Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Funcionários públicos derrotam Flávio Dino

Funcionários Públicos derrotam Flávio Dino Click To TweetSINTSEP já convocou todos os servidores estaduais a levarem a documentação necessária à execução da sentença

O Supremo Tribunal Federal  – STF, bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas no site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Com informações do SINTSEP

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Membro da base aliada de Dino, Roberto Costa tenta “virar” cabeça de Galdino

O Deputado Roberto Costa buscou junto ao secretário de Cultura, Diego Galdino, um maior número de apresentações aos grupos maranhenses no “São João para todos”

Aliados pelo poder, Flávio Dino e Roberto Costa na Assembleia Legislativa

O deputado Roberto Costa (MDB), usou a tribuna na sessão de ontem, terça-feira (5), para defender a ampliação e a participação das brincadeiras nas festas juninas, na programação do Governo do Estado. O parlamentar entrou em contato com o Secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, que se colocou à disposição desde o primeiro momento, para realizar uma audiência e discutir a participação dos grupos artísticos no São João do Maranhão.

“O edital também não pode deixar de oportunizar um número muito maior de vagas para atender às demandas existentes de brincadeiras. O edital é importante? É, porque democratiza positivamente a participação de todas as brincadeiras. E o nosso objetivo junto com o Secretário de Cultura, Diego Galdino é buscar soluções para contemplar o maior número de manifestações culturais”.  

O deputado destacou as brincadeiras juninas também na formação de jovens e na valorização da cultura.

“Muitos jovens das comunidades têm as brincadeiras juninas como oportunidade de lazer e valorização da cultura. É por meio da cultura que vem o bailar do Cacuriá, a Dança do Boiadeiro, a Dança Portuguesa, uma miscelânea de valores e costumes de um povo. Conviver com esta arte, é trazer a formação de um cidadão, é o reconhecimento da cultura da sua cidade, do seu estado”.

O parlamentar ressaltou a importância da criação de um grupo da Secretaria de Estado da Cultura para orientar os representantes artísticos, em relação aos critérios de exigência do edital. Dessa forma, ampliará o número de brincadeiras nos eventos juninos.

Roberto Costa reconheceu o trabalho feito pela Secretaria de Estado da Cultura e afirmou que o secretário é solícito as suas reivindicações.

“Todas às vezes que nós procuramos o Secretário Diego Galdino ele nunca nos faltou, inclusive em relação a isso. Nós precisamos buscar uma solução rapidamente. Nós precisamos oportunizar o maior número de vagas para essas brincadeiras dentro de nosso São João. E quem ganha com a apresentação das brincadeiras, na verdade, é o povo do Maranhão. E tenho certeza que o Diego não vai lhes faltar com essa resposta extremamente positiva”, concluiu o parlamentar.

Em tempo: como o deputado Roberto Costa faz parte da base aliada do governo Flávio Dino, ele deve conseguir “dobrar” o secretário Diego Galdino, para aumentar uma ou outra apresentação.

E mais: estas apresentações extras devem ser pagas pela empresa M.Rayanne, que recebe dinheiro do órgão público e repassa uma parte às brincadeiras.

Com informações do Blog de Marco D’éça, alterado por este Blog

 

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Agora!!! Defesa de Lula pede liberdade ao STJ e STF

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal

A defesa do presidente Lula apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF, objetivando a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), no julgamento da Apelação e de Embargos de Declaração na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR — com o consequente restabelecimento da liberdade de Lula.

Os pedidos demonstram a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/04 e ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição). Também foi demonstrado que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-presidente, privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural. A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real – de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-Presidente.

Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Também houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e utilizar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho emitida pelo João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado por Leo Pinheiro, que serviu de base para a condenação do ex-Presidente. Disse Vaccari na declaração que o TRF4 se recusou a analisar: “Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas”.

Por seu turno, na cautelar dirigida ao STJ a defesa de Lula demonstra que as decisões do TRF4 afrontaram, dentre outros: (i) os artigos 69, 70, 76, 77, e 78 do CPP, pois a ação foi julgada por juiz incompetente segundo os critérios legais para distribuição do processo; (ii) os artigos 257 e 258 do CPP, pois os Procuradores não atuaram com a necessária isenção, mas sim, agiram como inimigos do réu e de sua defesa; (iii) os artigos 383 e 384 do CPP na medida em que a denúncia sustentou que valores provenientes de 3 contratos específicos firmados pela Petrobras teriam gerado vantagens indevidas ao ex-Presidente, ao passo que a condenação que lhe foi imposta criou uma narrativa totalmente desvinculada da acusação, fazendo referência a “atos indeterminados” e à “atribuição” de um imóvel e reformas em favor de Lula; (iv) aos artigos 158, 231, 234, 400, §1º, 402, e 619 do CPP e art. 7º, X, da Lei 8.906/94, uma vez que não permitiram a realização de provas, inclusive daquelas obrigatórias por força de lei, como é o caso da perícia em supostas infrações que deixam vestígios, além de desconsiderar a declaração do Sr. João Vaccari Neto que rebateu integralmente as afirmações incriminadoras lançadas pelo corréu Leo Pinheiro; (v) ao artigo 616 do CPP e ao artigo 4º, § 16, da Lei 12.850/13, uma vez que a base da condenação imposta a Lula é o depoimento dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães, que jamais poderiam receber esse valor probatório; (vi) aos artigos 1º, 13, 29 e 317 do Código Penal, uma vez que condenaram Lula pelo crime de corrupção sem a presença das elementares desse delito, notadamente a prática de um ato de ofício por funcionário público; ao artigo 1º da Lei n. 9.613/98 uma vez que Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita; (vii) aos artigos 107, IV, 110 e 115 do Código Penal, uma vez que deixaram de declarar a prescrição da pretensão punitiva.

Os pedidos cautelares foram dirigidos à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídos aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

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São João do Maranhão no vermelho…

Com a panelinha dos amigos de Márcio Jerry – já que Flávio Dino não tem qualquer vínculo com a cultura maranhense – governo comunista promove São João descaracterizado com artistas nacionais

Para quem usa chapéu de boiero e matraca em pleno carnaval, Flávio Dino está adequado a um São João com Agnaldo Timóteo

O governador Flávio Dino (PC do B), descaracterizou os últimos quatro carnavais maranhenses para fazer graça aos seus amiguinhos comunistas, que receberam para cantar nos bailes pagos com dinheiro público.

Agora, faz isso também com o São João, em que deixa de fora artistas com forte vínculo com a cultura maranhense de raiz, para botar nos palcos amiguinhos de faculdade – sobretudo do ex-secretário Márcio Jerry, já que Dino tem pouca ou nenhuma relação com as artes e a cultura maranhense.

O “São João de Todos Nós” terá artistas como Fagner, mais conhecido pela música romântica, e Agnaldo Timóteo, lenda viva do bolero, mas de pouca afinidade com o bumba-meu-boi ou os ritmos que marcam as festas juninas do Maranhão.

Artistas maranhenses tiveram que se submeter a um edital, que pedia, dentre outras coisas, até mesmo atestado de quitação com a Caema (?).

E muitos, como Mano Borges, foram desclassificados por não atenderem aos critérios do evento.

Ora, que critérios usaram os gênios da cultura do governo comunista para definir que Agnaldo Timóteo e Fagner tem a ver com o São João do Maranhão e Mano Borges não?

Filiada ao partido de Flávio Dino, Leci Brandão, ao lado do agressor de mulher, Netinho, ganhou cadeira cativa nas viradas do ano comunista

A panelinha comunista na cultura tem provocado aberrações como a presença de Elza Soares cantando no Carnaval ou a comunista Leci Brandão fazendo shows da virada um ano atrás do outro.

Outros artistas, como Betto Pereira e Carlinhos Veloz, também ignorados nos editais culturais do governo, manifestaram sua crítica de forma dura ao governo, mostrando, inclusive, que não precisam de editais para cantar em sua própria terra.

O São João vermelho de Flávio Dino é uma aberração cultural que descaracteriza a cultura maranhense.

É mais uma “avermelhação” dos signos e símbolos mais significativos do estado…

Com informações de ‘Estado Maior’, de O EstadoMaranhão

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Mapa da Violência: Governo do Maranhão não divulga mortes

Índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha mês a mês os dados de vítimas de crimes violentos no país. Maranhão não passa informações

Estados preenchidos pela cor preta não informam dados

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Depois de acabar com o carnaval, Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. bagunçam o São João

Carlinhos Veloz fez um duro discurso nas redes sociais

Municipio de São Luís:

O prefeito Edivaldo Holanda Jr demonstra com seus aliados que não suporta a cultura maranhense, que só beneficia alguns aliados, mais esquece a cultura ludovicense , efetivou o Marlon Botão como secretário de cultura, senhor esse que é repudiado por grande parte das verdadeiras pessoas que fazem cultura em São Luís, vamos ficar de olho para expor as emendas e convênios escabrosos que talvez irão ter no São João.

Governo do Estado:

O governador Flávio Dino (PC do B),por sua vez  mesmo arrecandando como nunca antes na história do Maranhão, conseguiu acabar com a cultura do estado, foi assim no carnaval, está sendo assim com o São João. O último festejo junino sob o comando dos comunistas está repleto de apresentações camaradas forasteiras e excluiu as associações culturais, grupos tradicionais e até mesmo os cantores da terra ficaram de fora do São João maranhense.

Desde que tomou conhecimento do dinheiro da Lei de Incentivo à Cultura, o governador utiliza os recursos para realizar as ações do próprio governo. Grupo Mateus, Cemar, Centro Elétrico e empresas estão pagando a conta.

Como o dinheiro que era para fomentar as associações culturais maranhenses está endo utilizado de forma errada pelo governo do estado, cantores maranhenses tais como: Mano Borges, Betto Pereira, Carlinhos Veloz dentre outros estã fora da programação, para dar espaço para Agnaldo Timóteo, Alceu Valença e Fagner, até Lairton dos Teclados, que anda fazendo ‘jingle’ do governador foi agraciado no São João.

Em tempo: o governo comunista alega que os artistas locais não apresentaram propostas para o edital de chamamento público.

E mais: e os cantores forasteiros, entram na licitação do São João???

Pra fechar: como afirmamos, em apenas 4 anos, Flávio Dino acabou com o carnaval e bagunçou o São João do Marahão.

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5 meses: Governo Flávio Dino já arrecadou mais de R$ 8 Bilhões em impostos

Em apenas cinco meses, governo Flávio Dino já arrecadou mais de R$ 8 bilhões em impostos

O governo Flávio Dino (PC do B), já arrecadou em apenas cinco meses, do dia 1º de janeiro a 31 de maio, mais de R$ 8 bilhões em impostos. Os dados são do site “Impostômetro”, com a informação, os maranhenses já pagaram R$ 5oo milhões a mais do que durante o mesmo período de 2017.

O painel eletrônico do Impostômetro calcula a arrecadação em tempo real na sede da associação comercial de São Paulo, e através do portal www.impostometro.com.br. A ferramenta tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a elevada carga tributária e incentivá-lo a cobrar serviços públicos de qualidade.

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Agora lascou!!! Botão permaneceu na Cultura de São Luís

O péssimo gestor Marlon Botão continua na secretaria municipal de cultura; gestão Edivaldo insiste nos erros

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), insiste nos erros ao efetivar Marlon Botão (PT), agora como secretário municipal de cultura, antes ele assumia como “adjunto”, uma vez que, não existia o cargo de secretário.

Pesam contra Botão, denúncias de envios de recursos para entidades fantasmas, atrasos no pagamento de cachês às apresentações culturais e até uma representação no Ministério Público Estadual.

Mesmo assim, Edivaldo efetiva Botão, insistindo e apostando na continuação dos mesmos erros – mais do mesmo.

Veja a nomeação do agora secretário municipal de cultura, Marlon Botão

 

 

 

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