Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Vídeo: Weverton diz que Maranhão não terá como pagar servidores

Deputado Weverton Rocha (PDT), diz que governo do estado e municípios não terão como pagar servidores

“Denunciei a pouco no plenário da Câmara do Deputados o corte de recursos no Fundeb. Vamos nos mobilizar e tentar mudar essa decisão. O governo federal não pode retirar esse recurso todo de uma vez em um só mês”, disse Weverton.

Entenda: O governo federal cortou no mês de abril R$ 224 milhões de recursos para a educação no Maranhão, referentes à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 565, de 20 abril de 2017, e atinge também os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões; Bahia, com a perda de R$ 70 milhões; e Paraíba, que tem que devolver R$ 35 milhões.

Dos R$ 224 milhões, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação dos 217 municípios maranhenses. São Luís teve uma perda de cerca de R$ 12 milhões. Com esse corte, os municípios terão dificuldade para pagar a folha e o custeio da educação.

“A devolução estava anunciada, mas seria parcelada. Agora decidiram cortar tudo de uma vez”, explicou o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), em reunião na Câmara Federal, comigo e os companheiros da bancada: José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Rubens Júnior (PCdoB).

Câmara Municipal de São Luís não tem competência para deliberar sobre o UBER e carrinhos

A discussão está na Câmara Federal. Os Deputados aprovaram em plenário no dia 4 de abril, deste ano, um substitutivo do Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16

Deputados aprovaram em plenário na terça-feira, (4) de abril, um substitutivo do Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, que promove a regulamentação de serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos – como as empresas Uber e 99 Táxi, os dois mais conhecidos no Brasil. Aprovado em votação simbólica, o parecer  de Daniel altera a proposta elaborada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e subscrita por outros deputados.

O texto aprovado está agora no Senado e  destaques apresentados pelo Partido dos Trabalhadores – PT foram aprovados, entre eles o que equipara o serviço àquele prestado por veículos de aluguel, excluindo do texto final a definição de que a atividade é de natureza privada. Para o relator, a emenda inviabiliza o negócio das empresas. Esse destaque foi aprovado por 226 votos a favor e 182 contra.

“Como a emenda retira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma-a em pública. Atividade pública precisa de concessão e, se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza [serviços como o Uber]”, é o caso de São Luís, que não existe uma legislação específica.

O Uber também se posicionou sobre o resultado da votação, considerada um retrocesso. “É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi,  proibindo entāo este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado”, diz a empresa.

Outro destaque aprovado foi concebido para impor tempo máximo de uso aos veículos; necessidade de autorização específica a ser emitida pelo poder público municipal, levando-se em conta o local da prestação do serviço; e certificado de registro do veículo, com placa vermelha, em nome do motorista.

Um dos destaques apresentados pelo PT foi rejeitado em plenário. O dispositivo pretendia limitar o número de automóveis autorizados a circular em nome dos aplicativos, o que foi considerado a única derrota do dia para os taxistas.

Depois de acordo costurado nesta tarde, o relator repassou a responsabilidade pela regulamentação da atividade aos municípios e ao Distrito Federal. Os entes devem seguir diretrizes registradas no texto aprovado pelos deputados – sem tais exigências, o transporte por aplicativo será considerado ilegal.

Confira algumas das exigências aprovadas:

– cobrança de tributos municipais pelo serviços;
– contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo;
– inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual;
– o motorista deve ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;
– o motorista precisa ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo; e
– o certificado de registro do veículo deve ser emitido no município ou na área conurbada interestadual.

Última movimentação foi no dia 17 / 04 / 2107

Portanto, esta discussão está em tramitação no Congresso Nacional e a discussão sobre o projeto que regulamenta aplicativos como o Uber será feita pelas comissões permanentes antes do projeto ir à votação no Plenário. O PLC 28/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados, que condiciona a operação do transporte individual por aplicativos a uma autorização da prefeitura enfrenta resistência no Senado.

O senador Alvaro Dias (PV-PR) pediu o apensamento ao projeto da Câmara dos Deputados, de 2 propostas em análise no Senado (PLS 530/2015 e o PLS 726/2015). Alvaro Dias acha que “o que se aprovou na Câmara não condiz com o que se exige hoje”.

O relator das duas propostas do Senado, senador Pedro Chaves (PSC-MT), disse que vai suspender a tramitação dos projetos até que seja apreciado o pedido de apensamento.

Portanto, forçar uma discussão agora na Câmara Municipal de São Luís pode não valer em nada, uma vez que uma Lei Federal caminha para REGULAMENTAR estes tipos de transportes.

 

Delatores não podem mentir, do contrário, serão eles os condenados, não os delatados

Num acordo de delação premiada, o delator deve ter em mente uma premissa básica: falar somente a verdade, do contrário, a pele dele estará em jogo e não a do delatado

Flávio Dino e seu delator, José de Carvalho Filho, ele afirma que entregou propina ao governador

O delator que mentir à Operação Lava-Jato, colocará a própria pele em jogo, terá os benefícios da delação premiada desfeito e se condenado ao final do julgamento poderá pegar até 30 anos de prisão – com o direito ao benefício, não ficaria 3 anos e ainda poderá cumprir prisão domiciliar.

Se houver mentiras, o delator não só perderá o prêmio, como responderá pelo crime de denunciação caluniosa, podendo pegar até mais 4 anos de prisão

Portanto, não há um delator que em sã consciência, ouse mentir nas delações premiadas, as tentativas de desqualificar os delatores fazem parte apenas de uma estratégia de defesa para atenuar a acusação. Ao delator, caberá provar com fatos irrefutáveis o que foi afirmado na delação premiada, ou seja, entregar recibos, imagens, gravações, testemunhas e como se deu a entrega da propina.

Esta é a orientação apresentada a quem se dispõe a ajudar o Ministério Público ou a polícia nas investigações de um delito – na maior parte das vezes, ligado a organizações criminosas. Mentir perante as autoridades implica a perda de benefícios e sanções rígidas, embora as leis brasileiras sejam benevolentes.

A negociação da delação que resulta na colaboração entre réus e seus algozes envolve a concessão de quatro tipos de “prêmios”: arquivamento da denúncia pelo Ministério Público, Perdão Judicial, redução da pena ou substituição da prisão por penas alternativas, tais como a prestação de serviços comunitários. Essas duas últimas são concedidas se o processo judicial for aberto e envolver o delator. 

José de Carvalho Filho em sua delação premiada na Operação Lava-Jato, afirmou em alto e bom tom que entregou propina ao governador do Maranhão, informando as planilhas com apelidos, codinomes, senhas, datas, horários e locais do recebimento.

Com certeza, o delator já deve ter sido orientado por seus advogados, que se não estiver falando a verdade, perderá todos o benefícios e poderá passar um bom tempo atrás das grades, fora o processo que o governador Flávio Dino entrará contra ele, por calúnia e difamação.

Eleições 2018: Beto Castro vai disputar vaga para Deputado Estadual

Beto Castro – PROS, será candidato a deputado estadual, o vereador já reuniu suas bases eleitorais e vai arregaçar as mangas rumo a uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhão


O vereador Beto Castro tem forte atuação nas bases eleitorais de São Luís, na última eleição na capital ele somou quase 7 mil votos, num pleito bastante disputado e pulverizado, em que todas as comunidades tinham concorrentes competitivos.

Numa coligação com nomes competitivos ao legislativo estadual, em partidos que garantam uma legenda para a eleição dos candidatos, Beto Castro é um fortíssimo candidato, basta que consiga manter a votação que obteve em São Luís e ocupar espaços e apoios em outros colégios eleitorais dos outros 216 municípios maranhenses.

Na Câmara Municipal de São Luis, o parlamentar tem sido umas das referências, quando o assunto é defender os direitos da população. Não é à toa que foi reconhecido pela segunda vez consecutiva como vereador da capital ludovicense. Preocupado com a situação de infraestrutura de sua região, onde é bastante presente, Castro solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luis a inclusão do bairro de Fátima no programa “Mais Asfalto”.

Além dos pleitos à comunidade no parlamento, Beto Castro auxilia um importante programa social “Casa de Apoio”, com vários profissionais capacitados, onde é oferecido à população vários projetos sociais, que são de grande relevância para a cidade de São Luís e que poderá ser levado a todo o Estado do Maranhão.

Governo Flávio Dino vai multar pequenos empresários maranhenses

Depois de conceder isenção e benefícios a grandes empresários, governo Flávio Dino notifica sob pena de multas, pequenos empresários

A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista.

Na notificação, a SEFAZ informa que o contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 80. XXI, da Lei nº 7.799/2002.

O governo comunista de Flávio Dino vai para cima dos pequenos comerciantes que faturaram bruto R$ 10 mil por mês ou mais de R$ 120 mil por ano e que não emitiram notas fiscais nas vendas de mercadoria no mercado varejista. A Multa é de R$ 2.500,00 ou 10% do valor das operações de vendas no período da infração mensal.

O auto de infração será aplicado para os estabelecimentos que não se regularizaram e continuarem emitindo apenas a nota fiscal modelo 2 série D, quando deveriam emitir o cupom fiscal, a nota fiscal eletrônica do consumidor,  nota fiscal eletrônica.

Em tempo: Depois de cortar impostos aos grandes empresários, o governo comunista aperta os pequenos empresários para pagar a fatura.

 

 

Agora lascou!!! Radialista Geraldo Castro é intimado a depor no Comando Geral da PM

Radialista Geraldo Castro foi surpreendido, hoje (24), durante a apresentação do Programa ‘Abrindo o Verbo’

O radialista Geraldo Castro, do programa ‘Abrindo o Verbo’ da Mirante AM 600, recebeu um ofício do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, segundo o documento, uma “Convocação” para ele se apresentar numa audiência na condição de testemunha de um Processo Administrativo – PA.

Seu Geraldo Castro teve foi sorte de estar num estado comunista, do contrário, se fosse no tempo de “Os dias eram assim”, viria era um milico na porta da emissora com um mandado de prisão.

Te cuida, seu GC, que a polícia militar do governo comunista está de olho em ti…

Agora!!! Mais uma morte por descarga natural (raio) na Região do Munim

Moradores da Região do Munim em especial aos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, há cerca de 25 km de Rosário, estão apavorados com os raios que atingem a região

Agora pouco, por volta das 13 horas de hoje, segunda – feira (24), mais um caso de morte por descarga natural, proveniente de um raio foi registrado no povoado Santa Isabel, no município de Presidente Juscelino, no momento estava ocorrendo uma forte chuva com bastante raios e trovões.  

Desta vez, os raios vitimaram o jovem Ezequiel Marques da Silva, de 23 anos que estava assistindo televisão dentro de sua residência.

O corpo da vítima foi levado para o hospital municipal para realizar o procedimentos, e em seguida ser entregue a família. A incidência de raio é grande na região. Apenas este ano, foram registradas 6 (seis) mortes  por descarga elétrica natural.

Incidência de raios na região do Munim deve despertar o interesse de profissionais da área para avaliar e tentar descobrir os motivos da grande ocorrência de descarga de raios.

Com informações do Diário de Rosário

Prefeitura de Pinheiro reforma e entrega a rodoviária da cidade para a população

O prefeito Luciano Genésio publicou nas redes sociais que a entrega está marcada para a próxima segunda-feira, 1º de maio 

A Prefeitura Municipal de Pinheiro através da Secretaria de Infraestrutura em ação rápida, recuperou, revitalizou e iluminou  a antiga Rodoviária que agora ganha status e aparência de nova. O que era motivo de vergonha e depois de décadas de esquecimento, em 30 dias sofreu grande transformação e agradou aos pinheirenses.

Profissionais liberais que utilizam diariamente as instalações do terminal como: taxistas, mototaxistas, donos de lanchonetes e hotéis agradecem o trabalho realizado e presenciam as mudanças que a prefeitura de Pinheiro vem fazendo em toda cidade.

Trabalho que se ver e da orgulho – é esse pensamento que milhares de pinheirenses, que utilizam o Terminal Rodoviário do bairro da Matriz, estão tendo ao ver que com responsabilidade e compromisso pode-se dar vida a prédios públicos que estavam abandonados.

O prefeito publicou também as imagens do antes e depois da reforma, rodoviária era alvo de ‘memes’ nas rede sociais

Agora, bem iluminada e reformada é motivo de orgulho para quem trabalha e frequenta o espaço público.