Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Secretária Helena Duailibe desmascara bandidos que usaram imagem de mãe e criança

video-helena-duailibe

A secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, fez um vídeo desmascarando bandidos que utilizaram a imagem de uma criança e de sua mãe deitadas no chão do Hospital da Criança. Um ato criminoso criado por adversários em tempo de eleição. Veja abaixo, o vídeo.

Como funciona o teto de gastos públicos??? Entenda a PEC 241

henrique-meirelles

Uma das principais medidas anunciadas até agora pelo governo de Michel Temer é a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 241, que limita o crescimento dos gastos do Governo Federal a um teto por 20 anos. Depois de ter passado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada pelo plenário daquela Casa em primeiro turno, no dia 10 de outubro. 366 deputados foram a favor, 111 contra e houve 2 abstenções.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o projeto de teto para gastos públicos precisa ser aprovado em duas votações por pelo menos três quintos dos deputados, e depois mais duas vezes por três quintos dos senadores. A PEC ainda precisa passar por votações no plenário do Senado. Vamos explicar que proposta é essa e quais serão os impactos dessa medida para o governo e para você, cidadão brasileiro.

teto-de-gastos-publicos

O QUE É A PEC 241

A proposta do governo de Michel Temer é estabelecer limites para os gastos do governo durante os próximos 20 anos, tendo como base o orçamento do governo em 2016. Conforme a economista Ursula Peres em entrevista ao Nexo, essa regra implicaria diminuição do investimento do governo em serviços públicos, em longo prazo. Isso porque a expectativa é que a economia volte a crescer em breve. Portanto, passaríamos a investir menos em proporção do PIB. A regra vigente é que os gastos com serviços básicos, como educação e saúde, variam proporcionalmente à receita da União.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA DE LIMITE DOS GASTOS PÚBLICOS?

A ideia da PEC 241 é que o crescimento dos gastos públicos seja totalmente controlado por lei. A proposta do governo é limitar esse crescimento apenas ao aumento da inflação. Alguns gastos até poderiam crescer mais do que a inflação, desde que houvesse cortes reais em outras áreas. Na prática, portanto, as despesas do governo não teriam crescimento real. Esse teto de gastos ficaria em vigência pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. Mas o congelamento dos gastos público poderá ser revisado após 10 anos.

A proposta ainda prevê algumas punições para órgãos da União que extrapolarem o limite de gastos: proibição de aumentar os salários dos servidores no ano seguinte, de contratar concurso público, de criar novos cargos ou reestruturar planos de carreira.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA DE LIMITE DOS GASTOS PÚBLICOS?

A ideia da PEC 241 é que o crescimento dos gastos públicos seja totalmente controlado por lei. A proposta do governo é limitar esse crescimento apenas ao aumento da inflação. Alguns gastos até poderiam crescer mais do que a inflação, desde que houvesse cortes reais em outras áreas. Na prática, portanto, as despesas do governo não teriam crescimento real. Esse teto de gastos ficaria em vigência pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. Mas o congelamento dos gastos público poderá ser revisado após 10 anos.

A proposta ainda prevê algumas punições para órgãos da União que extrapolarem o limite de gastos: proibição de aumentar os salários dos servidores no ano seguinte, de contratar concurso público, de criar novos cargos ou reestruturar planos de carreira.

Segundo dados do Tesouro Nacional e do IBGE, entre 1997 e 2015 as despesas do Governo Federal cresceram de R$ 133 bilhões para R$ 1,15 trilhão, um crescimento de mais de 864%. No mesmo período, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), do IBGE, subiu306%. Ou seja, os gastos reais do governo cresceram em ritmo acelerado ao longo de quase duas décadas. Esse crescimento de gastos deve-se em grande parte a regras da nossa legislação que garantem reajustes acima da inflação para várias áreas do orçamento público.

Esse aumento dos gastos não era visto como um problema ao longo da década passada, já que a economia cresceu ao longo da maior parte do governo Lula e do primeiro governo Dilma. Mas com a crise econômica vivenciada desde 2015, essa questão voltou a receber atenção. O problema é que, enquanto os gastos continuam a subir, a arrecadação de tributos desacelerou muito, junto com o resto da economia. Em 2015, o governo arrecadou 5,62% menos recursos do que em 2014, em valores reais.

Antecipando a grave situação da política fiscal, o governo de Dilma planejou um ajuste no início de 2015, que não incluía a ideia de teto, mas procurava evitar um rombo nas contas públicas. As principais medidas eram cortar gastos e aumentar impostos. O ajuste não saiu da forma como a equipe econômica de Dilma esperava. Em 2016, com o afastamento dela e a chegada de Temer à presidência, foram escolhidos um novo ministro da Fazenda e auxiliares, que têm procurado solucionar a questão fiscal através do controle das despesas.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES DO TETO DE DESPESAS?

Caso o teto de gastos seja aprovado, a tendência é que dentro de alguns anos o Estado brasileiro tenha uma participação menor na economia e que sejam limitados os recursos que financiam serviços públicos, tais como educação e saúde.

Por lei, o governo deve destinar um percentual de suas receitas para essas áreas. Você pode aprender melhor sobre isso no nosso post sobre quanto o governo investe em saúde e educação. Entre 2003 e 2015, os gastos para tais serviços públicos, considerados muito importantes para o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida do país, cresceram em média 6,25% ao ano acima da inflação. Saúde e educação serão incluídas na regra do teto, mas devem sempre crescer pelo menos o equivalente à inflação, ou então mais, se o governo conseguir cortar gastos em outras áreas. Além disso, o governo estuda aumentar o percentual mínimo de investimento em saúde previsto em lei, o que garantiria R$ 10 bilhões a mais a partir de 2017. Com crescimento controlado das despesas nessas áreas, pode haver menos recursos disponíveis, o que pode afetá-las negativamente.

PEC 241 E O SALÁRIO MÍNIMO

A PEC 241 prevê que, se o limite de gastos for desrespeitado pelo poder público, o salário mínimo não poderá ser reajustado acima da inflação. Por isso, haverá uma grande relação entre o congelamento dos gastos públicos e o valor do salário mínimo nos próximos anos. O Jornal Estadão realizou um cálculo, por meio de um sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que conclui: o salário mínimo seria de R$400,00 hoje, se a PEC estivesse em vigor desde 1998. Essa conta foi realizada pelo economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

De 1998 para  2016, o salário teve aumento médio de 4,2% ao ano. Se aprovada a proposta, seria muito provável que ele crescesse junto à inflação, e questões como a diminuição da desigualdade social e o crescimento do poder aquisitivo de classes mais baixas não teriam ocorrido.

OPINIÕES DE QUEM É CONTRA E A FAVOR DA PEC 241

 A favor da PEC 241

  • O governo afirma que a austeridade seria o único caminho para recuperar a economia. Alterando as leis que regem as contas públicas, elas melhorariam e seria recuperada a competitividade da economia por meio de redução de salários e gastos públicos;
  • Necessidade de contenção de gastos para diminuir a dívida pública, que está em trajetória crescente;
  • Produzirá efeitos de restabelecimento da economia em longo prazo.

Contra a PEC 241

  • A diminuição do gasto afetaria políticas públicas que beneficiam diretamente classes sociais mais baixas – as mais dependentes dos serviços oferecidos pelo Estado -, o que tende a piorar sua qualidade de vida e retroceder o quadro de desigualdade social no país, que melhorou nos últimos anos;
  • Apesar de a política de valorização acima da inflação ter onerado as contas do governo, por outro lado ajudou a reduzir a desigualdade e a movimentar a atividade econômica, ressaltam especialistas;
  • A oposição argumenta que o pagamento com juros da dívida pública não é atingido pela PEC.

 

Por: Bruno André Blume 

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

Escândalo na ALEMA!!! segundo delação ao GAECO, cargo no gabinete de Braide era para devolver o dinheiro

trechos-da-investigacao

Trecho da delação premiada de RAIMUNDO NONATO SILVA ABREU JÚNIOR, publicada no relatório das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, sobre a tão propalada Máfia de Anajatuba, revela a montagem de um esquema de nomeações de altos cargos dentro do gabinete do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

De acordo com a delação de Raimundo Nonato, que é um taxista de Itapecuru-Mirim utilizado como laranja na sociedade da empresa A4, que venceu em 2013 a licitação de R$ 6,5 milhões para locação de veículos leves e pesados no município de Anajatuba,  o seu ex-sócio, JOSÉ ANTÔNIO MACHADO DE BRITO, foi nomeado no gabinete de Eduardo Braide sem nunca efetivamente ter pisado na Assembleia Legislativa.

“Apenas tinha o cargo na Assembleia, recebia o dinheiro e devolvia o dinheiro para Braide… E que a maior parte do bolo era do prefeito {…}”, afirmou em seu depoimento.

Brito Filho como é conhecido, declarou em depoimento ter “trabalhado” para o deputado de 2011 a 2014, era, segundo o Ministério Público, o responsável pela montagem das documentações das empresas fantasmas (A4, F C B Produções, M A Silva Ribeiro e Construtora Construir), utilizadas nos processos licitatórios fraudulentos.

Raimundo Júnior disse ainda que tem conhecimento desse esquema, porque Fabiano Bezerra também lhe chamou para trabalhar na Assembleia Legislativa com a condição de devolver o dinheiro, o que não aceitou.E que a única vantagem era o Plano de Saúde pago pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

nomeacao-de-fabiano-de-carvalho-bezerra

O próprio FABIANO DE CARVALHO BEZERRA esteve nomeado no gabinete, a pedido de Eduardo Braide.

Escândalo!!! Flávio Dino quer mexer na previdência dos servidores maranhenses

fepa

O governador Flávio Dino (PC do B), encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei Complementar 006/2016, que impõe novas regras de investimento para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão – FEPA.

O governador está de olho na dinheirama do FEPA, após modificar o Conselho de Administração do fundo ele agora vem com esta proposta em caráter de urgência para ser aprovado na Assembleia.

 O PLC, obriga a administração do fundo a investir os recursos das aposentadorias em no mínimo duas  instituições bancárias, isso foi um critério utilizado pela Caixa Econômica Federal – CEF, liberar um empréstimo ao governo do Maranhão, atualmente, o dinheiro do fundo de pensão e aposentadoria  está investido no Banco do Brasil.

Seria bom as entidades de classes que defendem os interesses dos servidores públicos se manifestarem, do contrário, mexer no dinheiro dos aposentados e pensionistas pode ser mais um escândalo patrocinado pelo governo estadual.

A denuncia foi feita pelo deputado estadual Adriano Sarney em seu perfil no Facebook.

 

Preso na “Operação Navalha” defende passagem de Braide na CAEMA

jose-reinaldo-tavares-operacao-navalha-300x200

José Reinaldo Tavares, Ex-governador do Maranhão e ex-ministro dos Transportes saiu em defesa de Eduardo Braide (PMN), pela sua passagem na antiga Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do Maranhão, atualmente, Companhia de Saneamento Ambiental – CAEMA.

Tavares saiu em defesa do deputado e candidato a prefeito Eduardo Braide. Em seu artigo, ele disse que Braide foi “um dos melhores presidentes da CAEMA”.

A CAEMA esteve sob o comando de Braide na gestão do ex-governador que foi preso pela Polícia Federal, segundo o órgão, ele teria recebido vantagens indevidas, como um carro importado no valor de R$ 110 mil. Atuaria propiciando medições fraudadas e direcionamento de licitações para a Gautama em obras de pavimentação da BR-402, que liga o Maranhão ao Ceará.

Vídeo: Empresa maranhense CONTREX é denunciada no Bom Dia Brasil

chico-bom-dia-brasil

Na manhã da ultima sexta-feira (21), a cidade de Bom Jardim voltou ser destaque na imprensa nacional. O jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, apresentado por Chico Pinheiro e Ana Paula Araújo com moderação de Alexandre Garcia, mostrou o afastamento da prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

O programa lembrou o caso “prefeita-ostentação” acusada de desviar dinheiro da educação, e mostrou que a substituta dela também foi afastada da prefeitura, sob suspeita de desviar dinheiro público.

A Empresa CONTREX, de propriedade de Lucas Fernandes Neto, o Dedé, que deveria funcionar neste prédio: Avenida 01, nº 6A, sala 03 do Subsolo, no bairro do Bequimão em São Luís, como mostra a imagem ao lado, também é alvo de investigação do Ministério Público.contrex

A Justiça decidiu afastar Malrinete Gralhada, até o fim do mandato, que terminaria em 31 de dezembro deste ano. Ela é acusada de favorecer com dispensa de licitação, (2) duas empresas na área de produtos de limpeza, material didático e aluguel de carros para a prefeitura.

Só com o aluguel de veículos, o município de Bom Jardim pagou, em dois meses, quase R$ 250 mil. Ao todo, uma das empresas foi beneficiada com quase R$ 3 milhões e a outra recebeu R$ 6,5 milhões.

A empresa que mais ‘operou’ na cidade de Bom Jardim’, foi a CONTREX, que atua somente de fachada, sob a propriedade do senhor Lucas Fernandes Neto, o Dedé, que assina todos os contratos. Dedé, conhecido como “empresário das notas frias” por utilizar desse tipo de fraude para abocanhar contratos com diversas prefeituras maranhenses – atua sempre da mesma forma: Em comum acordo com o gestor público, justifica serviços não realizados por meio de notas fictícias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados e os produtos discriminados não são entregues.

Veja abaixo, a crítica de Alexandre Garcia, sobre o caso do município de Bom Jardim.

Edivaldo bem perto da reeleição, mostram os números

edivaldo

O atual gestor de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), está bem próximo da reeleição, os números mostram isso.

Ao fim do primeiro turno, faltaram pouco mais de 4,33% para o pedetista definir o certame no tempo inicial. Agora, no segundo, o candidato precisaria de acordo com matemáticos consultados pelo Blog, de algo em torno de 50 mil votos somados aos 239.737 que já apostaram nele, tendo em consideração uma votação válida de 580.000. Afirmamos isto, porque o pedetista ganhou em todas as zonas eleitorais, em especial nas zonas que representam as comunidades populosas, quase a metade dos votos das urnas. Áreas como a do Itaqui-Bacanga, Zona Rural, do Eixo Vila Palmeira / Anil / Santa Cruz, Região Cidade Operária / Olímpica; 91ª com 49%, a 90ª com 49,76%, 10ª com 46,33% e a 89ª com 47,45% dos votos válidos.

Na primeira rodada da votação, Edivaldo conseguiu mais que o dobro da votação do candidato Eduardo Braide (PMN), foram 239 contra 112 mil. Situação esta que coloca o candidato Braide em situação delicadíssima, uma vez que terá que conseguir votação próxima a 200 mil votos se quiser vencer a eleição.

O candidato do Partido da Mobilização Nacional alcançou os seus melhores resultados nas 1ª, 88ª e 89ª zonas eleitorais que correspondem ao Centro, Renascença, Cohama, Turu, Divinéia e Cohatrac, onde ficou em segundo lugar com 26,57%, 22,93%, e 22,90%, respectivamente. Veja como foram os números do primeiro turno.

1ª Zona Eleitoral (Centro, Lira, Canto da Fabril e Lira) 1º Edivaldo – 38,37% (22.412 votos); 2º Eduardo – 26,57% (15.517 votos)

2ª Zona Eleitoral (Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém)

1º Edivaldo – 46,63% (28.026) votos); 2º Wellington – 22,22% (13.335); 3º Eduardo – 18,61% (11.186 votos)

3ª Zona Eleitoral (Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua)

1º Edivaldo – 43% (28.228) votos), 2º Eduardo – 22,63% (13.278 votos)

10ª Zona Eleitoral (Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio)

1º Edivaldo – 46,33% (29.933) votos); 2º Eduardo – 19,89% (12.767 votos)

76ª Zona Eleitoral (Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Cohama, Vicente Fialho, Vila Fialho e Cohaserma)

1º Edivaldo – 40,06% (23.815) votos), 2º Eduardo – 25,87% (13.374 votos)

88ª Zona Eleitoral (Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III,  Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera)

1º Edivaldo – 44,62% (22.221 votos), 2º Eduardo – 22,93% (13.989 votos)

 89ª Zona Eleitoral (Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru)

1º Edivaldo – 47,45% (30.662 votos); 2º Eduardo – 22,90% (14.800 votos)

90ª Zona Eleitoral (Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República)

1º Edivaldo – 49,76% (24.398 votos); 2º Wellington – 20,12% (9.868) e 3º Eduardo – 11,84% (5.808)

91ª Zona Eleitoral (Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova)

1º Edivaldo – 48,97% (28.042 votos); 2º Wellington – 19,77% (11.322) e 3º Eduardo – 17,76% (10.172)

Faltando seis dias para o segundo, apenas um fator externo à política poderia desestruturar a reeleição de Edivaldo e alavancar Braide à prefeitura de São Luís, nem mesmo o debate na TV Mirante, que ocorrerá daqui a dois dias será tão decisivo como foi o do primeiro turno.

Portanto, se contra fatos não há argumentos, imagina contra números…