Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

Márcio Jerry chama deputado de chantagista e de ter cometido mal feitos para se eleger

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O secretário de tudo no (des) governo Flávio Dino (PC do B), atacou mais uma vez, pelas redes sociais onde trabalha efetivamente, Márcio Jerry acusou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), de ter cometido crimes e chantagens para poder se eleger.

Jerry disse “E eu repudio o deputado eleito sob promoção suspeita de malfeitos gravíssimos. E especialista em chantagens politiqueiras, segundo muitos”. A resposta veio depois que o deputado denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, que o governador usa a máquina pública do estado em favor de aliados, e ainda faz grave ameaça à população, caso não votem nos candidatos da base aliada do governo, ele (Flávio Dino), não fará investimentos, disse o deputado Edilázio Júnior na tribuna da casa legislativa maranhense.

Escutec, Data M, Perfil e Econométrica divulgarão resultados de pesquisas nos próximos dias

Escutec, Perfil, Econométrica e DataM avaliarão as intenções de votos nos candidatos a prefeito de São Luís; resultados sairão de quinta (22) a sábado (24)

pesquisa

Quatro institutos registraram pesquisas na Justiça Eleitoral no último fim de semana em São Luís, para avaliar as intenções de votos aos candidatos a prefeito da capital. As pesquisas contratadas e já registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão são Econométrica, DataM, Escutec e Perfil. A divulgação dos levantamentos começará na próxima quinta-feira e se estenderá até o próximo sábado.

O primeiro instituto a registrar pesquisa, foi o Econométrica. Contratada pelo blog de John Cutrim, a pesquisa ouviu 1000 eleitores no dias 16 e 17 e fará a divulgação do resultado na quinta-feira. A pesquisa, registrada sob o protocolo MA-08660/2016, custou R$ 10 mil.

O segundo instituto a registrar levantamento foi o M. M. Machado Soares, o DataM, que levou o protocolo MA-01065/2016. A pesquisa DataM se propôs a ouvir 1000 eleitores dos dias 20 a 22, para mensurar as intenções de votos na capital. A pesquisa, que foi contratada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON) e paga pela Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda (R$ 10 mil) será divulgada na próxima sexta-feira (23).

O terceiro instituto a registrar pesquisa na Justiça Eleitoral foi Mondego e Silva Ltda – ME, a Perfil Pesquisas e Projetos. O instituto obteve o protocolo MA-01060 e 01931/2016 e vai ouvir 1 mil eleitores dos dias 19 a 21 deste mês, para divulgar o resultado no próximo sábado (24). O instituto foi contratado pela Mondego e Silva Ltda por R$ 10 mil e também apresentará as intenções de votos para a disputa na Câmara Municipal de São Luís.

Já o instituto Escutec, registrou pesquisa sob o protocolo MA-04039/2016 no domingo, para ouvir 800 eleitores entre os dias 21 e 23 deste mês, e divulgar o resultado no próximo sábado (24). A pesquisa foi contratada por R$ 16 mil pelo jornal O Estado do Maranhão, que tem divulgado levantamento por edição especial de fim de semana, deste instituto, até o dia da eleição.

Candidato a prefeito de Peritoró pode ser preso após a eleição

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Trata-se do candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP), Josué Pinho da Silva Júnior,  na cidade de Peritoró. O Ministério Público Eleitoral pediu a prisão preventiva do candidato, porém, a Juíza Karine Lopes de Castro indeferiu o pedido formulado, e também já deixou marcada a audiência de instrução e julgamento que poderá levar o RÉU para trás das grades, em face de ter atuado no município de Rosário como falso médico. Em uma de suas prescrições médicas, um paciente veio a óbito, daí o pedido do Ministério Público para sua prisão preventiva.

O candidato que é apoiado no município por Ricardo Murad, que tem fama de eleger até um poste, se quiser, já deixou à disposição de “Dr. Júnior”, como é conhecido na cidade, o habilidoso e experiente advogado MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO, conhecidamente como Marcos Lobo.

A audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que poderá levar o RÉU DR. JÚNIOR, que está em LIBERDADE PROVISÓRIA, para trás das grades será no dia 11 de outubro às 10:30 na Primeira Vara de Rosário, ou seja, apenas oito (8) dias após o pleito na cidade de Peritoró.

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Veja abaixo, a decisão da Juíza da Primeira Vara de Rosário

Comarcas do Interior

Rosário

Primeira Vara de Rosário

PROCESSO Nº. 1652320128100115

AÇÃO PENAL PÚBLICA

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RÉU: JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO – OAB/MA 5166 e SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD – OAB/MA 15.670

INTIMAÇÃO dos advogados do acusado supramencionados, para, comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 11 de outubro de 2016, às 10h30min, na sala das Audiências da 1ª Vara desta Comarca, bem como para, tomarem ciência da decisão, adiante transcrita: “Trata-se de pedido de prisão preventiva” (fls. 207/210-v), formulado em face de JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, alegando, em apertada síntese, ser a medida necessária à aplicação da lei penal. É o relatório. Decido.

A prisão preventiva, consubstanciada nos artigos 311 e seguintes do CPP, tem como pressupostos a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria em crime doloso, podendo ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Da análise dos autos, verifico que não mais subsiste o argumento levantado pelo representante do Parquet, isso porque o réu, localizado e citado (fls. 224/225), já apresentou resposta à acusação, além de tomar ciência da data de designação de audiência de instrução e julgamento, por meio de comparecimento espontâneo a esta Secretaria Judicial (fl. 226).

Assim, tenho como ausentes os pressupostos e requisitos autorizadores para decretação da prisão preventiva, conforme exigido pelo art. 312 do CCP, vez que a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Igualmente, verifica-se que o representado possui endereço fixo, bem como não há nos autos qualquer notícia de tenha se envolvido em algum outro crime (fl. 227) ou mesmo perturbado a tranquilidade das testemunhas.

Neste sentido: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 273, § 1.º-B, DO CÓDIGO PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM CONCEDIDA.

  1. Ausência de razões para a prisão preventiva dos pacientes, ante a comprovação de suas residências fixas e ocupações lícitas e inexistência de condenações com trânsito em julgado. Não se justifica a manutenção da constrição da liberdade por residirem em municípios longínquos, pois, para tais hipóteses, prevê o ordenamento jurídico a expedição de carta precatória.
  2. Questionável constitucionalidade do preceito secundário do art. 273 do Código Penal.
  3. Ordem concedida, para conceder liberdade provisória sem fiança aos pacientes, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação, nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. (TRF-3 – HC: 35751 SP 0035751-09.2012.4.03.0000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, Data de Julgamento: 26/02/2013, SEGUNDA TURMA)

Do mesmo modo, em observância ao binômio “necessidade adequação” (art. 282 do CPP), entendo desnecessária a aplicação das medias cautelares previstas no art. 319 do CPP.

Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva formulado em face de JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR.

Cumpra-se com a máxima urgência. Dê-se ciência aos interessados. Notifique-se o Ministério Público. Rosário (MA), 05 de setembro de 2016. Karine Lopes de Castro – Juíza de Direito”.

Parabéns, Flávio Dino, Hospital inaugurado em Santa Inês não funciona e paciente morre

Secretário Carlos Lula e Flávio Dino inauguraram Hospital de Santa Inês, no dia 25 do mês passado

Secretário Carlos Lula e Flávio Dino inauguraram Hospital de Santa Inês, no dia 25 do mês passado

Inaugurado com festa pelo governador Flávio Dino (PC do B), mês passado, o Hospital Macrorregional de Santa Inês, com mais de 100 leitos, sendo 12 UTIs, está fechado e não funciona, foi apenas mais um espetáculo dos muitos, protagonizado por Dino, que passa o dia nas redes sociais, brincando de governar o Maranhão.

Carlos Alberto, carinhosamente conhecida como “Tina Peper”, figura emblemática da cidade de Santa Inês, foi encaminhada ao macrorregional e para revolta de amigos e parentes do enfermo,  o hospital não está funcionando. Está “fechado para reparos”, disse uma enfermeira que saiu para dar a notícia aos que acompanhavam a ambulância.

Tina Pepper foi levada às pressas para São Luís e não resistiu a um Acidente Vascular Cerebral – AVC.

No dia 25 do mês passado, o governador comunista, Flávio Dino, reuniu um cambada de aliados e seu grupo político de Santa Inês e entregou o hospital, afirmando que a partir daquele momento o povo da cidade teria uma saúde digna e um hospital de verdade. Das duas ou uma: Ou o governador enganou a população, ou o secretário de saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula está enganando o comunista.

 

Já era tempo!!! Aeroporto de São Luís será privatizado

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Os aeroportos de São Luís, Curitiba, Recife, Belém, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Maceió e Foz do Iguaçu serão vendidos para empresas privadas na nova rodada de privatização do setor, a partir do segundo semestre de 2017.

A novidade dessa vez será a licitação em blocos: quem arrematar o 1 aeroporto lucrativo terá de ficar também com 3 que estão deficitário. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

O aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís, está na lista dos 10 aeroportos que serão oferecidos pelo Governo Federal à iniciativa privada em nova rodada de privatização do setor, previsto para o segundo semestre de 2017.

O governo tem pronta uma lista de dez aeroportos para serem concedidos ao setor privado na nova rodada de privatização do setor, a partir do segundo semestre de 2017 — após o leilão dos quatro já anunciados (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis).

Os próximos são Curitiba, Recife, Belém, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Maceió, Foz do Iguaçu e São Luís.

A novidade dessa vez será a licitação em blocos: quem arrematar o filé terá de ficar também com o osso, na proporção de um lucrativo para até três deficitários.

Podem ser incluídos, neste caso, Jacarepaguá (Rio), Pampulha (Belo Horizonte) e Juiz de Fora (MG), por exemplo.

A nova modelagem trata também do futuro da Infraero que seria transformada numa holding — com a criação de uma subsidiária de capital aberto, juntando os principais ativos da estatal, que são os terminais de Santos Dumont e Congonhas.

Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, os quatro aeroportos que estão em processo de concessão serão os últimos a serem leiloados individualmente. Ele disse que estudos realizados pelo governo mostram que a concessão por blocos tem viabilidade e considera o sistema aeroportuário brasileiro como um todo.

“Esse é o caminho, mas não é o único, porque estamos buscando uma solução para a Infraero, que vai continuar existindo por uma questão estratégica, mas tem que voltar a ter lucro. Pode ser adotado um modelo híbrido” — disse o ministro.

De acordo com técnicos que participam das discussões, a Infraero teria o tamanho reduzido, sendo mantidos na rede da estatal apenas aeroportos de médio porte, como Campo Grande (MS), Navegantes(SC), João Pessoa (PB), Aracaju(SE), Teresina(PI), Uberlândia(MG), Londrina(PR), dentre outros.

A proposta prevê que um grupo de 37 aeroportos pequenos seja repassado ao poder local e concedido ao setor privado.

“A rede administrada atualmente pela Infraero é muito heterogênea, com aeroportos que movimentam entre 50 mil e 20 milhões de passageiros por ano, o que torna a sua estrutura pesada, dificulta a governança e, consequentemente, a obtenção de melhores resultados”, explicou um técnico, acrescentando que o número de funcionários, atualmente em 11,4 mil deverá cair para 7.000.

Ele destacou que, até o momento, os estudos indicam que Santos Dumont e Congonhas deverão ser mantidos na rede da estatal, porque são as duas joias da coroa, mas apartados da empresa tradicional para atrair sócios privados.

A tendência é que a estatal seja majoritária no negócio (a participação do sócio privado ainda está sendo definida e pode chegar a 49%).

Não há espaço para grandes ampliações nos dois aeroportos, mas a avaliação é que existe potencial para elevação nas receitas, principalmente comerciais, pois o governo avalia que a estatal não explora os dois terminais adequadamente, ficando limitada à cobrança de tarifas aeroportuárias.

“Se você simplesmente privatizar Congonhas e Santos Dumont, você quebra a Infraero. A vantagem de se adotar um modelo híbrido é que você traz uma fonte de receitas para que a estatal possa investir nos demais (terminais)”, explicou o técnico.

PREJUÍZOS EM SÉRIE

Pelos cálculos do governo, com as medidas adotadas pela Infraero, como plano de demissão voluntária de funcionários, a empresa voltará a ter lucro de R$ 110 milhões em 2017 — já considerando que vai entregar ao setor privado os quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis).

Mas o resultado é insuficiente para que a estatal faça investimentos necessários na rede, apenas serviços de manutenção.

Desde que perdeu seis aeroportos para o setor privado (Natal, Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins), a Infraero vem dando prejuízo.

De acordo com dados da estatal, depois de lucro de R$ 114,6 milhões em 2012, foram registrados prejuízos de R$ 2,6 bilhões em 2013; R$ 2 bilhões em 2014 e R$ 3 bilhões em 2015.

Além da nova subsidiária, ficarão debaixo da holding a Infraero Serviços (parceria com a alemã Fraport) e a Infraero Participações (que reúne as fatias da estatal nos aeroportos concedidos, que é de 49%).

Os estudos estão em fase final e serão entregues ao presidente Michel Temer, já com os encaminhamentos, ainda este ano.

De acordo com a avaliação dos técnicos que participam do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), são considerados superavitários, atualmente, os aeroportos de Jacarepaguá, Vitória, Manaus, Santos Dumont e Curitiba, por exemplo.

Estão na zona limítrofe de rentabilidade, Goiânia, Congonhas e Navegantes.

Entre os deficitários (em menor grau) estão Macaé, Joinville, Recife, Bacacheri e Foz do Iguaçu, dentre outros.

A classificação foi feita com base em resultado (receita), sem depreciação e remuneração.

 

29 pessoas perderam a vida em São Luís, vítimas de latrocínios em 2016

Desgraçados covardes assaltam armados e matam as vítimas

Desgraçados covardes assaltam armados e matam as vítimas

29 (Vinte e nove) é o número de crimes de latrocínio registrados neste ano (2016) na Região Metropolitana de São Luís, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

59 (Cinquenta e nove) foi o número de pessoas assaltadas e mortas em 2015; 39 (Trinta e nove) casos registrados de janeiro a setembro na Região Metropolitana de São Luís.

Governo Flávio Dino (PC do B), não consegue dar resposta à sociedade sobre o crescimento absurdo de mortes seguidas de morte. Os crimes são bárbaros, ceifam vidas, acabam com famílias e aterrorizam população de São Luís.

LATROCÍNIO NA CIDADE OPERÁRIA (Noite de Quarta-feira, 14)

A vítima teria reagido à abordagem feita por dois assaltantes na porta de sua casa, na Unidade 105, e foi baleada com três tiros na cabeça; este foi o terceiro caso desse tipo de crime somente neste mês de setembro; outros 28 já ocorreram este ano.

A polícia ainda ontem não havia conseguido prender os dois suspeitos de terem cometido esta barbaridade. A vítima foi Leidaiana Gomes Saraiva, de 31 anos, e o fato ocorreu na noite de quarta-feira, 14, na Rua 13 da Unidade 105, na Cidade Operária.

A morte de Leidaina Gomes está sendo apurada pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), sob a coordenação do delegado Leonardo Diniz. Ainda segundo a polícia, a vítima estava chegando a sua residência quando foi abordada pelos criminosos.

Ela teria reagido ao assalto e acabou alvejada com três tiros na cabeça pelos assaltantes, que fugiram em bicicletas. A vítima ainda foi levada por populares para o Hospital Municipal Socorrão II, na região da Cidade Operária, mas morreu antes de ser submetida a tratamento cirúrgico.

O corpo de Leidaiana foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames periciais, e na madrugada de ontem (15), foi liberado aos familiares. Há informações de que na tarde de ontem ocorreu o sepultamento da vítima em um cemitério, na capital.

OUTRAS VÍTIMAS

Ontem dia 15, ocorreram mais 2 (dois) casos de latrocínio na cidade. No período da manhã, segundo a polícia, dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, que se autodenominam integrantes de facção criminosa, foram apreendidos por uma guarnição da Polícia Militar sob acusação de terem assaltado e assassinado a tiros Raimundo de Jesus Araújo Neto, de 28 anos, no Residencial Ribeira.

Em poder deles, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, uma motocicleta CG preta sem placa e com chassi raspado e a quantia de R$ 133,00. Eles foram abordados nas proximidades da Estrada Velha, no bairro Vila Esperança, e conduzidos ao plantão de Polícia Civil da Cidade Operária, onde foram autuados.

Já no período da noite, bandidos abordaram Erica Luiza de Jesus, de 31 anos, na Vila Esperança. Ela reagiu ao assalto acabou morta a tiros. Até a tarde de ontem, não havia registro de prisão dos acusados.

FIQUE EM ALERTA!!!  VEJA OS CRIMES DE LATROCÍNIO OCORRIDO EM 2016

Janeiro – 3 ocorrências
Fevereiro – 3 ocorrências
Março – 3 ocorrências
Abril – 4 ocorrências
Maio – 2 ocorrências
Junho – 4 ocorrências
Julho: 1 ocorrência
Agosto: 5 ocorrência
Setembro: 4 ocorrências

Fonte: Secretaria de Segurança Pública (SSP)

 

A Globo confirma que acharam o corpo do ator Domingos Montagner

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O ator Domingos Montagner, o Santo da novela “Velho Chico”, da TV Globo, morreu nesta quinta-feira (15). Ele gravou cenas de “Velho Chico” na parte da manhã, em Alagoas. Após o término da gravação, ele almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio.
Durante o mergulho, não voltou à superfície. A atriz Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator. Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região ajudaram nas buscas.
Nesta semana, a novela também teve cenas gravadas em Piranhas (AL), agora só estão esperando pessoas da produção da novela pra fazer trâmites legais.

Domingos Montagner está desaparecido no rio São Francisco, protagonista da novela global Velho Chico

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Domingos Montagner interpreta Santo em “Velho Chico”, novela da Globo
Domingos Montagner, que interpreta Santo na novela “Velho Chico”, da Globo, está desaparecido no rio São Francisco. A polícia da cidade de Canindé de São Francisco, no Sergipe, está procurando o ator há aproximadamente uma hora na região nesta quinta-feira (15).
Segundo informações preliminares, o ator teria saído para tomar banho no rio São Francisco, em uma localidade chamada prainha de Canindé do São Francisco, no município de mesmo nome, e desapareceu.
Segundo a polícia, o desaparecimento ocorreu por volta das 14h30 e mobiliza bombeiros, policiais e pescadores de Sergipe e Alagoas, já que o rio faz divisa entre os dois estados.
“O local do desaparecimento foi o pior lugar para se tomar banho. Ali há um desencontro das águas e formam-se redemoinhos. Realmente é onde o rio é mais complicado, há vários retornos da água” contou o soldado Carlos Santos, da PM de Sergipe e que faz buscas no local.
Em comunicado oficial, a Globo informou que a atriz Camila Pitanga estava no local e, ao notar que o colega não retornava, avisou a produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator. “Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região estão ajudando nas buscas, mas até o momento o ator continua desaparecido”, segundo a declaração da emissora.

Informações : uol