Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Prefeitura de Pinheiro prioriza regularidade fiscal cumprindo exigências do TCE e órgãos federais

Gestão do prefeito Luciano, cumpre segundo o TCE, com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos 

De acordo com Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, órgão que tem como função constitucional fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e administração indiretas estaduais, emitiu certidão da Prefeitura de Pinheiro no dia 19 de janeiro de 2018, colocando-a como modelo de gestão fiscal e tributária municipal eficiente/competente conforme certidão:

A atual gestão do prefeito Luciano, segundo o TCE, cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à EDUCAÇÃO, SAÚDE, e demais serviços públicos, visto que, o Município cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei Complementar 101/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal.

O levantamento do Tribunal verificou que o município aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Cumpre-se destacar que além da excelente gestão tributária da Prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado destacou que Pinheiro cumpriu com todas as exigências de TRANSPARÊNCIA da administração Municipal bem como das destinações dos recursos públicos, primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais.

Além disso, mantém o Município regular perante todos os Entes Federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias – CAUC, conforme extrato abaixo.

O prefeito Luciano Genésio explica que essas situações de reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado e regularidade no CAUC, são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo.

Lascou!!! Hildo Rocha oferece ao MP “Notícia de Fato” contra diretor do Procon

Hildo Rocha encaminhou denúncia ao Ministério Público da comarca de Rosário, segundo ele, Duarte Júnior cometeu o crime de Improbidade Administrativa, ao conduzir funcionários do procon, fardados e em pleno dia da semana

O  deputado federal Hildo Rocha, pelo visto não deixou de graça, os insultos proferidos contra ele pelo presidente do Procon/MA Duarte Júnior, durante a cerimônia de inauguração da duplicação da Br-135 no último dia 11 de janeiro, e resolveu encaminhar os fatos ocorridos ao Ministério Público.

Segundo o peça com os fatos ocorridos e que foi encaminhado ao Ministério Público da comarca de Rosário, Duarte Júnior cometeu o crime de Improbidade Administrativa, ao conduzir funcionários do procon, fardados e em pleno dia de semana, para vaiarem àqueles que não falassem o mesmo linguajar do governador Flávio Dino.

Hildo Rocha questiona, o porque dos funcionários terem deixado seus locais de trabalho, para acompanhar o presidente do Procon, em uma cerimônia que sequer era exigido a presença deles.

No momento em que o  deputado Hildo Rocha inicia sua fala, o próprio Duarte Jr inicia também os seus insultos contra o parlamentar, chamando o mesmo de “Pinóquio” e outros nomes, com o apoio de seus funcionários.

O alarmante de tudo isso, é que o governador Flávio Dino, chefe maior de Duarte Jr e demais funcionários do Procon, assistiu toda essa baixaria, e sequer questionou os motivos que levaram a turma toda deixarem seus locais de trabalho para se fazerem presentes na inauguração de uma obra federal, fora da capital São Luís.

A pergunta é;

Será, que foi por determinação do governador para que todo este circo baixo ocorresse contra o deputado Hildo Rocha?

Caso o Ministério Público aceite a Notícia de Fato, o presidente do Procon será enquadrado no crime de Improbidade, e caso a denúncia seja aceita pela justiça e o mesmo venha ser condenado, Duarte Jr perderá o cargo e seus  direitos políticos.

Com informações do Blog Minuto Barra

Censura!!! Flávio Dino “bota com areia” em Blogueiro

“participei de uma audiência em que o autor conversava descontraidamente com uma magistrada falando dos seus sobrinhos, como se fossem da mesma família. Percebi que seria condenado e aceitei fazer a retratação. E a fiz, considerando que antes de iniciar a audiência a juíza foi logo dizendo que detestava blogueiros”

O Blogueiro Luís Cardoso, postou há pouco, matéria em que discorre sobre as perseguições por parte do governador Flávio Dino (PC do B), pelo simples fato de noticiar casos envolvendo o homem mais poderoso do Maranhão. Ele diz que teve uma ação em que Dino conversava antes com uma magistrada com um elevado grau de intimidade.

Cardoso, diz em sua postagem, que é necessário que esse tipo de censura aos trabalhos de jornalistas e blogueiros seja denunciado a uma comissão formada pela Ministra Presidente do Supremo, Cármem Lúcia,  que trata de casos dos profissionais de imprensa. E, se possível, até a organismos internacionais.

“O que não pode mais é aceitar calado decisões que agradem colegas, que deixem felizes políticos ou empresários, em detrimento da livre manifestação e do exercício da profissão”, disse Luís Cardoso.

Veja abaixo, a matéria na íntegra no Blog do jornalista.

No Maranhão, chamar uma pessoa de feia rende processos, condenações e até penhora de bens de forma veloz

Othelino Neto e Victor Mendes selam acordo em Pinheiro

Victor Mendes e Othelino Neto fecham parceria em busca de votos em Pinheiro

O agora presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PC do B), vai usar seu poder de fogo para cooptar lideranças em todo o estado. Prova disso é o acordo fechado com o deputado federal Victor Mendes (PSD), para migrar suas lideranças.

As primeiras já se encontraram com o presidente da Assembleia, o vereador Valter Soares e o ex-presidente da Câmara de Pinheiro, Gilmar Soares.

Nos próximos dias deve sair um pacotão de nomeações da Casa Legislativa do Maranhão, uma vez que o presidente fez uma “varredura” nos cargos do Palácio Manoel Bequimão.

Em tempo: como vai ficar a parceria de Victor Mendes e Adriano Sarney???

E mais: Agora no comando da Assembleia Legislativa, Othelino Neto vai investir pesado para garantir sua reeleição.

Pra fechar: mais dois vereadores da cidade de Pinheiro fecharam com o presidente da Assembleia, são eles: Beto de Ribão e Guto.

 

Em primeira mão!!! Péricles de novo, só que agora no carnaval

O Blog está fazendo uma varredura em documentos e no Diário Oficial do Maranhão, para saber como anda os preparativos para o “Carnaval de todos” e viu cada coisa cabeluda

Amigos “comunistas”

Durante a investigação, o Blog descobriu que Péricles está de volta ao Maranhão, só que desta vez para o “Carnaval de Todos”, por meio de um Bloco de Samba, que vai trazer também o grupo Fundo de Quintal, pela bagatela de R$ 300 mil, digo, mais precisamente, R$ 299.718,95 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Agora, o dinheiro do contribuinte vai sair pela Lei de in$entivo à cultura.

A volta de Péricles já tem até o dia (13 de fevereiro), Terça-feira de Carnaval. 

É ano de eleição e o Blog vai divulgar o Bloco ‘Os Comunas’ Ano III, que tem como carro chefe o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

Aguarde!!!

Aperto nos contribuintes garantiu “saúde fiscal” do governo Flávio Dino

Em compensação, trouxe paralisação da economia, desemprego e o Maranhão mais pobre

Durante a campanha, Flávio Dino prometeu aumentar a arrecadação sem aumentar impostos

O governador Flávio Dino (PC do B) usou as redes sociais nos últimos dias para comemorar a melhora dos índices fiscais do Maranhão.

Na propaganda, o governo comunista tem conseguido controlar gastos com pessoal e reduziu esse tipo de despesa a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor bem abaixo do primeiro limite imposto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), que é de 44,10 %.

Além de exaltar o feito, Dino aproveitou para atacar seus oposicionistas.

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 2º quadrimestre de 2017 – o mais recente divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) –, apontam, contudo, que o motivo da diminuição do percentual do gasto com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas, ou cortes na folha de pagamento.

Segundo o documento, que engloba o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu desde a última vez em que o Maranhão esteve perto da limite de alerta da LRF.

O Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016, divulgado em maio daquele ano, apontava que a folha de pagamento do Estado consumira, então, R$ 4,8 bilhões nos doze meses anteriores. Como a Receita Corrente no mesmo período foi de R$ 10,8 bilhões, o percentual de gasto com pessoal era de 44,6%, 3,5 pontos percentuais acima do limite de alerta.

Agora, apesar de o percentual dessa despesa estar na casa dos 39,49%, a folha de pessoal está consumindo quase R$ 300 milhões a mais: R$ 5,096 bilhões.

A diferença está na Receita Corrente Líquida: foi de R$ 12,9 bilhões no período, ainda segundo o mesmo relatório da Seplan.

Mais impostos

A justificativa para o resultado é o aumento de impostos ao contribuinte maranhense. Como aumentou a cobrança de impostos no Maranhão nos últimos anos, o governador Flávio Dino tem conseguido gastar mais com o funcionalismo público e, mesmo assim, estar com alguma folga percentual, de acordo com a LRF.

Em dezembro de 2016, por exemplo, ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa um segundo aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura – o primeiro ocorreu em 2015, numa votação realizada na surdina –, a gestão comunista já contabilizava um incremento de R$ 250 milhões na arrecadação em 2017.

Desse total, R$ 187,5 milhões ficaram nos cofres da gestão Flávio Dino e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, foi repartido, por lei, com os municípios.

É com esse dinheiro, tirado do bolso do contribuinte maranhense, que o governo comunista consegue reforçar o caixa, melhorar o resultado da receita corrente e, consequentemente, gastar mais com uma máquina mais inchada, sem, contudo, descumprir a LRF.

MAIS

Apesar de todo o esforço de mídia do governador Flávio Dino (PC do B), o resultado fiscal da atual gestão ainda fica abaixo daquele entregue pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da administração da emedebista, o gasto com pessoal consumia apenas 38,70% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Língua negra” ressurge e despeja esgoto em praias de São Luís

Propaganda do Governo do Maranhão, onde o esgoto escorre para o mar está próprio, conforme placa

A “língua negra” – fenômeno caracterizado por especialistas como o despejo de esgoto ‘in natura’ na orla da Ilha – voltou a aparecer no Rio Calhau, ao lado do parquinho da Avenida Litorânea, em pleno período de férias. O Estado comprovou o problema, em registro feito na tarde de ontem, segunda-feira (15). Procurado, o Governo do Maranhão não se pronunciou sobre o assunto, até o fechamento desta edição.

Devido ao lançamento de resíduos em um trecho apontado pelo Governo por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) como “próprio” – conforme atestam a placa fixada pela pasta no local e o laudo expedido pelo órgão ambiental no dia 11 deste mês -, o mau cheiro incomodava a quem passava próximo. “É uma vergonha a gente ver essa praia nesta situação”, disse o autônomo Raimundo Aguiar, que esteve na praia ontem, tentando aproveitar as férias dos seus filhos.

A mancha escura era mais visível por causa do movimento de vazante da maré, quando a faixa de areia apresentou uma extensão maior. A primeira denúncia acerca da existência do despejo de resíduos em um dos trechos mais frequentados da orla da cidade foi registrada em 2015, quando uma foto aérea da “língua negra” viralizou nas redes sociais. Após a repercussão e vários compartilhamentos, técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) começaram a monitorar o trecho.

Problema já denunciado

Não é a primeira vez que O Estado alerta para os problemas na orla da Ilha. Em sua edição de ontem, 15, foi publicada reportagem que confirmou o veto, pelo Governo, de aproximadamente 80% da praia da Ponta d’Areia, considerada a mais poluída da cidade, de acordo com o último laudo da Sema. Mesmo diante da constatação, vários banhistas usaram o mar na manhã de domingo, 14.

Em setembro de 2016, a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL) realizou uma audiência pública em que especialistas de diversas áreas questionaram os métodos utilizados pela Sema na coleta de amostras que geram os laudos.

No mês seguinte, funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, entregue pela atual gestão do Governo do Maranhão, informaram que à época a unidade de saneamento apresentava uma capacidade de purificação da água inferior à 50%. Ninguém do Governo se pronunciou sobre o problema. O Estado voltou a questionar ontem, 15, o governo estadual sobre o atual funcionamento da Estação do Vinhais. No entanto, não obteve resposta.

Números

Dia 11 de janeiro foi o dia de liberação do resultado do último laudo de balneabilidade, expedido pela Sema.

R$ 45 milhões foi a multa aplicada pela Semmam à Caema, após comprovação da “língua negra”

Com informações de O Estado

Blog do Filipe Mota is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache