Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Boleto do IPTU sai pelo site da Semfaz

Boleto para o pagamento do IPTU pode ser acessado pela internet

O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado tem desconto de 15%. Pelo site da Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz, disponível em www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2017 é só acessar o site e imprimir o boleto com desconto até o dia 5 de julho.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que quer quitar seu débito com o fisco municipal, via internet. Pela rede, o contribuinte tem acesso à plataforma digital do IPTU 2017 e pode verificar informações sobre vencimento, descontos, postos de atendimento, tirar dúvidas, consultar isenção, acessar dados do imóvel, entre outros.

Em tempo: Este ano, o Município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário e, após referido trabalho, foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias atualmente, com 17 dígitos. Os cidadãos devem acessar o site da Semfaz, clicar no item “Consultas IPTU”, incluir a inscrição imobiliária antiga e resgatar a nova numeração, assim, terão acesso aos dados sobre a cobrança.

Escândalo!!! Débitos de empresas ligadas a secretário somem da SEMFAZ de São Luís

Algo de muito podre está acontecendo na Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís – SEMFAZ , ocorre que empresas ligadas ao Secretário de governo Lula Fylho, estão com baixas de débitos com o fisco

Informações dão conta que empresas ligadas ao empresário-secretário municipal de governo, Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho, que misteriosamente, teve débitos tributários ‘baixados’ dos sistemas do órgão arrecadador municipal, conforme documentos obtidos pelo blogdodavimax.com.br

De acordo com as informações, essas “baixas-indevidas” seriam de débitos de natureza tributária (IPTU, ISS, Alvará, ITBI, dentre outros). Este caso pode ser um caso sério de polícia e as denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público para investigar a maneira como estes débitos sumiram da fazenda municipal. 

As dívidas tributárias “baixadas”, são referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017.

As empresas são a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo Ltda. – Por Acaso Grill; e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal – ME, cujo nome de fantasia é Fator – Consultoria, Planej e Treinamento Empresarial. A primeira possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil, enquanto que os débitos da segunda, eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

A sócia do Secretário de governo, no “Por Acaso Grill”, é sua esposa, Janaina Falcão Bastos Lula, que é também diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Ela, por sua vez, tinha participação no Instituto de Desenvolvimento Profissional. As dívidas das duas firmas com a administração pública — da qual o secretário faz parte — somavam mais de R$ 10 mil, contudo, desapareceram misteriosamente do sistema tributário do fisco municipal.

Pericumã: Governo Flávio Dino engana maranhenses com ponte que custaria R$ 70 milhões

Ponte sobre o Rio Pericumã na Região da Baixada Maranhense, que custaria aos contribuintes cerca de R$ 70 milhões, nunca ficou pronta

Governador Flávio Dino fez ‘zoada’, no começo do governo com a assinatura da ordem de serviço

Faltando apenas 18 meses (553 dias), para o término do governo desastroso de Flávio Dino (PC do B), a gestão não conseguiu dar o ponta pé inicial da tão propalada mudança no Maranhão. Tanto que ao longo do período de mandato não se viu uma obra de relevância realizada pela administração comunista.

Foram tantas obras maquiadas e propagadas sem que efetivamente tivessem saído do papel, foi assim com a estrada do peixe, no município de Matinha e está sendo assim com a ponte sobre o Rio Pericumã, que beneficiaria cerca de 10 municípios entre a baixada maranhense e o litoral ocidental do Maranhão.

O governo Flávio Dino, como sempre, utiliza a propaganda para propagar a ideia de que está mudando o Maranhão, contudo, as obras não passam de mera ficção, criadas pela mídia alinhada ao comunismo no estado. 

Veja, abaixo, o vídeo com a propaganda enganosa do governo Flávio Dino 

O governo agora tem pouco tempo, e as ‘mudanças’ anunciadas pelo comunista Flávio Dino, não saíram do papel, ficaram apenas nas promessas vazias e mentirosas por parte de quem iria fazer uma revolução no estado do Maranhão, o fato é que tudo não passou de um mero discurso político. O resultado de tudo isso, se ver no péssimo desempenho do governo, queda na aprovação da gestão e falta de credibilidade do governador que prometeu mudar a vida do s maranhenses.

Em tempo: Para os que gostam de números, a gestão dinista já soma 30 meses (909 dias), no poder do estado do Maranhão, sem que a mudança chegasse no estado. Restando apenas 18 meses no comando do estado, o governador Flávio Dino conseguirá concluir as muitas promessas que fez na campanha???

E mais: Localizada na MA-211, a ponte tem extensão de 589 metros e interligará os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso e solucionando os entraves de mobilidade urbana para os moradores da região.

Pra fechar: As pontes José Sarney e a Bandeira Tribuzzi, contruídas nas décadas de 70 e 80, respectivamente, são maiores do que a prometida pelo governo Flávio Dino. A do São Francisco tem 890 metros de comprimento, já a ponte “nova”, a Bandeira Tribuzzi tem 1500 metros de extensão. 

Escândalo!!! Sócio do deputado Sérgio Frota é vendedor de ‘notas frias’, aponta polícia

Empresário pego em operação que apontou desvios milionários é sócio do deputado estadual Sérgio Frota (PSDB), presidente do Sampaio Corrêa

Prisão de organização criminosa que desviou, durante anos, milhões dos cofres públicos da prefeitura de Cachoeira Grande, pela Polícia Civil do Maranhão, revelou que um dos canais de escoamento de dinheiro público era a empresa Habitat LTDA, pertencente ao analista de sistema Cesar Roberto Mendes Ahid.

Apuração do Blog do Domingos Costa, mostra que o empresário das ‘notas frias’ é sócio do deputado estadual Sérgio Frota (PSDB), presidente do Sampaio Corrêa.

Frota e Ahid, além de mais uma terceira pessoa identificada como Genésio Bertraid Neto, formam o quadro societário da HCG, empresa de sistemas corporativos.

Sérgio Frota, se disse surpreso, ainda considerou Cesar Ahid um dos melhores analistas de sistema do Maranhão, mas avaliou que se ele cometeu alguma ilicitude “terá que responder pelos seus atos”.  “Me causa espécie essa situação, não sabia que ele tinha essa empresa, o Cesar é sócio da HCG desde 1988, tem uma vida discreta e é excelente profissional, extremamente inteligente”, finalizou o deputado.

O delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), disse que não houve pedido de prisão de Cesar Ahid, pelo menos neste momento, porque tanto ele, como Alexandre Simão Abreu, dono da A. S. Abreu, colaboraram com as investigações.

“Inclusive, foram eles que forneceram o caderno de anotações das propinas, importante prova material da apuração desse caso”, afirmou o delegado que também explicou o fato da prisão ter efeito de ajudar nas investigações que agora continua em nova fase.

Empresa modificou seu objeto social e desviou milhões em Cachoeira Grande.

A Habitat LTDA, com capital social  de R$ 150 mil, possui endereço de fachada na Rua Sete nº 09, quadra 04, bairro do Vinhais em São Luís. Além de Cesar Ahid possui também como sócio Celso Raposo de Campos Filho.

De acordo com o delegado da operação, foram constatados dois contratos com indícios de superfaturamento. O primeiro era firmado com a empresa Habitat, responsável em administrar condomínios. O livro-caixa da empresa contém inúmeros pagamentos de ‘honorários’ à Prefeitura de Cachoeira Grande. Mas, de acordo com fontes fidedignas, esses repasses revelam um esquema fraudulento entre a empresa e o município. Os valores generosos variam entre R$ 45 mil e R$ 120 mil.

A empresa Habitat ganhou um contrato fora dos padrões em 2012 para prestar serviços de limpeza interna e externa nos prédios públicos municipais, pelo prazo de 12 meses. No entanto, nunca realizou uma limpeza nos locais. Pela prestação de serviço, a empresa ganhou a absurda quantia de R$ 3.119.189,04. No ano seguinte, a prefeitura assinou um termo aditivo com a empresa.

Em outra transação, as investigações descobriram um contrato com uma empresa de locação de maquinário, porém as maquinas alugadas pertenciam ao sobrinho do ex-prefeito, que se encontra foragido e que recebia cerca de R$27 mil por mês.

Envolvidos

Na operação foram presos o ex-prefeito Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa e seu filho, Alexandre Vasconcelos Oliveira Souza.

Gustavo Vasconcelos Oliveira Souza, sobrinho do ex-gestor e filho do ex-deputado Pedro Vasconcelos, e o contador Pedro Henrique Silva dos Santos, estão foragidos.

OAB critica ação “temerária” do promotor Paulo Ramos

Em NOTA DE DESAGRAVO, OAB rechaça tese de vazamento de informações à advogada Anna Graziella Neiva e aponta que o promotor do caso pode ter tido acesso, ele sim, a decisão judicial sob segredo de justiça

Promotor Paulo Roberto Ramos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) emitiu hoje (26) uma nota de desagravo em favor da advogada Anna Graziella Neiva. Defensora da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ela tem sofrido perseguição por parte do promotor Paulo Roberto Ramos, o mesmo do Caso Sefaz.

O representante do MP decidiu pedir a abertura de inquérito para apurar suposto vazamento de informações a respeito de uma decisão da juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Criminal de São Luís, pelo bloqueio de bens da ex-governadora (reveja).

A informação supostamente vazada consta de um mandado de segurança impetrado ela advogada no dia 27 de março deste ano. Segundo a Ordem, no entanto, o sigilo desses dados só existiu “até a concretização do ato [bloqueio de bens], efetivado no dia 14 de março de 2017”.

“Além do fato de que a advogada tinha a prerrogativa de acessar os autos, acrescenta-se que a decisão judicial de bloqueio de bens, proferida pela Juíza da 8ª Vara Criminal, foi sigilosa apenas até a concretização do ato, efetivado no dia 14 de março de 2017. Mas somente no dia 27 de março de 2017 a advogada impetrou Mandado de Segurança pela cassação da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão (TJ-MA)”, acrescenta o texto.

Para a OAB, a ação de Paulo Ramos contra a advogada é “temerária”.

“Trata-se de completa teratologia jurídica [a acusação de corrupção ativa], na medida em que a lei assegura aos advogados a prerrogativa de acessar os autos de qualquer inquérito ou processo, e ainda de quaisquer documentos e suas respectivas decisões judicias, sendo descabido imaginar que alguém poderia corromper terceiro para ter acesso a documentos cujo acesso já lhe é assegurado por lei”, destaca a nota oficial da Ordem.

Vazamento ao promotor

Em nota, a OAB faz, ainda, um revelação: se houve algum vazamento, este beneficiou o próprio promotor.

Ao pedir a abertura de inquérito, diz a Ordem, Paulo Roberto Ramos anexou cópias de um mandado de segurança impetrado pela defesa de Roseana Sarney, a procuração em nome de Anna Graziella e a íntegra de uma decisão do desembargador Fróz Sobrinho pelo desbloqueio dos bens. Ocorre que esta decisão, sim, estava sob segredo de Justiça.

Como Paulo Roberto Ramos não atua no TJ como representante do MP, em tese ele não poderia ter tido acesso ao despacho do desembargador.

“O que se apura dos fatos é que o senhor Promotor de Justiça, de forma veementemente contrária à lei, requisitou instauração de tal Inquérito Policial anexando cópia da petição do Mandado de Segurança ofertado pela advogada, procuração da constituinte para a advogada e a dita decisão, documentos estes sim, que, inclusive para o senhor promotor, ESTAVAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA determinado pelo Egrégio TJ-MA, uma vez o citado promotor não fazia parte e não funcionou como órgão do Parquet no processo”, completa

Veja, abaixo, a íntegra da nota

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão, através de sua Diretoria, vem a público DESAGRAVAR a advogada ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, inscrita sob o número 6.870, que teve sua conduta profissional questionada de forma temerária pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, o qual requisitou a instauração de inquérito para apurar suposto vazamento de decisão judicial sigilosa.

Com relação ao caso, esclarece-se o que segue sobre as elocubrações do promotor:

1) Em relação aos artigos 153, 325, 333 do Código Penal, há que se dizer que os dois primeiros artigos referem-se a CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, o que não é o caso da advogada citada;

2) Já a acusação de Corrupção Ativa, prevista especificamente no artigo 333 do Código Penal, além desta ser baseada em mera suposição, sem fundamento ou provas, trata-se de completa teratologia jurídica, na medida em que a lei assegura aos advogados a prerrogativa de acessar os autos de qualquer inquérito ou processo, e ainda de quaisquer documentos e suas respectivas decisões judicias, sendo descabido imaginar que alguém poderia corromper terceiro para ter acesso a documentos cujo acesso já lhe é assegurado por lei.

Importante frisar que não há “segredo de justiça” para os advogados que atuam no processo, pois aceitar-se o contrário seria fazer tábula rasa os princípios do contraditório e da ampla defesa, tão essenciais à o Estado Democrático de Direito;

3) Corroborando a impossibilidade de Corrupção Ativa para obtenção de documentos citados na acusação infundada, além do fato de que a advogada tinha a prerrogativa de acessar os autos, acrescenta-se que a decisão judicial de bloqueio de bens, proferida pela Juíza da 8ª Vara Criminal, foi sigilosa apenas até a concretização do ato, efetivado no dia 14 de março de 2017. Mas somente no dia 27 de março de 2017 a advogada impetrou Mandado de Segurança pela cassação da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão (TJ-MA);

4) O que se apura dos fatos é que o senhor Promotor de Justiça, de forma veementemente contrária à lei, requisitou instauração de tal Inquérito Policial anexando cópia da petição do Mandado de Segurança ofertado pela advogada, procuração da constituinte para a advogada e a dita decisão, documentos estes sim, que, inclusive para o senhor promotor, ESTAVAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA determinado pelo Egrégio TJ-MA, uma vez o citado promotor não fazia parte e não funcionou como órgão do Parquet no processo;

5) Importante observar que a Medida Cautelar de bloqueio de bens teve o sigilo encerrado no dia 14 de março de 2017. Porém, desde o dia 10 de março de 2017, a imprensa já divulgava amplamente o caso e a íntegra da sentença judicial proferida pelo juízo da 8ª Vara Criminal, nesse momento, ainda acobertada pelo sigilo, inclusive em outras reportagens com destaque de capa, sugerindo uma campanha midiática com interesses obscuros;

6) A OAB/MA, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, acompanha o caso e tomará todas as providências necessárias para reestabelecimento da dignidade da profissão.

A OAB Maranhão, por meio deste desagravo, exarado ad referendum, enfatiza que o exercício livre da advocacia é essencial à democracia e ao bom funcionamento da justiça.

Em conclusão, na qualidade de guardiã das prerrogativas da advocacia e de defensora da constituição, da boa aplicação das leis e do estado democrático de direito, esta Seccional repudia a exposição da advogada desagravada, sem a devida apuração dos fatos, por considerar que tal exploração configura-se desrespeito e afronta ao desempenho profissional de toda a classe.

Luís Fernando inicia tratativas para implantar 3º Colégio Militar em São José de Ribamar

Acompanhado do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pereira, Luís Fernando visitou na última sexta-feira (23), as instalações onde será instalado o Colégio Militar

Luís Fernando e coronel “Pereirão” no Parque Vitória onde será instalado o Colégio Militar

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), definiu ações iniciais para a instalação do Colégio Militar, no bairro do Parque Vitória, após sua primeira pasagem à frente da prefeitura de Ribamar, com a construção de 3 Liceus Ribamarenses, o município receberá também a terceira escola militar. As duas primeiras foram implantadas no início deste ano, na sede do município e a outra no Parque Jair.

Acompanhado do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pereira, o prefeito Luis Fernando visitou na última sexta-feira (23) as instalações da escola municipal do Parque Vitória, onde será instalado o Colégio Militar Tiradentes e o terreno, localizado ao lado da escola, que vai abrigar a Companhia de Polícia da área.

“Convidamos hoje o coronel Pereira para conhecer as instalações da escola, acomodações e demais espaços, tanto interno quanto externo. A partir desse movimento vamos agora estabelecer o protocolo para a assinatura do termo que vai celebrar a parceria, onde a prefeitura por meio da secretaria de educação assume a parte pedagógica, e a cúpula da polícia militar assume a administrativa”, explicou o prefeito.

Segurança – Na oportunidade, o prefeito visitou ainda o terreno onde será construído, pela prefeitura, um prédio para abrigar a Companhia de Polícia do Parque Vitória, subordinada ao Batalhão de Polícia do Cohatrac.

“Além da escola militar que vai formar as nossas crianças e jovens com disciplina e programas voltados à cidadania, também visitamos o terreno que vai abrigar a companhia. Não tenho dúvida que a parceria estabelecida, Prefeitura e a Polícia Militar, vai trazer inúmeros benefícios para a população, sobretudo nas áreas da segurança e educação”, concluiu.

Brasil mostra tua cara!!! Coordenador da Lava-jato está vendendo palestras por R$ 40 mil

Deltan Dallagnol está sendo oferecido por empresa privada como palestrante, cobrando R$ 40 mil reais por apresentação. Ontem (25), lançou livro no Domingão do Faustão

 

Deltan Dallagnol em uma de suas palestras

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou na última quarta-feira (23), procedimento para investigar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

A polêmica começou após o jornal Folha de São Paulo mostrar que uma empresa estava oferecendo palestras do procurador por R$ 40 mil em seu site. A página foi retirada do ar, em seguida, e substituída por uma mensagem afirmando que a oferta não havia sido autorizada pelo palestrante.

A empresa informou ainda que se retrata “por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol”.

A representação foi feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e, de acordo com a Folha, será analisada pelo corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego sem prazo estabelecido. Segundo o CNMP, Portela participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.

O corregedor tem três alternativas: arquivar o caso, abrir uma sindicância, ou abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se o PAD for aberto, uma comissão será montada dentro de um prazo para investigar, ouvir Dallagnol e preparar um relatório. Finalizado esse processo, o assunto entra na pauta de julgamento do plenário.

Os deputados responsáveis pela representação pediram que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os valores de cada palestra e a declaração dos clientes à Receita Federal.

A Procuradoria ainda disse ao jornal que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e que em 2016 os valores foram destinados a entidade filantrópica – que não foi nomeada -, no total de R$ 219 mil.

 

 

Vou de táxi: Luciano Huck diz que não vai “fugir da raia”

Huck diz que seu objetivo é contribuir para o crescimento do Brasil e ajudar a encontrar novos e bons nomes para as lideranças nacionais

Luciano Huck, apresentador do programa “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo.

Sem dizer se vai ou não investir na vida política, Luciano Huck disse ao Programa do Amaury Jr. que não abrirá mão de seu propósito de ajudar o Brasil a melhorar. A entrevista foi realizada durante o leilão beneficente promovido pelo Instituto Neymar Jr.

“O que eu venho falando, e talvez não tenha sido bem compreendido, é que a minha geração tem que ocupar espaço de poder, no sentido de que já está na iniciativa privada e em vários lugares da sociedade civil, mas na política não”, disse o apresentador.

Amaury Jr. chegou a citar a previsão de uma vidente, que aconselha Huck a não misturar a vida artística com a pública. “Ela deve ter ligado para a minha mãe e para a Angélica”, brincou.

Ele disse que seu objetivo é contribuir para o crescimento do Brasil e ajudar a encontrar novos e bons nomes para as lideranças nacionais. “Não que seja eu, muito pelo contrário, mas quero ajudar a encontrar essas novas lideranças, porque eu acho que o Brasil está em um cenário de terra arrasada. Eu acho que o único poder transformador é a política do poder público, então se a gente não cuidar dele para que tenha gente legal lá e que possa fazer a vida das pessoas melhorar, vamos ter uma geração perdida de anos e décadas no Brasil. Então é essa a intenção, se mobilizar e conseguir trazer gente legal para esse universo”, explicou.

Em sua avaliação, João Doria é um bom exemplo de pessoa pública que migrou para a política. “João já fez essa opção, ele já está dedicado à vida pública e servindo muito bem São Paulo. A força do microfone, a força que o meu programa tem, as redes sociais, eu acho que já é uma vitrine importante para colocar uma mensagem inspiradora, colocar bons exemplos e trazer gente nova. Não vou fugir da raia no sentido de contribuir para que a gente faça um País mais legal e mais justo”, finalizou.