Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Temer sanciona projeto que libera verba para confecção de passaportes

Presidente liberou R$ 102 milhões para produção de documento. Suspensão foi no dia 27 de junho na Polícia Federal de todo o país

O presidente Michel Temer sancionou ontem (19), o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102,3 milhões para regularizar a emissão de passaportes.

A assinatura do presidente dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento. O projeto foi aprovado na quinta-feira,13, na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar.

Com a sanção, governo espera que a impressão do documento, interrompida desde o dia 27 de junho, volte à normalidade amanhã (21). Após a publicação do texto no Diário Oficial da União, caberá ainda ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal, órgão subordinado à pasta e responsável pela confecção de passaportes.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou ontem, durante uma palestra nos Estados Unidos, que a emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana. A previsão é de que a sanção presidencial seja publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União.

“O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada”, enfatizou Torquato, em Washington, onde participa de um evento da fundação Wilson Center.

A PF anunciou há quase um mês, às vésperas das férias escolares e em meio à relação tensa do governo Temer com o órgão, a suspensão das atividades. De acordo com cálculos da instituição, o atendimento para confecção do documento é de 11 mil a cada dia útil, em todo o país.

Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazo para retomada das atividades. Com a autorização de crédito extra, o governo espera que o serviço volte a funcionar normalmente ainda esta semana.

Segundo a PF, os gastos com o serviço chegaram ao limite previsto na lei orçamentária.

Em tempo: O governo arrecadou, apenas no ano passado (2016), R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desse recurso, porém, não foi empregada no serviço prestado pela Polícia Federal.

E mais: Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$ 257,25. Esse valor vai para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997.

Pra fechar: O prazo normal de entrega do documento é de 6 (seis) dias úteis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto escolhido para dar entrada no documento pode dar uma previsão exata da data.

 

Filha do ex-prefeito de Raposa é investigada pelo Ministério Público

Inquérito busca identificar possível acúmulo indevido de cargos públicos de Rita de Cassia, filha do ex-prefeito de Raposa 

A promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, respondendo pela 28ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, investiga Rita de Cassia Fernandes Carneiro, filha do ex-prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, por possível acúmulo indevido de cargos públicos.

De acordo com documentos que o Blog do Domingos Costa teve acesso, existe um inquérito que investiga a jornada de trabalho “pra lá” de esquisita de Cassia.

As investigações apontam que, “Cassinha” – como é conhecida – possui carga horária de nada menos que 80 horas semanais como funcionária pública em quatro matrículas diferentes, nas esferas estaduais e municipais.

São duas matriculas no Executivo Estadual, lotada no Centro de Ensino Professor Zoé Cerveira, no município de Raposa, 20 horas semanais / cada. Além de outra matricula no município de São Luís, lotada na Unidade de Educação Básica Leonel Brizola, bairro da Vila Luizão, também com 20 horas / semana. E mais uma quarta matricula no município de Raposa, como professora da Rede Municipal de Ensino, lotada na Unidade Integrada Criança Esperança, com 20 horas.

Esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros – candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2016 – Cassia foi exonerada da direção do Centro de Ensino José França de Sousa, localizado no município, por meio do Processo Administrativo nº 275701/2016-SEDUC, segundo publicação do Diário Oficial, no dia 08 de março deste ano. Entretanto, ela continua como professora da rede, na mesma cidade, só que em outra escola, o C.E Professor Zoé Cerveira.

E para completar o imbróglio, o blog apurou que uma irmã de Rita de Cassia, também professora, está na mesma situação e possui, igualmente, quatro nomeações entre Estado e os municípios de Raposa e São Luís. Mas essa, pelo menos ao conhecimento do BLOG, ainda não possui inquérito aberto em seu desfavor.

 

Adesão à Independência: Feriado prolongado no Maranhão, saiba o que funciona ou não

Agências bancárias não funcionam no feriado, comércios e supermercados abrem de acordo com a convenção coletiva

Na sexta-feira (28), de julho, o feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil muda o funcionamento de serviços na capital – São Luís – e no interior. Bancos não funcionam no feriado estadual; comércio tem horários especiais, e os supermercados funcionam conforme convenção coletiva.

Comércio

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), no feriado estadual o comércio de rua na capital maranhense deve abrir das 8h às 14h. Já as lojas localizadas em shopping centers podem funcionar das 14h às 20h.

O funcionamento dos serviços é mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação ao final do dia.

Nos supermercados, a decisão é firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho e poderá funcionar normalmente no feriado, com pagamento de hora-extra.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias na sexta-feira devido ao feriado estadual. Usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Serviço Público

Nas repartições públicas do Estado e município não haverá expediente. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados essenciais.

No Judiciário também não haverá expediente, apenas plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.

Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (31).

História da Adesão do Maranhão à Indepedendência do Brasil

No dia 7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I, com o conhecido “Grito do Ipiranga”, proclamou definitivamente a Independência do Brasil. Contudo, o Maranhão só aderiu à independência praticamente um ano depois, ou seja: em 28 de julho de 1823, mesmo com a resistências dos comerciantes portugueses os quais mantinham grandes ligações com a coroa.

Mas as tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.

Em 2 de outubro de 1964, o então governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declara feriado estadual o dia 28 de julho, sancionando a Lei de número 2.457 publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964.

Governo do Maranhão: O maior “cabide” de empregos comunistas do Brasil

Há poucos critérios para ter um bom emprego e ganhar 10 mil reais no Governo Flávio Dino

Ismael De Almeida Cardoso, como diz em sua rede social , “trabalhador do Partido Comunista do Brasil”

Há poucos critérios para ter um bom emprego e ganhar 10 mil reais no Governo Flávio Dino, o indivíduo só precisa ser filiado ao PC do B, não ser oriundo do Maranhão e ter tido uma boquinha no governo da presidente afastada, Dilma Roussef

Este é o caso do Secretário-Adjunto de Projeto Especiais da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, o jovem carioca Ismael de Almeida Cardoso ex presidente da UBES (2007-2009), ex-dirigente da UJS (entidade juvenil de base do PC do B) e membro do PC do B. 

O mais escandaloso de tudo é saber que o Governador Flávio Dino mal esperou o rapaz ser exonerado no Governo Federal, após o afastamento da então presidente Dilma e o nomeou aqui no Maranhão.

Mesmo sabendo que o índice de desemprego é altíssimo em nosso estado e com excelentes profissionais o comunista optou por trazer pessoas de fora do estado para ocupar cargos.

Em tempo: Este é mesmo o “Maranhão de todos nós” ??? 

E mais: Não seria melhor “Maranhão de todos nós, comunas” ???

Absurdo!!! Dino vai vetar CPI, Emenda Impositiva e Lei que proíbe apreensão de veículos

Governador mobiliza deputados aliados a barrar Emenda Impositiva, CPI da Saúde e Lei que proíbe apreensão de veículos com débito de IPVA

O governador Flávio Dino (PC do B), mobiliza a todo momento, seus deputados aliados para barrar 3 importantes pautas na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Emenda Impositiva

Dino quer vetar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado César Pires (PEN), que trata da emenda impositiva no Maranhão, por meio dela, o governador será obrigado a liberar as emendas a todos os deputados, e não apenas para uma dúzia que reza o “Manifesto do Partido Comunista”.

Lei que proíbe apreender veículos em blitz

O governador vai vetar também, o Projeto de Lei 099/2017, do deputado Wellington do Curso (PP), que proíbe apreensão de veículos com débito do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em todo o Maranhão. Em parceria com empresários, o governo vem apreendendo veículos e em seguida os leiloando, sem que o proprietário possa tentar recuperá-lo.

CPI da Saúde

Flávio Dino já ordenou também o veto a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar gastos na Saúde. A CPI também foi proposta por Wellington do Curso, após a operação da Polícia Federal na saúde do governo Dino em que restou comprovado o desvio de R$ 18 milhões por empresas e institutos contratados na gestão dinista.

Como já é sabido por todos os maranhenses, o governador Flávio Dino, manda e desmanda nos deputados estaduais, prova disso foram o aumento do ICMS, que elevou o preço da Conta de Energia, Internet, Combustíveis, Telefonia e a Dimunição do mesmo ICMS ao Atacadão Mateus, que prejudicou vários comerciantes em todo o estado – tudo aprovado pelos deputados aliados e como ordenou o governador comunista.

Em tempo: algum maranhense tem dúvidas quanto ao veto destes importantes projetos ???

E mais: o governador manda em pelo menos 30, dos 42 votos dos deputados estaduais maranhenses. Por quê será ???? 

 

Luís Fernando repõe dignidade com título de posse aos moradores de Ribamar

“A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17), ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização é aguardado pelos moradores há quase 20 anos e beneficiará milhares de famílias ribamarenses, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar.

Para o prefeito Luís Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

O processo vai contar ainda com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos.

Já a secretaria de regularização fundiária vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

 

Escândalo!!! Governador do Maranhão usa jatinho sem licitação

Empresa mantém contrato de aluguel de jatinhos com o governo do Maranhão desde 2015, sem qualquer licitação

A Heringer Táxi Aéreo, empresa que mantém contrato de aluguel de aeronaves com o Governo Flávio Dino (PC do B), já faturou mais de R$ 8,5 milhões sem licitação com o executivo maranhense.

A dinheirama paga pelo governo Dino foram feitos com dispensa de licitação – os contratos chegam aos milhões, e o dinheiro vem de duas pastas, Casa Civil e Saúde.

No total, o governo comunista já pagou 11 milhões à empresa locadora de jatinhos turbo hélices.

Em tempo: O Ministério Público do Maranhão está afônico, ou melhor, cego, surdo e doido.

E mais: O governador Flávio Dino condenava veementemente o uso de aeronaves pela gestão passada. Na dele, já triplicou o valor pago com jatinhos.

 

Luciano Genésio se consolida como líder da baixada maranhense

Com apenas seis meses à frente do comando municipal de Pinheiro, o jovem Luciano Génésio (Avante), vem se destacando com obras e parcerias visando o desenvolvimento da cidade e região

Em apenas seis meses à frente do comando municipal de Pinheiro, o jovem Luciano Génésio (Avante), vem se destacando com muitas obras e desenvolvimento na cidade e região, ações beneficiam também toda a região da baixada maranhense.

Emprego e Renda

As obras do Parque Empresarial de Pinheiro que estavam paralisadas, foram retomadas em parceria com governo do estado. A obra é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e quando estiver pronta movimentará o setor na região.

O parque empresarial vai  funcionar com lotes, ruas pavimentadas, estacionamento, guarita, centro administrativo, salas de treinamento, reservatório, rede de distribuição de água e iluminação pública. A cidade de Pinheiro é estratégica devido a  sua proximidade com o Porto de Itaqui, e por ser localizada próximo ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Permite ainda, o acesso ferroviário, a Ferrovia Norte Sul. Sua economia é baseada no comércio, serviços, pecuária e piscicultura.

Além destes avanços que vão gerar emprego e renda na região, o prefeito Luciano reuniu com o diretor Regional do Senac no Maranhão, José Ahirton Batista Lopes para tratar sobre uma parceria entre o Senac e a prefeitura visando cursos profissionalizantes na cidade e na região.

Na ocasião foi acertado a construção do prédio do Senac em Pinheiro. A construção da unidade deve ser iniciada novembro deste ano, a obra está orçada em R$ 8.136.515,44,

Educação

Reformas em escolas, atenção aos professores e capacitação estão sendo desenvolvidas na cidade. Parceria importante também foi o acordo com o Senac que vai oferecer com as carretas da educação com cursos de profissionalizantes totalmente grátis aos pinheiresnses.

Uma obra de grande importância é a creche do Bairro da Bubulina  / Conjunto São José, que vai se tornar realidade e será entregue o mais rápido possível para a população.

A creche terá ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: Salas de aula, fraldários, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço. A creche vai atender 500 crianças podendo ser até em tempo integral.

O prefeito Luciano também garantiu junto à reitora da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Nair Portela, a manutenção do curso de Medicina, no Campus de Pinheiro, além dos demais cursos oferecidos pela universidade em Pinheiro.

Saúde

Dentre as ações que apontam avanços na gestão Luciano Genésio estão na área da Saúde, com reformas, ampliações e adequações em hospitais, ampliação do Samu, aumento de equipes nos postos de saúde, mais ambulâncias novas para atender a demanda dos pinheirenses.

No Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (CEMP), foram mais de 10 mil atendimentos em apenas um mês, comprovando a eficiência dos serviços e do atendimento prestado a população.

O centro conta com um quadro de mais de 70 funcionários, entre médicos e enfermeiros e vem se destacando a nível de Maranhão e já bateu a meta no atendimento aos beneficiários do bolsa família.

Também em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Luciano garantiu obras de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Pinheiro. A obra vai beneficiar vinte mil famílias e terá investimento de aproximadamente R$ 10 milhões.

O Prefeito Luciano ressalta que o investimento encerrará de vez com a falta de água no município.

O investimento beneficiará 20 mil famílias no município e serão realizadas quase 4 mil novas ligações domiciliares.

Moradias populares

O prefeito solucionou também um antigo problema de moradias populares no municipio, onde as obras do Residencial Bom Viver I e II, estavam paralisadas. Luciano garantiu junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal a retomada das obras nos residenciais.

Na ocasião equacionou a entrega das casas populares do Residencial Coqueiro I onde 500 unidads serão entregues ainda este ano, e ainda terá mais 500 unidades na Zona Rural e Zona Urbana que serão construídas.

Infraestrutura

Vale destacar também a reforma da rodoviária de Pinheiro que atende uma demanda bastante grande de várias regiões de todo estado, com uma recuperação rápida, revitalizou e iluminou  o antigo termnal que ganhou status e aparência de nova. O que era motivo de vergonha e depois de décadas de esquecimento, em 30 dias sofreu grande transformação e agradou aos pinheirenses e usuários.

Profissionais liberais que utilizam diariamente as instalações do terminal como: taxistas, mototaxistas, donos de lanchonetes e hotéis agradeceram o trabalho empenhado.

Operações de tapa-buracos e asfaltamento se estendem por todo município, várias ruas e avenidas receberam os serviços como Rua Deodoro da Fonseca se estendendo até o Bairro de Pacas. Rua João Paulo II, no bairro João Castelo, no total, foram nove bairros beneficiados em Pinheiro em parceria com o Mais Asfalto do governo do Maranhão, a pavimentação a 12 quilômetros e com um investimento de R$ 4 milhões.