Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Absurdo!!! Prefeito de Godofredo Viana pode ter ocultado informação ao TCE

Blogs da Região espalharam a notícia da entrega da prestação de contas na última sexta-feira (20), mas curiosamente as matérias foram tiradas do ar

Na prestação de contas do município de Godofredo Viana, pelo menos uma informação não bate, o prefeito Sissi Viana, entregou as prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, na segunda-feira (9), de abril. Acontece, que para ele enviar os documentos ao órgão, a priori ele teria que encaminhar à Câmara Municipal do município e juntar as contas à cópia da entrega ao Legislativo junto ao TCE.

Causa estranheza que apenas na última sexta-feira (20), o prefeito Sissi, reuniu com o presidente da Câmara, Jorge Alberto, para entregar o detalhamento da prestação de contas.

Se o prefeito encaminhou a prestação de contas ao TCE no dia 9 de abril e ele só entregou à Câmara, no último dia (20), deste mês, alguém errou – ou foi o TCE que recebeu a prestação de contas sem o documento que comprova a entrega na Casa Legislativa de Godofredo Viana, ou o Prefeito Sissi Viana conseguiu o documento na Câmara, antes de entregar a contas à Casa Legislativa, para entregar ao TCE.

Câmara: Astro mantém eleição para agosto, STF tem entendimento favorável à atual mesa diretora

Supremo Tribunal Federal – STF, já tem entendimento acerca de decisões ‘interna corporis’ de Câmaras Municipais em todo o país

Embora grupos ligados umbilicalmente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), insistam em antecipar a eleição e tomar a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), definiu que a data está mantida e será em agosto.

O grupo do partido do prefeito, o PDT insiste em antecipar a eleição para agora, neste mês, judicializando o pleito via Tribunal de Justiça do Maranhão, que segundo enttendimento do próprio Supremo Tribunal Federal – STF, é ‘defeso’ para julgar questões ‘interna corporis’ das Casas Legislativas Municipais em todo o país.

Certamente, se a decisão que o Tribunal de Justiça do Maranhão, não for favorável à atual mesa diretora da Câmara de São Luís, ela deverá recorrer ao STF, que já tem um entendimento sobre a questão – O Ministro Ricardo Lewandowsky é claro quando diz: “Nota-se, por evidente, que a decisão se imiscui em juízo de pertinência assegurado àqueles que ocupam cargo eletivo na Câmara de Vereadores, sendo defeso ao Poder Judiciário questionar os critérios utilizados pela Casa Legislativa para solicitar a realização de sessão extraordinária para eleger membros de cargos diretivos, dentro do prazo estipulado no regimento interno”, ressaltou.

O ministro Ricardo Lewandowski, também em recente decisão assevera que a convocação de sessão extraordinária para eleger a Mesa Diretora configura ato ‘interna corporis’ (isto é, que apenas diz respeito à Câmara Municipal), “não passível, portanto, de revisão pelo Poder Judiciário”. Por conseguinte, “as decisões impugnadas, ao se imiscuírem em âmbito próprio do Poder Legislativo municipal, violaram o princípio da separação dos Poderes, assegurado no artigo 2º da Constituição Federal”, este foi o entendimento que o eminente Ministro se baseou para uma decisão atacada até o trânsito em julgado de um Tribunal de Justiça do estado Paraná.

Arapongagem: o povo quer saber de onde partiu a ordem

O Fantástico repercutiu fortemente o escândalo de perseguição política no estado do Maranhão por parte da Polícia Militar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), correu ao Twitter, por onde corriqueiramente governa o estado, para se esquivar da denúncia mais do que concreta que seu governa agiu para “cadastrar” e “investigar” os seus adversários políticos em cerca de 200 municípios do estado.

O povo quer saber, para que não reste dúvidas, quem realmente foi o mentor deste plano mirabolante. 

FRAUDE!!! Documentos comprovam que antecipação de eleição da Fecopema foi forjada

Programação do evento realizado em março, não consta qualquer discussão sobre antecipação de eleição, no entanto, uma ATA foi Registrada com o tema aprovado em uma Assembleia Extraordinária que, na verdade, nunca aconteceu

Não passa de uma grande armação a antecipação da eleição da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão – FECOPEMA. Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, revelam que na programação do encontro da entidade realizado no último dia 27 de março, no Edifício Orienta, bairro do Renascença em São Luís, não consta discussão ou qualquer deliberação acerca de antecipação da eleição da entidade.

A programação é clara, as 8h30 – recepção e assinaturas;

9h00 composição da mesa com hino nacional;

9h30 a palavra foi franqueada ao presidente em exercício da Federação, deputado estadual Edson Araújo;

10h00 – seria o então Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e, em seguida, as 10h20, o deputado estadual Adriano Sarney que também se pronunciaria, no entanto, nenhum dos dois compareceu ao evento.

No prosseguimento do encontro, as 10h30, falou ao pequeno público o filho do deputado Edson, Wolmer Araújo, chefe da assessoria jurídica da FECOPEMA, ele é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Verde.

Já por volta das 11h10, a palavra foi franqueada ao Procurador Geral no INSS, Mario Amorim;

11h30 foi a vez do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão.

E finalizando a mesa, estava previsto a fala do ex-superintendente Federal da Pesca no Maranhão, Alysson Penha Silva – ligado ao deputado federal Cleber Verde, mas esse também não se fez presente. E por fim, foi dado um intervalo para o almoço – das 12h30 às 14h.

Na parte da tarde, as 14h30, o evento da FECOPEMA teve continuidade com a palavra novamente do senhor Walzenir Falcão, presidente da CNPA; Logo após, as 15h30, a palavra seguiu para a advogada Ana Carolina; as 15h40, Genilde Campagnaro – atual superintendente Federal da Pesca no Maranhão, falou para uma plateia ainda menor que a do turno matutino. E por fim, o senhor Fernando, Coordenador do Seguro Defeso do INSS encerrou a programação seguida de coffee break.

Portanto, essa foi a programação do evento, como também se pode comprovar nos documentos do cerimonial acima, em nenhum momento houve quaisquer discussão de antecipação da eleição da Federação das Colônias, tampouco aprovação desse tipo de proposta por parte dos 60 representantes de Colônias que estiveram no encontro.

Registro no cartório Cantuária de Azevedo

Edital publicado no Jornal Extra sete dias antes do evento também foi apenas de fachada, para tentar dar legalidade ao ato…

Embora nada tenha sido aprovado no evento, uma ATA de uma tal Assembleia Geral Extraordinária foi registrada nesta quarta-feira (19) no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Cantuária de Azevedo, em São Luís (microfilme 59718).

O documento, notadamente com sérias suspeitas de fraude, diz que a reunião teve participação de 80% das Colônias de Pescadores filiadas à FECOPEMA, quando na verdade, das mais de 170 Colônias associadas, apenas algo em torno de 60 marcaram presença no ato, o que representa aproximadamente 38%, número esse insuficiente para aprovar qualquer mudança estatuária.

Na tentativa de maquiar legalidade no processo, um Edital sem numeração foi publicado na edição do dia 20 de março (sete dias antes da reunião) no jornal Extra – de pouca circulação. No documento,  a FECOPEMA convoca seus filiados para deliberar sobre a antecipação do pleito eleitoral da entidade, isto é, tudo de “mentirinha”.

Não bastasse isso tudo, também foi registrado em cartório na mesma ‘papelada’, uma Súmula dos presentes na tal Assembleia Geral, onde, misteriosamente aparecem nomes de 86 representantes de Colônias espalhadas por todo o Maranhão. E, detalhe, tem gente que sequer pisou no evento, mas teve o nome incluso no documento.

ONU aceita denúncia de Lula contra Sérgio Moro

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro

(Foto: Diego Padgurschi /Folhapress)

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, “na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula”.

A denúncia foi aceita em caráter preliminar, o que significa que, de acordo com o comunicado o governo brasileiro foi intimado fornecer “informações ou observações relevantes” sobre o inquérito em um prazo de até dois meses.

As violações contra o ex-presidente levantadas pela denúncia dizem respeito à condução coercitiva de Lula, realizada em março, além gravações de suas conversas telefônicas, de familiares e funcionários do Instituto Lula.

“As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas, […] à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal”, diz o comunicado.

“De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-presidente”, acrescentou a defesa.

Escândalo!!! Governo do Maranhão vai tentar forjar e dar “laranjada” em advérsários

Os comandos da PM em todo estado deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, e que podem causar embaraços ao pleito eleitoral

Uma Circular de Nº 08/2018, da Polícia Militar do Maranhão é no mínimo ditatorial e já foi direcionada a todo estado e é bem clara: “informar as lideranças que fazem oposição ao governo local e ao governo do Estado”. Veja!!!

 

Isso não é mais uma novidade neste governo comunista, nas eleições municipais em 2016, as forças policiais foram utilizadas à todo vapor para intimidar adversários de Flávio Dino (PC do B), bem como seus aliados.

A ordem do governador, que foi repassada ao Comando de Policiamento de Área do Interior da Polícia Militar do Estado, fere de morte a democracia e a liberdade de expressão e o voto livre.

A Circular determina que os comandantes das unidades da Polícia Militar façam o levantamento de ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados e lideranças que sejam adversários dos prefeitos locais e de Flávio Dino.

O escândalo mesmo é quando um documento oficial da Polícia Militar utiliza o termo “embaraços eleitorais” que porventura os adversários possam criar ao governador.

 

Mordaça à imprensa e à Liberdade de Expressão

Costumeiramente, o governador Flávio Dino tenta, a todo custo, cercear a liberdade de expressão de blogueiros, jornalistas e infleunciadores digitais, sua principal tática é desmoralizar a figura publicamente, de modo, que se passe para a sociedade que as acusações contra o governo não são verídicas e o acusador perca a credibilidade.

Cria também forjados com prisões e “laranjadas” em quem não reza a cartilha comunista, na clara tentativa de desestabilizar e roubar a credibilidade de seus adversários.

Em tempo: usar a força das policiais no processo eleitoral faz parte do procedimento pedagógico do governador do Maranhão, basta ver o que foi feito em 2016.

E mais: estas ações de aparelhamento das forças policiais é mais um escândalo no governo comunista do Maranhão, que suas ações se assemelham às da ‘Venezuela’. 

“Deputado pescador” antecipa eleição em Federação de Pescadores

A eleição que deveria acontecer no dia 15 de agosto de 2018 – data que encerra o mandato da atual diretoria – agora está marcado para o mês de maio, em data e local, estrategicamente, ainda preservados pelo deputado Edson Araújo

Após a série de postagens do Blog do Domingos Costa que denunciam a ‘bandalheira’ na atuação da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão – FECOPEMA, o presidente da entidade o deputado estadual Edson Araújo (PSL) decidiu antecipar a eleição para escolha da nova diretoria.

O pleito que deveria acontecer no dia 15 de agosto de 2018 – data que encerra o mandato da atual diretoria – agora está marcado para o próximo mês de maio, em data e local, estrategicamente, ainda preservados pelo parlamentar.

Uma Ata registrada nesta quarta-feira (19) no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Cantuária de Azevedo, em São Luís (microfilme 59718, imagem, abaixo), releva a “realização” de uma Assembleia Geral Extraordinária do último 7 de março (com inicio as 8h30) numa sala do Edifício Orienta Consultoria, no Renascença I, na capital maranhense, que segundo o deputado Edson, serviu para discutir e aprovar a mudança da data da eleição da Federação das Colônias. Veja !!!

 

A desculpa inventada pelo parlamentar é que a escolha para um novo mandato na entidade pesqueira ficaria muito próximo das eleições partidárias deste ano. “Na abertura dos trabalhos o presidente da Federação fez uma ampla explanação para os presentes sobre a necessidade de antecipar o pleito eleitoral da referida entidade, tento em vista que a data prevista para ocorrer a eleição da Diretoria, Conselho de Representantes e Conselho Fiscal aconteceria em data muito próxima das eleição partidárias de 2018”, diz trecho da Ata, que segundo a FECOPEMA, foi aprovado com a participação 80% do total de Colônias filiadas.

– Suspeita de fraude

Embora a Ata registrada diga que teve participação de 80% das Colônias de Pescadores filiadas, a verdade é outra. O Blog, que enviou emissário no último evento público da FECOPEMA, no dia 27 de março, mostrou que das mais de 170 Colônias filiadas, apenas algo em torno de 60 marcaram presença no encontro, o que representa aproximadamente 30%, número não suficiente para aprovar a mudança da eleição.

A prova pode ser tirada no post: “Dep. Edson Araújo passa por vexame durante encontro da FECOPEMA”. Na plateia do evento, os registros fotográficos provam a presença pequena de participantes.

O evento da Fecopema do dia 27 de março foi um fracasso de público, mas a Ata registrada diz o contrário, e ainda, registrou presença até de quem não compareceu…

O mais grave é que na Súmula de presença da Assembleia Geral aparecem nomes de 86 presidentes de Colônias espalhadas por todo o Maranhão. Já na Ata, são exatamente 93 assinaturas. Onde encontraram tanta gente, já que no evento não participaram essa quantidade de pessoas?

Outro agravante é que um Edital sem numeração, publicado na edição do dia 20 de março no minúsculo jornal Extra  – sete dias antes da reunião -, a FECOPEMA convoca seus filiados para deliberar sobre a antecipação do pleito eleitoral da entidade. Acontece que o Blog teve acesso exclusivo ao documento com toda a programação do dia (será publicado em outro post), e nele, não constava discussão ou qualquer deliberação acerca de antecipação da eleição da entidade.

Isto é, a suspeita que é a Ata registrada no cartório Cantuária de Azevedo, ontem (18), bem como o Edital de convocação, sejam parte de uma grande farsa que visa, unicamente, reconduzir Edson Araújo a mais um mandato no controle da Fecopema.

O plano é simples… estabelecer chapa única de modo a não permitir a formação de concorrentes que, eventualmente, podem causar algum tipo de ameaça a Edson Araújo. Para o deputado seria um desastre perder a sua “galinha dos ovos de ouro”, que arrecada milhões e ainda tem retorno político eleitoral garantido.

O parlamentar e sua turma esperam, obviamente, mais uma recondução à frente da entidade por via de aclamação, quando existe apenas um candidato.

Absurdo!!! Titular do Blog sofre ameaça velada

Um fato muito estranho ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (19), no bairro onde moro há 30 anos. Um casal num veículo Montana de cor bege chegou até o salão que costumeiramente frequento e sem descer do carro, perguntou onde mora um blogueiro chamado “Filipe Mota”, o cabeleireiro prontamente me telefonou falando sobre o fato.

Não demorou muito para o veículo parar em frente à minha casa e ficar olhando, pela brechas da janela pude ver  apenas o arranque do carro e eles foram embora sem descer e nem sequer perguntar nada.

Me dirigi ao 1° Distrito Policial, registrei um Boletim de Ocorrência relatando os fatos para que a população tenha conhecimento deste fato ocorrido.

Quero aqui registrar, que este Blog prima pela veracidade da informação, noticiando apenas fatos verdadeiros e garantindo o contraditório à outra parte por meio de direito de resposta.

Na certeza que não aceitarei ameaças de quem quer que seja, vamos continuar na luta em defesa da sociedade, combatendo e denunciando as mazelas contra a população.

Por fim, em memória ao blogueiro e jornalista Décio Sá e os demais membros da Imprensa Livre que já se foram, seremos vanguardistas nas lutas pelo direito à Liberdade de Expressão e ao estado democrático de direito.

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