Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Sem noção, MPF atrapalha quem trabalha e não deixa prédio do centro histórico cair

Centro Histórico de São Luís, com seus ínúmeros bens tombados, estão deteriorados, vão cair em poucos anos, sem que o Ministério Público e demais autoridades tomem providências

Que as coisas são mais do que invertidas no Brasil, isto é público e notório, no Centro Histórico de São Luís, as coisas não são diferentes, prédios caindo aos pedaços, depredrados, abandonados, servindo de estacionamentos para veículos, além de, esconderijos para criminosos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, acertadamente, temendo que o prédio onde abriga o legislativo municipal, caísse por cima de homens e mulheres que trabalham naquela Casa, resolveu fazer uma ampla reforma nas dependências, modernizar e ampliar, justamente para evitar que o pior viesse por acontecer.

Em tempo de grave crise política, financeira e institucional, Astro abriu mão de gastar cerca de R$ 10 milhões para construir uma nova sede ao Legislativo Ludovicense. Segundo ele esta gastança, além de desnecessária, seria uma afronta à sociedade.

Feito, isso o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que nada faz para mudar a triste realidade dos inúmeros prédios tombados daquela região fez a denúncia ao Ministério Público Federal, que o presidente da Câmara teria realizado a obra sem que o Projeto Arquitetônico fosse aprovado – agora saibam os senhores cidadãos que pagam a conta: os projetos de reformas aprovados aos moldes do IPHAN, saem mais caros do que a própria obra. Um absurdo sobre todas as óticas.

O Centro Histórico de São Luís, com seus inúmeros bens tombados, estão deteriorados, vão cair em poucos anos, sem que o Ministério Público e demais autoridades tomem providências.

Absurda acusação

De acordo com o MPF/MA, Astro, como presidente da Câmara de Vereadores, atuou de forma decisiva ao determinar a reforma nos moldes que foi realizada. Na condição de gestor, foi responsável direto pela aprovação das intervenções, que não se limitaram à manutenção da integridade física ou estrutural do imóvel, mas sim modificaram uma parcela significativa da fachada, o que prejudica a configuração do conjunto em razão do seu valor histórico e cultural.

E quem tenta resolver o problema é penalizado, francamente este é o Brasil que não tem como dar certo!!!

Em tempo: por quê o Ministério Público Federal não olha para os muitos outros prédios que estão depreciados e caindo aos pedaços ???

E mais: está mais do que na hora de haver uma modificação nesta Lei de tombamentos de prédios no Brasil.

Pra fechar: a lei que versa sobre os tombamentos do patrimônio histórico, artístico e cultural, é de 1937, no tempo da República dos Estados Unidos do Brasil.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Escândalo!!! Veja o que Flávio Dino prometeu ao povo de Imperatriz e o que ele vai entregar

Reforma e urbanização da Beira Rio vai custou cerca de R$ 10 milhões (Dez milhões), ao contribuinte

Durante a campanha em 2014, o então candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), prometeu entregar uma Beira Rio moderna e urbanizada ao povo de Imperatriz, agora, no final do mandato, ele entrega uma porcaria de obra, pelo valor 3 vezes mais caro do que o prometido.

Veja abaixo, o vídeo do projeto arquitetônico feito pelo governo, no começo da gestão dinista

Agora, veja neste outro vídeo o que ele vai entregar amanhã (21), ao povo imperatrizense, e ainda debochou que o governo vai entregar mais uma “grande obra”, dá pena de ver.

Veja abaixo, o vídeo do que vai ser entregue e compare com a promessa de 2014

Em tempo: o que mudou??? o projeto arquitetônico ou custo da reforma???

E mais: o governador Flávio Dino, passou o dia nas redes sociais chamando o povo para a entrega de mais uma “grande obra” de sua gestão

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Deputado Estadual chama servidores públicos de desocupados

Lambe-botas declarado do governo Flávio Dino (PC do B), deputado estadual afirmou da tribuna, que “esse povo quer reajuste e nem trabalha”

Deputado que é um dos responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis, e que aprovou o aumento de ICMS (IMPOSTOS), aumento na conta de energia, internet, tv a cabo e outros impostos a mando do governador Flávio Dino (PC do B), Rogério Cafeteira (PSB), recebeu Nota de Repúdio, ontem (19), pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA). Segue abaixo, o repúdio da classe dos trabalhadores.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) vem a público repudiar a atitude do deputado Rogério Lima (PSB), também conhecido como Rogério Cafeteira, que, durante a sessão desta terça-feira, dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dirigiu-se aos servidores do Poder Judiciário que estavam presentes na galeria do Plenário e afirmou: “esse pessoal quer reajuste e nem trabalha”.

A atitude do deputado não é coerente com a honrosa função que lhe foi confiada pelo Povo do Maranhão. Ao afirmar que o servidor da Justiça não trabalha, o senhor Rogério Lima demonstra não saber que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual anualmente publica o relatório ‘Justiça em Números’, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem a melhor celeridade processual do Brasil entre os tribunais de médio porte, com tempo médio de um ano e nove meses para o pronunciamento de uma sentença de 1º grau. A média nacional é de três anos e dois meses. Como o Judiciário maranhense alcançaria essa marca sem o trabalho dos seus servidores, nobre deputado?

A Justiça maranhense também possui excelente desempenho quando o assunto é índice de conciliação. Entre todos os Tribunais brasileiros, o TJMA é a segunda Corte que mais consegue conciliações e, consequentemente, mais rapidez na solução de conflitos. Como isso seria possível sem o servidores que assumem o papel de conciliadores, senhor Rogério Cafeteira?

Por outro lado, o relatório também informa que Maranhão, Pará e Amazonas apresentam o maior índice de habitantes por unidade judiciária de primeiro grau. Juntos, os três Estados possuem 9% da população brasileira, 37% do território brasileiro, mas apenas 7% das unidades judiciárias de primeira instância do país. No Maranhão, especificamente, o número de habitantes por vara e juizado está acima de 24.817, conforme o CNJ. Enquanto Tocantins e Espírito Santo, em comparação, têm menos que 13.766.

Todo esse desempenho é realizado com um déficit de mais de 230 servidores no quadro de pessoal do Poder Judiciário. Então, como a Justiça do Maranhão conseguiu alcançar um bom desempenho, se o TJMA tem uma estrutura menor que a maioria dos outros Tribunais?

A resposta é: com o empenho de cerca de 5,5 mil servidores efetivos e comissionados em todo o Estado, os quais, conforme o relatório do CNJ indica, estão entre os servidores da Justiça mais sobrecarregados do país.
Senhor deputado, é preciso lembrá-lo que o atual reajuste de 5% reivindicado pelos servidores da Justiça corresponde somente a metade das perdas inflacionárias do ano de 2015. Em 2016 as perdas inflacionárias atingiram o percentual de 6% e, em 2017, devem chegar a 4%. Permitindo que o reajuste seja votado, o senhor estaria fazendo Justiça com aos valorosos servidores da Justiça do Maranhão e cumprindo o que determina a Constituição.

São Luís, 19 de dezembro de 2017
A Diretoria

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Deu no Bom dia Brasil: 172 parlamentares são Réus ou Investigados no Supremo

Matéria que foi ao ar hoje (20), mostrou que são 30 Senadores e 142 deputados federais investigados no STF 

Levantamento do Bom Dia Brasil, em máteria divulgada hoje (20), mostrou que cerca da metade dos deputados federais e senadores da atual legislatura (2015-2018), responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 172 parlamentares enrolados com a Justiça.

A matéria mostrou que o número de 30 Senadores e mais 142 deputados federais investigados no Supremo Tribunal Federal

No Maranhão, os deputados federais que tem pendências judiciais e respondem a processo são:

José Reinaldo (PSB):

Inquérito 4412, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que Reinaldo era conivente, quando governador, com propina recebida pelo então procurador-geral do estado, Ulisses César Martins. Os dois negam ter conhecimento das ilegalidades.

Pedro Fernandes (PTB):

Inquérito 3728, por peculato e abuso de poder.

Weverton Rocha (PDT):

Inquéritos 3621 e 3394, por crimes contra Lei de Licitações, peculato e corrupção. O primeiro caso investiga a suspeita de irregularidades na contratação de emergência para obras de um ginásio quando o deputado era secretário estadual de Esporte, no Maranhão.

A segunda investigação apura se Weverton participou de desvios de verbas no Ministério do Trabalho, quando era assessor especial do ministro Carlos Lupi, por meio da contratação irregular de ONGs.

Senador

Edison Lobão (PMDB):

O ex-ministro de Minas e Energia é investigado em cinco inquéritos, três deles (3989, 4267 e 4326) na Lava Jato. No inquérito 3989, é investigado com base na delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ainda na Lava Jato, também foi citado na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, indicado ao cargo por Renan Calheiros (PMDB-AL) com aval de Lobão e seus colegas Romero Jucá (PMDB-RR) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Todos eles foram beneficiados com o esquema de propina, de acordo com Machado.

As acusações resultaram na abertura dos inquéritos 4267 e 4326, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção. Ainda é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260, do chamado eletrolão, que investiga esquema de pagamento de propina na Eletronuclear, desmembrado da Lava Jato.

Também responde ao inquérito 4516 (crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores).

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Ministério Público Eleitoral deve notificar Weverton Rocha por espalhar outdoor’s

Outdoors do deputado federal Weverton Rocha (PDT), em várias cidades do Maranhão deverão que ser retirados por recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE)

A prática não é permitida por configurar propaganda política extemporânea (fora de época), uma vez que o parlamentar afirma que é pré-candidato ao Senado Federal em 2018. Os outdoors foram instalados em locais estratégicos de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O Blog foi informado que o Ministério Público Estadual já tomou providências, comunicando o procurador eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, para que ele, enquanto representante do Ministério Público Eleitoral, determine a notificação dos responsável pelas peças publicitárias para que sejam retiradas das vias públicas onde foram instaladas.

É público e notório que o uso dos outdoor’s tem objetivo claro em  favorecer o pré-candidato ao Senado em 2018, além de que também fica evidenciado o conhecimento e consentimento do pré-candidato para a propaganda extemporânea.

O pré-candidato ainda “veiculou em sua página do Facebook, fotografia da referida publicidade em outdoor”, evidenciando uma ação coordenada de propaganda eleitoral antecipada.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Assassinatos, Mortes, Roubos, Homicídios, Justiça libera 700 presos de Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), divulgou ontem, segunda-feira (18),  Portaria sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino 

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18) Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Deputado Wellington diz que concurso da PM poderá ter embaraços judiciais

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova”

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda (18), para fazer referência ao concurso da Polícia Militar do Maranhão, que ocorreu no último domingo. Wellington alertou para a possibilidade de judicialização, por parte dos concurseiros, que se sentiram lesados com alguma alteração ou imposição do certame.

Na ocasião, Wellington mencionou depoimentos de alguns candidatos que já procuraram o parlamentar para relatar algumas irregularidades e que afirmaram que ingressarão na justiça.

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova. Impuseram isso ao candidato que, até no sábado, estava desesperado sem saber como se deslocaria. Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados”, afirmou o deputado estadual.

Wellington afirmou que formalizou a denúncia da arbitrariedades, à OAB, Ministério Público e à Procuradoria.

. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O Governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico. Além disso, formalizamos denúncia e ainda aguardamos o posicionamento da OAB, Ministério Público e Procuradoria”, ratificou o professor e deputado Wellington do Curso.

Fraude

Ainda de acordo com denúncias, há à possibilidade de fraude no concurso. Dois candidatos já foram detidos. Eles foram flagrados com o gabarito da prova em um celular. Há indícios de que as questões tenham sido liberadas ainda no decorrer da semana. Até o presente momento, o fato não foi plenamente esclarecido.

Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

PT deve lançar dois candidatos ao Senado, Márcio Jardim é o primeiro indicado

Militante petista histórico e amigo pessoal do presidente Lula, Jardim acabou saindo fortalecido, mesmo após o duro golpe dado pelo governador Flávio Dino
Exonerado sem saber, pelo governador Flávio Dino (PC do B), para ceder espaço ao Partido Progressista – PP, do deputado federal Fufuquinha, Márcio Jardim fez uma jogada de mestre e garantiu uma das duas vagas, que o Partido dos Trabalhadores irá lançar na corrida ao Senado Federal, no Maranhão.
Militante petista histórico e amigo pessoal do presidente Lula, Jardim acabou saindo fortalecido, mesmo após o duro golpe dado pelo comunista.  
A cúpula nacional do PT, garantiu apoio à Jardim na disputa a uma das duas cadeiras a que o estado do Maranhão tem direito. Após sofrer o golpe, Márcio Jardim se aproximou mais ainda do Lula e o acompanhou durante a caravana do ex-presidente, em todo o país. 
Jardim já criou uma espécie de comitês populares pré-campanha em vários municípios do Maranhão.
Em tempo: Com a movimentação de Jardim junto ao PT, o partido dá claros sinais que não apoiará a chapa ao Senado do Palácio dos Leões.
E mais: Se cometer mais erros primários, o governador Flávio Dino não terá o Partido dos Trabalhadores na coligação que tentará se reeleger.
Curta e Compartilhe nas Redes Sociais

Blog do Filipe Mota is Stephen Fry proof thanks to caching by WP Super Cache