Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Polícia prende jornalista suspeita de passar informações a organização criminosa

Segundo investigação, Luana Don estava em organização chamada ‘sintonia dos gravatas’, responsável por transmitir as ordens emanadas pela cúpula da organização criminosa

Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) do Rio prenderam na manhã desta terça-feira (4) a jornalista e advogada Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, conhecida como Luana Don. Segundo investigações das polícias civis de Rio e São Paulo, ela passava informações dos líderes da maior facção criminosa do país. A prisão contou com apoio da Polícia Civil de São Paulo.

Luana foi presa em Ilhabela, na rua Manoel Guerra do Amaral, em uma residência que era utilizada como seu esconderijo. A ação contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo. Ela possuía mandado de prisão preventiva pelos crimes de corrupção ativa e por integrar organização criminosa. Até sua prisão, ela era considerada uma das mais procuradas do Estado de São Paulo, com recompensa de R$ 50 mil por informações que levassem à sua prisão.

A jornalista e advogada já havia trabalhado entre 2012 e 2015 como repórter de uma rede de televisão em São Paulo. A Desarme a estava investigando porque ela já morou no Rio de Janeiro e, segundo informações, é possivel que estivesse passando informações da facção para atuação deste grupo no Rio de Janeiro. Luana será apresentada na Divisão de Capturas (DECADE) na capital paulista nesta terça-feira.

Atenção Ministério Público!!! Corrupção desenfreada na ‘Lei de Incentivo” no governo Flávio Dino

Projetos capitaneados pelas leis de incentivos à Cultura e ao Esporte, são os maiores desvios de dinheiro público e de finalidades no governo Flávio Dino (PC do B)

Fundações, Institutos e Empresas fantasamas se revesam no recebimento do dinheiro que serviria para ser empregado, por meio de renúncia fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir do faturamento da empresa patrocinadora. Ocorre que no Maranhão, a lei perdeu a finalidade, há comprovações que o dinheiro serviu para pagar empresas de comunicações como foram os casos escandalosos da TV Difusora e TV Guará que o governo Flávio Dino aprovou projeto de incentivo ao Campeonato Maranhense, nos anos de 2016 e 2017.

No governo comunista, a LEI Nº 9.436, de 15 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal (Remissão) para contribuinte de ICMS que financiar projeto esportivo é utilizada pelo próprio governo do estado para realizar obras que deveriam ser bancadas com recursos próprios.

O caso declarado foi a reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Liberdade, em que o governador Flávio Dino utilizou o dinheiro da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, para custear a obra.  O mesmo ocorreu na reforma da Quadra da Escola Cintra, no bairro do Anil, que foi realizada com o dinheiro de remissão fiscal do Grupo Mateus. O Blog está levantando mais casos absurdos utilizados com a “lei do esporte” praticados pelo governo do estado e encaminhará ao Ministério Público do Maranhão.

O Blog levantou também, documentos e dados relativos à cultura, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que é um instrumento de fomento e difusão da produção cultural no Estado, instituído por meio da Lei 9.437, de 15 de agosto de 2011. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura funciona nos mesmos moldes da Lei Federal, também conhecida por Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos possam investir em cultura.

Ocorre que o governador do Maranhão está realizando obras públicas com o dinheiro que era para ser investido em projetos de difusão cultural em todo o estado. Era para ser mais ou menos assim, com o Certificado em mãos, o produtor cultural ou a instituição que entrou com o projeto ganha o direito de captar recursos junto às empresas patrocinadoras. As empresas, por sua vez, recebem o benefício fiscal sobre o valor do incentivo.

Há provas irrefutáveis que o próprio governo, por meio de uma “instituição” utiliza estes recursos para fazer obras, foi assim nas reformas do Convento das Mercês; Centro de Criatividade Odylo Costa Filho; Casa de Cultura Josué Montello e muitas outras “reformas” que estão sendo fabricadas na gestão do comunista. Como mostram as imagens extraídas do próprio site do governo do estado na entrega das obras. 

A Lei de Incentivo à Cultura é bem clara em seu objetivo, onde diz que a “concessão do benefício destina-se a os projetos que visem à democratização do acesso, divulgação e preservação da memória cultural, bem como ao desenvolvimento de atividades artísticas destinadas a cultura”.

Campeonato Maranhense de Futebol – Federação Maranhense de Futebol – Instituto Maranhense de Futebol 

Apenas com o estadual, já foram gastos cerca de R$ 4 milhões – Dinheiro foi parar nas contas do Instituto Maranhense de Futebol – IMF, parte do dinheiro irrigou as TV’s Guará e Difusora, empresas estas de comunicação que são co-irmãs do governo Flávio Dino.

Este Blog trouxe com exclusividade, a documentação do IMF, que foi criado pelo próprio presidente da Federação Maranhense de Futebol, onde o próprio figura como presidente do instituto que tem como único propósito receber o dinheiro da lei de incentivo ao esporte.

Fraude na Isenção Fiscal

O Blog recebeu a documentação de um produtor cultural que não quer ser identificado, afirmando que empresas de grandes portes, por meio de agenciadores estão captando produtores com certificados para realizar fraude com a remissão de créditos fiscais.

Os documentos demonstram claramente o indício de fraude, o “modus operandi” seria assim: uma associação, um instituto apresenta um projeto de cunho cultural, à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, para ser aprovado por uma banca da Lei de Incentivo à Cultura, e após ser avalizado, recebe um certificado de mérito cultural com o valor que pode ser captado, e negocia por um preço menor do que o permitido, ou seja, se o instituto tem certificado de R$ 400 mil, o empresário paga a metade e obtém o crédito / remissão fiscal do valor inteiro.

Em tempo: O incentivo fiscal vai o contribuinte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS, com estabelecimento credenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, que apoiar financeiramente projetos culturais e esportivos.

E mais: Indiciado na Operação Lava Jato, o governador do Maranhão é alvo também de várias denúncias de corrupção em seu governo, foi assim com as propinas aos indígenas; aluguéis camaradas; escândalo com fundações na Saúde e muitos outros aindo por vir.

Show gospel com Bruna Karla reúne uma multidão em Pinheiro

A Prefeitura Municipal de Pinheiro em parceria com as igrejas evangélicas, realizou no último domingo (02), um dos maiores eventos evangélicos da região, evento este que foi titulado como “Celebrando uma Nova História”, que contou com a participação da cantora Bruna Karla.

O evento fez parte da programação do arraial de Pinheiro, mas não foi realizado no parque do povão como as demais atrações do melhor São João do Maranhão, pois os pastores da cidade em reunião com o Prefeito, pediram para que o show fosse realizado em outro local e o pedido foi atendido, o que não comprometeu a realização do show e não deixou nada a desejar, pois atendeu todas as expectativas do público e proporcionou um momento de paz e muita alegria para as pessoas presentes.

Foi um evento inédito na cidade, pois a população Pinheirense teve pela primeira vez a presença de uma das maiores cantoras evangélicas, através da iniciativa do prefeito da cidade que não pensou somente no público que gosta mais de prestigiar festas com outros estilos musicais, mas pensou no público como um todo, onde as pessoas que gostam de adorar a Deus puderam sair de suas casas para ter uma noite de muito louvor e adoração, podendo contar com a presença de muita segurança no local, para o bem estar de todos.

Segundo a estimativa da organização, mais de 20 mil pessoas de todas as cidades da região estiveram presentes na praça do Centenário, que ficou pequena com tanta gente fazendo parte dessa noite inesquecível. Estavam presentes também a Primeira Dama, o empresário Lúcio André e alguns prefeitos de cidades vizinhas, prestigiando esse grande e tão esperado evento.

O Prefeito Luciano Genésio pronunciou-se sobre o evento e destacou que foi um momento de agradecimento à Deus pelas bençãos recebidas, pois Pinheiro vive um novo momento e a construção de uma nova história.

Pastores representantes de todas os seguimentos evangélicos de Pinheiro fizeram uma carta aberta agradecendo e declarando total apoio a gestão do prefeito Luciano Genésio.

A cantora Bruna Karla disse que Deus se faz presente em Pinheiro e que o município vive um novo momento. “ Nós celebramos um lindo culto de louvor. Pinheiro vive um novo momento, um momento de paz e liberdade e o mais importante que hoje é administrado por um homem que reconhece que toda honra e glória pertence ao nosso Deus”.

FONTE: Marcelo  Vieira

Cemar desmente governo Flávio Dino acerca do cancelamento dos arraiais

O governo Flávio Dino (PC do B), se reveza em mentiras e meias verdades tudo no intuito de DESINFORMAR a população a cada passo mal dado, e olha que são muitos

O grupo equatorial energia e a Companhia de Energética do Maranhão – CEMAR, emitiram nota de esclarecimento onde desmentem mais um passo em falso do governo Flávio Dino, desta feita, acerca dos acometimentos de fortes chuvas na tarde/noite de ontem (2), em São Luís. No comunicado, os grupos abaixo assinados, afirmaram que “mesmo com as fortes chuvas e descargas atmosféricas, o fornecimento de energia esteve normal”, salvo em alguns poucos pontos isolados, mas, que na Praça Maria Aragão, Praça Nauro Machado / Centro Histórico, Ipem / Calhau e Parque da Vila Palmeira / Vila Palmeira, o fornecimento de energia sequer foi suspenso. 

Portanto, a desculpa dada pelo governo do estado para suspender a programação deveria ser outra, quem sabe colocar a culpa em São Pedro, como muitas vezes já o fizeram. 

O governo Flávio Dino está muito parecido com o governo Jackson Lago (in memoriam), onde o “cabeça” da administração era o que menos mandava, daí a péssima administração.

Veja, abaixo, a nota oficial do governo do estado – Pega na Mentira!!!

Blog avisou!!! Rodrigo Janot vai favorecer governador do Maranhão arrolado na Lava-jato

Este Blog foi o primeiro a relatar o “embargo de gaveta” orquestrado pela Procuradoria Geral da Republica no caso em que envolve diretamente o governador do Maranhão como recebedor de propinas pela Odebrecht

Como postamos aqui no mês passado, ao que tudo indica, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deve mesmo favorecer o governador Flávio Dino (PC do B), em suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

Reveja, abaixo, clicando no link da matéria postada aqui no Blog

Em primeira mão: Janot vai favorecer governador do Maranhão sobre caixa dois não vinculados à corrupção

O Ministério Público Federal entende como caixa dois simples os casos em que determinado candidato recebe doação sem oferecer qualquer contrapartida ao doador mas, mesmo assim, não registra a movimentação financeira na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Pelo menos 50 investigados a partir das delações da Odebrecht e JBS atenderiam as condições exigidas pela lei.

Se aceitarem as propostas, os investigados poderiam se livrar mais cedo de eventuais processos da Operação Lava-Jato.

A possibilidade de o MPF oferecer a suspensão do processo. A análise com vistas à suspensão condicional de processos começou logo após a homologação da delação dos 78 ex-executivos da Odebrecht e segue em andamento. Não está claro ainda quando as primeiras ofertas de suspensão de processos chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para obter a suspensão do processo, o investigado tem que reconhecer a culpa pelo crime e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

A vantagem para o investigado é que, caso cumpra todas as exigências fixadas no acordo de suspensão, se livra de uma vez por todas do processo e mantém a ficha limpa. Um benefício valioso no momento de crescente cobrança por lisura no serviço público. Investigadores também sustentam que não se trata de medida estratégica para preservar a Lava-Jato. 

O Blog reafirma!!! Se Flávio Dino aceitar o benefício será uma confissão de que é criminoso!!!

Em tempo: Pela lei, o crime de omissão de dados à Justiça Eleitoral pode ser punido com penas que variam de zero a cinco anos de reclusão. Situação que se encaixaria nas regras da suspensão condicional do processo.

E mais: Flávio Dino estaria disposto a reconhecer que cometeu o crime e cumprir uma pena alternativa???

 

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo Flávio Dino para pagamento de dívidas

Decisão é do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha; Estado não realizou depósitos mensais de R$ 28 milhões para cumprimento de obrigações

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mais

As dificuldades para levantar recursos para pagamento de precatórios levaram o governador Flávio Dino (PCdoB), no ano passado, a admitir usar recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza não tributária para cumprir essas obrigações.

Inadimplência em números

R$ 96.439.710,95 é quanto será sequestrado das contas do Estado

R$ 28.007.942,19 é quanto o Estado deve depositar mensalmente em conta judicial

Com informações de  O Estado do Maranhão

Teria Rodrigo Janot recebido dinheiro nas negociações entre Marcelo Miller e Joesley???

Ilação do presidente Temer em relação ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot tem deixado muita gente com a pulga atrás da orelha

Marcelo Miller foi braço-direito do PGR Rodrigo Janot, participou de Grupos de Trabalhos da Operação Lava-jato, era guardião de toda documentação da operação, sabia de tudo e de todos os investigados e, pediu exoneração do cargo de sub-procurador e virou negociador da JBS no acordo de leniência. 

A Constituição Federal Brasileira proíbe, mas Rodrigo Janot assinou embaixo o acordo feito pelo braço direito, com o bandido mais honorável do país.  

Parágrafo 6º do Artigo 128 da Constituição, diz:

“Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
Vexercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 3 (três) anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Art. 128. O Ministério Público abrange: § 6º Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Fora da lei não há salvação, talvez se o Procurador não tivesse trilhado aos holofotes e permanecer nos trilhos da lei, as acusações frágeis e forjadas perante a lei brasileira, teriam sido melhores apuradas. As acusações estas que certamente serão derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF; já existem jurisprudências em que vedam como provas as gravações clandestinas, como a realizada por Joesley Batista. 

Miller está para Janot, como Rocha Loures está para Temer.

Miller pediu exoneração dias antes do vazamento do aúdio-grampo do presidente Temer e assumiu a causa de Joesley e seu grupo, pelo escritório Trench, Rossi & Watanabe Advogados. Segundo informações a banca jurídica cobrou 27 milhões de dólares, boa parte deste dinheiro foi para a conta de Miller.

O ex-procurador Miller não poderia exercer a função de advogado junto à Procuradoria Geral da República por três anos.

Em tempo: Profundo conhecedor da Constituição Federal, eles sabem que incidiram no erro, a não ser que os holofotes da Rede Globo tenham ofuscado as “mentes brilhantes” de Janot e Miller.

E mais: Declaração do Presidente Temer parece ter atingindo o PGR, mesmo tendo sido apontado por um dedo sujo.

Pra fechar: Miller já garantiu a aposentadoria, será que após o término do mandato na PGR, Janot também se aposenta????

“Provisório Lounge Bar” A casa das Férias!

Contagem regressiva para a inauguração do espaço que promete agitar em grande estilo as férias de julho. Localizado no coração da Avenida dos Holandeses, o Provisório Lounge Bar virá com uma proposta inovadora de aliar gastronomia contemporânea, boa música, drinques exclusivos e gente elegante em um ambiente mais intimista, seguindo o conceito praticado nos principais centros do luxo mundo afora.

Sua estreia está marcada para o próximo dia 29, quinta-feira, as 21h, somente para convidados com o projeto House Sessions com os Djs Cahio, Blemes, Neiva e Habibe.

Na sexta, a casa abrirá suas portas ao público da cidade a partir das 18h e no sábado a partir das 16 h oferecendo uma programação diversificada.

Provisório Lounge Bar, A Casa das Férias, localizada na Avenida dos Holandeses em frente a Mercedes.

Serviço:

O que? “Provisório Lounge Bar” A casa das Férias!

Quando? A partir, 30 junho.

Quinta e sexta a casa abre a partir das 18h com programação diversificada

Sábado a partir das 16h

Onde? Avenida dos Holandeses, em frente a Mercedes.

Atrações: Diversas

Horário: A partir das 16h

Informações:

(98) 99113-1101

Siga @provisorioloungebar