Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

A partidarização do Ministério Público maranhense compromete e põe em xeque ações do órgão

Não é de hoje que as ações do Ministério Público do Maranhão são questionadas e o órgão é colocado em xeque com falta de credibilidade

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís e autor da denúncia do chamado “Caso Sefaz”, após os muitos atropelos que colocaram em xeque a forma como foi conduzido as investigações põe também em desconfiança as ações do órgão.

Partiu do próprio promotor de Justiça, a insinuação em tom de deboche, a decisão tomada pelo desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na qual determinou o desbloqueio das contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse o promotor. 

Tais insinuações trazem uma insegurança e incerteza das ações do Judiciário e do próprio Ministério Público, uma vez que é sabido por todos que quem indica a nomeação dos desembargadores é o governador em exercício. E no afã de mostrar serviço sabe-se Deus à quem, pecou por desinformação, não foi a ex-governadora que indicou Fróz Sobrinho ao cargo, e sim, o governador João Alberto.

É de se desconfiar também, a forma atabalhoada como este caso esta sendo conduzido, com erros grosseiros pelo promotor . No final do mês de novembro, a juíza Cristiana Ferraz, que então respondia pela 8ª Vara Criminal de São Luís, indeferiu pedido de prisão formulado por ele contra seis denunciados. A magistrada não acolheu os seus argumentos. Segundo ela, Paulo Ramos “não logrou êxito em demonstrar ações concretas dos denunciados, mas limitou-se a tecer conjecturas sobre uma possível atuação dos mesmos”.

Uma semana depois, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apurarem suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito praticada pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ao citar acordo com a juíza do caso antes do recebimento da denúncia.

Alguma coisa está fora, fora da ordem…

Jogos escolares maranhenses reunirá participação inédita de mais de 100 municípios

A 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) tem inscrições de 107 municípios, até o momento, deste total, 20 deles disputarão os jogos pela primeira vez

A 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) tem inscrições de 107 municípios, até o momento, e, desse total, 20 deles disputarão os jogos pela primeira vez. O crescimento na adesão aos JEM’s em relação aos anos anteriores é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria de esportes junto aos municípios, mobilizando e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Com a adesão, nós vamos incentivar os estudantes a terem uma vida mais saudável. Além disso, o esporte proporcionará uma maior interação entre os jovens da cidade e os de outro município”, disse a prefeita de Governador Archer, Maria de Jesus.

A cerimônia de lançamento dos JEMs 2017 acontecerá na sexta-feira, dia 07 de abril, e as disputas da etapa metropolitana, no mês de julho.

Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são: Senador La Rocque, Bequimão, São Vicente Ferrer, Boa Vista do Gurupi, Brejo de Areia, Paulino Neves, Olho D’Água Cunhãs, Belágua, Godofredo Viana, Pio XII, Governador Archer, Conceição Lago Açu, São Raimundo das Mangabeiras, Presidente Sarney, Paulo Ramos, São Domingos do Azeitão, Vitória do Mearim, Santa Filomena, Alto Parnaíba e Formosa da Serra Negra.

Servidores estaduais paralisam atividades e protestam contra o governo Flávio Dino

Servidores públicos estaduais massacrados pelo governo Flávio Dino (PC do B), paralisam atividades e fazem protesto na Praça Deodoro

Os servidores públicos maranhenses estão neste momento reivindicando reposição salarial e perdas inflacionárias negadas pelo governo Flávio Dino. Eles lutam pela reposição de 6,3%, em seus vencimentos.

Segundo os organizadores do movimento, o reajuste não é concedido aos trabalhadores desde que o governador sentou na cadeira do palácio dos leões. Eles reclamam também, que o governo comunista não dialoga com a categoria e nunca foram sequer atendidas as demandas.
O movimento reúne várias categorias e representantes de sindicatos dos servidores do estado do Maranhão. Eles estão concentrados em frente à Biblioteca Benedito Leite e devem seguir para a frente da sede do executivo, na avenida Dom Pedro II. Os trabalhadores querem forçar o governo do estado a implantar a segunda etapa do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que deveria ter sido implementado no ano passado. 
Em tempo: Esta é mais uma categoria que o governo Flávio Dino, massacra e pisa, já foi assim com os Policiais Civis, Policiais Militares, Servidores do Judiciário, que mesmo obrigado pela justiça não concedeu aumento. 
E mais: Outra categoria que foi duramente afetada é a dos Professores que ele implantou a ‘Lei do Cão’, corrompendo o Estatuto do Magistério e suprimindo direitos.

Venda de ingressos para o Rock in Rio inicia hoje, veja os preços

Para cada dia, o valor da entrada será de R$ 455,00 (inteira) e R$ 227,50 (meia). Programação do Palco Mundo já está definida

As vendas de ingressos para o Rock in Rio 2017 vão começar nesta quinta-feira (6) às 19h. Eles poderão ser comprados através do site Ingresso.com. Para cada dia, o valor da entrada será de R$ 455,00 (inteira) e R$ 227,50 (meia).

Os shows do Rock in Rio vão acontecer nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de setembro. Neste ano, a Cidade do Rock vai ser montada no Parque Olímpico, na Zona Oeste do Rio.

As atrações principais de cada noite do Palco Mundo serão Lady Gaga (15), Maroon 5 (16), Justin Timberlake (17), Aerosmith (21), Bon Jovi (22), The Who e Guns N’ Roses (co-headliners, 23) e Red Hot Chili Peppers (24).

Uma novidade deste ano é que, assim como no Lollapalooza o ingresso de papel será substituído por uma pulseira de identificação com chip, com sete modelos diferentes, de acordo com o dia do festival.

Vídeo: Câmeras de monitoramento registram o exato momento do assalto na Churrascaria Sal e Brasa

As câmeras de monitoramento interno da churrascaria no bairro do Calhau, conseguiram registrar o exato momento do assalto na Churrascaria Sal e Brasa em São Luís que aconteceu na manhã de hoje( 5).
Até o momento a polícia ainda não conseguiu capturar os bandidos, que são suspeito ainda de ter cometido outro assalto em outro restaurante próximo aquela região.

UEMA realiza Educação Inclusiva há mais de 20 anos

Ações para educação inclusiva são realizadas há 20 anos na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA iniciou as ações para inclusão de pessoas com deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento há cerca de 20 anos, quando criou o Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (Niesp). Em 2014, o núcleo foi reestruturado, tornando-se o atual NAU, Núcleo de Acessibilidade da UEMA, que visa a oportunizar a inserção e o acompanhamento educacional dos estudantes com algum tipo de deficiência, com diagnóstico de transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades, bem como os estudantes que apresentam dificuldades de mobilidade.

A coordenadora do NAU, Marilda de Fátima Lopes, explica como são resguardados todos os direitos das pessoas com deficiência, desde a inscrição no vestibular da UEMA: “Os candidatos que registram necessidade de atendimento específico no ato da inscrição do Vestibular são acompanhados. Existe uma comissão no departamento de concursos e vestibulares responsável pela análise de toda documentação, conforme legislação, para verificar a situação do candidato que se submeterá ao pleito”, afirmou.

Após aprovação no vestibular e o ingresso na Universidade os alunos são acompanhados de modo específico pela Instituição. Atualmente na UEMA são assistidos alunos com deficiência auditiva, deficiência física, baixa visão, cegos, com transtornos de desenvolvimento, autistas, com síndrome de borderline, doença de Crohn, esquizofrenia, entre outros. Os acadêmicos são acompanhados por profissionais do Núcleo, entre pedagogos, tradutor/intérprete de libras, ledor e transcritor de Braille e educador físico especial.

Para L.C, mãe de estudante com autismo que não quis se identificar, esse tratamento é uma preocupação da UEMA em proporcionar que esses alunos tenham condições de permanecer na Universidade e de se formar com qualidade: “O que tem acontecido na UEMA e que deveria acontecer em outras instituições também é que os alunos chegam e trazem seu perfil e os professores, técnicos, de um modo geral, se adéquam a essas realidades. A inclusão não é apenas oferecer cotas, a inclusão é dizer para esse cidadão que ele terá condições de cursar com qualidade, sendo que nessa perspectiva seus direitos serão respeitados e que eles serão orientados para seus deveres, isso é o que chamamos de cidadania plena e é isso que eu tenho encontrado aqui na UEMA”, disse.

O Núcleo de Acessibilidade da UEMA oferece diversos procedimentos educacionais especiais dependendo das características do comprometimento do aluno, como apoio pedagógico (ledor, transcritor de braile, revisor, monitor especial, etc.), atendimento educacional e metodologias especializadas.

Os docentes e servidores da UEMA também são orientados pelo núcleo. O NAU oferta, ainda, cursos de libras, disciplina de libras nos cursos de licenciatura, materiais ampliados ou em braile, auxílio ópticos, tradutor/intérprete de libra, cartilhas de orientação, além de manter uma interação direta com a família do acadêmico quando o aluno apresenta maiores comprometimentos.

Segundo o diretor do curso de Engenharia da Computação da UEMA, Rogério Moreira Lima, cada vez mais a Universidade tem recebido alunos com alguma deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento: “Nós temos trabalhado essas demandas diferenciadas juntos aos docentes e tem sido muito gratificante essa participação e interação em parceria com NAU, pois é um desafio para todos nós, no sentido da oferecer apoio a esses alunos e promover esse processo de inclusão social”, afirmou o professor.

Pedro Fernandes é contra aumento da idade para aposentadoria de trabalhador rural

Pedro Fernandes: “Não podemos aumentar a idade do homem rural, que é um homem sacrificado.”

Apesar de considerar a reforma necessária, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) manifestou-se contra o aumento de idade para o trabalhador rural aposentar-se.

“Acho que é um engano querer aumentar a idade para a aposentadoria do homem do campo dizendo que ele não paga a Previdência, que há um déficit por causa dele. Afinal de contas, o que vai para a nossa mesa é fruto do trabalho desses homens, que é taxado a 30%, 35% para chegar ao nosso consumo. Então, nós precisamos rever essa questão. Não podemos aumentar a idade do homem rural, que é um homem sacrificado”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, os segurados especiais rurais se aposentam com 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres), e o tempo de contribuição é de 15 anos, sendo que a alíquota contributiva, que vale pelo grupo familiar, incide sobre o produto comercializado.

A legislação, porém, permite que esses segurados recebam o benefício mesmo sem contribuir. Basta comprovarem 15 anos de atividade rural. Neste caso, o valor do benefício fica restrito a um salário mínimo.

Pela proposta do governo, as previdências rural e urbana serão unificadas. A aposentadoria se dará com a idade mínima de 65 anos (para os dois sexos) e 25 anos de contribuição individual. A contribuição será uma alíquota, ainda não definida, sobre o salário mínimo. O valor do benefício ao segurado será de um salário mínimo.

CAIXA antecipa pagamento de contas inativas para nascidos em Março, Abril e Maio

Pagamento para os nascidos em Março, Abril e Maio foi antecipado para o próximo sábado (8)

  O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em MARÇO, ABRIL e MAIO foi antecipado para o próximo sábado (8), deste mês.

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

 

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