Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Proibida reformas e construções na Avenida Litorânea

A ação faz parte de medidas propostas pelo MPF, para conter a ocupação irregular das praias de São Luís e a especulação imobiliária

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da Avenida Litorânea, em São Luís, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários é anterior à criação da avenida.

De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Por meio de imagens de satélite, ainda foi possível verificar a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.

A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis.

O número do processo para consulta na JF/MA é 0003735-39.1997.4.01.3700.

Vídeo: Prefeitura de Pinheiro inova e realiza ‘Pré-carnaval’ para movimentar economia

Caravanas de outros municípios maranhense já se organizam para curtir também o Pré-Carnaval de Pinheiro

A Prefeitura Municipal de Pinheiro inovou e lançou o primeiro Pré-Carnaval oficial que foi um sucesso total. O município que recebe visitantes e turistas de todo o Brasil, além de se destacar como o melhor carnaval do Maranhão, investe pesado também no pré-carnaval.

O prefeito Luciano sabe que investir nas festividades carnavalescas movimenta a economia do municipio, com empregos diretos e indiretos. Pinheiro é só alegria no Carnaval e agora também, durante as prévias carnavalescas.

Tradicional no Carnaval maranhense, caravanas já se organizam para curtir além do carnaval, as prévias que ainda terão 4 semanas, no município.

Veja abaixo, o vídeo do Pré-Carnaval de Pinheiro.

TRF4 criou jurisprudência para mãe de amigo do juiz Moro que pode beneficiar Lula

Mãe de amigo do juiz Moro teve decisão favorável no TRF4,  “O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.

Analise-se o seguinte caso.

A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais. Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.

Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.

Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.

O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.

Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:

Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.

Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.

Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.

Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:

“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.

A propriedade está registrada em Cartório, em nome da OAS, Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.

Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.

Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Ou não?

Com informações do jornalista Luis Nassif

Absurdo! Governo Flávio Dino gasta mais meio milhão via CAEMA na Barragem do Bacanga

Obra iniciada no começo do governo comunista já consumiu mais de R$ 10 milhões na reforma e a CAEMA ainda gastou quase meio milhão na mesma obra

A reforma da Barragem do Bacanga iniciada em 2015, já consumiu perto de R$ 11 milhões e nunca ficou pronta. O Blog investiga o caso e constatou que já não bastasse a dinheirama gasta numa reforma que nunca finalizou, tendo 3 aditivos contratuais, para completar, a Companhia de Saneamento Ambiental – CAEMA, gastou mais meio milhão de reais na obra.

Foram gastos, pelo menos é que está publicado, mais R$ 473.932,87 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais), para se fazer manutenção numa ‘Treliça’ que dá sustentação para uma sub-adutora da companhia.

Como que uma obra que está há quase 3 anos em manutenção, não foram trocadas as treliças, e a manutenção contratada pela Caema, é justamente na travessia do canal da comporta????

É impossível de se imaginar que uma obra tão cara e demorada como esta da barragem, o governo do estado não tenha incluido justamente a manutenção de uma treliça que sutenta a sub-adutora, uma vez que passa justamente onde está sendo realizada a manutenção.

Em tempo: treliça é uma sustentação composta por elementos retos que estão interligados entre si, formando uma estrutura rígida que fornece boa sustentação.

E mais: é absurdamente incrível como o Ministério Público Estadual não atua em defesa dos maranhenses, principalmente no tocante às poucas obras que estão sendo realizadas no governo Flávio Dino. 

 

 

Vereador Raimundo Penha reúne-se com Canindé e apresenta reivindicações de moradores do Bequimão

   

Mesmo com a Câmara Municipal de São Luís estando em recesso, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando e tentando viabilizar soluções que atendam as demandas dos moradores dos mais diversos bairros da capital.
Nesta última quinta-feira (11), por exemplo, o parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, oportunidade na qual apresentou reivindicações feitas pelos moradores do Bequimão.
Também participou do encontro o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Bill.
Raimundo Penha solicitou ao secretário que sejam instaladas paradas de ônibus nas proximidades das Unidades de Educação Básica Neiva Moreira e Elcida Ramos. No pedido, também consta a colocação de sinalização nas áreas onde estão situadas as unidades de ensino.
As reivindicações, é importante destacar, foram objetos de requerimentos apresentados por Raimundo Penha na Câmara de São Luís ano passado.
Durante o encontro de trabalho, o vereador também pediu a Canindé que interceda junto ao Hospital São Domingos no sentido de que seja construída uma escadaria nas imediações das intervenções de trânsito promovidas recentemente na Avenida Jerônimo de Albuquerque e que foram frutos de parceria entre a prefeitura e a direção da unidade de saúde.
Canindé Barros, além de elogiar o empenho de Raimundo Penha, determinou que uma equipe da Secretaria promova levantamento no sentido de atender os pleitos, priorizando a colocação das paradas de ônibus.
“Essas demandas são bem antigas em nosso bairro. Escolas que atendem centenas de crianças e adolescentes e que ainda não possuem uma faixa de pedestre e uma parada de ônibus. Acreditamos que agora vamos conseguir”, afirmou Bill.
Raimundo Penha agradeceu o apoio do secretário. “Estamos reforçando esses pedidos que, embora sejam ações simples, podem melhorar a vida das pessoas, garantindo mais segurança em seu deslocamento”, avaliou o vereador.

100 mil miseráveis por ano no Maranhão, durante o governo Flávio Dino, diz IBGE

Em três anos de mandato, Flávio Dino e seu grupo seguem a mesma linha dos projetos comunistas mundo a fora, que aumentam a pobreza nos países por onde passam

São 312 mil maranhenses que chegaram “à pobreza extrema” no estado, entre os anos de 2015, 2016 e 2017, segundo constatou estudo do IBGE, divulgado em dezembro. A conta é simples: 312 mil miseráveis (pessoas abaixo da linha da pobreza), surgiram no Maranhão exatamente no período do governo comunista de Flávio Dino.

Por esta conta, levando-se em consideração uma eventual reeleição do comunista, o Maranhão terá, ao fim de 2022 nada menos que 830 mil novos miseráveis, frutos da política de arrocho, opressão estatal e pouca importância ao setor produtivo.

Mas o que o comunismo maranhense produz não deve ser surpresa, levando-se em conta o que ele faz no mundo. É assim na Venezuela, na Coreia do Norte e em vários outros países que optam por esta ideologia política e seus conceitos opressores.

Em seu discurso de posse, Flávio Dino usou o termo “comunismo de resultados” e até pregou que implantaria o “capitalismo no Maranhão”, num contrassenso só visto em alguém capaz de juntar na mesma pessoa os dogmas do cristianismo e o autoritarismo do marxismo.

Mas o que fez o comunista maranhense foi levar a cabo uma política nos moldes do ditador venezuelano, Nicolas Maduro ou do tirano norte-coreano Kim Jong-un, que seu partido, o PC do B, faz questão de exibir como ídolos em seus veículos de comunicação.

Coincidência ou não, o resultado é exatamente a geração de maranhenses na “extrema pobreza” e um PIB 8% menor que em 2014, fruto direto da perseguição a empresas e iniciativa privada.

Assim segue o Maranhão da mudança pregado por Dino em 2015.

E queira Deus ainda exista ao fim do ciclo comunista que o assola…

Com informações do Blog de Marco D’éça

 

Mais uma enrolação!!! Governo Flávio Dino convida para inauguração da BR 135

“Já não me basta ter que cuidar de todos buracos, corrupção e desmandos que herdei no Maranhão, ainda tenho que resolver problemas federais”

Depois de ser fuzilado nas redes sociais por causa da BR 135, que na época era aliado de Dilma Rousseff, Flávio Dino (PC do B), dizia que sua competência era com as obras estaduais, e que competia ao governo federal a entrega da obra da duplicação da rodovia.

Na época, o governador Flávio Dino ameaçou até entrar na justiça contra o governo federal, foi para o Twitter, como sempre e disse que não tinha responsabildade alguma com a obra.

Flávio Dino nunca moveu uma palha sequer pela duplicação da BR-135. Pelo contrário, ele tentou, em 2015, retirar dinheiro da obra. Só não conseguiu diante da pressão do deputado Hildo Rocha.

Amanhã (11), Ministros do Governo Temer vem inaugurar a primeira etapa da obra, e o que faz Flávio Dino????

Dispara convites nas redes sociais para tirar casquinha de uma obra federal que ele mesmo disse que não tinha responsabilidade pela obra.

Veja o que ele disse pelo Twitter, quando as obras de duplicação da BR 135, estavam paradas.

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