Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

A ‘Feirinha São Luís’ está em festa e comemora edição de 1 ano

Neste domingo (10), a Feirinha São Luís comemora 1 ano de implantação deste importante projeto que encantou a todos

O vereador Ivaldo Rodrigues, secretário municipal da Semapa, tem motivos de sobra para comemorar 1 ano de implantação da ‘Feirinha São Luís’. Aumentou a geração de emprego e renda, deu oportunidades de trabalho direta e indiretamente, contribuiu para o desenvolvimento da escoação da produção agrícola da capital, fortaleceu a agricultura familiar, fomentou o turismo e potencializou a arte e a cultura local.

Parabéns à Feirinha, na pessoa de seus organizadores e colaboradores em geral. Parece até que tem mais de 1 ano!!! Dá uma olhada no flyer e confira a programação especial que foi preparada.

O Quê ? Aniversário de 1 ano da Feirinha São Luís

Quando ? Domingo, dia 10 de Junho

Horas ? A partir das 7 horas

Venha e traga a família!!!

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Sargento da PMMA matou namorada e cometeu suicídio em São Luís

Os corpos do sargento e de sua namorada foram encontrados num quarto na casa da mãe do militar, no bairro da Cohab

O policial militar foi identificado como Marcos Vinícius Gomes Costa, ele estava lotado no Comando Geral da PM. Segundo parentes, ele insistia em continuar o relacionamento com Marcele Cardoso da Silva, de 24 anos, e acabou praticando o crime.

As primeiras informações dão conta que o sargento Vinícius Polícia assassinou a própria namorada e, em seguida, cometeu suicídio, na noite da quarta-feira (6). O caso bárbaro foi registrado no bairro da Cohab, na casa da mãe do sargento.

O sargento tinha um filho de outro casamento e chegou a informar, por telefone, a ex-mulher que iria se matar. Os corpos foram encontrados na manhã de hoje (7). Uma equipe da polícia está no local.

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Deputado Wellington denuncia ameaças sofridas por adolescente de 13 anos em Anapurus

Na manhã desta Quarta (06), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, utilizou a tribuna para denunciar diversas ameaças e agressões sofridas por uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido Ivanildo e pela sua filha Carol Monteles.

As denúncias foram encaminhadas ao deputado Wellington por meio de moradores de Anapurus e confirmadas pela senhora Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que relatou que a menor foi acusada pelo furto de três aparelhos celulares que sumiram da residência da atual prefeita da cidade somente por se encontrar brincando com outras crianças no momento do sumiço dos objetos.

“A gente pode até não ter muito dinheiro, mas é honesto. Acusaram a minha filha foi acusada de pegar o celular. Depois disso, foi trancada em um quarto, sofreu agressões e tem sofrido constantes ameaças o que tem lhe causado danos psicológicos, inclusive medo de sair de casa e frequentar a escola. A gente não sabe mais o que fazer. Isso é maldade. É crueldade”, desabafou a mãe.

Para o deputado Wellington, providências devem ser adotadas a fim de proteger a adolescente e sua família.

“Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a promotoria da infância e a Comissão de Direitos Humanos da OAB possam agir. Uma menina de apenas 13 anos e sua família estão sofrendo ameaças. Não podemos confirmar a veracidade dos fatos, mas a questão deve sim ser imvestigada e, assim, adotadas as devidas providências. Já encaminhei a solicitação e deixo aqui o meio apoio aos familiares da menina. Aproveito também para agradecer a confiança de cada maranhense que vive em Anapurus e me encaminhou essa denúncia”, disse o deputado Wellington.

**Nas próximas postagens iremos falar sobre esse caso “Brutal”, acontecido no municipio de Anapurus.

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O Juiz Osmar Gomes lança o livro “Lembranças e Emoções” nesta quinta

Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, o juiz Osmar Gomes dos Santos faz sua estreia na literatura nesta quinta-feira (7), quando reúne convidados, a partir das 19 horas, no restaurante Feijão de Corda, na Avenida Litorânea, para autografar o livro “Lembranças e Emoções”. Pelo título e a ilustração da capa, retratando garotos numa animada pelada, o autor, menino paupérrimo oriundo da Baixada, nos leva a pensar inicialmente ser uma autobiografia. Nada disso.
“Lembranças e Emoções,” na realidade é uma obra de poemas, e o escritor destaca que ali, deságua em saudades. “São lembranças de uma infância pobre, são memórias de uma vida permeada de dificuldades. A biografia deve sair no próximo mês de setembro, mas nesse livro estão retratados, através da poesia, os percalços de um menino órfão de pai aos 4 anos de idade, mas que conseguiu superar muitos entraves através dos estudos, da luta e da perseverança. ”, afirma.


A EPOPEIA DA FAMÍLIA SANTOS
Para entender as lembranças a que o magistrado se refere, é necessário conhecer sua origem e a verdadeira epopeia dele, de sua mãe, Maria Gomes dos Santos, que, aos 90 anos esbanja lucidez e dos irmãos Pedro Gomes (primogênito) que foi vereador em Cajari, Raimundo José, também ex-vereador, Lúcia Gomes, formada em matemática, Zuila Gomes, pedagoga e Jurandir Gomes, gerente de banco.
Nascido em 25 de março de 1962, no povoado Enseada Grande, no município de Cajari, Osmar ficou órfão do pai, José Basílio dos Santos, quando tinha apenas 4 anos de idade, em 1966. Dona Maria Gomes, se viu entre a cruz e a espada. Viúva e com seis filhos, teve, como alternativa de sobrevivência, se transformar em quebradeira de coco.
Mas a família foi dividida, porque Pedro veio Para São Luis, tentar a vida, enquanto os outros foram para casa de parentes na cidade de Matinha, ficando apenas Osmar e Zuila em Cajari, em companhia da mãe. O cenário começou a ser modificado quando Pedro, com muito sacrifício, conseguiu construir um casebre no São Francisco, por trás do Sistema Mirante.
História repleta de encantos e contos, muito interessante , você leitor que quer saber um pouco mais sobre esse livro, estará na melhores livrarias de São Luís e vale muito lembrar do Maranhão de antigamente cheio de boas histórias e boas lembranças , de um Maranhão … De um Maranhão que ficará sempre na lembrança.

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Funcionários públicos derrotam Flávio Dino

Funcionários Públicos derrotam Flávio Dino Click To TweetSINTSEP já convocou todos os servidores estaduais a levarem a documentação necessária à execução da sentença

O Supremo Tribunal Federal  – STF, bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida desde março de 2006, quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito!

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

OBS: Os contracheques/fichas financeiras também poderão ser obtidas no site www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário que o servidor se cadastre e acesse os dados com sua senha.

Com informações do SINTSEP

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Membro da base aliada de Dino, Roberto Costa tenta “virar” cabeça de Galdino

O Deputado Roberto Costa buscou junto ao secretário de Cultura, Diego Galdino, um maior número de apresentações aos grupos maranhenses no “São João para todos”

Aliados pelo poder, Flávio Dino e Roberto Costa na Assembleia Legislativa

O deputado Roberto Costa (MDB), usou a tribuna na sessão de ontem, terça-feira (5), para defender a ampliação e a participação das brincadeiras nas festas juninas, na programação do Governo do Estado. O parlamentar entrou em contato com o Secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, que se colocou à disposição desde o primeiro momento, para realizar uma audiência e discutir a participação dos grupos artísticos no São João do Maranhão.

“O edital também não pode deixar de oportunizar um número muito maior de vagas para atender às demandas existentes de brincadeiras. O edital é importante? É, porque democratiza positivamente a participação de todas as brincadeiras. E o nosso objetivo junto com o Secretário de Cultura, Diego Galdino é buscar soluções para contemplar o maior número de manifestações culturais”.  

O deputado destacou as brincadeiras juninas também na formação de jovens e na valorização da cultura.

“Muitos jovens das comunidades têm as brincadeiras juninas como oportunidade de lazer e valorização da cultura. É por meio da cultura que vem o bailar do Cacuriá, a Dança do Boiadeiro, a Dança Portuguesa, uma miscelânea de valores e costumes de um povo. Conviver com esta arte, é trazer a formação de um cidadão, é o reconhecimento da cultura da sua cidade, do seu estado”.

O parlamentar ressaltou a importância da criação de um grupo da Secretaria de Estado da Cultura para orientar os representantes artísticos, em relação aos critérios de exigência do edital. Dessa forma, ampliará o número de brincadeiras nos eventos juninos.

Roberto Costa reconheceu o trabalho feito pela Secretaria de Estado da Cultura e afirmou que o secretário é solícito as suas reivindicações.

“Todas às vezes que nós procuramos o Secretário Diego Galdino ele nunca nos faltou, inclusive em relação a isso. Nós precisamos buscar uma solução rapidamente. Nós precisamos oportunizar o maior número de vagas para essas brincadeiras dentro de nosso São João. E quem ganha com a apresentação das brincadeiras, na verdade, é o povo do Maranhão. E tenho certeza que o Diego não vai lhes faltar com essa resposta extremamente positiva”, concluiu o parlamentar.

Em tempo: como o deputado Roberto Costa faz parte da base aliada do governo Flávio Dino, ele deve conseguir “dobrar” o secretário Diego Galdino, para aumentar uma ou outra apresentação.

E mais: estas apresentações extras devem ser pagas pela empresa M.Rayanne, que recebe dinheiro do órgão público e repassa uma parte às brincadeiras.

Com informações do Blog de Marco D’éça, alterado por este Blog

 

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Agora!!! Defesa de Lula pede liberdade ao STJ e STF

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal

A defesa do presidente Lula apresentou pedidos cautelares ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF, objetivando a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), no julgamento da Apelação e de Embargos de Declaração na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR — com o consequente restabelecimento da liberdade de Lula.

Os pedidos demonstram a plausibilidade dos recursos especial e extraordinário que foram protocolados perante o TRF4 no dia 23/04 e ainda aguardam as respostas que serão apresentadas pelo Ministério Público Federal (o prazo para as respostas se iniciou na data de hoje, 42 dias após a interposição). Também foi demonstrado que diante da perspectiva de reversão da condenação ou, ainda, da declaração da nulidade de todo o processo não é possível manter o ex-presidente, privado de sua liberdade — por força de uma execução antecipada de pena — antes que tais recursos sejam julgados pelo STJ e pelo STF.

Na cautelar dirigida ao STF, a defesa demonstra que a condenação imposta a Lula afrontou os artigos 5º, XXXVII e LIII, 37 93, IX, 109, 127 e 129, I, todos da Constituição Federal, pois provenientes de juízo de exceção, em contraposição à garantia do juiz natural. A Justiça Federal de Curitiba foi escolhida, por critério de conveniência, pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra Lula e para isso bastou a afirmação – sem nenhuma comprovação real – de que recursos provenientes da Petrobras teriam sido dirigidos ao ex-Presidente.

Ao julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula o próprio Juiz Sérgio Moro reconheceu: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Também houve afronta às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa diante das sucessivas negativas para que a defesa de Lula pudesse produzir e utilizar de provas de sua inocência, como é o caso da declaração de próprio punho emitida pelo João Vaccari Neto, que contesta a íntegra do depoimento prestado por Leo Pinheiro, que serviu de base para a condenação do ex-Presidente. Disse Vaccari na declaração que o TRF4 se recusou a analisar: “Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com Léo Pinheiro para tratar de questões ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Também não é verdade o que diz Léo Pinheiro, que eu teria intermediado em nome do ex-presidente Lula o recebimento do tríplex do Guarujá como pagamento de vantagens indevidas”.

Por seu turno, na cautelar dirigida ao STJ a defesa de Lula demonstra que as decisões do TRF4 afrontaram, dentre outros: (i) os artigos 69, 70, 76, 77, e 78 do CPP, pois a ação foi julgada por juiz incompetente segundo os critérios legais para distribuição do processo; (ii) os artigos 257 e 258 do CPP, pois os Procuradores não atuaram com a necessária isenção, mas sim, agiram como inimigos do réu e de sua defesa; (iii) os artigos 383 e 384 do CPP na medida em que a denúncia sustentou que valores provenientes de 3 contratos específicos firmados pela Petrobras teriam gerado vantagens indevidas ao ex-Presidente, ao passo que a condenação que lhe foi imposta criou uma narrativa totalmente desvinculada da acusação, fazendo referência a “atos indeterminados” e à “atribuição” de um imóvel e reformas em favor de Lula; (iv) aos artigos 158, 231, 234, 400, §1º, 402, e 619 do CPP e art. 7º, X, da Lei 8.906/94, uma vez que não permitiram a realização de provas, inclusive daquelas obrigatórias por força de lei, como é o caso da perícia em supostas infrações que deixam vestígios, além de desconsiderar a declaração do Sr. João Vaccari Neto que rebateu integralmente as afirmações incriminadoras lançadas pelo corréu Leo Pinheiro; (v) ao artigo 616 do CPP e ao artigo 4º, § 16, da Lei 12.850/13, uma vez que a base da condenação imposta a Lula é o depoimento dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães, que jamais poderiam receber esse valor probatório; (vi) aos artigos 1º, 13, 29 e 317 do Código Penal, uma vez que condenaram Lula pelo crime de corrupção sem a presença das elementares desse delito, notadamente a prática de um ato de ofício por funcionário público; ao artigo 1º da Lei n. 9.613/98 uma vez que Lula foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro sem ter praticado qualquer conduta que possa indicar tentativa de conferir aparência lícita a bens ou valores de origem ilícita; (vii) aos artigos 107, IV, 110 e 115 do Código Penal, uma vez que deixaram de declarar a prescrição da pretensão punitiva.

Os pedidos cautelares foram dirigidos à Presidência do STF e do STJ e serão distribuídos aos Ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS

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