Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Agora!!! Estadão diz que há possibilidade de Flávio Dino se tornar réu no STJ

Só 3 governadores correm risco de se tornar réus no STJ. Os outros alvos de pedido de inquérito têm ao menos dois terços da Assembleia; Supremo julga nesta quarta-feira (3), necessidade de aval de deputados estaduais

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (3), se mantém a regra que impede governadores de se tornarem réus em ações penais sem autorização prévia da Assembleia Legislativa. Pelo entendimento atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só pode receber uma denúncia contra chefe de Executivo estadual após aval de dois terços dos deputados.

Caso a regra seja mantida, apenas 3 dos 9 governadores alvo de pedido de inquérito com base nas delações da Odebrecht correm algum risco de serem investigados na Lava Jato, pois não têm o apoio necessário de suas bases. São eles Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Também citados nas delações, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Paraná, Beto Richa (PSDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), têm ao menos dois terços dos deputados estaduais em sua base eleitoral.

Pezão, Miranda e Dino também têm maioria, mas não alcançam atualmente os 66% de apoio necessário, segundo levantamento feito pelo Estado. Miranda é o que corre mais risco, pois tem em sua base aliada só 13 dos 24 deputados tocantinenses.

O peemedebista já responde a um processo de impeachment apresentado pelos sindicatos de servidores públicos e a um pedido de cassação de seu diploma pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, que acusa o governador de Tocantins de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. “A única maneira de ele provar que é realmente inocente, como diz, é se for feita uma apuração no STJ. Não adianta se defender na Assembleia, nós não temos condições de apurar isso”, afirmou o deputado da oposição Jaime Café (DEM).

Líder do governo de Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) disse que a Assembleia maranhense aguardará o desenrolar dos fatos. Segundo ele, é de interesse de Dino que tudo seja esclarecido. “Aposto minhas fichas no arquivamento.”

Já Pezão depende cada vez mais da influência de seu principal aliado, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), para ter maioria.

São Luís continua com índices altíssimos de mortes violentas, em abril foram 64

Latrocínios continuam em alta e registraram 4, apenas neste mês de Abril. Pessoas que perderam a vida por causa de um celular ou um outro bem

São Luís, a Ilha do Maranhão continua com mortes violentas, apenas no mês de abril foram 64 mortes violentas entre casos de homicídios dolosos, latrocínio, achado de cadáver, lesão corporal seguido de morte, mortes acidentais, mortes em confronto com a polícia e mortes por lesão corporal.

Veja abaixo, a relação nominal e a tipificação dos crimes que foram acometidos os mortos na Região Metropolitana de São Luís

01 01/04/17 08:00 Marcelo Pereira Muniz 34 ANOS ARMA De fogo Res. Marcelo Dino São Luís
02 01/04/17 22:25 Não identificado (sexo masculino) ~25 ANOS ARMA De fogo Itapera São Luís
03 02/04/17 08:22 Diego Alexsander da Silva 25 ANOS ARMA De fogo Vila Poeirão / Rio Anil São Luís
04 03/04/17 18:17 Marcio Adriano Machado 31 ANOS ARMA Branca Res. Carlos Augusto Paço do Lumiar
05 05/04/17 20:21 A. M. S. 13 ANOS ARMA De fogo Coroadinho São Luís
06 06/04/17 09:56 Thiago dos Santos Leite 23 ANOS ARMA Branca Conj. Novo Horizonte Paço do Lumiar
07 06/04/17 14:58 Douglas Moraes de Souza 34 ANOS ARMA De fogo Santana São José de Ribamar
08 06/04/17 14:58 Paulo Jedean Sousa de Santana 36 ANOS ARMA De fogo Santana São José de Ribamar
09 06/04/17 18:30 José Raimundo Castro 67 ANOS ARMA De fogo Cidade Olímpica São Luís
10 07/04/17 12:36 C. A. S. de O. 14 ANOS ARMA De fogo Vila Cascavel São Luís
11 07/04/17 23:05 Vagno Campelo Moraes 37 ANOS ARMA De fogo Goiabal São Luís
12 08/04/17 10:21 José de Ribamar Dias 31 De fogo Anil São Luís
13 09/04/17 05:30 Jeovane Oliveira Veras 33 ANOS ARMA De fogo Alemanha São Luís
14 11/04/17 19:12 Josivaldo Azevedo Abreu Junior 21 ANOS ARMA De fogo Vila Progresso São Luís
15 11/04/17 19:12 Wedson Abreu Silva 21 ANOS ARMA De fogo Vila Progresso São Luís
16 13/04/17 04:27 Kleyton Adriano Soares 34 ANOS ARMA De fogo Cohab-anil IV São Luís
17 13/04/17 20:32 Gregório Silva dos Santos 40 ANOS ARMA De fogo Bom viver Raposa
18 13/04/17 21:09 Marcio Jose Piedade Lindoso 21 ANOS ARMA De fogo São Francisco São Luís
19 14/04/17 23:37 Nilton Silva 35 ANOS ARMA De fogo Liberdade São Luís
20 15/04/17 05:04 Fabricio Magalhaes Sarafim 32 ANOS ARMA Branca Centro São Luís
21 15/04/17 21:23 Gustavo Nascimento da Silva 27 ANOS ARMA De fogo Vicente Fialho São Luís
22 17/04/17 06:20 Antônio Leitão 25 ANOS Outros meios Conj. Novo Horizonte Paço do Lumiar
23 17/04/17 19:00 Gláucio Costa Rocha 18 ANOS ARMA De fogo Cidade Olímpica São Luís
24 18/04/17 20:13 Pedro Jhone Andrade Silva 28 ANOS ARMA De fogo Vila Industrial São Luís
25 18/04/17 21:10 Jose Domingos Pinheiro 43 ANOS ARMA De fogo Cidade Olímpica São Luís
26 19/04/17 14:38 José de Ribamar Oliveira Castro 41 ANOS ARMA De fogo Mocajituba Paço do Lumiar
27 21/04/17 12:55 Josias Serra da Silva 19 ANOS ARMA De fogo Ivar Saldanha São Luís
28 21/04/17 15:37 Jadielson Coelho Serra 29 ANOS ARMA De fogo Vila Brasil São Luís
29 21/04/17 19:30 Anilson Dias Reis 42 ANOS ARMA De fogo Fátima São Luís
30 23/04/17 18:51 Clayton Karlos Franca de Souza 30 ANOS ARMA Branca Parque Nice Lobão São Luís
31 23/04/17 22:45 Não identificado (sexo masculino) ~30 ANOS ARMA De fogo Barreto São Luís
32 24/04/17 20:54 Deliuson Fernandes dos S. Nascimento 21 ANOS ARMA Conj. São Raimundo São Luís
33 25/04/17 16:30 Mariano Coelho 68 ANOS ARMA Branca Anjo da guarda São Luís
34 25/04/17 18:07 F. A. M. S. 17 De fogo Coroadinho São Luís
35 26/04/17 13:50 J. P. C. 15 ANOS ARMA De fogo Vila Palmeira São Luís
36 26/04/17 18:35 Francisco Eudes da Silva Vitorino 41 ANOS ARMA De fogo Cidade Olímpica São Luís
37 28/04/17 06:18 Abmael Vilas Boas Campos 40 ANOS ARMA Branca Anjo da guarda São Luís
38 29/04/17 05:40 Genésio Fonseca Costa 31 ANOS Branca Trizidela da Maioba São José de Ribamar
39 30/04/17 03:00 Adelson Bezerra da Silva 35 ANOS ARMA De fogo Novo Paço Paço do Lumiar
40 30/04/17 23:00 A. A. C. F. 17 ANOS De fogo Cohatrac IV São Luís
41 02/04/17 23:30 14/04/17 Danilo de Anchieta Barros Pinto 34 ANOS ARMA De fogo Camboa São Luís
42 03/04/17 21:40 Raylson dos Santos Sales 35 ANOS Jaracaty São Luís
43 09/04/17 23:00 Itamaldo Raimundo Cardoso Ribeiro 59 ANOS Olho D’água São Luís
44 10/04/17 08:30 Dayane Cristina Barroso da Costa 28 ANOS Pindaí Paço do Lumiar
45 13/04/17 12:10 Paulo André Padilha Santos 37 ANOS Praia Grande São Luís Atropelamento
46 23/04/17 16:07 José Santos Frazão 30 ANOS Vila Cafeteira Paço do Lumiar Colisão
47 24/04/17 00:54 Raquel Carneiro Soares 30 ANOS Angelim São Luís Colisão
48 03/04/17 18:40 Não identificado (sexo masculino) ~ São Francisco São Luís
49 01/04/17 16:00 W. R. A. 15 ANOS Barragem do Bacanga São Luís Afogamento
50 09/04/17 15:00 J. V. D. C. 14 ANOS Turiúba São José de Ribamar Afogamento
51 13/04/17 12:00 F. M. M. 15 ANOS Coquilho São Luís
52 10/04/17 03:00 Ronilson Monteiro de Freitas 31 ANOS Vila Cafeteira Paço do Lumiar
53 02/04/17 08:22 Paulo Roberto Alves de Oliveira 32 ANOS Rio Anil São Luís
54 03/04/17 19:42 Fabrício Fernandes 21 ANOS Anjo da Guarda São Luís
55 06/04/17 13:40 I. D. C. de A. 16 ANOS Conj. Paranã III Paço do Lumiar
56 26/04/17 02:08 T. H. S. M. 17 ANOS Vicente Fialho São Luís
57 28/04/17 21:00 Ramilson da Silva Araújo 29 ANOS Apeadouro São Luís
58 28/04/17 21:00 Kervy Sousa Cutrim 26 ANOS Apeadouro São Luís
59 28/04/17 21:00 G. dos S. C. 16 ANOS Apeadouro São Luís
60 28/04/17 21:00 Flavio Marques Mesquita 18 ANOS Apeadouro São Luís
61 29/04/17 06:00 Rafael da Conceição Mendes 25 ANOS Cidade Olímpica São Luís
62 03/04/17 09:30 Lucimar da Assunção Silva 70 ANOS Codozinho São Luís
63 05/03/17 19:00 15/04/17 Tarciso Ferreira de Araújo 38 ANOS Branca Anjo da guarda São Luís
64 09/04/17 15:00 J. R. S. C. 16 ANOS Turiúba São José de Ribamar

Governo Flávio Dino já arrecadou quase R$ 1 bilhão apenas com o IPVA 2017

De acordo com dados do Denatran, todos os 217 municípios do Maranhão tem veículos emplacados; maioria da frota é de motocicletas. Frota total é de 1.503.941 (Um milhão, quinhentos e três) veículos

As pessoas não se conformam em ter que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, mais caro do mundo e andar numa buraqueira que não tem fim, com asfalto sonrisal (aquele que desmancha após as chuvas) e ainda assim se sujeitar a estradas precárias, ou ainda ter que pagar pedágio por uma rodovia decente que já foi paga pelo IPVA.

Este é um equívoco comum dos proprietários de veículos, na verdade o IPVA não existe para manutenção de estradas.

A Constituição Federal estabelece que aos estados compete cobrar os impostos sobre a propriedade de veículos automotores e cada estado regulamenta como será este imposto, definindo suas alíquotas. A Constituição também estabelece que 50% do total arrecadado pelo estado com o IPVA vai para o município em que o veículo está registrado.

No Maranhão, o governo Flávio Dino (PC do B), para evitar a quebra na arrecadação do IPVA, desde 2016, aumentou as multas, taxas e juros para quem atrasa o pagamento do imposto – a pior penalidade mesmo, imposta pelo governo Dino é enviar o nome de quem não paga o imposto, à SERASA, negativando o nome dos maranhenses.

A frota total de veículos no Estado do Maranhão, segundo dados de 2016, do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, chega a mais de 1 milhão de veículos entre automóveis, caminhões, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus.

Destes, são 504.335 motos contra 293.175 automóveis de outros tipos em circulação. 

Além disso, não constam nesta somatória bilionária, as Taxas de emplacamentos, Taxas de Licenciamento, dentre outras sobretaxas que tiveram seus valores financeiros aumentados  durante o governo comunista.

São Luís, a Capital representa 25% dos veículos emplacados no estado, com 370 mil, seguido de Imperatriz, com 137 mil.

Em tempo: O estado do Maranhão tem um total de 1.503.941, sendo 1.308.779 de passageiro (87,02%), 114.688 de carga (7,63%), 47.919 especial (3,19%), 28.423 misto (1,89%), 4.103 de tração (0,27%), 24 de coleção e 5 de corrida. 

E mais: Estima-se que com uma frota de 1 milhão e 500 mil veículos, aplicando-se a média de R$ 500,00 (Quinhentos reais) por licenciamento, daria um total de 750 milhões de reais.

Para finalizar: Como os dados da arrecadação do governo Flávio Dino não são transparentes, abre pressupostos para se estimar o valor financeiro da arrecadação com os impostos do IPVA.

População de Pinheiro comemora com festa entrega de obras

A Prefeitura Municipal de Pinheiro entregou ontem 1º de maio, dia do trabalhador, Reforma da Rodoviária, Restaurante Popular e Pavimentação de Ruas e Avenidas

A inauguração marca os 100 dias do prefeito Luciano Genésio, que passou a semana na cidade de São Paulo, após um pedido de licença, para participar de eventos com o governador do estado, Geraldo Alckmin, de quem recebeu o convite para somar junto ao PSDB.

A entrega de obras foi bastante festejada pela população da cidade, foi realizada uma grande festa em homenagem aos trabalhadores no dia do trabalho.

O prefeito Luciano disse que muita coisa está por fazer na cidade e que pretende deixar uma marca em todo município, como prefeito trabalhador e tocador de obras para melhorar a vida dos cidadãos pinheirenses.

“Uma das principais virtudes do gestor público é cumprir com sua palavra, como é dito e  feito, finalizou.