, constatou outras irregularidades que serão mostradas nas próximas postagens.

Prefeitura de Pinheiro distribui livros didáticos para alunos da Educação Infantil

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de livros didáticos para alunos da Educação Infantil I, II e III

O Prefeito Luciano e a Secretaria Municipal de Educação entendem que o material didático é uma ferramenta indispensável para o aprendizado dos alunos e por isso, a Prefeitura de Pinheiro, desde 2017, faz a aquisição desses livros para distribuir na rede de ensino infantil.

Os livros são de LINGUAGEM, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE. Eles não são ofertados pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, o programa atende apenas o ensino fundamental.

“Educação é uma prioridade na nossa gestão e para as nossas crianças não tem que se medir esforços; o programa do livro não faz a distribuição para os nossos pequeninos mas nós fazemos a nossa parte, investimos nos alunos e compramos os livros para que eles possam sair do ensino infantil ambientados e alfabetizados para o ensino fundamental”, declarou o prefeito Luciano.

Zé Reinaldo e Waldir impõe derrota em Flávio Dino

Zé Reinaldo e Waldir Maranhão impõem primeira derrota em Flávio Dino 

A traição de Flávio Dino (PC do B), ao ex-governador José Reinaldo Tavares e ao deputado federal Waldir Maranhão, ambos do PSDB, já custou muito caro ao governador. Afirmo isso em relação à bancada federal, que não está mais sobre o controle de um aliado do comunista.

A coordenadora da bancada federal, agora é a deputada Luana Costa (PSC). É sob o comando dela, que as emendas das bancadas (Dinheiro), serão voltadas ao estado do Maranhão.

Os deputados federais impuseram a derrota ao escolhido pelo governador Flávio Dino, o deputado federal Cléber Verde (PRB), que obteve menos votos  do que a deputada Luana.

Como o voto é secreto, há quem afirme que além de Zé e Maranhão, outros deputados da base do governo tenham voto em Luana.

Governador Flávio Dino, mostre as passagens aéreas no Twitter!!!

Flávio Dino se sentiu tão bem na capital paranaense que andou até de ônibus, falta agora postar a compra das passagens

O governador Flávio Dino (PC do B), tem uma excelente oportunidade de desmascarar parte da grande imprensa que critica seus feitos diariamente, basta apenas postar uma imagem das passagens aéreas que ele pagou com dinheiro do próprio bolso.

Useiro e vezeiro do Twitter, com milhares de postagens, Flávio Dino devia dar uma “tuitada” com as imagem das passagens pagas por ele. 

Se ele a fizer, vai calar a boca de muita gente que o critica pelas redes sociais, bem como, boa parte da população que se indignou com a ida dele à Curitiba (PR), para tentar visitar Lula, enquanto milhares de maranhenses sofriam com as inundações provocadas pelas fortes chuvas que caem em todo o estado.

Empresa Global tem contratos de R$ 30 milhões na Secretaria de Educação do governo Dino

Governo Flávio Dino (PC do B), já empenhou à Empresa Global Serviços e Comércio LTDA, R$ 29,5 milhões apenas em contratos com a Secretaria de Estado da Educação

Empresa faz contratações de prestadores de serviços na Rua das Andirobas – Renascença

A empresa Global Serviços e Comércio Ltda foi alçada a ser fornecedora da Secretaria de Educação, durante a gestão da ex-secretária Áurea Prazeres (PDT), a empresa só foi efetivada após um processo administrativo, uma vez que a mesma não venceu o certame licitatório (veja abaixo), para prestar serviços técnicos de manutenção predial preventivo e corretivo.

De lá pra cá a empresa Global é a principal empresa prestadora de serviços à Seduc, no governo comunista, para manutenção das Unidades Regionais de Educação (URE), em todo o estado.

A empresa é de propriedade de irmãos que se revesam nas assinaturas dos contratos com a Seduc. A Global tem outros contratos com secretarias no governo Flávio Dino, contudo, chama a atenção o valor com a secretaria de educação.

Continua…

 

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