Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Jogos escolares maranhenses reunirá participação inédita de mais de 100 municípios

A 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) tem inscrições de 107 municípios, até o momento, deste total, 20 deles disputarão os jogos pela primeira vez

A 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) tem inscrições de 107 municípios, até o momento, e, desse total, 20 deles disputarão os jogos pela primeira vez. O crescimento na adesão aos JEM’s em relação aos anos anteriores é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria de esportes junto aos municípios, mobilizando e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Com a adesão, nós vamos incentivar os estudantes a terem uma vida mais saudável. Além disso, o esporte proporcionará uma maior interação entre os jovens da cidade e os de outro município”, disse a prefeita de Governador Archer, Maria de Jesus.

A cerimônia de lançamento dos JEMs 2017 acontecerá na sexta-feira, dia 07 de abril, e as disputas da etapa metropolitana, no mês de julho.

Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são: Senador La Rocque, Bequimão, São Vicente Ferrer, Boa Vista do Gurupi, Brejo de Areia, Paulino Neves, Olho D’Água Cunhãs, Belágua, Godofredo Viana, Pio XII, Governador Archer, Conceição Lago Açu, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Sarney, Paulo Ramos, São Domingos do Azeitão, Vitória do Mearim, Santa Filomena, Alto Parnaíba e Formosa da Serra Negra.

Servidores estaduais paralisam atividades e protestam contra o governo Flávio Dino

Servidores públicos estaduais massacrados pelo governo Flávio Dino (PC do B), paralisam atividades e fazem protesto na Praça Deodoro

Os servidores públicos maranhenses estão neste momento reivindicando reposição salarial e perdas inflacionárias negadas pelo governo Flávio Dino. Eles lutam pela reposição de 6,3%, em seus vencimentos.

Segundo os organizadores do movimento, o reajuste não é concedido aos trabalhadores desde que o governador sentou na cadeira do palácio dos leões. Eles reclamam também, que o governo comunista não dialoga com a categoria e nunca foram sequer atendidas as demandas.
O movimento reúne várias categorias e representantes de sindicatos dos servidores do estado do Maranhão. Eles estão concentrados em frente à Biblioteca Benedito Leite e devem seguir para a frente da sede do executivo, na avenida Dom Pedro II. Os trabalhadores querem forçar o governo do estado a implantar a segunda etapa do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que deveria ter sido implementado no ano passado. 
Em tempo: Esta é mais uma categoria que o governo Flávio Dino, massacra e pisa, já foi assim com os Policiais Civis, Policiais Militares, Servidores do Judiciário, que mesmo obrigado pela justiça não concedeu aumento. 
E mais: Outra categoria que foi duramente afetada é a dos Professores que ele implantou a ‘Lei do Cão’, corrompendo o Estatuto do Magistério e suprimindo direitos.

Venda de ingressos para o Rock in Rio inicia hoje, veja os preços

Para cada dia, o valor da entrada será de R$ 455,00 (inteira) e R$ 227,50 (meia). Programação do Palco Mundo já está definida

As vendas de ingressos para o Rock in Rio 2017 vão começar nesta quinta-feira (6) às 19h. Eles poderão ser comprados através do site Ingresso.com. Para cada dia, o valor da entrada será de R$ 455,00 (inteira) e R$ 227,50 (meia).

Os shows do Rock in Rio vão acontecer nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de setembro. Neste ano, a Cidade do Rock vai ser montada no Parque Olímpico, na Zona Oeste do Rio.

As atrações principais de cada noite do Palco Mundo serão Lady Gaga (15), Maroon 5 (16), Justin Timberlake (17), Aerosmith (21), Bon Jovi (22), The Who e Guns N’ Roses (co-headliners, 23) e Red Hot Chili Peppers (24).

Uma novidade deste ano é que, assim como no Lollapalooza o ingresso de papel será substituído por uma pulseira de identificação com chip, com sete modelos diferentes, de acordo com o dia do festival.

Vídeo: Câmeras de monitoramento registram o exato momento do assalto na Churrascaria Sal e Brasa

As câmeras de monitoramento interno da churrascaria no bairro do Calhau, conseguiram registrar o exato momento do assalto na Churrascaria Sal e Brasa em São Luís que aconteceu na manhã de hoje( 5).
Até o momento a polícia ainda não conseguiu capturar os bandidos, que são suspeito ainda de ter cometido outro assalto em outro restaurante próximo aquela região.

UEMA realiza Educação Inclusiva há mais de 20 anos

Ações para educação inclusiva são realizadas há 20 anos na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA iniciou as ações para inclusão de pessoas com deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento há cerca de 20 anos, quando criou o Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (Niesp). Em 2014, o núcleo foi reestruturado, tornando-se o atual NAU, Núcleo de Acessibilidade da UEMA, que visa a oportunizar a inserção e o acompanhamento educacional dos estudantes com algum tipo de deficiência, com diagnóstico de transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades, bem como os estudantes que apresentam dificuldades de mobilidade.

A coordenadora do NAU, Marilda de Fátima Lopes, explica como são resguardados todos os direitos das pessoas com deficiência, desde a inscrição no vestibular da UEMA: “Os candidatos que registram necessidade de atendimento específico no ato da inscrição do Vestibular são acompanhados. Existe uma comissão no departamento de concursos e vestibulares responsável pela análise de toda documentação, conforme legislação, para verificar a situação do candidato que se submeterá ao pleito”, afirmou.

Após aprovação no vestibular e o ingresso na Universidade os alunos são acompanhados de modo específico pela Instituição. Atualmente na UEMA são assistidos alunos com deficiência auditiva, deficiência física, baixa visão, cegos, com transtornos de desenvolvimento, autistas, com síndrome de borderline, doença de Crohn, esquizofrenia, entre outros. Os acadêmicos são acompanhados por profissionais do Núcleo, entre pedagogos, tradutor/intérprete de libras, ledor e transcritor de Braille e educador físico especial.

Para L.C, mãe de estudante com autismo que não quis se identificar, esse tratamento é uma preocupação da UEMA em proporcionar que esses alunos tenham condições de permanecer na Universidade e de se formar com qualidade: “O que tem acontecido na UEMA e que deveria acontecer em outras instituições também é que os alunos chegam e trazem seu perfil e os professores, técnicos, de um modo geral, se adéquam a essas realidades. A inclusão não é apenas oferecer cotas, a inclusão é dizer para esse cidadão que ele terá condições de cursar com qualidade, sendo que nessa perspectiva seus direitos serão respeitados e que eles serão orientados para seus deveres, isso é o que chamamos de cidadania plena e é isso que eu tenho encontrado aqui na UEMA”, disse.

O Núcleo de Acessibilidade da UEMA oferece diversos procedimentos educacionais especiais dependendo das características do comprometimento do aluno, como apoio pedagógico (ledor, transcritor de braile, revisor, monitor especial, etc.), atendimento educacional e metodologias especializadas.

Os docentes e servidores da UEMA também são orientados pelo núcleo. O NAU oferta, ainda, cursos de libras, disciplina de libras nos cursos de licenciatura, materiais ampliados ou em braile, auxílio ópticos, tradutor/intérprete de libra, cartilhas de orientação, além de manter uma interação direta com a família do acadêmico quando o aluno apresenta maiores comprometimentos.

Segundo o diretor do curso de Engenharia da Computação da UEMA, Rogério Moreira Lima, cada vez mais a Universidade tem recebido alunos com alguma deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento: “Nós temos trabalhado essas demandas diferenciadas juntos aos docentes e tem sido muito gratificante essa participação e interação em parceria com NAU, pois é um desafio para todos nós, no sentido da oferecer apoio a esses alunos e promover esse processo de inclusão social”, afirmou o professor.

Pedro Fernandes é contra aumento da idade para aposentadoria de trabalhador rural

Pedro Fernandes: “Não podemos aumentar a idade do homem rural, que é um homem sacrificado.”

Apesar de considerar a reforma necessária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) manifestou-se contra o aumento de idade para o trabalhador rural aposentar-se.

“Acho que é um engano querer aumentar a idade para a aposentadoria do homem do campo dizendo que ele não paga a Previdência, que há um déficit por causa dele. Afinal de contas, o que vai para a nossa mesa é fruto do trabalho desses homens, que é taxado a 30%, 35% para chegar ao nosso consumo. Então, nós precisamos rever essa questão. Não podemos aumentar a idade do homem rural, que é um homem sacrificado”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, os segurados especiais rurais se aposentam com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), e o tempo de contribuição é de 15 anos, sendo que a alíquota contributiva, que vale pelo grupo familiar, incide sobre o produto comercializado.

A legislação, porém, permite que esses segurados recebam o benefício mesmo sem contribuir. Basta comprovarem 15 anos de atividade rural. Neste caso, o valor do benefício fica restrito a um salário mínimo.

Pela proposta do governo, as previdências rural e urbana serão unificadas. A aposentadoria se dará com a idade mínima de 65 anos (para os dois sexos) e 25 anos de contribuição individual. A contribuição será uma alíquota, ainda não definida, sobre o salário mínimo. O valor do benefício ao segurado será de um salário mínimo.

CAIXA antecipa pagamento de contas inativas para nascidos em Março, Abril e Maio

Pagamento para os nascidos em Março, Abril e Maio foi antecipado para o próximo sábado (8)

  O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em MARÇO, ABRIL e MAIO foi antecipado para o próximo sábado (8), deste mês.

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

 

Câmara dos Deputados decreta fim do UBER no Brasil

Emenda retirou do texto trecho que define transporte individual de passageiros como atividade privada. Com isso, segundo relator, carros do Uber terão de se transformar em táxis (serviço público)

Logo após aprovar o texto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) uma emenda que pode impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.

O texto princpal do projeto, aprovado antes da emenda, estabelece que cabe às prefeituras regulamentar serviços como o do Uber. Mas a emenda, aprovada por 226 votos a 182, retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.

“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

A votação foi concluída às 21h20. O texto aprovado pela Câmara seguirá agora para apreciação do Senado.

Após a conclusão da votação, a Uber divulgou nota na qual classificou o texto aprovado de “lei retrógrada” e que o texto transformará o sistema em táxi.

“É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado, diz a nota.

Para o deputado Carlos Zarattini, autor da emenda que modificou o projeto, “atividade de transporte individual de passageiros, para ser controlada pelas prefeituras, tem de ter caráter público”.

Segundo Daniel Coelho, se a regulamentação couber à prefeitura, como estabelece o projeto, os carros do Uber teriam de ser transformados em táxis, que são concessões públicas. Com isso, a frota de táxis aumentaria.

“Você vai inviabilizar o táxi também porque você está criando aqui um monstrengo. Primeiro, vai inviabilizar o Uber e depois vai inviabilizar o táxi porque, no momento em que o município fizer a regulamentação, fizer uma ampliação de frota e transformar o sistema de Uber, Cabify em táxi, o que é que você vai ter? O dobro da frota”, afirmou Daniel Coelho.

O deputado tucano criticou a emenda aprovada. “A ideia deles era inviabilizar. Eles estão conseguindo porque agora como é que vai acontecer? O município vai ter que dar uma outorga? Vai fazer licitação? Vai dar para quem? Vai ter que licitar. Não pode dar para Uber. Como é que você vai fazer isso?”, disse.

A emenda aprovada também diz que que o transporte de passageiros se dará por meio de veículos de aluguel, o que, de acordo com Daniel Coelho, é concessão atualmente fornecida pelos municípios aos taxistas.

“Veículo de aluguel é a placa vermelha que a gente vê nos táxis. Você precisa ter uma concessão para ter acesso a ela, uma autorização pública. Eu tenho chamado isso de ‘taxização’ do sistema. É transformar o sistema de aplicativo em táxi. Aí, vão fazer pressão para que a quantidade da frota seja pequena. Ou seja, para acabar o Uber e ficar o táxi.”

Segundo o relator, se a lei passar no Senado da forma como aprovada pelos deputados, legislações locais, como no caso do Distrito Federal, que já permitem o funcionamento do Uber, terão que ser revistas.

“A lei federal se sobrepõe a leis locais. Aqui está dizendo que, se virar lei, o Distrito Federal terá que fazer uma nova legislação”, explicou.

Outro destaque aprovado

Outro destaque aprovado por 215 votos a favor e 163 contrários estabelece que o motorista só será autorizado a realizar o serviço se “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder público municipal ou do Distrito Federal do local da prestação do serviço autorizado”.

A emenda diz ainda que o motorista deverá ter o licenciamento do veículo em seu nome como proprietário, com registro e emplacamento do veículo na categoria aluguel.

Limitação do serviço

O PT tinha uma emenda que previa a limitação do número de veículos autorizados a prestar o serviço – algo que era pleiteado pelos taxistas.

No entanto, a emenda não chegou nem a ser votada por uma questão técnica. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Regimento Interno não permite alteração no conteúdo da emenda após o encerramento da fase de discussão.

O líder do PT, Carlos Zarattini (SP), disse que irá recorrer da decisão de Maia à Comissão de Constituição e Justiça.

Repercussão

Após a aprovação do texto, Zarattini avaliou que, como a redação foi enviada ao Senado, não permitirá que os aplicativos funcionem da forma atual.

“Do jeito que vêm funcionando esses aplicativos, com certeza não vão funcionar mais, porque esses aplicativos recrutam milhares motoristas, em que todos podem trabalhar ao mesmo tempo, rebaixa o rendimento dos motoristas e mantém a arrecadação desse aplicativo. Então, isso não vai acontecer mais, vai haver uma limitação. Os municípios vão estabelecer regras e os aplicativos vão funcionar seguindo essas regras”, afirmou.

Em seguida, o líder do PT defendeu a necessidade de aprovar as mudanças no texto para deixar claro que a regulamentação caberá às prefeituras.

“Essas modificações eram necessárias porque o plenário decidiu atribuir às prefeituras o poder de regulamentar o funcionamento desses aplicativos e alguns trechos do projeto, na prática, retiravam essa condição. Então, o que nós tratamos de fazer foi adequar o texto àquilo que é o ponto principal, que as prefeituras vão poder regulamentar esse serviço como um serviço público e não como serviço privado.”

Na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto aprovado não irá necessariamente inviabilizar o serviço. Ele acrescentou, ainda, que será preciso ver como funcionará o serviço na prática.

“Os dois destaques dão um passo atrás. (…) Não se inviabiliza porque, em nenhum momento, se retira que quem regulamenta são os municípios e também não tira o artigo na lei de mobilidade que garante a existência dos aplicativos”, disse.

Para Rodrigo Maia, deveria ter sido mantido o texto do relator Daniel Coelho sem alterações. “A sociedade pressionou para que houvesse uma regra para o Uber. A gente construiu um texto que era o melhor texto, que era o do Daniel Coelho, porque ele, sim, permitia na regulamentação municipal, se os vereadores ou prefeitos quisessem inviabilizar qualquer aplicativo, era um direito da lei municipal.”

Com informações do G1