Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

O Juiz Osmar Gomes lança o livro “Lembranças e Emoções” nesta quinta

Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, o juiz Osmar Gomes dos Santos faz sua estreia na literatura nesta quinta-feira (7), quando reúne convidados, a partir das 19 horas, no restaurante Feijão de Corda, na Avenida Litorânea, para autografar o livro “Lembranças e Emoções”. Pelo título e a ilustração da capa, retratando garotos numa animada pelada, o autor, menino paupérrimo oriundo da Baixada, nos leva a pensar inicialmente ser uma autobiografia. Nada disso.
“Lembranças e Emoções,” na realidade é uma obra de poemas, e o escritor destaca que ali, deságua em saudades. “São lembranças de uma infância pobre, são memórias de uma vida permeada de dificuldades. A biografia deve sair no próximo mês de setembro, mas nesse livro estão retratados, através da poesia, os percalços de um menino órfão de pai aos 4 anos de idade, mas que conseguiu superar muitos entraves através dos estudos, da luta e da perseverança. ”, afirma.


A EPOPEIA DA FAMÍLIA SANTOS
Para entender as lembranças a que o magistrado se refere, é necessário conhecer sua origem e a verdadeira epopeia dele, de sua mãe, Maria Gomes dos Santos, que, aos 90 anos esbanja lucidez e dos irmãos Pedro Gomes (primogênito) que foi vereador em Cajari, Raimundo José, também ex-vereador, Lúcia Gomes, formada em matemática, Zuila Gomes, pedagoga e Jurandir Gomes, gerente de banco.
Nascido em 25 de março de 1962, no povoado Enseada Grande, no município de Cajari, Osmar ficou órfão do pai, José Basílio dos Santos, quando tinha apenas 4 anos de idade, em 1966. Dona Maria Gomes, se viu entre a cruz e a espada. Viúva e com seis filhos, teve, como alternativa de sobrevivência, se transformar em quebradeira de coco.
Mas a família foi dividida, porque Pedro veio Para São Luis, tentar a vida, enquanto os outros foram para casa de parentes na cidade de Matinha, ficando apenas Osmar e Zuila em Cajari, em companhia da mãe. O cenário começou a ser modificado quando Pedro, com muito sacrifício, conseguiu construir um casebre no São Francisco, por trás do Sistema Mirante.
História repleta de encantos e contos, muito interessante , você leitor que quer saber um pouco mais sobre esse livro, estará na melhores livrarias de São Luís e vale muito lembrar do Maranhão de antigamente cheio de boas histórias e boas lembranças , de um Maranhão … De um Maranhão que ficará sempre na lembrança.

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Funcionários públicos derrotam Flávio Dino

Funcionários Públicos derrotam Flávio Dino Click To TweetSINTSEP já convocou todos os servidores estaduais a levarem a documentação necessária à execução da sentença

O Supremo Tribunal Federal  – STF, bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas no site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Com informações do SINTSEP

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Membro da base aliada de Dino, Roberto Costa tenta “virar” cabeça de Galdino

O Deputado Roberto Costa buscou junto ao secretário de Cultura, Diego Galdino, um maior número de apresentações aos grupos maranhenses no “São João para todos”

Aliados pelo poder, Flávio Dino e Roberto Costa na Assembleia Legislativa

O deputado Roberto Costa (MDB), usou a tribuna na sessão de ontem, terça-feira (5), para defender a ampliação e a participação das brincadeiras nas festas juninas, na programação do Governo do Estado. O parlamentar entrou em contato com o Secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, que se colocou à disposição desde o primeiro momento, para realizar uma audiência e discutir a participação dos grupos artísticos no São João do Maranhão.

“O edital também não pode deixar de oportunizar um número muito maior de vagas para atender às demandas existentes de brincadeiras. O edital é importante? É, porque democratiza positivamente a participação de todas as brincadeiras. E o nosso objetivo junto com o Secretário de Cultura, Diego Galdino é buscar soluções para contemplar o maior número de manifestações culturais”.  

O deputado destacou as brincadeiras juninas também na formação de jovens e na valorização da cultura.

“Muitos jovens das comunidades têm as brincadeiras juninas como oportunidade de lazer e valorização da cultura. É por meio da cultura que vem o bailar do Cacuriá, a Dança do Boiadeiro, a Dança Portuguesa, uma miscelânea de valores e costumes de um povo. Conviver com esta arte, é trazer a formação de um cidadão, é o reconhecimento da cultura da sua cidade, do seu estado”.

O parlamentar ressaltou a importância da criação de um grupo da Secretaria de Estado da Cultura para orientar os representantes artísticos, em relação aos critérios de exigência do edital. Dessa forma, ampliará o número de brincadeiras nos eventos juninos.

Roberto Costa reconheceu o trabalho feito pela Secretaria de Estado da Cultura e afirmou que o secretário é solícito as suas reivindicações.

“Todas às vezes que nós procuramos o Secretário Diego Galdino ele nunca nos faltou, inclusive em relação a isso. Nós precisamos buscar uma solução rapidamente. Nós precisamos oportunizar o maior número de vagas para essas brincadeiras dentro de nosso São João. E quem ganha com a apresentação das brincadeiras, na verdade, é o povo do Maranhão. E tenho certeza que o Diego não vai lhes faltar com essa resposta extremamente positiva”, concluiu o parlamentar.

Em tempo: como o deputado Roberto Costa faz parte da base aliada do governo Flávio Dino, ele deve conseguir “dobrar” o secretário Diego Galdino, para aumentar uma ou outra apresentação.

E mais: estas apresentações extras devem ser pagas pela empresa M.Rayanne, que recebe dinheiro do órgão público e repassa uma parte às brincadeiras.

Com informações do Blog de Marco D’éça, alterado por este Blog

 

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Agora!!! Defesa de Lula pede liberdade ao STJ e STF

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal

A defesa do presidente Lula apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF, objetivando a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), no julgamento da Apelação e de Embargos de Declaração na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR — com o consequente restabelecimento da liberdade de Lula.

Os pedidos demonstram a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/04 e ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição). Também foi demonstrado que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-presidente, privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural. A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real – de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-Presidente.

Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Também houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e utilizar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho emitida pelo João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado por Leo Pinheiro, que serviu de base para a condenação do ex-Presidente. Disse Vaccari na declaração que o TRF4 se recusou a analisar: “Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas”.

Por seu turno, na cautelar dirigida ao STJ a defesa de Lula demonstra que as decisões do TRF4 afrontaram, dentre outros: (i) os artigos 69, 70, 76, 77, e 78 do CPP, pois a ação foi julgada por juiz incompetente segundo os critérios legais para distribuição do processo; (ii) os artigos 257 e 258 do CPP, pois os Procuradores não atuaram com a necessária isenção, mas sim, agiram como inimigos do réu e de sua defesa; (iii) os artigos 383 e 384 do CPP na medida em que a denúncia sustentou que valores provenientes de 3 contratos específicos firmados pela Petrobras teriam gerado vantagens indevidas ao ex-Presidente, ao passo que a condenação que lhe foi imposta criou uma narrativa totalmente desvinculada da acusação, fazendo referência a “atos indeterminados” e à “atribuição” de um imóvel e reformas em favor de Lula; (iv) aos artigos 158, 231, 234, 400, §1º, 402, e 619 do CPP e art. 7º, X, da Lei 8.906/94, uma vez que não permitiram a realização de provas, inclusive daquelas obrigatórias por força de lei, como é o caso da perícia em supostas infrações que deixam vestígios, além de desconsiderar a declaração do Sr. João Vaccari Neto que rebateu integralmente as afirmações incriminadoras lançadas pelo corréu Leo Pinheiro; (v) ao artigo 616 do CPP e ao artigo 4º, § 16, da Lei 12.850/13, uma vez que a base da condenação imposta a Lula é o depoimento dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães, que jamais poderiam receber esse valor probatório; (vi) aos artigos 1º, 13, 29 e 317 do Código Penal, uma vez que condenaram Lula pelo crime de corrupção sem a presença das elementares desse delito, notadamente a prática de um ato de ofício por funcionário público; ao artigo 1º da Lei n. 9.613/98 uma vez que Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita; (vii) aos artigos 107, IV, 110 e 115 do Código Penal, uma vez que deixaram de declarar a prescrição da pretensão punitiva.

Os pedidos cautelares foram dirigidos à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídos aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

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Loucura ou Sarcasmo??? Prefeito da cidade de Morros, Sidrack Feitosa comemora as pontes de “madeira” que liga povoados ao centro de Morros

 

Pode até ser piada, se não fosse bastante real, o prefeito da cidade de Morros, Sidrack Feitosa (MDB), foi para as redes sociais comemorar a restauração e a colocação de pontes de madeiras no município, que ligam povoados a cidade.

Sendo que umas das promessas de campanha seria a substituição das perigosas pontes de madeira por pontes de concreto, pois sempre pregou que não seria um prefeito “mais do mesmo”, bom mesmo seria se o prefeito fosse para as redes sociais comemorar a implantação de obras importantes e as pontes “CONCRETADAS”, veja as fotos:

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Deputado Wellington se reúne com representantes de manifestações culturais do Maranhão

Deputado Wellington reunido com representantes de entidades culturais que ficaram de fora do festejo de São João

Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes de diversas manifestações culturais do estado. Entre as reivindicações dos maranhenses, há a insatisfação quanto à exclusão da programação cultural do São João de 2018. Ocorre que, ao invés de dar espaço aos artistas maranhenses como Betto Pereira e Carlinhos Veloz, além de outras manifestações como dança portuguesa e cacuriá, o governador Flávio Dino decidiu convocar cantores como Agnaldo Timóteo para as festas de São João. Nada contra, mas é um ritmo que não tem nada a ver com festas juninas.

Sem demonstrar qualquer respeito pela cultura e artistas maranhenses, o governador Flávio Dino deixou de fora 120 grupos ou mais de manifestações culturais locais.

“Ao nos reunirmos com os representantes das diversas manifestações culturais, o que percebemos é a insatisfação e decepção dos maranhenses. Alguns questionamentos ficam aqui. A população quer saber. Primeiro: por que não deram prioridade para os nossos artistas maranhenses? Artistas que tem a cara do nosso, que são parte do nosso povo? E as manifestações culturais? Deixaram de fora 120 grupos ou mais, a exemplo da dança boiadeiro Cavalo de Aço; dança boiadeiro Forasteiros Country; dança portuguesa; cacuriá Caninho; quadrilha, entre outros. Flávio Dino, respeite os artistas maranhenses! Valorize a nossa cultura. Valorize o nosso povo”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar, o deputado Wellington solicitou que Flávio Dino liberasse os R$100.000,00 que o parlamentar destinou à cultura local.

“Fiz a destinação das emendas parlamentares atendendo a solicitação de representantes de manifestações culturais. Governador, libere os recursos. Isso não é favor. É obrigação”, afirmou o deputado Wellington.

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Ricardo Murad afirma: Flávio Dino comete crimes para justificar outros crimes contra a Saúde do Estado

 

Ricardo Murad dispara; Crimes para justificar crimes. Flávio Dino faz isso todos os dias!!!

Crimes para justificar crimes. Flávio Dino faz isso todos os dias. Agora, tenta desesperadamente justificar os crimes que cometeu quando determinou a mudança de objeto da obra de ampliação do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira.

A ampliação prevê o acréscimo de mais 204 leitos para atender a demanda da rede pública, inclusive os servidores estaduais, por procedimentos de alta complexidade tão necessários aos maranhenses, que penam à espera de leitos. Ele, pessoalmente, foi no local da obra, e lá, na frente de toda a imprensa, de deputados e autoridades, simplesmente disse que a partir daquele instante, naquele local, naquela obra, seria construído um hospital destinado exclusivamente aos servidores estaduais participantes do plano de saúde complementar do Funben.

A obra licitada e contratada, com recursos 100% da saúde do Estado, para atender o SUS, e todos os maranhenses, desapareceu, mas continuou sendo tocada com recursos da saúde até hoje. Terreno próprio do estado, desafetado para a rede de saúde Estadual, projeto, obra, tudo financiado com recursos do estado para atender pacientes que precisam de tratamentos complexos e que por vontade de Flávio Dino deixarão de ter essa oportunidade. Além do prejuízo que o HCM terá porque grande parte do investimento feito no prédio principal ficará sem uso pela falta dos 204 leitos da ampliação.

Pego no crime, respondendo já a uma ação popular e a uma representação no TCE, Flávio Dino engendrou uma operação, que eu estou chamando de “batom na cueca” porque coloca as digitais dele na cena do crime, para tentar justificar o injustificável.

Em 03 de abril de 2018, editou a Medida Provisória 273 dando poderes ao Funben para “adquirir bens”. Como a Constituição Estado proíbe a alienação de bens nos seis meses anteriores à eleição até o final do mandato do governador, ele, numa estratégia própria dos criminosos de alta periculosidade, determinou ao líder do governo na Assembleia que propusesse sorrateiramente, omitindo que era pra essa finalidade – a aquisição pelo Funben do terreno e prédio da ampliação do HCM – uma alteração na Constituição, protocolizada no dia 17 de abril, fixando prazo de apenas “três meses do fim do mandato do governador” para venda de bens do patrimônio do Estado.

A PEC já foi votada em primeiro turno e amanhã está prevista a votação em segundo turno. O processo administrativo para compra do prédio da ampliação do Hospital Carlos Macieira pelo Funben, já está montado aguardando apenas a promulgação da emenda pela Assembleia.

Impressionante como Flávio Dino perdeu a noção de limites em busca da reeleição. São tantas as violências e crimes que tem cometido por causa dessa reeleição, que não mede as consequências nem que para isso tenha, como nesse caso, de colocar mais uma vez suas digitais na cena do crime, como no ditado popular, do “batom na cueca”.

*Artigo de Ricardo Murad.

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