Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Prefeitura de São Luís entrega mais duas escolas reformadas

A meta da Prefeitura é entregar até dezembro 120 escolas do ensino básico totalmente reformadas

A Prefeitura de São Luís entregou ontem (8), mais duas escolas reformadas e equipadas, até o momento, a gestão já entregou, 60 unidades educacionais. A previsão da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) é de que até o fim de setembro mais 20 escolas sejam entregues aos alunos com uma nova estrutura.

Tanto na Educação como em outras áreas como Saúde e Infraestrutura, as ações fazem parte do planejamento da gestão para marcar a comemoração dos 405 anos de São Luís. Hoje, por exemplo, mais duas escolas foram entregues: Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Hortência Pinho, no Coqueiro; e São José de Itapera, no Itapera, ambas na zona rural da Ilha.

A meta da Prefeitura é entregar até dezembro 120 escolas do ensino básico totalmente reformadas com espaços mais adequados para os alunos e professores e ainda salas de aulas climatizadas. As obras que estão sendo realizadas incluem recuperação das salas de aulas, reformas nos telhados e forros e troca de instalações elétricas. Aliado a esse trabalho na estrutura física, estão sendo disponibilizados nas unidades de ensino equipamentos que contribuem para o aprendizado em salas de aulas, bibliotecas e salas de informática.

“Estamos com 40 escolas passando por reformas e assim contemplando milhares de alunos com espaços mais apropriados ao seu processo de ensino-aprendizagem”, afirmou Edivaldo Júnior nesta segunda durante a entrega das duas escolas.

A ação da gestão do pedetista na educação traz para a capital maranhense um novo momento no cenário educacional. Após planejamento, a Prefeitura vem agindo tanto na parte física das escolas como também no trabalho de qualificação dos profissionais para garantir uma educação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino e assim elevar os indicadores educacionais do município.

O trabalho desenvolvido faz parte do programa “Educar Mais”, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo o secretário, Moacir Feitosa, além da preocupação com a parte pedagógica, a Prefeitura busca agora levar aos alunos e professores espaços adequados com mais conforto. “Todas as escolas serão entregues equipadas com o que é necessário do ponto de vista pedagógico e de infraestrutura. Todas as salas estão sendo climatizadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos alunos”, disse Feitosa.

Astro decreta luto oficial de 3 dias na Câmara Municipal de São Luís

Astro disse que a arte de João Chiador é marcante e eterna

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, decretou luto oficial de 3 (três) dias pela morte do ícone da cultura popular maranhense, João Chiador.  “Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”, disse.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

Astro finalizou dizendo que a arte do mestre Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”.

 

Agência investiga aluguel de jatinho pelo Governo do Maranhão, usado por Flávio Dino

ANAC confirma que procedimento foi aberto para apurar como a Heringer Táxi Aéreo aluga ao governo do Maranhão uma aeronave de uso privado

Governador Flávio Dino faz viagens usando o jatinho da Heringer

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que a Heringer Táxi Aéreo está alugando ao governo Flávio Dino (PCdoB) um jatinho que, em tese, deveria ser usado exclusivamente para transporte particular.

A aeronave – um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP – foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.

De acordo com o contrato, assinado no dia 26 do mês passado, os comunistas devem pagar, só pelo aluguel desse avião, mais de R$ 4,6 milhões pelos próximos 12 meses.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente, segundo informou a O Estado Gecivaldo Santos Pires da Silva, assessor de imprensa do órgão.

“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destacou.

Ele confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.

“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.

Ao Governo do Maranhão, O Estado questionou se era de conhecimento da administração o fato de que a Heringer aluga uma aeronave que, em tese, só poderia ser utilizada para fins provados. Mas ainda não houve resposta.

Interdição – Há ainda outra aparente irregularidade com esta aeronave. Segundo dados da mesma Anac, o avião está interditado.

Mesmo assim, os comunistas aceitaram pagar, em valores exatos, até R$ 4.608.000,00 para andar neste jatinho pelos próximos 12 meses.

Serão R$ 384 mil por mês – a um custo de R$ 32 por quilômetro voado.

O que diz a ANAC

O proprietário / operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado.

Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil.

Com informações de O Estado

 

Projeto de Wellington obriga que governo e prefeituras coloquem placa com valor e gastos em festas pagas com dinheiro público

Alvo de denúncias, suspeitas e questionamentos, o gasto de dinheiro público com shows pode começar a ter mais transparência no Maranhão

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wellington servirá para que a população acompanhe os gastos públicos com shows e eventos

É o que prevê o Projeto de Lei do deputado estadual Wellington do Curso (PP), se aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, será obrigatório aos agentes públicos, estadual e municipal, a apresentação do valor gasto na contratação das atrações, bem como de toda estrutura do evento.

Segundo o deputado, a ideia é dar transparência de forma clara e objetiva, por meio de uma placa que deve ser instalada no próprio local do show. A proposta do deputado tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL foi apresentado em junho.

O Projeto de Lei garante também aos agentes públicos, acabar com ilações e denúncias sem fundamentos, acerca dos valores gastos com shows em todo o estado do Maranhão. Aplicação de placas com valores a serem gastos, já ocorre em contruções em obras públicas.

 

Escândalo!!! Governo Flávio Dino pagou R$ 1,6 milhão a empresa que teve contrato cancelado

Governo Flávio Dino (PC do B) pagou R$ 1,6 milhão por um contrato já rescindido no governo anterior, por diversas irregularidades

A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad (PMDB), na tribuna da Assembleia Legislativa, de acordo com a parlamentar, a Empresa Projetos Engenharia LTDA (Epeng) teve o contrato rescindido em 14 de abril de 2014, por não cumprir cláusulas contratuais como atraso no início da obra, subcontratação de empresa para execução, não cumprimento de prazos, entre outros. Mas, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino decidiu pagar R$ 1.601.370,30 desse contrato.

– Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o governo Flávio Dino decide fazer um pagamento de mais de um milhão e meio de reais. No governo Flávio Dino, essa empresa que teve seu contrato rescindido pela ex-governadora por não cumprimento de cláusulas contratuais, recebeu poucos meses depois que Flavio Dino assumiu, está aqui o comprovante –revelou a parlamentar.

A Epeng pertence ao empresário Francisco Antelius Sérvulo Vaz, investigado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro no Tocantins, onde teria desviado R$ 9 Milhões.

O próprio empresário confessou à PF ter pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos.

Mesmo assim, a Epeng ganhou contratos de quase R$ 100 milhões no governo Flávio Dino.

– Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto sobre esse montante pago a uma empresa que deveria estar inadimplente. Quero saber por que, ao invés da empresa ser penalizada, ainda ganhou de presente a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora – destacou Andrea Murad.

Com informações do Blog de Marco D’éça

Luciano Genésio garante mais obras para Pinheiro

As obras foram garantidas em articulação com o Senador Roberto Rocha (PSB)

O senador Roberto Rocha recebeu, em seu escritório de representação, em São Luís, na manhã de segunda-feira, 31, o prefeito de Pinheiro e presidente do partido Avante no Maranhão, Luciano Genésio,

o ex-deputado Zé Genésio e do médico e ex-vereador, Dr. Leonardo Sá (PC do B).

Participaram do encontro, o ex-deputado Zé Genésio, Dr. Leonardo Sá (PC do B), o assessor de articulação política Clodomir Paz, o diretor da Maxplan-Consultoria e Projetos, Max Guimarães e o presidente municipal do Partido Avante, Álvaro Pires.

“É com muita satisfação que vejo hoje o senador Roberto Rocha lutando por demandas para nosso Estado e principalmente para Região da Baixada, assim como o projeto Diques da Baixada pelo qual ele tem trabalhado incansavelmente para que aconteça. E agora, do mesmo modo, ficamos satisfeitos em saber que se compromete em lutar pelo município de Pinheiro, com os projetos do Mercado Central, da Avenida Pericumã e os 20 km de asfalto. Com essas ações o senador deixa claro que tem compromisso com a Baixada com Pinheiro e com o Maranhão,”, destacou o prefeito.

Estiveram em pauta várias e importantes demandas para o município de Pinheiro, como investimentos para a revitalização da Avenida Pericumã e a construção de um moderno Centro de Abastecimento, ações que, segundo o senador, poderão ser possibilitadas por meio de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para o qual o parlamentar assegurou o seu empenho.

Roberto Rocha garantiu, ainda, a aquisição de  20km de pavimentação asfáltica por meio do Ministério da Integração.

Outro assunto tratado com detalhes pelo senador maranhense foi o projeto Diques da Baixada Maranhense, um sistema composto por dois diques com extensão conjunta de cerca de 70,45 quilômetros, a ser implantado na região da Baixada Maranhense, que vai beneficiar 193 mil pessoas em 8 municípios.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf já iniciou a contratação estudo de impacto ambiental e levantamento cartográfico para o projeto.

Luciano Genésio elogiou a postura do senador Roberto Rocha e disse que a parceira com o município de Pinheiro demonstra seu comprometimento com o Maranhão.

CNH virtual começa a valer em fevereiro de 2018

De acordo com Conselho Nacional de Trânsito, a CNH virtual terá o mesmo valor do documento impresso; a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones

A partir de fevereiro de 2018, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones.

A proposta, do Ministério das Cidades foi aprovada terça-feira (25), em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A carteira impressa continuará valendo e sendo emitida normalmente.

“Teremos condições de atender a todos os condutores. Não tenho como informar ainda o valor investido, porque estamos na fase de desenvolvimento. Primeiro, foi a regulamentação, agora vamos passar para o desenvolvimento”, informou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi.

Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados. Os motoristas apresentarão a carteira na versão eletrônica por meio da leitura do QRCode, um código de barras bidimensional que contém as informações e pode ser escaneado.

Vicenzi assegura que as falsificações e os acessos desautorizados serão coibidos. Ele informa que o algoritmo da certificação funciona somente no sistema Lince, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

“Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Passo a passo

Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Será enviado um link para o e-mail informado no cadastro, pedindo que o usuário faça login pelo celular do qual acessará o aplicativo.

No primeiro acesso, o interessado deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), para armazenar os dados com segurança. É necessário que o motorista memorize essa senha, que será pedida em todos os futuros acessos.

Depois dessa etapa, a autenticidade do documento é validada pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado, por meio de uma assinatura com certificado digital. Com isso, a CNH é exportada para o celular. Caso o usuário precise bloquear o aparelho, para impedir a exposição de seus dados, ele deve fazer a solicitação também pelo portal.

Atenção imprudentes!!! Multas vão rolar à solta a partir de 4 de agosto em São Luís

SMTT volta acertadamente com os fotosensores em São Luís; Serão instaladas também câmeras de longo alcance para punir infratores

A partir do dia 4 de agosto (sexta-feira), as avenidas da capital ludovicense voltam a funcionar com os fotosensores que punem acertadamente os condutores infratores. Desde que foram retirados os antigos, o trânsito da capital se tornou uma ‘sodoma e gomorra’, ninguém respeita os sinais, as faixas de pedestres e por aí vai.

Com a volta dos equipamentos o trânsito deverá voltar à normalidade e respeitadas as normas do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Motoqueiros, quase que em sua totalidade não respeitam a sinalização de trânsito e provocam acidentes na cidade.

Semáforos mesmo abertos, gerarão multas

Com a instalação dos fotosensores, os condutores que ultrapassarem os limites de velocidade, mesmo quando o sinal estiver verde receberão multas por exceder o limite permitido nas vias de São Luís que são de 60 quilômetros por hora.

O Artigo 61 parágrafo 1º do CTB, prevê que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I – nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; (É o caso de São Luís).
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

Em tempo: as infrações mais cometidas em 2016 foram: Avançar o sinal vermelho do semáforo – fotosensor com 26.511 casos; excesso de velocidade 12.306 registros; estacionar em local ou horário proibido, com 5.137 casos; dirigir falando ao celular (4.498) e dirigir sem cinto de segurança com 4.024 multas.

E mais: Se o condutor não se conscientizar em cumprir o que diz a Lei, a conta será salgada. Valores vão de R$ 195,54 a 293,47.

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