Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Agora!!! Aplicativos de transporte serão regulamentados pelos municípios

Votação neste momento na Câmara dos Deputados caminha para que os municípios sejam responsáveis pela regulamentação dos aplicativos de transporte

O Plenário da Câmara dos Deputados, avalia neste momento o Projeto de Lei 5587/16, que remete aos municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos.

A discussão envereda para que os aplicativos sejam regulamentados pelos municípios. Os deputados chegaram a quase um consenso neste sentido e muitos garantem que este seja o melhor caminho.

Este também é o entendimento do relator da proposta, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

São Luís 

Na Câmara Municipal já existe uma discussão em estágio avançado e pelo visto, o direcionamento será de equacionar os serviços de táxi-lotação, aplicativos e taxistas. A grande questão é justamente a aproximação do período eleitoral.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, será a responsável pela organização e enquadramento da regulamentação que for aprovada, o órgão já vem travando discussão com membros dos carrinhos lotação, aplicativos e taxistas.

Em tempo: a votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda está no inicio, mas, as discussões avançam para que os municípios sejam responsáveis pela regulamentação.

Dinheiro na conta!!! Prefeito Luciano pagou todo o funcionalismo de Pinheiro

O ano de 2017 foi de muitas dificuldades, mas assumi um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem

A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira (28), o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município que estão em dias com seus respectivos salários.

Apesar da crise e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o erário publico.

O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade, o prefeito cumpre sua palavra e mantém os salários em dia.

“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumi um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo porque comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.

E assim, a prefeitura de Pinheiro vai construindo uma nova história.

Com o prefeito Luciano, o trabalho é de domingo a domingo

O prefeito Luciano leva sua comitiva para dentro das comunidades e por lá realiza ordens de serviços e o melhor: escuta as demandas da população

Com o avanço do Governo Itinerante,  o prefeito Luciano vai alcançando índices excelentes nas mais longíquas regiões do município de Pinheiro, durante a passagem em ‘Purão dos Pirróis’, foi oferecida ações de saúde, recuperação das estradas e início da revitalização dos prédios públicos municipais.

Durante toda a manhã foram disponibilizadas consultas médicas com clínico geral e pediatra, distribuição de remédios, exames laboratoriais, preventivo, vacinação, testes rápidos de hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição de pressão arterial a antropometria.

O prefeito Luciano leva sua comitiva para dentro das comunidades e por lá realiza ordens de serviços e o melhor: ouve as demandas da população; os serviços autorizados são:

Reforma em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

Reforma e conclusão em Unidades Básicas de Saúde;

Recuperação do Sistema de Iluminação Pública;

Recuperação da pavimentação de pontes das estradas vicinais.

A recuperação das unidades saúde foi um compromisso assumido pela primeira-dama do município, a Dra. Thayza Hortegal que já havia visitado a comunidade e solicitou os primeiros serviços de reforma;

Vale ressaltar que o posto nunca funcionou dentro do povoado, pois a gestão passada iniciou o levante do prédio, mas nunca concluiu.

“Quando tomamos conhecimento da real situação do posto da comunidade, de pronto viemos até aqui ver de perto tudo que precisava pra essa unidade funcionar; providenciamos de imediato a limpeza do terreno a assumimos o compromisso de que a conclusão dessa obra, em breve a comunidade terá um posto funcionando com equipe de saúde de segunda a sexta”, afirmou a primeira-dama Thayza Hortegal.

“Este ano, além do projeto Governo Itinerante, vamos estar mais presente dentro das comunidades e da sede, agora é hora de ouvir de perto os anseios da população e trabalhar no que é mais urgente para a cidade de Pinheiro”, concluiu o prefeito Luciano.

Não subestimem José Reinaldo!

Não há um político maranhense que tenha conseguido derrotar o grupo Sarney, que não seja o próprio José Reinaldo, portanto, não subestime o Zé!

Está enganado quem pensa que o ex-governador Zé Reinaldo (Sem Partido) – está abatido na política maranhense. Profundo conhecedor dos meandros da nossa política, ele sabe o que está fazendo e aonde pode chegar. Não há um político maranhense que tenha conseguido derrotar o grupo Sarney, que não seja o próprio José Reinaldo.

Afirmo isto, pois, em 2006, quem garantiu a vitória de Jackson Lago (In memoriam), foi Zé – articulou grupos, criou candidatos, armou coligações, grupos políticos, comprou a candidatura de Flávio Dino a deputado federal (Vide Cleomar Tema e Humberto Coutinho), e muitas outras articulações.

Naquele ano, Roseana ainda conseguiu vencer a primeira etapa do escrutínio – mas a força da máquina de Zé foi decisiva. Até hoje foi a única derrota do grupo Sarney.

Afirmo isto, uma vez que aquela candidatura ‘mandraque’ de sopetão do Edinho Lobão, foi uma candidatura nati-morta e não assinada pelo grupo – parece até que foi dada ao Dino.

Portanto, jogar Zé Reinaldo ao ‘vento’ é colher, com certeza, mais cedo ou mais tarde uma ventania. Ele sabe jogar como poucos no tabuleiro político do Maranhão, vai fazer costuras e alinhavados em vários municípios com a primeira, segunda e até terceira forças locais.

E para ‘arrematar’ a arrumação política já em construção, ele deve aglutinar junto ao seu projeto, outras forças, tais como Hilton Gonçalo (PC do B), Waldir Maranhão (Avante), Roberto Rocha (PSDB), Sebastião Madeira (PSDB), Ribamar Alves e atrair muitos outros, formando uma terceira via viável.

A pergunta que não quer calar, para onde iria este grupo no segundo turno??? Permaneceriam unidos??? A quem interessa subestimar Zé Reinaldo????

Blog faz uma análise sobre os bastidores da eleição na Câmara Municipal de São Luís

Astro já conta com o apoio de 20, dos atuais 31 vereadores

Numa sondagem realizada com assessores, funcionários e vereadores da Câmara Municipal de São Luís, Blog revela que após um excelente mandato à frente do legislativo ludovicense, tudo indica que o vereador Astro de Ogum (PR), será reconduzido para mais um mandato. Segundo levantamento do Blog, ele já conta com o apoio de 20 dos atuais 31 vereadores.

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá ocorrer até o mês de maio.

Já declararam votos abertamente à Astro, os vereadores Marquinhos (DEM), Francisco Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS), Pereirinha (PSL) e Honorato Fernandes (PT).

Devem enfileirar ainda, as vereadoras Concita Pinto (PEN) e Bárbara Soeiro (PSC).

Os vereadores Aldir Júnior (PR), Marcial Lima (PEN), Josué Pinheiro (PSDB), Afonso Manoel (PMDB), Estevão Aragão (PSB), Dr. Gutemberg (PSDB), Ricardo Diniz (PC do B), Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Silvino Abreu (PRTB) e Genival Alves (PRTB), já estariam fechados com Astro.

 

Astro, que assumiu a Câmara de São Luís com o desafio de modernizar a Casa, cumpriu rigorosamente o que foi prometido, informatizando atos, garantindo transparência e a apoio aos servidores.

 

Escândalo!!! Wtorre tenta coagir juiz Douglas de Melo Martins

Empresa que doou dinheiro à campanha do governador Flávio Dino (PC do B), entrou com pedido de suspeição contra juiz que analisa o caso; empresa degradou Área de Preservação Permanente – APP, com aval do governo Dino

A empresa Wtorre, que financiou a campanha do governador do Maranhão, atua diretamente nos bastidores para difamar e tornar o juíz que está no caso de maior degradação ambiental da história do Maranhão, sobre os “olhos” complacentes do próprio governo comunista, que concedeu licenças ambientais pra lá de suspeitas.

A Multinacional quer implantar um porto na área remanescente de comunidade tradicional, além de ser protegida pela legislação ambiental – Entidades e órgãos protestam.

Na ação contra o juiz Douglas Martins, advogados da Wtorre afirmam que o magistrado mantém relação pessoal com o defensor público Alberto Tavares, e que ele aparece com frequência à frente das manifestações contrárias à construção do empreendimento.

A Multinacional utilizou imagens do perfil pessoal na rede social do juíz para  tentar comprovar a ação movida pela WPR. Afirma ainda que a esposa do defensor público Alberto Tavares, Silvana Gonçalves, defende os interesses dos representados pelo defensor em ações judiciais que dizem respeito à implantação do Porto.

Pelo visto, a empresa atua forte para garantir a implantação do Porto e tudo com o apoio do governo que outrora ajudou a eleger.

 

O trabalho feito pelo presidente Astro, incomoda muita gente…

Logo ao ser eleito, Astro abriu mão de gastar cerca R$ 20 milhões na construção de uma nova sede, dinheiro que não se tinha; em tempo de forte crise, o vereador disse que a prioridade é a população

A primeira gestão de Astro de Ogum (PR), na Presidência da Câmara Municipal de São Luís, pode demonstrar o imenso trabalho desenvolvido pelo vereador e sua equipe. Os avanços foram tantos, que puderam mudar efetivamente os quase 400 anos do Legislativo Ludovicense.

Logo ao ser eleito, o vereador-presidente abriu mão de gastar cerca R$ 20 milhões na construção de uma nova sede, dinheiro que não se tinha; a frente do legislativo, reformou a sede atual, informatizou a Casa com painel, eletrônico, abriu os trabalhos para a imprensa e consequentemente à população ludovicense, por meio das mídias eletronicas, alternativas e tradicionais.

Foi na gestão de Astro que houve reformas em todos ambientes do legislativo, gabinetes, plenário, ala administrativa,estrutura de cobertura, recapeamento asfáltico no estacionamento, readequação na parte hidráulica e elétrica.

Uma ação inovadora, também implantada por Astro, foi o programa ‘Câmara em Destaque’, que transmite as sessões do Legislativo em tempo real, na Rádio Difusora AM 680, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Nunca na história do legislativo municipal, se pode acompanhar em tempo real a votação de projetos importantes, por meio de painel eletrônico, visível também à galeria de onde a população acompanha os trabalhos.

Com o painel eletrônico, a popupalção pode acompanhar a votação nominal do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções.

Foi criado também o novo portal da Câmara e a inserção das atividades dos vereadores nas redes sociais, dando ampla trasparência à população.

O Portal da transparência 

Foi na atual gestão que foi implantada o Portal da Transparência, para que a população acompanhe os gastos, pagamento a servidores e tenha acesso ao direcionamento do dinheiro público. Com a efetivação do Portal, o presidente também efetivou o Ponto Eletrônico e Recadastramento de todos os servidores da Casa.

Compromisso com o Servidor

O presidente Astro de Ogum, relatou que um dos muitos problemas que encontrou na Câmara, dizia respeito à aposentadoria dos funcionários, e com muito trabalho junto ao executivo municipal por meio do Instituto de Previdência, foi conseguido realizar um acordo e colocar em dias a contribuição de servidores, aposentas e pensionistas.

“Havia servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Caso Vip Leilões: Flávio Dino poder ter cometido crime de responsabilidade

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), deve começar a receber uma enxurrada de processos por parte de proprietários que tiveram seus veículos apreendidos e leiloados pela VIP Leilões

Além de ser inconstitucional, as Súmulas ( 70, 323 e 547 ) do Supremo Tribunal Federal – STF, CONDENAM a prática abusiva da apreensão de um bem como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos, além de ser um uso excessivo por parte do governo comunista, que deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis. Vejamos o que diz as súmulas do STF.

SÚMULAS 70, 323 e 547 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O STF já tratou dessa questão e impede de forma sumular, ou seja, quando demonstra o seu entendimento reiterado, que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos.

SÚMULA 70 – É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.

SÚMULA 323 – É inadmissível a APREENSÃO de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

SÚMULA 547 – Não é lícito à autoridade PROIBIR que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.

A decisão do governo Flávio Dino em executar, de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha além de inconstitucional é ilegal e imoral, uma vez , que o STF já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias – este é o entendimento.

Veículos são amontoadoas ao meio de muita terra, lama e buracos na Vip Leilões

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer por falta de pagamento do imposto (IPVA). O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para os trabalhadores que conseguirem provar que utilzavam os veículos como forma de sustento sua e de sua família, cabe uma indenização por parte do governo do estado. Até mesmo os proprietários dos carrinhos lotação que se sentirem lesados pela arbitrariedade do governo Flávio Dino, devem entrar na justiça para rever os dano causados.

As ações devem ser remetidas ao governador, por crime de responsabilidade e ao estado, por abuso do poder de polícia, prática totalmente ilegal, pela Constituição Federal e Súmulas Vinculantes do STF.

Em tempo: o correto mesmo seria que todos pudessem pagar seus impostos em dia, e a contrapartida por parte do governo do Maranhão, aplicasse o dinheiro dos impostos, não apenas em asfalto eleitoreiro, asfalto “sonrisal”, o valor pago do IPVA fosse efetivamente aplicado na saúde, educação e segurança pública, coisa que não se ver no Maranhão.

E mais: o Blog inicia na próxima semana, uma campanha para a criação de uma associação dos proprietários que tiveram seus bens apreendidos e leiloados, para recorrerem da decisão do governo comunista, em todas as esferas da justiça. 

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